As
acções do Banco Mundial não se resumem a uma sucessão de erros ou de maus
actos., Fazem, pelo contrário, parte de uma visão coerente, teórica e
conceptual, que se ensina doutamente na maioria das universidades, sustentada
por centenas de livros de economia do desenvolvimento. O Banco produz uma
verdadeira ideologia do desenvolvimento. Quando os factos desmentem a teoria, o
Banco não questiona a teoria. Ao invés, tenta deformar a realidade para
continuar a proteger o dogma.
O
Banco Mundial considera que os países em desenvolvimento PED
|1| devem recorrer ao endividamento externo e atrair investimento estrangeiro
para progredirem. Esse endividamento serve principalmente para comprar
equipamento e bens de consumo aos países mais industrializados. Os factos
demonstram, dia após dia, há décadas, que isso não funciona. Os modelos que
influenciaram o Banco Mundial implicam logicamente uma forte dependência dos
PED das entradas de capital externo, principalmente sob a forma de empréstimos,
na ilusão de atingirem um nível de desenvolvimento auto-sustentado. Os
empréstimos são considerados pelos fornecedores de fundos públicos (governos
dos países mais industrializados e BM em particular) como um poderoso meio de
influenciar os países endividados. Portanto, as acções do Banco não se resumem
a uma sucessão de erros ou de maus actos. Pelo contrário, fazem parte de uma
visão coerente, teórica e conceptual, que se ensina doutamente na maioria das
universidades, sustentada por centenas de livros de economia do
desenvolvimento. O Banco produz uma verdadeira ideologia do desenvolvimento.
Quando os factos desmentem a teoria, o Banco não questiona a teoria. Pelo contrário,
tenta deformar a realidade para continuar a proteger o dogma.
O BM faz pouco, mas isso não o impede de criticar os outros. Foi assim que, em 1949, o Banco criticou um relatório da Comissão das Nações Unidas para o emprego e a economia, que defendia o investimento público na indústria pesada dos PED. O BM declarou que os poderes públicos dos PED têm muito a fazer no que diz respeito à construção de boas infra-estruturas e que devem deixar a responsabilidade da indústria pesada para a iniciativa privada local e estrangeira. |4|
Ao
longo dos dez primeiros anos de existência, o BM produziu muito pouca reflexão
sobre o tipo de política económica a apoiar nos países em desenvolvimento. Diversas
razões explicam isso: 1) o assunto não faz parte das prioridades do BM. Em 1957, a maioria dos
empréstimos do BM (52,7%) ainda é concedida aos países industrializados; |2| 2)
a matriz teórica dos economistas e dirigentes do BM é de inspiração
neoclássica. Ora, a teoria neoclássica não concede um lugar específico aos PED;
|3| 3) o BM só desenvolveu um instrumento específico para conceder empréstimos
com baixas taxas de juro aos países em desenvolvimento em 1960 (criação da
Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) – ver cap. 3).
O BM faz pouco, mas isso não o impede de criticar os outros. Foi assim que, em 1949, o Banco criticou um relatório da Comissão das Nações Unidas para o emprego e a economia, que defendia o investimento público na indústria pesada dos PED. O BM declarou que os poderes públicos dos PED têm muito a fazer no que diz respeito à construção de boas infra-estruturas e que devem deixar a responsabilidade da indústria pesada para a iniciativa privada local e estrangeira. |4|
Segundo
os historiadores do BM, Mason e Asher, a orientação do Banco parte do princípio
que os sectores público e privado devem exercer funções diferentes. O sector
público deve assegurar o desenvolvimento planificado de infra-estruturas
adequadas: ferrovias, estradas, centrais eléctricas, instalações portuárias e
meios de comunicação em geral.
Ao sector privado compete a agricultura, a indústria, o
comércio e os serviços pessoais e financeiros, porque em todos esses domínios
pressupõe-se que a iniciativa privada tem melhor desempenho do que o sector
público. |5| Na verdade, deve ser concedido ao sector privado tudo o que é
susceptível de produzir lucro. Em contrapartida, as infra-estruturas ficam a
cargo do sector público, porque se trata de socializar os custos com o
objectivo de ajudar a iniciativa privada. Em suma, o Banco Mundial recomenda a
privatização dos benefícios e também a socialização dos custos daquilo que não
é directamente rentável. (continua em O Diário )
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