PANA
– (19.11.14) Comité Nacional da Iniciativa de Transparência na Indústria
Extrativa (EITI, na sigla em inglês) em São Tomé e Príncipe denunciou a falta de
transparência na gestão dos fundos de obrigações sociais geridos pelas empresas
petrolíferas no arquipélago, soube a PANA de fonte segura em São Tomé.
No seu primeiro relatório sobre 10 anos de atividades
petrolíferas na zona de exploração conjunta com a Nigéria, a EITI indicou que
“constatámos que não existe uma verdadeira transparência” pelas companhias.
"As empresas próprias se obrigam a partir do contrato construir uma escola, essa mesma empresa lança o concurso, encontra a empresa que vai construir a escola (...) e é difícil saber se na realidade a empresa gastou o montante que disse que iria gastar", afirmou o secretário permanente do Comité Nacional da EITI, José Cardoso.
Falando à televisão estatal, José Cardoso disse que deve ser melhorado o mecanismo de gestão do dinheiro que as empresas se obrigam com o estado no financiamento no setor social.
“Na reconciliação que fizemos soubemos que as bolsas de estudos são pagas diretamente pelas empresas e não conseguimos obter as informações da lista dos beneficiários para melhor acompanhamento”, sublinhou.
Ele apontou que apesar desses casos o estado santomense, segundo o relatório, “tem gerido bem os fundos provenientes das receitas petrolíferas”, adiantando que os sucessivos governos têm utilizado 20 porcento do dinheiro da Reserva do Banco Federal nos Estados Unidos da América para financiar o Orçamento Geral do Estado (OGE).
São Tomé e Príncipe, que ainda não é produtor de petróleo, conseguiu arrecadar na zona conjunta com a Nigéria 83 milhões de dólares americanos através de bônus de assinatura, enquanto na Zona Económica Exclusiva (ZEE) o arquipélago arrecadou 9 milhões de dólares americanos.
Neste processo na ZEE estão envolvidas seis empresas extrativas, nomeadamente a Petroleum Geo Serviçes (PGS), Sinoangol-STP, a Sao Tome American Petroleum Corporation, a Equator Exploration Limited, a Oranto Petroleum STP, e a ERHC Energy Inc.
Segundo documentos a que a PANA teve acesso, a Oranto, a Sinoangol e a Equator investiram dois milhões e vinte e cinco mil dólares americanos em projetos sociaisem São Tomé
e Príncipe.
A Oranto, operadora do bloco 3, financiou construções de casas sociais, de quatro jardins de infância e a compra de equipamentos para o laboratório do Liceu Nacional, onde estudam perto de cinco mil alunos.
Com 625 mil dólares americanos da Sinoangol foram adquiridos dois carros de bombeiros e os respetivos kits de salvamento, enquanto a Equator investiu 800 mil dólares americanos na compra de materiais escolares e na construção de salas de aulas.
Com a produção de dois relatórios sobre as atividades petrolíferas no zona de desenvolvimento conjunto com a Nigéria e na ZEE, São Tomé e Príncipe prepara-se para saber se, em outubro de 2015, será admitido no grupo dos 44 países cumpridores da EITI.
O relatório final das atividades petrolíferas financiado pelo Banco Mundial estará disponível ao público na primeira semana de dDezembro deste ano.
Antes da divulgação do documento, membros do Comité Nacional e do Sub-Comité do EITI da Nigéria e São Tomé e Príncipe, responsáveis do banco central de São Tomé e Príncipe e a sociedade civil foram auscultadas durante um seminário de dois dias. Redação com Pana.
"As empresas próprias se obrigam a partir do contrato construir uma escola, essa mesma empresa lança o concurso, encontra a empresa que vai construir a escola (...) e é difícil saber se na realidade a empresa gastou o montante que disse que iria gastar", afirmou o secretário permanente do Comité Nacional da EITI, José Cardoso.
Falando à televisão estatal, José Cardoso disse que deve ser melhorado o mecanismo de gestão do dinheiro que as empresas se obrigam com o estado no financiamento no setor social.
“Na reconciliação que fizemos soubemos que as bolsas de estudos são pagas diretamente pelas empresas e não conseguimos obter as informações da lista dos beneficiários para melhor acompanhamento”, sublinhou.
Ele apontou que apesar desses casos o estado santomense, segundo o relatório, “tem gerido bem os fundos provenientes das receitas petrolíferas”, adiantando que os sucessivos governos têm utilizado 20 porcento do dinheiro da Reserva do Banco Federal nos Estados Unidos da América para financiar o Orçamento Geral do Estado (OGE).
São Tomé e Príncipe, que ainda não é produtor de petróleo, conseguiu arrecadar na zona conjunta com a Nigéria 83 milhões de dólares americanos através de bônus de assinatura, enquanto na Zona Económica Exclusiva (ZEE) o arquipélago arrecadou 9 milhões de dólares americanos.
Neste processo na ZEE estão envolvidas seis empresas extrativas, nomeadamente a Petroleum Geo Serviçes (PGS), Sinoangol-STP, a Sao Tome American Petroleum Corporation, a Equator Exploration Limited, a Oranto Petroleum STP, e a ERHC Energy Inc.
Segundo documentos a que a PANA teve acesso, a Oranto, a Sinoangol e a Equator investiram dois milhões e vinte e cinco mil dólares americanos em projetos sociais
A Oranto, operadora do bloco 3, financiou construções de casas sociais, de quatro jardins de infância e a compra de equipamentos para o laboratório do Liceu Nacional, onde estudam perto de cinco mil alunos.
Com 625 mil dólares americanos da Sinoangol foram adquiridos dois carros de bombeiros e os respetivos kits de salvamento, enquanto a Equator investiu 800 mil dólares americanos na compra de materiais escolares e na construção de salas de aulas.
Com a produção de dois relatórios sobre as atividades petrolíferas no zona de desenvolvimento conjunto com a Nigéria e na ZEE, São Tomé e Príncipe prepara-se para saber se, em outubro de 2015, será admitido no grupo dos 44 países cumpridores da EITI.
O relatório final das atividades petrolíferas financiado pelo Banco Mundial estará disponível ao público na primeira semana de dDezembro deste ano.
Antes da divulgação do documento, membros do Comité Nacional e do Sub-Comité do EITI da Nigéria e São Tomé e Príncipe, responsáveis do banco central de São Tomé e Príncipe e a sociedade civil foram auscultadas durante um seminário de dois dias. Redação com Pana.
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(st)
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