sábado, 15 de novembro de 2014

Holanda pune empresa que operava no Brasil, Angola e Guiné Equatorial




Holanda pune fornecedor da Petrobras por supostos pagamentos de propina

SBM Offshore aceitou acordo para pagar mais de US$ 200 milhões por negociações irregulares que fez na Guiné Equatorial, em Angola e no Brasil.

G1, Jornal Nacional

O Ministério Público da Holanda decidiu punir um fornecedor da Petrobras por supostos pagamentos de propina. A SBM Offshore aceitou um acordo para pagar mais de US$ 200 milhões por causa de negociações irregulares que fez na Guiné Equatorial, em Angola e no Brasil.

A empresa SBM Offshore fornece plataformas e outros equipamentos para a Petrobras. A SBM fez um acordo com Ministério Público da Holanda para evitar uma ação na Justiça. No total, devem ser pagos US$ 240 milhões, o equivalente a R$ 613 milhões.

A empresa holandesa foi alvo de investigação por suspeita de pagamento indevido para representantes dos governos de três países, entre 2007 e 2011.

Foram US$ 18,8 milhões para a Guiné Equatorial, o equivalente hoje a R$ 48 milhões, US$ 22,7 milhões, ou R$ 58 milhões, para Angola. E US$ 139,1 milhões para o Brasil, o correspondente a R$ 355 milhões.

O relatório da Justiça holandesa destaca que, nas transações feitas no Brasil, foram encontrados sinais de alerta sobre a atuação de um represente comercial brasileiro. Entre os pontos que chamaram a atenção dos promotores holandeses estão: o alto valor da comissão paga às empresas deste representante; uma divisão entre as comissões pagas às empresas no Brasil e no exterior; e documentos indicando que o representante comercial tinha informações confidenciais sobre a empresa brasileira envolvida nas negociações.

O relatório diz que a investigação interna da SBM não encontrou provas concretas de que os pagamentos foram feitos a integrantes do governo brasileiro. Mas afirma, com base em investigações às quais a SBM não teve acesso, que o representante comercial fez pagamentos para funcionários do governo brasileiro.

O Ministério Público holandês não menciona o nome deste intermediador mas, durante o período investigado, duas empresas foram representantes comerciais exclusivas da SBM Offshore no Brasil: a Faercom e a Oildrive, que pertencem ao engenheiro Julio Faerman.

A Controladoria-Geral da União, que investiga a relação entre a Petrobras e a SBM Offshore desde abril, determinou nesta quarta-feira (12) a abertura de um processo contra a empresa holandesa. O objetivo é investigar se houve a obtenção de vantagens indevidas e pagamento de propina a agentes públicos federais. A SBM Offshore ainda não foi notificada.

A SBM não comentou o processo aberto pela Controladoria-Geral da União no Brasil. O Jornal Nacional entrou em contato com a Petrobras, mas não obteve retorno. O engenheiro Julio Faerman não quis se manifestar.

*Título PG


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