Díli,
17 jan (Lusa) - O ministro da Justiça timorense considerou hoje, em entrevista
à Lusa que os magistrados timorenses trabalham de forma "muito
profissional" sem uma agenda de vingança pessoal e sem qualquer intenção
de "apanhar" os membros do Governo.
"Tenho
boas relações pessoais e formais com os membros da magistratura e creio que
estão a agir de uma forma muito profissional. Não vejo qualquer vingança
pessoal", afirmou Dionísio Babo.
"Nesse
aspeto quero defende-los. Creio que estão a trabalhar de uma forma muito
profissional. Isso não impede opiniões pessoais dos cidadãos. Cada um tem a sua
interpretação sobre um ou outro caso. Mas não se pode generalizar como se toda
a magistratura está ali com intenções de apanhar os membros do Governo",
afirmou.
Babo
falava à agência Lusa depois de uma reunião com o secretário de Estado das
Comunidades Portuguesa, José Cesário, que iniciou hoje uma visita de quatro
dias a Timor-Leste, durante a qual se reunirá com vários membros do Governo e
com o presidente da República.
"A
cooperação com Portugal foi suspensa e temos que renovar, principalmente em
termos de modificar algumas partes do protocolo entre os dois países",
disse.
"Mas
há uma vontade muito grande, mais forte do que antes, para continuar a
cooperação nessa área", disse
Recorde-se
que em outubro de 2014 o Governo timorense ordenou a expulsão, num prazo de 48
horas, de oito funcionários judiciais, sete portugueses e um cabo-verdiano, o
que levou Portugal a suspender o protocolo de colaboração com o setor judicial
timorense.
"Há
outras formas de preencher as lacunas que existem. Além da cooperação via
formal que vai ser novamente instituída há também outras formas de recrutamento
a que podemos proceder para apoiar o setor da justiça em Timor", disse.
Babo
insistiu que o novo modelo pretende "reforçar a timorização" para
que, no futuro, a magistratura "seja toda timorense" ainda que
continuando "a necessitar de assessores e mentores, principalmente de
Portugal".
"Já
temos 12 anos de idade e temos que ser independentes. Se já aprendemos com os
nossos irmãos internacionais, se não formos independentes agora quando seremos?
Temos que mudar os modelos da cooperação para dar mais soberania a esse órgão
do Estado", disse.
O
ministro respondeu também às críticas recentes do presidente do Tribunal de
Recurso, Guilhermino da Silva, que acusou o Governo de cortes no orçamento dos
tribunais a intenção do executivo de contratar especialistas para os tribunais
era uma ingerência na Justiça.
Admitindo
ter ficado "assustado" com as declarações do magistrado - que considerou
esse corte orçamental um "assalto" à independência dos tribunais -
Babo disse que as relações com a magistratura "correm de forma
normal".
Acho
que isso não é um grande problema. Estamos a explicar isso e espero que nos
possamos reunir nas próximas semanas para poder arrefecer a tensão",
disse.
"Não
há nenhuma intenção de cortar ou reduzir o orçamento da parte dos tribunais ou
do ministério publico ou defensoria pública", garantiu.
O
ministro explicou que a redução do orçamento dos tribunais, como de outras
instituições, se devem a "regras orçamentais que têm de ser
cumpridas" e que as verbas foram integradas no Fundo de Desenvolvimento de
Capital Humano.
"E
por isso não vejo nada de qualquer intenção de fazer um assalto à independência
judiciária como foi acusado", afirmou.
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