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Desde
o início do ano (2014), 60 pessoas foram executadas no país, onde o Estado atua como
guardião do islamismo sunita e até crimes religiosos são passíveis de punição
com a pena de morte.
A
pena foi dura. Mas, para alguns, branda demais. Em seu site Liberais
sauditas, Raif Badawi criticou líderes religiosos da Arábia Saudita e o papel
do islã na sociedade. Por seus textos, foi acusado de "insulto à fé",
ultrapassar "os limites da obediência" e de "apostasia" –
ou seja, o abandono da fé. No país, isso pode ser punido com a pena de morte.
Em
julho de 2013, a pena foi anunciada: 600 chibatadas e sete anos de prisão.
Badawi entrou com recurso. Em maio deste ano, o juiz proferiu nova sentença:
mil chibatadas, uma década de reclusão e uma multa de 195 mil euros.
O
destino de Badawi não é um caso isolado. Regularmente, ativistas de direitos
humanos e críticos do regime são condenados a penas draconianas na Arábia
Saudita. Em julho de 2014, um tribunal condenou o ativista Waleed Abu al-Khair
a 15 anos de prisão.
Seus
crimes: "desobediência ao governante"; "tentativa de questionar
a legitimidade do rei"; "danos à reputação do Estado por meio da
comunicação com organizações internacionais"; "processamento,
armazenamento e transmissão de informações que põem em risco a ordem
pública".
Khair
é ativista de direitos humanos e ganha a vida como advogado. Um dos seus
clientes mais conhecidos é Raif Badawi.
Lei
vaga
O
juiz designado para o caso de Khair baseou o seu veredicto também na nova lei
de combate ao terrorismo. Ela, porém, não estava em vigor no momento em que foi
feita a acusação contra o ativista.
A
lei que passou a vigorar em fevereiro de 2014 proporciona ao Estado
instrumentos para atuar contra "crimes terroristas". Para a Justiça
saudita, isso inclui: "perturbar a ordem pública do Estado",
"desestabilizar a segurança da população ou do Estado", "ameaçar
a unidade nacional" ou "prejudicar a reputação ou renome do
Estado".
Sobretudo
nos últimos dois anos, ativistas de direitos humanos e blogueiros sauditas
foram condenados a duras penas de reclusão. Dessa forma, o Estado saudita
também restringe a liberdade de imprensa no país.
No
atual Índice de Liberdade de Imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras,
a Arábia Saudita ocupa a 164ª posição entre 180 países listados.
A
Arábia Saudita também está à frente no quesito pena de morte. De acordo com a
Anistia Internacional, em 2013, foram executadas ao menos 79 sentenças no país.
Até agora em 2014, foram mortas 60 pessoas.
Insulto
à religião
A
pena de morte é aplicada principalmente contra assassinos e traficantes de
drogas. No entanto, ela também pode ser usada no caso dos chamados "crimes
religiosos". Em outubro de 2014, o religioso xiita Nemr Baqir al-Nemr foi
condenado à pena capital, acusado de ter incitado a violência entre as
confissões religiosas e de ter organizado protestos.
Para
o estudioso do islamismo Breno Preuschaft, que leciona atualmente na
Universidade de Münster, a sentença tem um efeito simbólico: "Isso
demonstra que eles não estão dispostos a tolerar qualquer forma de agitação e
tendências revolucionárias."
Muitos
julgamentos são baseados no crime religioso. Segundo Preuschaft, isso não é de
surpreender. Para a Casa Real saudita, a sua legitimidade política provém de
seu papel de protetora do islã e guardiã dos lugares sagrados.
É
assim que a Arábia Saudita justifica, dentro do islamismo sunita, a sua
liderança teológica, afirma o especialista. "Para a família real, qualquer
crítica à religião é também uma crítica ao seu estilo de liderança. Isso também
é uma forma de promover o seu monopólio de poder", diz Preuschaft.
Kersten
Knipp (ca) – Deutsche Welle, 03.11.2014
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