Membros
da RENAMO eleitos para as assembleias provinciais não tomaram posse no prazo
legal, no âmbito da crise pós-eleitoral no país. Presidente e líder da oposição
poderão encontrar-se em breve para debater a situação.
Terminou
esta sexta-feira (06.02) o prazo de trinta dias estabelecido por lei para que
tomassem posse os membros das assembleias provinciais pela RENAMO, o maior
partido da oposição.
O boicote da RENAMO segue-se à recusa do partido de aceitar os resultados das últimas eleições gerais que deram a vitória à FRELIMO, partido no poder, alegando ter-se registado fraude.
Os membros da RENAMO incorrem agora no risco de perderem os seus mandatos, devendo ser substituídos nos próximos dias por membros suplentes. Caso estes também não tomem posse, poderão não estar reunidas as condições para o funcionamento de pelo menos três assembleias provinciais, nomeadamente em Sofala, Zambézia e Tete, uma vez que para a assembleia se reunir e deliberar de forma válida, devem estar presentes na sessão pelo menos 50% dos seus membros mais um.
A verificar-se a situação de falta de quórum, poderão ser convocadas pela primeira vez eleições intercalares nas províncias afetadas.
O boicote da RENAMO segue-se à recusa do partido de aceitar os resultados das últimas eleições gerais que deram a vitória à FRELIMO, partido no poder, alegando ter-se registado fraude.
Os membros da RENAMO incorrem agora no risco de perderem os seus mandatos, devendo ser substituídos nos próximos dias por membros suplentes. Caso estes também não tomem posse, poderão não estar reunidas as condições para o funcionamento de pelo menos três assembleias provinciais, nomeadamente em Sofala, Zambézia e Tete, uma vez que para a assembleia se reunir e deliberar de forma válida, devem estar presentes na sessão pelo menos 50% dos seus membros mais um.
A verificar-se a situação de falta de quórum, poderão ser convocadas pela primeira vez eleições intercalares nas províncias afetadas.
Recorde-se
que a RENAMO anunciou que os seus deputados eleitos para o Parlamento também
não vão tomar posse enquanto não for ultrapassada a actual crise pós-eleitoral.
O prazo para a sua investidura termina na próxima quarta-feira (12.02).
Nyusi e Dhlakama devem encontrar-seem breve
Num esforço para tentar desanuviar a actual tensão política,
o Presidente Filipe Nyusi poderá reunir-se a qualquer momento com o líder da
RENAMO, Afonso Dhlakama. Em declarações aos jornalistas em Cabo Delgado , esta
sexta-feira, Dhlakama afirmou que se iria deslocar a Maputo para “tratar de
questões importantes” sobre a situação política no país, uma vez que “as coisas
estavam a evoluir em direção ao sucesso”.
Dhlakama encontrava-seem
Cabo Delgado no âmbito de uma digressão que está a realizar
pelo país para anunciar às populações a sua exigência de criação de um governo
de gestão ou de um governo autónomo para as regiões centro e norte do país, em
protesto contra os resultados das eleições de 15 de outubro.
Nyusi e Dhlakama devem encontrar-se
Num
Dhlakama encontrava-se
Também
em declarações à imprensa, o Conselheiro do Chefe de Estado, António Gaspar,
anunciou que, após ter falhado um encontro entre Nyusi e Dlakhama nos dias 23 e
26 de Janeiro, por razões que não adiantou, “os preparativos para o
frente-a-frente são neste momento encorajadores”.
"A qualquer altura pode acontecer esse encontro. Por isso, o Presidente não foi a Adis Abeba, por considerar que as questões internas são muito importantes neste momento. O Presidente compreende que a paz é fundamental", afirmou António Gaspar.
José Guerra, porta-voz do grupo de confissões religiosas que foi recebido esta sexta-feira pelo Presidente Filipe Nyusi, disse acreditar num desfecho positivo do encontro que o chefe de Estado deverá manter com o líder da RENAMO. "Creio que há-de haver consenso, porque o Presidente deu-nos a conhecer que, durante a próxima semana, vai reunir com os maiores partidos do país, como é o caso da RENAMO e do MDM", explicou José Guerra.
"A qualquer altura pode acontecer esse encontro. Por isso, o Presidente não foi a Adis Abeba, por considerar que as questões internas são muito importantes neste momento. O Presidente compreende que a paz é fundamental", afirmou António Gaspar.
José Guerra, porta-voz do grupo de confissões religiosas que foi recebido esta sexta-feira pelo Presidente Filipe Nyusi, disse acreditar num desfecho positivo do encontro que o chefe de Estado deverá manter com o líder da RENAMO. "Creio que há-de haver consenso, porque o Presidente deu-nos a conhecer que, durante a próxima semana, vai reunir com os maiores partidos do país, como é o caso da RENAMO e do MDM", explicou José Guerra.
Leonel
Matias (Maputo) – Deutsche Welle
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