O
fiscalista João Espanha considera que Angola “arrisca-se a assistir à debandada
do investimento estrangeiro” se a taxa que vai ser criada sobre a saída de
divisas do país estiver nos dois dígitos.
ÀLusa,
a propósito dos efeitos da criação de uma taxa sobre a saída de divisas do
país, que se aplica em qualquer situação, incluindo salários e repatriamento de
lucros, João Espanha salientou que “essa taxa ou desaparece ou desce para
níveis suportáveis, ou então Angola arrisca-se a assistir à debandada do investimento
estrangeiro”.
Para
o fiscalista com vários clientes portugueses com investimentos em Angola e
também Moçambique, “a taxa é mais perigosa para as Pequenas e Médias Empresas
porque põe em risco a viabilidade do próprio negócio”, razão pela qual considera
que, a confirmarem-se os valores que circulam em Luanda, e que podem chegar a
quase 20%, Angola entraria pelo caminho do “isolacionismo, e é uma loucura,
porque Angola não tem uma economia suficientemente desenvolvida para conseguir
sobreviver”.
A
criação de uma taxa sobre a saída de divisas é uma das medidas que constam no
OGE rectificativo apresentado para equilibrar as contas públicas depois da
queda do petróleo na segunda metade do ano passado, que obrigou o Governo de
Luanda a rever as previsões macroeconómicas e a enfrentar medidas difíceis
relativamente a poupanças na despesa pública, bem como outras de aumento das
receitas fiscais.
A
medida, diz João Espanha, “nasce do desespero”, admitindo que “no curto prazo
vai contribuir para um aumento das receitas porque há projectos já em andamento
e que são inevitáveis”, mas alerta que, “a médio prazo, a lei vai deixar de
produzir resultados porque ou os negócios param ou os fluxos passam a ser
feitos por meios artificiosos, uma vez que a propensão para a evasão fiscal
aumentará significativamente”.
Os
seus clientes com negócios em Angola, em áreas como a banca, a consultoria e
negócios de importação e exportação, “estão em pânico e os que puderam pararam
tudo até ver o que vai acontecer”. De resto, sublinha que “a clientela já
gostava mais de Moçambique e cada vez gosta mais de Moçambique em vez de
Angola, apesar de em Moçambique haver mais lentidão e menos know-how, alguma
pequena corrupção, ganhos e negócios em menor escala, mas em Angola os custos e
constrangimentos de contexto, a insegurança e a incerteza são muito maiores”.
Esta
taxa, a ser implementada com valores acima de dois dígitos, como parece ser a
intenção do executivo, a avaliar pelas notícias que têm saído na imprensa
local, “é um suicídio, porque apesar de poder ser uma forma de captar algum
dinheiro no curto prazo, uma vez que há coisas lançadas e cujo pagamento é
inevitável”, depois assiste-se “a mais do que fuga de capitais, à fuga de
negócios, ou seja, vai-se toda a gente embora e só lá fica quem beneficie de
perdões fiscais”.
Folha
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