Carlos
Rosado de Carvalho diz que a taxa sobre transacções em divisas irá afectar
empresas e trabalhadores estrangeiros que operam em Angola.
João
Santa Rita – Voz da América
Em
vez de um imposto sobre as transferências cambiais o Governo angolano deveria
ter optado por uma desvalorização da moeda nacional, o Kwanza, disse o
economista Carlos Rosado de Carvalho.
Em
entrevista à VOA, Carvalho, que é também director do jornal Expansão,
afirmou que “uma forma de controlar as reservas e as transferências para o
exterior é – e eu preferia que fosse assim – através da desvalorização do
Kwanza”.
O
economista disse estar ciente de que a intenção do Governo com a taxa
sobre as transferências é “refrear as transferências e ganhar alguma coisa com
isso”, pois o imposto vai directamente para os cofres do Estado e com uma
desvalorização isso não acontece.
Carlos
Rosado do Carvalho reagia assim à notícia de que o governador do Banco
Nacional de Angola, José Pedro de Morais Júnior, tinha confirmado a intenção do
Governo de taxar os rendimentos gerados no país e que são enviados para o
estrangeiros.
As
autoridades têm ainda que decidir sobre os pormenores do imposto, nomeadamente
sobre quem será abrangido e qual o montante a pagar.
Para
Carlos Rosado de Carvalho “na prática é como se o Kwanza fosse desvalorizado”
pois vai ter que se pagar mais Kwanzas pelo dólar ou outra moeda estrangeira.
A
medida irá afectar empresas e trabalhadores estrangeiros que operam em Angola.
O
economista fez notar que com esta medida o Executivo quer estancar a
saída de divisas, o que que tem vindo a aumentar grandemente. Como
exemplo fez notar que os “contratos de assistência técnica” em Angola subiram
substancialmente nos últimos anos.
De
acordo com os números oficiais referentes a 2013, naquele ano houve mais de 9
mil milhões de dólares de contratos de assistência técnica. Em 2002 esses
contratos eram de 1,5 mil milhões de dólares.
“O
Governo pretende refrear o ritmo dessas transferências porque quando aumenta o
preço diminui a procura”, afirmou Rosado.
"O
Executivo tenta dessa maneira aliviar a pressão sobre as reservas”, diz o
economista, acrescentou que ao mesmo tempo “os cofres do Estado vão ganhar com
isso”, já que a taxa reverte a favor do Estado, o que alivia, por seu
turno, a pressão sobre o Orçamento Geral do Estado.
“Do
meu ponto de vista, uma desvalorização do Kwanza é mais transparente já que
trata todos da mesma maneira”, disse.
As
empresas que conseguirem passar os novos custos aos clientes vão fazê-lo mas o
economista manifestou dúvidas que o consigam de todo.
O
jornal Expansão avançou na sua última edição que o novo imposto ficaria entre
os 15 e os 18 por cento, "o que provocou algum burburinho".
"Face
às reacções negativas, admito que eventualmente a taxa pode ser mais baixa, mas
não sabemos", concluiu Carlos Rosado de Carvalho
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