Lisboa,
01 abr (Lusa) -- A diretora executiva da Amnistia Internacional Portugal,
Teresa Pina, defendeu hoje que a Guiné Equatorial só adotou uma moratória
temporária à aplicação da pena de morte para poder aderir à Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Em
declarações à Lusa a propósito de um relatório da Amnistia Internacional hoje
divulgado sobre a aplicação da pena de morte no mundo em 2014, a responsável
lamentou que um ano depois da moratória, a Guiné Equatorial nada tenha feito
para abolir a pena de morte - facto que "reforça a convicção da Amnistia
Internacional (AI) de que a moratória só foi declarada para que o país pudesse
aderir à CPLP, o que veio a ocorrer também no ano passado".
Embora
o relatório confirme que, após as nove execuções de janeiro de 2014, a Guiné
Equatorial, que adotou a moratória duas semanas depois, não aplicou mais a pena
de morte, a diretora executiva da AI sublinha que aquele país "nada mais
fez desde então".
"Não
introduziu [qualquer alteração] no ordenamento jurídico interno, nem subscreveu
nenhum tratado internacional que vinculasse o seu verdadeiro compromisso de
abolir a pena de morte e de a eliminar definitivamente da sua jurisdição
interna", sustentou.
Sob
esse ponto de vista, acrescentou Teresa Pina, "lamentamos que um país
irmão -- agora -, falante de língua portuguesa ou que, pelo menos, assim o
declara, que integra a CPLP, nada tenha feito para, mais de um ano volvido
sobre as execuções e sobre a declaração desta moratória, combater a pena de
morte".
Por
esta razão, insistiu, a AI "continua a duvidar das suas intenções e, na
verdade, acredita que isto só aconteceu para o país garantir a adesão à
CPLP".
De
acordo com o relatório da organização de defesa dos direitos humanos, em 2014,
foram 22 os países que executaram pessoas condenadas à morte -- um total de 607
-- e desses, só três são africanos - Somália, Sudão e Guiné Equatorial.
ANC
// EL
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