A
forte presença de mulheres na economia informal de Angola, consequência da luta
pela sobrevivência e não apenas, como diz a versão do regime, pelo seu baixo
nível de escolaridade, é um dos principais desafios a ultrapassar para a
integração feminina no sector produtivo, conclui um estudo divulgado hoje.
Realizado
durante nove meses com financiamento da Embaixada da Noruega em Angola e o
Programa para o Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), o estudo “Integração
da Mulher Angolana nos Processos Produtivos: O Percurso no Gozo dos Direitos
Económicos e Sociais” – realizado pelo Centro de Estudos e Investigação
Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola – envolveu a inquirição de
120 mulheres zungueiras (vendedoras ambulantes), moambeiras (importadoras de
mercadorias do estrangeiro) e empregadas domésticas, bem como 19 mulheres com
cargos de liderança.
O
coordenador do departamento de ciências sociais do CEIC, Nelson Pestana, disse
à agência Lusa que o estudo procura analisar em que medida existe uma
integração efectiva da mulher não apenas na política, no sector social, mas
também no tecido produtivo.
Segundo
o investigador, o sistema de género existente em Angola é ainda baseado numa
forte desigualdade entre os sexos feminino e masculino, suportado pela
definição de papéis específicos para homens e para mulheres.
“Tem
a ver também com uma realidade muito presente e que é efectivamente promotora
também de desigualdade não só de género, mas também social, que é a pobreza,
que tem também a ver com o perfil da nossa população, caracterizada por um
baixo nível de escolaridade”, disse Nelson Pestana.
“Porque
normalmente as pessoas com menos escolaridade têm menos acesso ao trabalho,
geralmente são as mulheres, e por isso elas normalmente encontram emprego ou
pelo menos uma actividade geradora de rendimento no informal e não no formal”,
resumiu.
Para
o docente universitário, existem várias políticas governamentais cingidas à
questão do género, mas frisou a indisponibilidade de meios necessários para a
sua materialização.
“Como
quem tem o poder são homens, dominados por essa ideologia patriarcal não põem à
disposição dessas políticas os meios necessários e enquanto essas políticas não
se realizarem vão servir apenas como justificação moral e não como instrumentos
de mudança social”, sublinhou.
Recorde-se
que, em Setembro do ano passado, o governador de Luanda, Graciano Domingos,
reconheceu a necessidade de se acabar com o comércio informal, para uma melhor
organização da economia na província.
O
objectivo era acabar com a concorrência desleal entre as pessoas que praticam o
comércio, explicou o governante em conferência de imprensa, realizada no
Governo Provincial de Luanda.
Para
o governador, o problema da venda informal em Luanda tinha a ver com a
organização económica. “Na nossa perspectiva de governação, estaremos virados
para a organização económica da província de Luanda. Muitos produtos que se
vendem nas ruas atentam contra a saúde pública”, afirmou.
Segundo
o dirigente, a concorrência desleal verifica-se quando quem tem um talho paga
imposto para vender os seus bens, enquanto outros que comercializam o mesmo
produto na rua, abstém-se do pagamento dos emolumentos.
Graciano
Domingos disse que a reorganização da económica da província passa também pela
responsabilização das pessoas.
“Se
em determinado local é proibido vender, então não se vende e, para que isso
aconteça, será necessário reforçar a produção de normas que se destinam a punir
certos comportamentos, recorrer a profissionais para dialogar e educar a
população para deixarem de vender na rua”, referiu.
O
governador era de opinião que municípios muito populosos, tal como Viana e
Cazenga, devem possuir fontes formais de abastecimento das pessoas, como os
super e hipermercados.
Neste
sentido, chamou a atenção dos empresários para contribuir para o abastecimento
das populações.
“Caso
contrário, não havendo locais formais de abastecimento em quantidade, as
pessoas vão continuar a abastecer-se nas ruas”, alertou o governador sobre o
assunto.
Quanto
à participação dos munícipes nas decisões da administração nos termos da lei
sobre a organização e funcionamento dos órgãos de administração local, a
província realiza os conselhos de auscultação e concertação social.
Para
o responsável, estes conselhos deviam transformar-se em verdadeiros locais de
discussão dos problemas ao nível dos municípios e das comunas.
“Temos
de fazer com que o cidadão se interesse pela participação em todo o processo de
preparação dos programas de investimentos públicos”, esclareceu.
Graciano
Domingos disse que o que sucedida era que as administrações escolhiam as
prioridades e mesmo consultando a população, esta consulta não era profunda o
suficiente.
“Queremos
que na preparação dos programas municipais a população possa também fornecer ideias
sobre quais sãos as prioridades que devem estar em primeiro lugar”, disse.
Folha
8 (ao) - 28 abril 2015
Sem comentários:
Enviar um comentário