Angola. TOLERÂNCIA ZERO

Jornal de Angola, editorial

O combate ao crime  é das principais  tarefas do Estado para  garantir a paz social e a segurança das pessoas e dos seus bens.

Qualquer Estado tem como das  suas principais funções a segurança das pessoas e a aplicação da justiça.

Os cidadãos esperam sempre  que o Estado assegure eficazmente  a sua segurança e a dos seus bens e  promova o fortalecimento do sistema de justiça, que proteja interesses privados e públicos. 

O bem-estar das pessoas passa também pela edificação de um  eficiente sistema de segurança pública e  de justiça e é por isso que o Estado angolano tem aprimorado os mecanismos de  combate à criminalidade. 

A criação do Serviço de Investigação Criminal (SIC) abre boas perspectivas de o combate à criminalidade vir a conhecer nova dinâmica e há a esperança de se verificar uma redução significativa do número de crimes violentos.

É normal que haja grande expectativa em relação ao novo serviço de investigação criminal, até porque a criação daquele organismo se deve à necessidade de maior operacionalidade e celeridade no combate à criminalidade. As mudanças são sempre benéficas,  quando se traduzem em  novos procedimentos, novos modos de actuação , mais empenho  e organização.

A tarefa que o Serviço de Investigação Criminal tem pela frente é gigantesca, mas  a experiência  dos que estão  à frente do organismo é garantia que  um bom trabalho  há-de ser feito. 

Os problemas que existem  ao nível do combate à criminalidade justificam  muita coesão, disciplina e coordenação na actuação de uma  entidade que tem de combater delitos de grandes proporções na sociedade, como são  os casos de branqueamento de capitais, bem como de tráfico de drogas e de seres humanos.

Hoje são frequentes os crimes transnacionais e o SIC tem de conhecer a complexidade dos vários ilícitos criminais  que têm conexão com diferentes espaço territoriais. Temos de estar preparados para enfrentar redes criminosas, cujas actuações são cada vez mais sofisticadas, pelo que importa que a formação de quadros esteja no centro  das preocupações.

Também é preciso que o quadros do SIC conheçam profundamente as novas realidades  do mundo do crime  para  aumentarem  permanentemente as suas capacidades operacionais.

Um  longo caminho foi já percorrido pelas antigas estruturas da investigação criminal e a toda essa experiência acumulada podem-se juntar  novos métodos de trabalho que  viabilizem mais rapidamente as resoluções dos problemas no domínio da criminalidade.

Para isso, é importante que  haja vontade de mudar o que está mal  e aperfeiçoar o que   pode ser melhorado, a fim de termos um serviço de investigação  à altura  dos actuais desafios.

O ministro do Interior, Ângelo da Veiga Tavares, fez bem recordar, por exemplo,  a extrema importância de  “aprimorar a qualidade da instrução preparatória dos processos  a remeter a juízo  para a lei poder ser correctamente aplicada e os prevaricadores justamente punidos pelos crimes  cometidos”.

Uma justiça eficaz e célere e a aplicação correcta do Direito aos casos concretos tem de contar, em termos de matéria  delituosa, com  o trabalho do Serviços de Investigação Criminal, que assume uma responsabilidade de  enorme relevância numa fase importante dos processos-crime, que é a  instrução preparatória.

O SIC também é obrigado a pautar a actuação pelo respeito pela Constituição e pelas leis, tendo sempre em atenção que a nossa República  está baseada na dignidade da pessoa humana. 

Angola promove e defende os direitos e liberdades fundamentais do homem, quer como indivíduo, quer como membro de grupos sociais organizados.  Que o SIC venha a ser um organismo dinâmico e actuante e resolva os graves problemas  que afectam a população em termos de segurança pública, investigando os crimes e detendo os criminosos para os levar a tribunal.

O SIC vai certamente passar a ser uma  peça  fundamental  na realização  de uma das principais funções do Estado, que é a de garantir a Segurança  a todos os cidadãos, em  especial em zonas do território, onde  os índices de criminalidade são altos e chegam inclusivamente a atingir proporções algo alarmantes. Para tanto,  é indispensável que haja  uma  permanente preparação técnica e operacional   seus quadros para termos um organismo de investigação criminal  de máxima eficiência. 

Que a população sinta que os problemas que ainda a preocupam em termos de segurança  são resolvidos  e pode  viver tranquilamente, ciente que aos criminosos não são dadas dadas tréguas e que são  eles que devem sentir medo. 

Tolerância zero deve continuar a ser a palavra de ordem.