A
condenação de Rafael Marques vai voltar a colocar Angola no “radar”
internacional de perseguição a jornalistas. No dia em que foi condenado a seis
meses de prisão, um grupo de activistas de direitos humanos internacionais
afirma que o caso é mais uma evidência de “deterioração do clima de liberdade
de expressão” em Angola.
Apesar
de um acordo do jornalista e activista com os generais que apresentaram queixa
por difamação contra o seu o livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em
Angola, o tribunal provincial de Luanda condenou hoje Rafael Marques a seis
meses de prisão, com pena suspensa, por “denúncia caluniosa”.
Em
artigo no jornal Publico, um grupo de activistas de Direitos Humanos desafiam o
presidente angolano, José Eduardo dos Santos, a dar passos no sentido da
abolição das leis criminais de difamação e de denúncia caluniosa. Pedem
“medidas imediatas para deixar claro que Angola respeita o direito dos
jornalistas, activistas e outros a exercerem o direito de liberdade de
expressão”. Entre os signatários estão responsáveis da Human Rights Watch,
Aministia Internacional, entre outros.
O
facto de o acordo negociado com os generais ter sido ignorado pelo tribunal “é
profundamente inspirador de preocupação”. “Este caso reflete a mais vasta
deterioração do clima de liberdade de expressão em Angola, incluindo o aumento
do recurso a processos judiciais por difamação e por denúncia caluniosa contra
jornalistas, e os abusos rotineiros ou interferências por parte da polícia na
actividade de jornalistas, activistas e manifestantes”, afirmam. O presidente é
instado a “tomar medidas imediatas para inverter estas preocupantes
tendências”.
As
últimas tentativas de manifestação nas ruas de Luanda foram reprimidas com
violência. Os jornalistas que tentaram cobrir os acontecimentos relataram que
foram intimidados, ou mesmo forçados, a abandonar o local.
Marques,
em particular, tem sido “regular e repetidamente alvo de perseguição” pelas
autoridades, refere o artigo. As 24 acusações criminais pendentes são “exemplo
da mais recente tentativa por parte dos responsáveis governamentais angolanos
para silenciar o seu trabalho de reportagem”.
O
jornalista tem investigado casos de corrupção e violações humanitárias. A nível
judicial, as denúncias têm ficado por investigar. O artigo considera que
obstruções ao trabalho jornalístico em causa violam a Declaração da ONU sobre
os Defensores dos Direitos Humanos e documentos do género africanos.
“A
revogação das leis de criminalização da difamação e da denúncia caluniosa feita
em vários países demonstra aliás que estas legislações não são necessárias para
proteger a reputação”, referem os subscritores.
À
saída do tribunal, o advogado de Rafael Marques afirmou que vai contestar a
condenação.
Perante
o cenário de um aumento da conflitualidade social, as autoridades angolanas têm
dado sinais de inquietação, pondo em prática medidas de contenção.
África
Monitor
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