sábado, 30 de maio de 2015

Caso Rafael Marques evidencia “vasta deterioração da liberdade de expressão” em Angola




A condenação de Rafael Marques vai voltar a colocar Angola no “radar” internacional de perseguição a jornalistas. No dia em que foi condenado a seis meses de prisão, um grupo de activistas de direitos humanos internacionais afirma que o caso é mais uma evidência de “deterioração do clima de liberdade de expressão” em Angola.

Apesar de um acordo do jornalista e activista com os generais que apresentaram queixa por difamação contra o seu o livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola, o tribunal provincial de Luanda condenou hoje Rafael Marques a seis meses de prisão, com pena suspensa, por “denúncia caluniosa”.

Em artigo no jornal Publico, um grupo de activistas de Direitos Humanos desafiam o presidente angolano, José Eduardo dos Santos, a dar passos no sentido da abolição das leis criminais de difamação e de denúncia caluniosa. Pedem “medidas imediatas para deixar claro que Angola respeita o direito dos jornalistas, activistas e outros a exercerem o direito de liberdade de expressão”. Entre os signatários estão responsáveis da Human Rights Watch, Aministia Internacional, entre outros.

O facto de o acordo negociado com os generais ter sido ignorado pelo tribunal “é profundamente inspirador de preocupação”. “Este caso reflete a mais vasta deterioração do clima de liberdade de expressão em Angola, incluindo o aumento do recurso a processos judiciais por difamação e por denúncia caluniosa contra jornalistas, e os abusos rotineiros ou interferências por parte da polícia na actividade de jornalistas, activistas e manifestantes”, afirmam. O presidente é instado a “tomar medidas imediatas para inverter estas preocupantes tendências”.

As últimas tentativas de manifestação nas ruas de Luanda foram reprimidas com violência. Os jornalistas que tentaram cobrir os acontecimentos relataram que foram intimidados, ou mesmo forçados, a abandonar o local.

Marques, em particular, tem sido “regular e repetidamente alvo de perseguição” pelas autoridades, refere o artigo. As 24 acusações criminais pendentes são “exemplo da mais recente tentativa por parte dos responsáveis governamentais angolanos para silenciar o seu trabalho de reportagem”.

O jornalista tem investigado casos de corrupção e violações humanitárias. A nível judicial, as denúncias têm ficado por investigar. O artigo considera que obstruções ao trabalho jornalístico em causa violam a Declaração da ONU sobre os Defensores dos Direitos Humanos e documentos do género africanos.

“A revogação das leis de criminalização da difamação e da denúncia caluniosa feita em vários países demonstra aliás que estas legislações não são necessárias para proteger a reputação”, referem os subscritores.

À saída do tribunal, o advogado de Rafael Marques afirmou que vai contestar a condenação.

Perante o cenário de um aumento da conflitualidade social, as autoridades angolanas têm dado sinais de inquietação, pondo em prática medidas de contenção.

África Monitor

Sem comentários:

Mais lidas da semana