segunda-feira, 11 de maio de 2015

Governo de Macau espera apresentar traçado do metro ligeiro na Taipa até final do ano




Macau, China, 11 mai (Lusa) -- O secretário para os Transportes e Obras Públicas de Macau disse hoje esperar que as obras do metro ligeiro na Taipa terminem até ao final do ano, prazo em que estima a definição do calendário para o traçado da península.

"Esperamos no presente ano dar a conhecer o traçado (da Península) de Macau", afirmou Raimundo do Rosário, na Assembleia Legislativa.

O secretário para os Transportes e Obras Públicas de Macau respondeu a três interpelações dos deputados à Assembleia Legislativa relacionadas com o projeto do metro ligeiro, admitindo a falta de um calendário definitivo ou orçamento total daquela infraestrutura.

Raimundo do Rosário tomou posse em dezembro e tem-se queixado da falta de recursos humanos para dar andamento aos projetos herdados pela sua tutela. Tal como já tinha feito em abril, aquando da apresentação das Linhas de Ação Governativa (LAG), o governante assumiu a responsabilidade perante os deputados, que voltaram a questionar os constantes atrasos e derrapagens no orçamento do projeto, cuja primeira fase é na Taipa.

"Só espero que as obras [do metro ligeiro] na Taipa estejam concluídas se calhar este ano. Mas não posso responder sobre [a Península de Macau] porque isso é na terceira fase. (...) Este ano ainda vamos decidir o calendário da terceira fase das obras", afirmou.

Raimundo do Rosário observou, no entanto, que a conclusão do metro ligeiro na Taipa está diretamente relacionada com um processo relativo à construtura do Parque de Materiais e Oficina do Metro Ligeiro da Taipa.

Em abril, a imprensa local revelou que o diretor do Gabinete para as Infraestruturas de Macau iria aplicar uma multa superior a 1,1 milhões de euros à construtora Top Builders, já que a empresa "não cumpriu ativamente as obrigações do contrato com o Governo e causou atrasos graves no andamento geral das obras do Metro Ligeiro".

Hoje, o secretário para os Transportes e Obras Públicas de Macau disse que o Governo está a dialogar com o empreiteiro do Parque de Materiais e Oficina do Metro Ligeiro na Taipa. "Se não chegarmos a acordo, teremos de ir para tribunal", afirmou.

O governante reiterou que o Governo vai rever o regime jurídico do contrato das empreitadas de obras públicas, mas sem avançar datas.

Vários deputados insistiram na introdução de cláusulas penais compensatórias nos contratos do metro ligeiro e das demais obras públicas, além da aplicação de multas por incumprimento.

Raimundo do Rosário disse que esta não é a prática em Macau, mas que até ao final da semana representantes do Governo vão deslocar-se a Hong Kong para ouvir a experiência do território vizinho sobre a matéria.

No plenário de hoje, o diretor do Gabinete para as Infraestruturas de Macau, Ho Cheong Kei, fez um ponto de situação sobre os trabalhos do metro ligeiro na Taipa, informando que estão concluídas 90% das pontes e viadutos do traçado e 80% das obras de construção de pilares, tendo sido iniciadas as obras das estações naquela zona.

Um relatório do Comissariado de Auditoria publicado em janeiro deste ano aponta que o Governo de Macau alterou 15 vezes a data para entrada em funcionamento do metro ligeiro, uma obra que está agora quase três anos atrasada em relação à previsão inicial.

Estes atrasos, associados a estimativas incompletas, deram origem a "grandes derrapagens orçamentais", segundo o Comissariado de Auditoria, que acusou ainda a falta de afetação de trabalhadores especializados, que estavam previstos para o projeto e para os quais foram pagos honorários.

Segundo o comissariado, a obra foi anunciada em 2007, prevendo-se a sua conclusão para 2011. Desde então, o projeto sofreu 15 atrasos, com as mais recentes previsões a apontarem para o início de funções da linha da Taipa (em estado mais avançado) em 2017.

FV (DM/ISG) // VM

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