Macau,
China, 11 mai (Lusa) -- O secretário para os Transportes e Obras Públicas de
Macau disse hoje esperar que as obras do metro ligeiro na Taipa terminem até ao
final do ano, prazo em que estima a definição do calendário para o traçado da
península.
"Esperamos
no presente ano dar a conhecer o traçado (da Península) de Macau", afirmou
Raimundo do Rosário, na Assembleia Legislativa.
O
secretário para os Transportes e Obras Públicas de Macau respondeu a três
interpelações dos deputados à Assembleia Legislativa relacionadas com o projeto
do metro ligeiro, admitindo a falta de um calendário definitivo ou orçamento
total daquela infraestrutura.
Raimundo
do Rosário tomou posse em dezembro e tem-se queixado da falta de recursos
humanos para dar andamento aos projetos herdados pela sua tutela. Tal como já
tinha feito em abril, aquando da apresentação das Linhas de Ação Governativa
(LAG), o governante assumiu a responsabilidade perante os deputados, que
voltaram a questionar os constantes atrasos e derrapagens no orçamento do
projeto, cuja primeira fase é na Taipa.
"Só
espero que as obras [do metro ligeiro] na Taipa estejam concluídas se calhar
este ano. Mas não posso responder sobre [a Península de Macau] porque isso é na
terceira fase. (...) Este ano ainda vamos decidir o calendário da terceira fase
das obras", afirmou.
Raimundo
do Rosário observou, no entanto, que a conclusão do metro ligeiro na Taipa está
diretamente relacionada com um processo relativo à construtura do Parque de
Materiais e Oficina do Metro Ligeiro da Taipa.
Em
abril, a imprensa local revelou que o diretor do Gabinete para as
Infraestruturas de Macau iria aplicar uma multa superior a 1,1 milhões de euros
à construtora Top Builders, já que a empresa "não cumpriu ativamente as
obrigações do contrato com o Governo e causou atrasos graves no andamento geral
das obras do Metro Ligeiro".
Hoje,
o secretário para os Transportes e Obras Públicas de Macau disse que o Governo
está a dialogar com o empreiteiro do Parque de Materiais e Oficina do Metro
Ligeiro na Taipa. "Se não chegarmos a acordo, teremos de ir para
tribunal", afirmou.
O
governante reiterou que o Governo vai rever o regime jurídico do contrato das
empreitadas de obras públicas, mas sem avançar datas.
Vários
deputados insistiram na introdução de cláusulas penais compensatórias nos
contratos do metro ligeiro e das demais obras públicas, além da aplicação de
multas por incumprimento.
Raimundo
do Rosário disse que esta não é a prática em Macau, mas que até ao final da
semana representantes do Governo vão deslocar-se a Hong Kong para ouvir a
experiência do território vizinho sobre a matéria.
No
plenário de hoje, o diretor do Gabinete para as Infraestruturas de Macau, Ho
Cheong Kei, fez um ponto de situação sobre os trabalhos do metro ligeiro na
Taipa, informando que estão concluídas 90% das pontes e viadutos do traçado e
80% das obras de construção de pilares, tendo sido iniciadas as obras das
estações naquela zona.
Um
relatório do Comissariado de Auditoria publicado em janeiro deste ano aponta
que o Governo de Macau alterou 15 vezes a data para entrada em funcionamento do
metro ligeiro, uma obra que está agora quase três anos atrasada em relação à
previsão inicial.
Estes
atrasos, associados a estimativas incompletas, deram origem a "grandes
derrapagens orçamentais", segundo o Comissariado de Auditoria, que acusou
ainda a falta de afetação de trabalhadores especializados, que estavam
previstos para o projeto e para os quais foram pagos honorários.
Segundo
o comissariado, a obra foi anunciada em 2007, prevendo-se a sua conclusão para
2011. Desde então, o projeto sofreu 15 atrasos, com as mais recentes previsões
a apontarem para o início de funções da linha da Taipa (em estado mais
avançado) em 2017.
FV
(DM/ISG) // VM
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