Lisboa,
11 jun (Lusa) -- A liberdade de circulação no espaço lusófono "é quase
impossível", sobretudo devido ao vínculo de Portugal à União Europeia, mas
tal não significa que os Estados não tenham margem para mais, realçam dois
peritos.
"Há
várias formas de conseguir, na prática, uma maior liberdade de
circulação", por exemplo na gestão das atribuições de residência, que cada
país pode fazer diferentemente consoante as suas "áreas de
influência", assinala o professor e investigador na área das migrações Rui
Pena Pires, em declarações à Lusa a propósito dos 30 anos da assinatura do
Acordo de Schengen.
"A
procura de um controlo muito rígido da fronteira externa torna difícil a
criação de um espaço de livre circulação no âmbito da CPLP [Comunidade dos Países
de Língua Portuguesa], mas há instrumentos que permitem" uma
"política mais aberta, desde que os países estejam interessados
nela", considera.
Independentemente
dos grupos a que pertencem, os Estados mantêm "margem para firmar acordos
para certas categorias de pessoas, desde conferencistas a profissionais
especializados, a artistas e estudantes", corrobora José Leitão, advogado
e ex-alto comissário para a imigração.
Sublinhando
que cidadania e circulação são questões distintas, José Leitão considera que
alguns países lusófonos têm tido "gestos unilaterais" para
"avançar" na primeira.
"Um
Estado, independentemente de existir ou não um acordo multilateral,
unilateralmente pode afirmar o seu empenhamento", recorda o advogado,
autor, em 2009, de "Estudo sobre cidadania e circulação no espaço da
CPLP".
"A
cidadania lusófona tem tido avanços, não tantos ao ritmo que seria
desejável", reconhece, frisando que tal "depende muito dos impulsos
dos Estados" e que "não basta" a vontade do Secretariado Executivo
da CPLP.
"A
cidadania na CPLP não é só a liberdade de circulação, é o reconhecimento de
diplomas, é a portabilidade de direitos sociais, é a possibilidade de exercer
direitos políticos", enumera.
SBR
// EL
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