GOLPE DE ESTADO INSTITUCIONAL NA GUINÉ-BISSAU TEM O APOIO DA ONU

Não existe outro modo de interpretar o representante da ONU para a Guiné-Bissau, o santomense Miguel Trovoada. Depois de o PR guineense demitir o governo de Simões Pereira devido a alegadas incompatibilidades geradas por seu absolutismo e instintos golpistas, Mário Vaz, o PR golpista, nomeou para primeiro-ministro o seu amigo Baciró Djá à revelia do partido mais votado nas eleições de há quase um ano, o PAIGC, e à revelia da sociedade civil e eleitora. Claramente, é um golpe institucional em que o PR escolhe e dá posse a um PM fantoche, ignorando a nomeação a que devia dar procedimento com a indicação do partido mais votado e com maioria na Assembleia Nacional guineense.

Vem agora o representante da ONU na Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, reconhecer legitimidade na ilegitimidade do golpe de Estado institucional que o PR Mário Vaz vinha preparando há já algum tempo, gerando tensões artificiais (que passaram a de facto) entre a sua presidência e o governo de Simões Pereira.

Mais uma vez vimos a ONU a meter os pés pelas mãos e a reconhecer legitimidade na ilegitimidade. Tem acontecido algumas vezes estas trocas baldrocas da ONU. Já aconteceu em Timor-Leste e noutros países da lusofonia. Desta vez calha à Guiné-Bissau tal desaire. A ONU que devia ser a defensora de facto da legitimidade e da democracia alia-se a golpistas como Mário Vaz, no presente, ou a Xanana Gusmão, em Timor-Leste, no passado. E assim vai o mundo… Mau para a Guiné-Bissau, como também foi para Timor-Leste. É fartar vilanagem… até um dia.

Na foto: Miguel Trovoada, a ONU em Bissau.

Redação PG/MM

Baciro Djá é o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau

Baciro Djá tinha sido ministro da Presidência do Conselho de Ministros do anterior Governo até apresentar a demissão a 23 de junho, alegando uma "notória falta de confiança recíproca", entre ele próprio e o primeiro-ministro. Domingos Simões Pereira acabaria por ser demitido pelo Presidente José Mário Vaz a 12 de agosto.

Baciro Djá, terceiro vice-presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), está sob uma sanção disciplinar que lhe impede de exercer qualquer função de liderança no seu partido.

PAIGC reage

Numa primeira reação ao decreto presidencial, João Bernardo Vieira, porta-voz do PAIGC, considerou a decisão do Presidente da República inconstitucional. "Trata-se de um decreto ilegal e inconstitucional porque não resulta da vontade do PAIGC. Portanto, é um acto isolado do senhor Presidente da República que decidiu tomar esta atitude contra todas as normas vigentes no país".

Segundo Vieira, o PAIGC vai ter uma posição "mais consistente" nas próximas horas, depois de uma reunião dos órgãos convocada pelo seu líder, Domingos Simões Pereira.

Não obstante, o Presidente da República deveria acautelar-se ao munir-se de prorrogativas constitucionais para nomear o primeiro-ministro, alerta o jurista Adilson Jabula. "É uma prerrogativa do Presidente da República, mas ela não deve ser exercida de uma forma cega", sublinha.

"O Presidente deveria ouvir os partidos que representam o povo dentro da Assembleia Nacional e depois ver quem está em condições de assegurar a governação", defende Adilson Jabula. "O PAIGC detém atualmente a maioria (57 deputados) e se o partido não der o seu aval à nomeação de Baciro Djá, facilmente o novo primeiro-ministro será derrubado pelo próprio PAIGC", destaca o jurista.

ONU apoia "autoridades legítimas"

De acordo com o representante da ONU na Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, as Nações Unidas irão colaborar, desde que seja um Governo constitucional, disse à saída de um encontro com o Presidente da República, momentos após a publicação do decreto presidencial.

"As Nações Unidas estão aqui para apoiar as autoridades legítimas do país naquilo que considerarem prioritário. E, por conseguinte, no quadro da continuidade do Estado, a política determinada pela Guiné.Bissau continuará a ser implementada", declarou Miguel Trovoada.

Fátima Tchumá (Bissau) / Lusa, ontem