Não
existe outro modo de interpretar o representante da ONU para a Guiné-Bissau, o
santomense Miguel Trovoada. Depois de o PR guineense demitir o governo de Simões
Pereira devido a alegadas incompatibilidades geradas por seu absolutismo e
instintos golpistas, Mário Vaz, o PR golpista, nomeou para primeiro-ministro o
seu amigo Baciró Djá à revelia do partido mais votado nas eleições de há quase
um ano, o PAIGC, e à revelia da sociedade civil e eleitora. Claramente, é um
golpe institucional em que o PR escolhe e dá posse a um PM fantoche, ignorando a nomeação
a que devia dar procedimento com a indicação do partido mais votado e com
maioria na Assembleia Nacional guineense.
Vem
agora o representante da ONU na Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, reconhecer
legitimidade na ilegitimidade do golpe de Estado institucional que o PR Mário
Vaz vinha preparando há já algum tempo, gerando tensões artificiais (que passaram a de facto) entre a
sua presidência e o governo de Simões Pereira.
Mais
uma vez vimos a ONU a meter os pés pelas mãos e a reconhecer legitimidade na
ilegitimidade. Tem acontecido algumas vezes estas trocas baldrocas da ONU. Já
aconteceu em Timor-Leste e noutros países da lusofonia. Desta vez calha à Guiné-Bissau
tal desaire. A ONU que devia ser a defensora de facto da legitimidade e da
democracia alia-se a golpistas como Mário Vaz, no presente, ou a Xanana Gusmão,
em Timor-Leste, no passado. E assim vai o mundo… Mau para a Guiné-Bissau, como
também foi para Timor-Leste. É fartar vilanagem… até um dia.
Na
foto: Miguel Trovoada, a ONU em Bissau.
Redação
PG/MM
Baciro
Djá é o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau
Baciro
Djá tinha sido ministro da Presidência do Conselho de Ministros do anterior
Governo até apresentar a demissão a 23 de junho, alegando uma "notória
falta de confiança recíproca", entre ele próprio e o primeiro-ministro. Domingos
Simões Pereira acabaria por ser demitido pelo Presidente José Mário
Vaz a 12 de agosto.
Baciro
Djá, terceiro vice-presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e
Cabo Verde (PAIGC), está sob uma sanção disciplinar que lhe impede de exercer
qualquer função de liderança no seu partido.
PAIGC
reage
Numa
primeira reação ao decreto presidencial, João Bernardo Vieira, porta-voz do
PAIGC, considerou a decisão do Presidente da República inconstitucional.
"Trata-se de um decreto ilegal e inconstitucional porque não resulta da
vontade do PAIGC. Portanto, é um acto isolado do senhor Presidente da República
que decidiu tomar esta atitude contra todas as normas vigentes no país".
Segundo
Vieira, o PAIGC vai ter uma posição "mais consistente" nas próximas
horas, depois de uma reunião dos órgãos convocada pelo seu líder, Domingos
Simões Pereira.
Não
obstante, o Presidente da República deveria acautelar-se ao munir-se de
prorrogativas constitucionais para nomear o primeiro-ministro, alerta o jurista
Adilson Jabula. "É uma prerrogativa do Presidente da República, mas ela
não deve ser exercida de uma forma cega", sublinha.
"O
Presidente deveria ouvir os partidos que representam o povo dentro da
Assembleia Nacional e depois ver quem está em condições de assegurar a
governação", defende Adilson Jabula. "O PAIGC detém atualmente a
maioria (57 deputados) e se o partido não der o seu aval à nomeação de Baciro
Djá, facilmente o novo primeiro-ministro será derrubado pelo próprio
PAIGC", destaca o jurista.
ONU
apoia "autoridades legítimas"
De
acordo com o representante da ONU na Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, as Nações
Unidas irão colaborar, desde que seja um Governo constitucional, disse à saída
de um encontro com o Presidente da República, momentos após a publicação do
decreto presidencial.
"As
Nações Unidas estão aqui para apoiar as autoridades legítimas do país naquilo
que considerarem prioritário. E, por conseguinte, no quadro da continuidade do
Estado, a política determinada pela Guiné.Bissau continuará a ser
implementada", declarou Miguel Trovoada.
Fátima
Tchumá (Bissau) / Lusa, ontem
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