Macau,
China, 02 set (Lusa) -- O chefe do Governo de Macau sublinhou hoje que os
cortes orçamentais previstos pelas medidas de austeridade se centram em
despesas "não necessárias" e garantiu não serem afetadas as
"obras públicas, benefícios e regalias da sociedade".
Fernando
Chui Sai On falava aos jornalistas no aeroporto de Macau antes de partir para
Pequim, onde vai assistir às cerimónias do 70.º aniversário da vitória sobre a
invasão japonesa.
As
medidas de austeridade, que visam a poupança de 1.400 milhões de patacas (cerca
de 155,5 milhões de euros) foram anunciadas na terça-feira depois de conhecidas
as receitas dos casinos em agosto, que registaram uma quebra de 35,5% para
18.623 milhões de patacas (2.069 milhões de euros).
Também
a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, comentou hoje o novo
plano de ajustes, indicando que os cortes vão incidir apenas sobre
"despesas desnecessárias", como deslocações ao exterior.
"Vamos
tentar poupar mais as nossas receitas. Claro que a gestão rigorosa das finanças
públicas é uma tarefa muito importante e um princípio geral, básico, que temos
de seguir durante a governação. Não vamos cortar, cortar. Vamos controlar as
despesas", disse, citada pela Rádio Macau.
A
frota de veículos da Administração, por exemplo, não sofrerá cortes por não ser
considerada uma fonte excessiva de despesas -- dados dos Serviços de Finanças
disponibilizados à rádio dão conta de 3.894 veículos.
Também
na terça-feira, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam,
garantiu que as áreas afetas à sua tutela - a saúde, educação, segurança social
e cultura - não vão sofrer cortes.
As
receitas dos casinos de Macau estão em queda homóloga há 15 meses e entre
janeiro e agosto acumularam 158.882 milhões de patacas (17.653,5 milhões de
patacas), menos 36,5% do que no mesmo período de 2014.
O
secretário da Economia e Finanças, Lionel Leong, tinha anunciado que o Governo
assumia cortes na despesa caso as receitas caíssem abaixo de uma média mensal
de 20.000 milhões de patacas (2.222 milhões de euros), o que se verificou no
final de agosto.
Apesar
dos cortes, Chui Sai On reafirmou que a saúde financeira de Macau
"continua bem" e disse que a "população pode estar
descansada", embora tenha reforçado a necessidade de poupanças, na qual
todos os serviços devem colaborar.
Macau,
acrescentou o chefe do Governo, deve afirmar-se como centro mundial de turismo
e lazer, promovendo medidas e políticas que permitam atrair mais visitantes da
China e de outros pontos do globo e por mais tempo.
As
medidas de austeridade anunciadas por Lionel Leong implicam que todos os
serviços públicos e organismos especiais devem congelar 5% das despesas orçamentadas
para a aquisição de "artigos para o funcionamento diário dos serviços ou
de bens consumíveis", e 10% do orçamento para investimento (sem incluir o
Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração, o chamado
PIDDA).
A
Secretaria de Economia e Finanças impõe também que qualquer organismo que tenha
registado um saldo excedente no seu primeiro orçamento suplementar veja esse
valor deduzido ao montante de subsídios solicitado.
JCS
(ISG) // VM
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