terça-feira, 15 de setembro de 2015

Portugal. A RESPONSABILIDADE É DE QUEM A APANHAR



Mariana Mortágua – Jornal de Notícias, opinião

Desde o início, foi esta a estratégia. O Governo não decidiu a resolução do BES, mas congratula-se com a decisão do Banco de Portugal. Não se envolveu no processo, mas garante que não trará custos para os contribuintes. Não escolheu criar o Novo Banco mas assegura que será vendido rapidamente. Se correr bem, que bom será anunciar a boa nova e recolher os louros. E se correr mal? O Banco de Portugal que assuma, afinal, foi para isso que Carlos Costa foi reconduzido, apesar das críticas unânimes à prestação do regulador no caso BES.

Acontece que correu mesmo mal. O valor do Novo Banco está muito, mas muito longe dos 4900 milhões que foi necessário injetar. E sim, 1000 milhões são perdas dos bancos, mas os restantes 3900 milhões pertencem ao Estado. E é bom de lembrar que isso foi decisão da ministra das Finanças, que por isso se tenta defender dizendo que se trata apenas de um empréstimo. E é verdade, mas o empréstimo era a dois anos, e um já passou. A banca já disse que não pode assumir os custos, e o Governo, que impôs perdas a todos para salvar o BES, não vai agora correr o risco de pôr em causa a estabilidade de todo o sistema por causa da sua decisão.

De uma forma ou de outra o assunto é melindroso. Implica explicar porque é que, mais uma vez, se vai aumentar o défice para salvar a banca, porque é que não se fez nada para alterar a lei, porque é que se mentiu ao dizer que não haveria custos. Enfim, toda uma panóplia de perguntas incómodas em altura de campanha. O melhor, por isso, é adiar a venda. O Governo defende-se então com a velha estratégia: a decisão é do Novo Banco, do Fundo de Resolução, do Banco de Portugal, é de quem a apanhar, mas não é nossa.

Acontece, infelizmente, que o dono do Novo Banco é o Fundo de Resolução, que é uma entidade pública. Quem manda no fundo é a sua administração, nomeada pelo Ministério das Finanças e pelo Banco de Portugal. O Ministério é do Governo, e o banco uma entidade pública. Não é preciso muito mais para chegarmos à conclusão que é tudo... Estado. Ou seja, dinheiro de todos nós, contribuintes.

Por fim, é preciso dizer que também correu mal para os lesados, a quem foi prometido tudo e o seu contrário, terminando em grande com Pedro Passos Coelho a lavar as mãos como primeiro-ministro, mas a prestar toda a sua solidariedade enquanto cidadão para uma ação judicial contra o Estado português (do qual é uma das principais figuras). A conclusão é mesmo essa. Pedro Passos Coelho é mais útil ao país se não for primeiro-ministro.

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