Angola. AS FORÇAS ARMADAS E O NOSSO FUTURO

Filomeno Manaças – Jornal de Angola, opinião

As Forças Armadas Angolanas comemoraram sexta-feira, dia 9 de Outubro, 24 anos de existência. Elas foram criadas em 1991, como um dos corolários dos Acordos de Bicesse, assinados a 31 de Maio desse ano, num ambiente de profundas mudanças políticas para o país e num contexto decisivo para a História de Angola.

O país aprestava-se a realizar, em Setembro do ano seguinte (1992), as primeiras eleições gerais multipartidárias, nas quais, segundo os registos de imprensa que ainda hoje podem ser consultados e de acordo com depoimentos de várias personalidades políticas nacionais e internacionais, “o povo angolano deu uma lição de civismo”.

Infelizmente os resultados dessa “lição de civismo” foram maculados e as Forças Armadas Angolanas foram chamadas a intervir para evitar a desintegração do país, para conquistar a paz e repor a estabilidade e a autoridade do Estado.

Ao longo destes 24 anos de existência os angolanos deram o seu melhor para a construção de umas Forças Armadas verdadeiramente republicanas, imbuídas dos mais modernos conceitos que orientam as instituições castrenses.

A construção das Forças Armadas Angolanas é hoje um verdadeiro exemplo de reconciliação nacional, de cimento da unidade nacional e da nova nação que queremos construir forte e próspera.

Terminada a guerra em 2002 as FAA abraçaram novos desafios, participando, com o mesmo afinco, na desminagem do país e noutras tarefas da reconstrução nacional, ajudando a reerguer muitas das infra-estruturas destruídas durante o conflito armado.

A história moderna mostra que, a par do necessário acompanhamento das mudanças geopolíticas a nível do mundo, não há como, para um país da dimensão e importância de Angola, não conferir tratamento especial à questão da segurança nacional, aos meios humanos, técnicos e materiais para a sua realização com eficácia.

Olhar para o presente e vislumbrar o futuro é ter uma visão estratégica sobre os fenómenos e suas incidências. Razão por que o ministro da Defesa, João Lourenço, numa conferência alusiva ao aniversário das FAA, sublinhou que “o mundo experimenta transformações rápidas e os focos de instabilidade tendem a surgir onde menos é de esperar (...)”, tendo apontado as situações que varrem países do Médio Oriente, afectam África e até mesmo a Europa, criando um “ambiente propício para o surgimento de todo o tipo de anarquia e vazio de poder, de extremismo étnico e religioso”, algumas das quais resultaram em “derrubes de governos legítimos”.

Não analisar essas situações e tirar as devidas ilações seria fazer como a avestruz. Não podemos enterrar a cabeça na areia e esperar que a tempestade passe...

Num contexto como este, só é possível garantir a defesa da soberania e da integridade territorial e, portanto, assegurar a estabilidade política e social, se apostarmos na construção permanente de umas Forças Armadas vigorosas, alicerçadas no espírito republicano.

Para isso é necessário, contrariamente a certas vozes que vez ou outra criticam essa opção, que o Orçamento Geral do Estado reflicta essa preocupação, que não deve ser uma questão pontual, mas estar inscrita no âmbito de todo o processo e estratégia de construção, também, do próprio Estado angolano. Dito de outro modo, a defesa da soberania, da integridade territorial, da estabilidade no funcionamento das instituições do Estado, deve ser uma preocupação constante. Até porque o Estado deve ter sempre garantidos os pressupostos para uma actuação efectiva, quer preventiva quer reactiva, em obediência ao princípio da economia de meios, sempre que valores fundamentais estiverem sob ameaça.

As responsabilidades já assumidas por Angola, a nível regional e continental e mesmo internacional - de que a realização, em Luanda, da Conferência sobre Segurança Marítima e Energética é apenas um testemunho -, afastam de forma lapidar quaisquer veleidades em relação à atenção que deve ser dada à questão da defesa. Por conseguinte, ao processo de edificação das Forças Armadas Angolanas.

Convenhamos, desde já, que estes 24 anos na vida das Forças Armadas Angolanas representam um valioso período de acumulação de experiências mas, como sublinhou e bem o ministro da Defesa, João Lourenço, “embora Angola viva em paz e estabilidade, os desafios do presente e do futuro exigem a edificação de um exército moderno, com pessoal altamente qualificado e meios materiais adequados à defesa da independência e da soberania”.

A estabilidade política e militar é fundamental para que Angola possa desenvolver rapidamente a sua economia e alcançar progressos em todos os domínios da vida social. Mesmo em tempo de apertos financeiros, é preferível cuidar da segurança nacional, do que ter de correr atrás do prejuízo. A história é fértil em lições que deviam avivar a memória dos que ainda pensam que Angola não precisa de prestar à formação do seu Exército a atenção que tem vindo a dedicar. Começando pela nossa própria experiência e olhando para África, e não só, temos de chegar à conclusão que não podemos recuar no tempo. Não devemos abdicar das conquistas duramente alcançadas depois de tanta luta, entre as quais, a independência nacional e a soberania aparecem como bens mais preciosos.