Defesa
dos elementos da seita angolana "A luz do mundo", acusados do crime
de homicídio no caso que em abril terminou em confrontos mortais com a polícia,
pediu a abertura de instrução do processo para "aclarar" dúvidas.
Na
quinta-feira, 1 de outubro, o Ministério Público formalizou a acusação contra
dez elementos da seita "A Luz do Mundo". O líder, José Julino
Kalupeteka, foi acusado de práticas de crimes de homicídio, no caso que em 16
de abril passado terminou em confrontos mortais com a polícia no Huambo.
O
que distingue este caso de violência é a enorme discrepância entre os relatos
do sucedido pela polícia e pela seita, incluindo o número de mortos.
Oficialmente, a violência custou a vida a cerca de uma dúzia de pessoas, mas há
outras notícias que falam de centenas de mortos.
Um
dos advogados de Kalupeteka, o ativista dos direitos humanos David Mendes, foi
entrevistado pela DW África.
DW
África: Qual é a estratégia para o caso Kalupeteka?
David Mendes (DM) : Primeiro vamos pedir a contraditória e vamos pedir a reconstituição do crime porque, a título de exemplo, a polícia, quando foi ao local, ordenou aos seus oficiais para que não levassem armas letais, mas sim balas de alarme e gaz lacrimogéneo e outros meios não letais. Como reconhece a própria acusação, houve polícias que foram com armas letais. Então levanta-se já uma questão sobre as razões que terão levado esses polícias a irem com armas letais. A outra questão é que se falou durante muito tempo do número de polícias mortos. E pelo que estamos a ver na acusação estamos a falar apenas de dois polícias e não seis ou nove como chegou a ser dito. Há aqui também esse elemento que deve ser esclarecido.
David Mendes (DM) : Primeiro vamos pedir a contraditória e vamos pedir a reconstituição do crime porque, a título de exemplo, a polícia, quando foi ao local, ordenou aos seus oficiais para que não levassem armas letais, mas sim balas de alarme e gaz lacrimogéneo e outros meios não letais. Como reconhece a própria acusação, houve polícias que foram com armas letais. Então levanta-se já uma questão sobre as razões que terão levado esses polícias a irem com armas letais. A outra questão é que se falou durante muito tempo do número de polícias mortos. E pelo que estamos a ver na acusação estamos a falar apenas de dois polícias e não seis ou nove como chegou a ser dito. Há aqui também esse elemento que deve ser esclarecido.
DW
África: Os membros da seita estavam armados?
DM: O que consta da acusação é que foram apreendidas duas armas de fogo. Não consta que essas armas foram utilizadas. O que consta é que os polícias foram agredidos com bengalas e outros objetos mas não com armas de fogo.
DM: O que consta da acusação é que foram apreendidas duas armas de fogo. Não consta que essas armas foram utilizadas. O que consta é que os polícias foram agredidos com bengalas e outros objetos mas não com armas de fogo.
DW
África: Há mais dados fiáveis sobre o que aconteceu concretamente ou continua haver
uma discrepância muito grande entre o número de vítimas dado pela polícia e
aquele dado pelas populações locais e seita?
DM: Até na acusação o Ministério Público fala de certos mortos, algumas pessoas, mas não diz quantas pessoas foram mortas. Quer dizer que a própria Procuradoria omitiu os números.
DM: Até na acusação o Ministério Público fala de certos mortos, algumas pessoas, mas não diz quantas pessoas foram mortas. Quer dizer que a própria Procuradoria omitiu os números.
DW
África: Não será uma estratégia da defesa também pedir números concretos,
porque afinal de contas a acusação é de homicídio?
DM: A acusação é de homicídio e precisamos de facto que se diga o número concreto. A acusação diz que na nessa altura Kalupeteka foi preso, na circunstância estava algemado. Então é impossível uma pessoa algemada matar alguém.
DM: A acusação é de homicídio e precisamos de facto que se diga o número concreto. A acusação diz que na nessa altura Kalupeteka foi preso, na circunstância estava algemado. Então é impossível uma pessoa algemada matar alguém.
DW
África: A proposta de uma investigação independente externa ainda vigora ou
desistiram?
DM: A
nível da Associação Mãos Livres mantemos essa necessidade de uma investigação
independente externa porque a acusação do Ministério Público não foi capaz de
determinar o número de pessoas mortas, o número de pessoas feridas, nem foi
capaz de determinar porquê foram para prender um cidadão com um efectivo
superior a 30 homens.
DW
África: Qual é o estado de saúde de José Julino Kalupeteka?
DM: Tirando o facto de o manterem, até agora, numa cela solitária, o seu estado de saúde não requer qualquer preocupação. Tirando esta pressão psicológica de estar isolado e não ter contactos com os demais.
DM: Tirando o facto de o manterem, até agora, numa cela solitária, o seu estado de saúde não requer qualquer preocupação. Tirando esta pressão psicológica de estar isolado e não ter contactos com os demais.
DW
África: Haverá alguma iniciativa para pôr também o Estado em tribunal pelo seu
papel neste acidente?
DM: Queremos
com a instrução contraditória saber os autores dos crimes de homicídio para, a
partir daí, fazermos uma denúncia pública, de forma obrigar o Ministério
Público a abrir um processo investigativo.
Cristina
Krippahl – Deutsche Welle
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