GOLPE MILITAR NO BRASIL? GENERAL VILLAS BOAS GARANTE NORMALIDADE INSTITUCIONAL

Comandante do Exército Brasileiro, o general Eduardo Villas Bôas descartou a menor possibilidade de uma intervenção militar no país. Na semana passada, o general Villas Bôas demitiu o comandante Militar do Sul, Antonio Hamilton Martins Mourão, transferido depois para a Secretaria de Economia e Finanças do Exército, um cargo burocrático, na Capital Federal. Mourão foi exonerado após prestar homenagem póstuma ao torturador e assassino confesso de presos políticos, durante a ditadura, coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Mourão acrescenta à ficha corrida o discurso no qual conclama os brasileiros ao “despertar de uma luta patriótica” e afirma que “a vantagem da mudança (da presidente da República) seria o descarte da incompetência, má gestão e corrupção”.

Na entrevista à jornalista Tânia Monteiro, do diário conservador paulistano O Estado de S. Paulo, Villas Bôas justificou o afastamento do oficial afirmando que “em momento conturbado, não é desejável nada que produza instabilidade ou insegurança”, ressaltando que o Exército deve “cooperar para manutenção da estabilidade para que as instituições possam cumprir seus papéis e caminhar em direção à solução da crise em nome da sociedade”. O comandante ainda ressaltou que quem deve se pronunciar em nome do Exército é o comandante e garantiu: não haverá intervenção militar.

— Eu tenho sido bastante enfático, em várias ocasiões, dizendo que o papel do Exército é preservação, manutenção da estabilidade e toda e qualquer atuação do Exército será absolutamente institucional e constitucional. Não há nenhum risco de que o Exército venha a atuar fora desses limites. O Brasil é um país de instituições sólidas e amadurecidas, que estão cumprindo seus papéis. O Brasil é um país sofisticado, com sistema de pesos e contrapesos, não há necessidade de a sociedade ser tutelada — afirmou o comandante.

Instabilidade

“Leia, adiante, os principais pontos da entrevista concedida pelo general, no último sábado, em seu gabinete, no Quartel General do Exército, quando comemorou, com chimarrão na mão, pesquisa da Fundação Getúlio Vargas que aponta as Forças Armadas como as instituições com mais credibilidade no país, nove pontos acima da Igreja, que está em segundo lugar. Gaúcho de 63 anos, o general Villas Bôas comanda os 217 mil homens do Exército, desde fevereiro passado.

— A demissão do general Mourão foi uma punição exemplar?

— Trata-se de um oficial reconhecido na Força, que tem todo o respeito do comandante. Mas esta questão não pode ser abordada de maneira simplista. Em momento conturbado, não é desejável nada que produza instabilidade ou insegurança. A nossa preocupação é de cooperar para manutenção da estabilidade para que as instituições possam cumprir seus papéis e caminhar em direção à solução da crise em nome da sociedade. Foi isso que nos moveu, para que nenhum movimento venha gerar insegurança ou instabilidade. Essa movimentação (do general Mourão) teve o sentido de mostrar que toda e qualquer manifestação do Exército tem de ser institucional.

— O sr. teme que este episódio possa levar a solidariedade ou indisciplina na Força?

— Dentro do Exército, não, absolutamente. No Exército, isso não é mérito meu, recebi assim. O Exército nunca esteve tão disciplinado e tão coeso. Não há preocupação neste sentido. Todo e qualquer pronunciamento desta natureza, neste momento tem de ser institucional, por intermédio do seu comandante. Isso que aconteceu, se não se tomasse nenhuma providência, poderia ser um precedente e poderia voltar a acontecer, inclusive com manifestações em outro sentido. A intenção é essa. Fazer um sinal de que este procedimento não pode ser aceito.

— Se outros militares da ativa fizerem declarações como essa podem sofrer punições semelhantes?

— Não há como estabelecer um parâmetro rígido de comportamento porque tudo depende do contexto, do teor, da conjuntura. Mas, de uma maneira geral, sim. Manifestações tanto em um sentido, quanto em outro, não são desejáveis. Institucionalmente quem se manifesta em nome do Exército é o comandante.

— Militar não deve falar?

— Militar tem de falar, pode falar. É lógico que, cada um na sua esfera de atribuição e nas questões institucionais, quem se manifesta é o comandante. A sociedade brasileira se desacostumou a ouvir os militares e sempre que os militares se manifestam isso causa alguma reação, repercussão, e não deve ser assim. O segmento militar faz parte da sociedade e do Estado e tem um papel muito importante.

— Diante desta crise toda que vivemos no País, qual é o papel dos militares?

— Eu acho estranho que declarações do general Mourão estejam sendo interpretadas como tendência de atuação do Exército, Eu tenho sido bastante enfático, em várias ocasiões, dizendo que o papel do Exército é preservação, manutenção da estabilidade e toda e qualquer atuação do Exército será absolutamente institucional e constitucional. Não há nenhum risco de que o Exército venha atuar fora destes limites.

— Então não há chance de os militares tentarem alguma aventura?

— Não há chance disso. O Brasil é um país com instituições sólidas e amadurecidas, que estão cumprindo seus papéis. O Brasil é um país sofisticado, com sistema de pesos e contrapesos, ou seja, não há necessidade de a sociedade ser tutelada. Nosso papel é essencialmente institucional, legal e focado na manutenção da estabilidade para permitir que as instituições cumpram suas funções.

— O sr. falou do risco de uma crise política atual se transformar em crise social e isso sim dizia respeito às Forças Armadas…

— O Exército passou 14 meses como força de pacificação na Favela da Maré porque havia risco de crise social e o Exército foi chamado a intervir. Não há alarmismo nisso. É uma situação prevista na Constituição. Tanto é que fomos empregados, na Maré, no Alemão, em terra indígena em Mato Grosso. E nos preocupa sim porque se a crise econômica prossegue, o desemprego, a falta de perspectiva, é natural que isso acabe se transformando em um problema social e problema social, se se agrava, se transforma em violência, e se se transforma em violência, passa a nos dizer respeito diretamente. Este é o papel constitucional do Exército e isso não manifesta nenhuma intenção de quebra de institucionalidade. Nosso papel é manter a estabilidade e nos preocupa qualquer coisa que venha eventualmente a quebrar esta estabilidade.

— Isto não tem nada a ver com intervenção política?

— Absolutamente. Isso não tem nada a ver. É bom que fique claro isso”.

Correio do Brasil, São Paulo