Rui Peralta, Luanda
As
práticas de comunização do saber, de assistência mutua e de trabalho
cooperativos esboçam lógicas alternativas de vida social e económica. A lógica
normativa dominante caracteriza-se: 1) pela difusão de normas de concorrência
ao conjunto das actividades, em todos os sectores, difundidas por todo o
mercado através das grandes empresas e grupos empresarias e do Estado (que
promove estas normas nos serviços públicos); 2) modelo exclusivo, único, de
empresa. Nada é feito fora da empresa, transformada em micro-universo
concentracionário, onde cada um identifica-se com a empresa ou com o capital
que deve autovalorizar-se.
O
problema mais grave nas democracias representativas do Ocidente, nos tempos que
correm, é o entrelaçamento entre as oligarquias económicas e as oligarquias
políticas, entrelaçamento que a crise permanente acabou por originar uma
oligarquia de duas faces. Como resultado a dominação oligárquica tem,
paulatinamente, sobreposto às formas democráticas de representação e de
participação. Este domínio é muito mais visível no plano económico
(austeridade, privatizações, etc.) do que no plano político (embora neste nível
as oligarquias têm tido “empurrões” diversos com base nos atentados terroristas
dos grupos fascista islâmicos e no fortalecimento da “industria da segurança”).
Na
tentativa de estancar este processo a esquerda política tenta a fórmula
tradicional que aponta o Estado contra o mercado, fórmula errónea, que retirou
o mercado da vida social e empurrou-o abertamente para o domínio oligárquico,
perante os falhanços e as falências estatistas. As democracias representativas
estão a ser esvaziadas. A primazia do Poder Legislativo desapareceu, em
benefício da primazia do executivo, ameaçando o equilíbrio originado pela divisão
de poderes. A adulteração das relações de mercado originou que este
ultrapassasse a sua esfera social.
As
empresas devem reassumir o seu lugar como projectos, com princípios de gestão
alicerçados na participação e na cooperação. O mercado tem a sua construção
histórica e pluridimensional. Não é
responsável pelos males que afectam a sociedade contemporânea, na medida em que
o mercado foi destruturado pela lógica oligárquica que assumiu o controlo das
operações. É uma esfera da vida social que prima pelas relações de troca, pelas
práticas de comercialização e da produção. Não é o centro da actividade social,
assim como o Estado não é o centro da actividade politica e muito menos da
sociedade.
Não
existe um fosso que separa irremediavelmente a esfera económica da esfera
jurídica. Há que romper com essa ideia, de que o direito, o jurídico, é uma
superestrutura e a produção uma infra-estrutura. As relações jurídicas são
parte integrante das relações de produção e estas têm a sua esfera específica
na vida social, que é o mercado, mas as relações jurídicas não se esgotam aí,
estendem-se por todas as esferas da vida social.
A
democratização da vida económica implica serviços e bens que favorecem o
bem-estar de todos. Este pressuposto foi muitas vezes confundido com o conceito
de Estado Social (Welfare State) o que desapossou os actores sociais da
sua capacidade de deliberação e de decisão. Como resultado o Estado Social
acabou por cavar a sua própria sepultura e hoje vive a agonia da falta de
sustentabilidade. A resposta não consiste em reconstruir o Estado Social mas em
como criar sustentabilidade e ao mesmo tempo ampliar os seus benefícios, não
sob a forma exclusiva de um serviço de Estado, mas sob a forma de um Serviço
Público socialmente autónomo.
É necessário criar instituições novas que permitam aos usuários (consumidores,
produtores e prestadores) dar a sua opinião, controlar as suas decisões e gerir
os seus recursos. Quanto às empresas - privadas, mistas ou públicas – devem ser
projectos de reinvenção constante assentes em valores inovadores, alternativos
e criativos, que optimizem os seus níveis de produtividade e que criem novos
paradigmas de competitividade e de cooperação. Projectos para o sujeito e em
função do sujeito e não para a extrapolação do objecto. Experimentem…
Sem comentários:
Enviar um comentário