Pouco
mais de um ano após a reeleição, a Presidente brasileira Dilma Rousseff é a
primeira governante brasileira a sofrer a ameaça da impugnação do mandato desde
1992, quando Fernando Collor de Mello foi destituído.
Ex-combatente
de esquerda contra a ditadura militar brasileira (1964-1985), Dilma foi
ministra de Minas e Energia e da Casa Civil do Governo de Luiz Inácio Lula da
Silva, acabando por lhe suceder.
Dilma
assumiu a Presidência pela primeira vez em janeiro de 2011 e, no primeiro
mandato, enfrentou uma crise económica, que tentou barrar com medidas
anticíclicas (diminuição de impostos de empresas e redução de juros) para
incentivar o consumo, e uma crise política, devido à dificuldade em obter apoio
dos partidos da coligação no Congresso, além de uma onda de manifestações, em
2013, que se iniciaram com críticas às taxas municipais e estaduais do
transporte público.
No
segundo mandato, para o qual foi eleita em outubro de 2014, tanto a crise
económica como a política agravaram-se, colocando em causa a credibilidade do
Governo, um processo influenciado pelas investigações de corrupção na companhia
Petrobras, que levaram à prisão de vários políticos, alguns do Partido dos
Trabalhadores (PT, de Rousseff).
Na
economia, a eficácia dos incentivos ao consumo tinha diminuído. No segundo
mandato, Dilma nomeou como ministro da Fazenda Joaquim Levy, ex-diretor do
banco Bradesco, que preparou um pacote de ajuste fiscal, que inclui a redução
de benefícios e o aumento de impostos.
Com
a austeridade, a Presidente perdeu parte do apoio de movimentos sociais e
sindicatos à esquerda do Governo, num contexto em que já era rejeitada por
setores conservadores, à direita.
A
crise política, que dificultou a aprovação das medidas do ajuste no Congresso,
aprofundou-se logo após a eleição da Presidente para o segundo mandato, que
ocorreu com uma margem pequena de vantagem (51,6%), na segunda volta. Com o
ambiente político polarizado, houve manifestações que reuniram milhares de
pessoas contra a Presidente, que pediam seu "impeachment", ainda sem
uma justificativa jurídica.
A
taxa de aprovação da Presidente caiu para 7%, segundo sondagens. As chamadas
"pedaladas fiscais" (empréstimos de bancos públicos para arcar com
custos de Governo, o que é proibido no Brasil), levaram as contas da Presidente
de 2014 a serem reprovadas pelo Tribunal de Contas da União, um órgão assessor
do Congresso.
No
entanto, para justificar um pedido de impugnação, era necessário um feito do
atual mandato.
Os
três juristas que escreveram o texto aceite pelo Presidente da Câmara, Eduardo
Cunha, afirmam que as "pedaladas", usadas, segundo eles, em 2014 para
camuflar a situação e beneficiar Dilma nas eleições, foram repetidas neste ano.
O
pedido também acusa Dilma de crime de responsabilidade, por esconder o défice
do país e aprovar decretos de gastos suplementares, sem numeração, mesmo sem
ter excedente orçamental.
Na
segunda-feira, a Câmara dos Deputados do Brasil vai escolher os 65 membros da
comissão especial que irá decidir se o parlamento acolhe ou não o pedido de
impugnação da Presidente Dilma Rousseff.
FYB
// PJA - Lusa
Sem comentários:
Enviar um comentário