sábado, 15 de agosto de 2015

MEDO. TIMOR-LESTE É A COUTADA DO “TODO-PODEROSO” XANANA GUSMÃO




Timor-Leste. Deixam para mim este país que escolhi como Pátria II Saudosa e Amada. Um português que nunca mais consegue na vida largar a pele adquirida com agrado em Timor-Leste de certeza que bebeu muita água de coco, mas não só. Não vai ser fácil abordar Timor-Leste nos mais recentes acontecimentos. É que aconteceu muita coisa enquanto andámos em período de veraneio e o PG esmoreceu. Preparem-se para prosa longa.

Pelo que se percebe em notícias em tétum (a língua oficial do país) a sociedade civil timorense quer ver Xanana Gusmão investigado e encostado à barra do tribunal. Julgado. É evidente para a maioria dos timorenses que ele está envolvido em alguns (ou muitos) crimes. Não foi por acaso que ele expulsou os juízes estrangeiros, principalmente os portugueses. Mas isso são águas passadas que só vieram provar que Xanana é um bom toureiro na arena da vida que ele próprio construiu para si próprio. Nem o touro com os cornos da justiça tem conseguido colhê-lo, nem de raspão. Ele finta até os cornos do Diabo. Contorcionista, além de toureiro, prestidigitador, equilibrista, voador de trapézio e mestre das piruetas, eis o primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana. O ex-guerrilheiro, o chamado “pai da Nação”. Um pai mau-padrasto que em mais de uma dezena de anos não afastou a miséria do povo timorense daquelas paragens, nem a fome, mas conseguiu selecionar uma elite que lhe vai ao beija-mão. Quem se lhe opuser corre o sério risco de ser assassinado. Foi o que já aconteceu a alguns, mesmo em tempos da guerrilha (depoimentos) pela libertação, e, como é apontado, continua a acontecer. Há dias atrás foi a vez do líder do Conselho da Revolução Maubere, Mauk Moruk, ex-guerrilheiro, como Xanana, aliás, Alexandre Gusmão.

Numa publicação timorense, Tempo Timor, onde predomina o tétum, um recente artigo de opinião de José Câncio da Costa Gomes, um timorense e estudante de pós graduação no estrangeiro, o perfil do primeiro-ministro-sombra de Timor-Leste, Xanana, pode ser interpretado como um qualquer mafioso dos tempos de Al Capone, mas da modernidade e com um staff de apoio que se apoderou dos poderes a seu bel-prazer numa espécie de “ditadura-democrática”, agora em voga – como se tal fosse possível de conciliar.

Diz José Câncio no título “A operação conjunta entre PNTL-FDTL e a morte de Mauk Moruk”, logo na abertura:

“Neste artigo simples eu queria manifestar a minha preocupação como um timorense. É uma expressão de tristeza e de dor dirigida aos dirigentes do meu País que ainda não deixaram a mentalidade guerrilheira. Admito que o conteúdo deste artigo não agrada muito a alguns, mas considerando que TL é um país democrático, cada cidadão tem a obrigação moral de denunciar o mal que acontece em Timor-Leste. Matar um adversário político em nome do interesse nacional nunca se pode justificar moralmente. Pior ainda: usam o poder que têm para mobilizar as instituições do Estado Timorense contrariando a Constituição da República. Com armas pesadas perseguiram um grupo sem armas e mataram-nos - é muito lamentável. Esta barbaridade não devia acontecer. Os governantes não podem apontar os dedos ao Mauk Maruk porque não os ouvia mas ao contrário eles que não queriam ouvi-lo nem às suas queixas sobre injustiça, má-governação, corrupção, nepotismo, dinheiro do Povo mal gasto em obras sem qualidade, abuso de poder, etc. Por isso, a sua exigência para dissolver o Parlamento Nacional é normal num país democrático. É consequência de um Parlamento onde não há oposição para travar o Governo. O que Mauk pretendia dizer é que este tipo de Parlamento já não tem credibilidade de representar o Povo para controlar o Governo. Foi nesta linha que ele exigia para dissolver o Parlamento. Acho que Mauk era o verdadeiro opositor ao Governo, mas acabou por ser preso sem julgamento. A perseguição política contra ele continuou depois de ter sido liberto da prisão, culminando com a sua morte muito sádica. É muito injusto tratar um cidadão desta maneira, tão violenta e cruel.”

Então, em Timor-Leste não existe oposição no Parlamento? Pois não. Aquilo é uma imensa e única maioria. Uma espécie de Parlamento de Salvação Nacional, que apoia um Governo de Salvação Nacional. Algo ao estilo do colonialismo Português em tempos, onde predominava o Partido Único que fingia de vez em quando questionar o governo de Salazar só para fazer de conta que estava ativamente atente e em defesa dos interesses do país e do povo. Ou então, por Salvação Nacional, um esgar do regime de Pinochet mas com eleições quando consideram mais conveniente e não quando a democracia exige. Recorde-se a dança de cadeiras de há menos de um ano em que Xanana se demite de primeiro-ministro e entrega a missão e o cargo a um militante da suposta oposição, a Fretilin. Rui Araújo, o atual e oficial dito primeiro-ministro decide e parece que governa mas… É que Xanana ficou a integrar o governo e apesar de dizerem que não é ele o primeiro-ministro.

Rui Araújo é um indivíduo sem mácula que se está a submeter a uma provação medonha. Não podemos acreditar que ele acredite que governa em pleno este governo saído das piruetas de Xanana com o apoio de Taur Matan Ruak, o presidente da República, e de Mari Alkatiri, dirigente máximo da Fretilin. Este foi o resultado de um casamento que levou o Parlamento à paralisia e ao compadrio, quando não á cumplicidade que prejudica a democracia e os reais interesses de Timor-Leste. Consequentemente dos timorenses.

Falando português: o presidente Taur Matan Ruak e Alkatiri são nefastos cúmplices da estratégia de Xanana Gusmão porque não mudaram a merda nem as moscas ao regime apodrecido do “pai da Nação”. Por isso não recorreram a eleições - como democraticamente deviam ter feito após a demissão de Xanana com a ladainha de que não tinha habilitações para ser primeiro-ministro. E só ao fim de uma década ou mais é que ele se apercebeu das suas limitações… Coitadinho.

Regressando ao artigo de opinião no Tempo Timor: “Os governantes, os deputados e o Presidente da República de Timor-Leste deviam ouvir a prudente opinião do deputado Manuel Tilman que questionava a constitucionalidade da resolução do Parlamento Nacional para formar a operação conjunta entre F-FDTL e PNTL. Esta resolução foi imposta pelo Governo liderado pelo Xanana Gusmão, o homem todo-poderoso em Timor-Leste. É consequência por não ter oposição no Parlamento Nacional, o papel da oposição já não funciona. Esta operação revela duas coisas muito sérias: Inconstitucionalidade e Injustiça. Senhor Manuel Tilmam teve razão que em Timor-Leste não há guerra para chamar as Forças Armadas envolver na operação contra o grupo ilegal liderado pelo Paulino Gama, aliás Mauk Moruk. Isto é o trabalho de Policias, não é de Forças Armadas. Ninguém pode tomar uma decisão desta natureza contrariando à Lei Fundamental da Nação. Tudo parece uma propaganda do Governo com cumplicidade do Parlamento Nacional e do Presidente da República para abater um adversário político. Este cenário político é um crime contra os direitos fundamentais de cada cidadão, contra a democracia.”

E prossegue  José Câncio da Costa Gomes: “Na minha ótica, a morte de Mauk Moruk é uma ajuste de contas entre ele e o senhor Xanana, problemas pessoais vindos do passado. Há sempre muitos espaços para diálogo. Ninguém pode usar o seu poder mágico, carismático, para justificar os seus atos criminosos mesmo que os fizesse em nome do interesse nacional. Cada cidadão não deve ter medo de denunciar os crimes desta natureza. A sociedade civil tem responsabilidade moral para denunciar o crime dos seus governantes quando os deputados já não falam em nome do Povo. É absolutamente inadmissível que o Governo tenha imposto a sua vontade sobre o Parlamento Nacional, Tribunal e ainda por cima a Presidência da República. A resolução do Parlamento Nacional para formar a operação conjunta entre F-FDTL e PNTL foi claramente imposta pelo Primeiro-Ministro então “Xanana Gusmão”. As suas intervenções tanto no Parlamento como nos tribunais manifestam claramente um ato anti-democrático. Estas dão-nos impressão de um regime ditatorial que faz tudo em nome do interesse nacional com outro motivo para calar os seus adversários políticos. Mauk Moruk era muito vocal contra a má governação do Governo de Xanana, corrupção, nepotismo, abuso de poder, e ainda por cima denunciava os segredos do passado. Há evidências, mesmo que sem provas, o Alfredo Reinado foi assassinado por ter revelado o segredo da figura mágica ao público, através de um canal televisivo da Indonésia. Agora Mauk foi liquidado por ter denunciado o segredo deste senhor. Ambos foram vítimas do interesse nacional, um cenário criado pela mesma pessoa. Eu conhecia também o cenário político de alto nível deste senhor todo-poderoso, mas não quero revelar por razão de segurança daqueles que me revelaram. Portanto, a guerra ainda não acabou na cabeça deste senhor. Neste contexto, eu entendo perfeitamente a posição do Senhor Presidente da República e Senhor Comandante das Forças Armadas perante este senhor todo-poderoso.”

Esta prosa já vai muito longa. Reverto a intenção de reproduzir aqui ainda mais a opinião de um timorense esclarecido e sentido. Convido para que leiam no original, no Tempo Timor, o autor deste grito lancinante da reprovação e indignação causada pelo processo Mauk Moruk e respetivo assassinato de Estado. Aquele Estado, de Xanana e seus apaniguados e cúmplices.  

Que Mauk Moruk descanse em Paz. Que aqueles que contribuíram para o seu assassinato sejam presentes a uma justiça sem medo daquele que no artigo de opinião é considerado o “todo-poderoso” e a quem é apontado o dedo pelos timorenses e por alguns estrangeiros que se interessam pela luta de liberdade e democracia de facto dos timorenses.

Sabemos que o medo pode ser contagiante. Quem não tem medo de Xanana Gusmão?

De seguida outros temas em notícias recentes da Lusa em Sapo Timor-Leste. Que mereciam ser comentadas, principalmente pelo positivismo e objetividade que contêm. Sim, porque nem tudo é medo, caos e desgraça em Timor-Leste. Felizmente. Repare-se no primeiro título da notícia que se segue. Taur Matan Ruak demonstra ter a consciência pesada acerca do assassinato de Mauk Moruk. Ele sabe bem que já o tentaram assassinar quando ocorreu o golpe de Estado. Por acaso (?) não estava em casa. Foi morto um seu colaborador.

António Veríssimo

Presidente timorense "pede perdão" pelas circunstâncias da morte de Mauk Moruk

Díli, 14 ago (Lusa) - O Presidente da República timorense, Taur Matan Ruak, pediu "perdão" em nome do Estado, pelas circunstâncias que resultaram na morte do ex-guerrilheiro, Mauk Moruk, numa troca de tiros com as forças de segurança timorenses no sábado.

"Como pai da nação, o Presidente quer pedir perdão aos cidadãos e, em particular, às famílias que perderam ou que viram os seus entes queridos feridos. Como pai da nação, também o Presidente carrega o peso deste desfecho", disse o chefe de Estado, segundo um comunicado divulgado hoje pelo seu gabinete.

O comunicado explica que as declarações de Taur Matan Ruak foram proferidas no início desta semana durante uma visita à região de Matata e Ermera, a sul de Díli, tendo o chefe de Estado adiantado "que tentou impedir um derramamento de sangue e que também ele carrega o peso do sucedido".

A Presidência explica que além de Mauk Moruk morreram em confrontos com as forças de segurança timorenses três outros elementos do Conselho da Revolução Maubere (CRM) - liderado por Mauk Moruk - e dois civis, tendo ficado feridos nove efetivos das forças de defesa (F-FDLT) e da polícia nacional (PNTL).

No diálogo com a população do suco de Matata, posto administrativo de Railaco, Taur Matan Ruak apelou "ao reforço da paz e das relações de amizade entre os cidadãos, à humildade, ao respeito mútuo e à confiança, realçando que episódios de conflito como o de Mauk Moruk não se podem repetir".

"Pedimos a Deus que este tenha sido o último conflito. Não pode haver mais discórdia, não podemos continuar a lutar uns contra os outros", disse.

"O Chefe de Estado acrescentou ainda que o sangue derramado por Mauk Moruk e os seus apoiantes os absolveu de todos os pecados e pediu a Deus que os acolhesse de braços abertos para que possam velar pelos timorenses na Terra", disse.

ASP // FV

Desaceleração da economia de Timor-Leste era inevitável - Mari Alkatiri

Díli, 14 ago (Lusa) - A desaceleração que se sente na economia timorense desde o início do ano era "inevitável", depois do descontrolo de anos anteriores, e pode marcar nova fase de desenvolvimento sustentado, disse à Lusa o ex-primeiro-ministro timorense Mari Alkatiri.

"A desaceleração era inevitável porque houve uma aceleração descontrolada. No período a partir de 2007 até 2011 e 2012 houve uma aceleração fora do vulgar e desadequada à economia timorense. Esta desaceleração era esperada", disse.

O atual presidente da Autoridade da Região Administrativa de Oecusse e responsável da Zona Especial de Economia Social de Mercado (ZEESM) de Oecusse e Ataúro falava numa altura em que alguns indicadores apontam para uma desaceleração económica.

Quedas nas importações, face ao ano passado, e nas receitas do Estado são alguns dos sinais dessa desaceleração que se vê, diariamente, com a menor presença de navios no Porto de Díli, principal porta de entrada de produtos em Timor-Leste.

Mari Alkatiri admite que a desaceleração pode estar a ser impulsionada por outros fatores, que não apenas uma correção da economia, nomeadamente o facto do "próprio Estado não estar a responder aos compromissos que tem com agentes económicos e particularmente timorenses".

Estes empresários, que recentemente se queixaram à Lusa de atrasos significativos nos pagamentos do Estado, "não têm capacidade financeira para resistir a tantas demoras", sublinha Mari Alkatiri.

Porém, explica, ainda que isso baixe a produtividade e o crescimento económico, também acaba por ter um efeito positivo na inflação.

"A economia timorense já estava muito inflacionada, com um crescimento económico a dois dígitos mas na base do consumo, da importação. Era insustentável", afirmou.

"Esta passagem por esta desaceleração, se for bem gerida, é o que vai uma nova política mais coerente mais consistente de desenvolvimento sustentado. Desde que não se atrofie os empresários", considerou.

ASP // EL

Timor-Leste pode ser entreposto para empresas portuguesas na Ásia - Alkatiri

Díli, 14 ago (Lusa) - Timor-Leste pode ser um entreposto, um "transatlântico imóvel", para as empresas portuguesas e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) usarem como plataforma para a Ásia, capitalizando assim nas amplas oportunidades desta região, disse hoje Mari Alkatiri.

O atual responsável da Autoridade da Região Administrativa e da Zona Especial de Economia Social de Mercado (ZEESM) de Oecusse falava à Lusa na véspera dos 500 anos da chegada a Lifau, no enclave de Oecusse, dos primeiros navegadores portugueses.

"Há 500 anos o que aconteceu foi o início de uma interação cultural. A chegada dos portugueses. Com os navegadores portugueses vieram os missionários portugueses e isso, com a interação cultural, gerou uma nova identidade aqui em Timor-Leste, para o povo de Timor-Leste que se tornou diferente do resto aqui à volta", disse na entrevista.

"Mesmo se dissermos e assumirmos como verdadeira a afirmação de que mesmo a parte indonésia oriental de Timor é maioritariamente católica, a evangelização portuguesa marcou a diferença se compararmos com a outra evangelização", disse.

Um momento marcado sábado mas que será mais amplamente recordado nas comemorações previstas para novembro no enclave de Oecusse, onde primeiro chegaram os navegadores portugueses.

Questionado pela Lusa sobre se Timor-Leste começa ou não a ser destino para as empresas portuguesas, Mari Alkatiri disse que "as coisas começam a melhorar", depois de muitos anos verem o país como um território demasiado distante.

"Portugal virou-se demais para o norte, esqueceu um pouco o sul, quando a sua vocação era virar-se para o sul. Quis-se virar para o norte, ser mais europeu que qualquer outro europeu e passa pela crise que está a passar, também por isso", explica.

"Quanto tentou virar para o sul, fê-lo já tardiamente e neste momento, num período de crise, os países africanos são realmente os países que ainda podem albergar muitas empresas portuguesas", disse.

Timor-Leste também o poderá fazer, mas noutro contexto, "não como país em si só, mas como uma plataforma para a região", uma mudança de estratégia que considera já se conseguiu fazer.

"Portugal e outros países da CPLP sabem que a zona do mundo que está a experimentar grande crescimento económico e vai ser o centro da economia mundial é aqui esta zona", disse.

"Naturalmente que tendo um entreposto imóvel, o transatlântico imóvel como Timor-Leste, para esta economia regional da Ásia e o Pacifico, acho que Portugal e os países da CPLP, deveriam saber aproveitar melhor isto", disse.

Mari Alkatiri adiantou que do lado timorense tem que haver "capacidade para fazer propostas claras".

"Porque dizer só que Timor pode fazer isso e não aparecer com propostas claras e convincentes, também é muito difícil", disse.

No caso concreto de Timor-Leste, Mari Alkatiri explicou que, por exemplo, são já empresas portuguesas que estão a fazer toda a verificação dos grandes projetos que estão a ser executados em Oecusse, incluindo estradas, aeroporto e uma nova ponte.

Acaba igualmente de ser fechado um acordo com uma empresa portuguesa para a construção no enclave de uma clínica que será a base do futuro hospital de Oecusse.

ASP // EL
  
Rejeição da declaração de independência de 1975 beneficiou causa timorense - Alkatiri

Díli, 14 ago (Lusa) - O secretário-geral da Fretilin admitiu hoje que a recusa de Portugal em reconhecer a declaração unilateral de independência de Timor-Leste feita pelo seu partido em 1975 acabou por ser positiva para o processo de independência.

"Se Portugal tivesse reconhecido a independência proclamada naquele período, se calhar teria tido menos possibilidade de aparecer como negociador junto das Nações Unidas, como potência administrante", disse Mari Alkatiri, em entrevista à Lusa.

"Não havendo esse elemento de potência administrante a nossa luta teria sido vitoriosa também, estou convencido disso, mas teria tido outro caminho", afirmou o líder da Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin), segundo partido timorense.

Após a guerra civil de alguns meses, entre a Fretilin e a União Democrática Timorense (UDT), a 28 de novembro de 1975 - dois dias depois de completar 26 anos -, Mari Alkatiri integrou o grupo de dirigentes do seu partido que declaram unilateralmente a independência de Timor-Leste.

Portugal, as Nações Unidas e a generalidade da comunidade internacional não reconheceram a declaração de independência feita pela Fretilin e o processo de descolonização foi interrompido dias depois, na sequência da invasão do território pela Indonésia, a 07 de dezembro.

"Apesar de Portugal naquele período todo pós 25 de abril não ter conseguido assumir as suas responsabilidades, soube manter a sua coerência em considerar-se como potência administrante legal em Timor até ao referendo (de 1999)", explica Mari Alkatiri.

"Isso criou condições para podermos ter tido a saída que tivemos, que significou claramente a reposição da legalidade internacional em Timor-Leste", sublinha na entrevista que coincide com o 500.º aniversário, assinalado sábado, da chegada a Timor-Leste dos primeiros missionários e navegadores portugueses.

Junto das Nações Unidas Portugal continuou a ser reconhecido como potência administrante de um "território não autogovernado".

Isso permitiu a Portugal ser o principal farol diplomático em defesa da autodeterminação timorense, levando em 1999 à negociação com a Indonésia, sob os auspícios do então secretário-geral da ONU, Kofi Annan, do acordo, assinado a 05 de maio, que permitiu o referendo de 30 de agosto desse ano.

Os timorenses votaram amplamente a favor da independência que acabou por ser reconhecida formalmente pela comunidade internacional a 20 de maio de 2002, data que para Timor-Leste continua a ser a da "restauração da independência". Mari Alkatiri tornou-se o primeiro primeiro-ministro do país.

Desde aí, sublinha Mari Alkatiri, apesar de "alguns percalços aqui e acolá" as relações entre Timor-Leste e Portugal "têm sido boas" não havendo razões para serem o contrário.

"Assim como não se devia confundir o regime colonial português com o povo português, com Portugal, também não se deve confundir essa relação entre os dois povos, com poderes políticos que foram passando", disse.

"Há um consenso nacional, de cada partido politico e instituição séria em Portugal olhar para Timor como um país irmão. Mas quem governa um país tem que saber naquele momento certo da sua governação, qual o interesse desse país", afirmou.

ASP // EL

Moçambique. AVANÇOS E RECUOS COM UM PIRÓMANO SEMPRE A AMEAÇAR A PAZ




A época de veraneio para quem coordena e edita o Página Global tem sido causa para andarmos afastados da média de 20 postagens diárias neste ponto de encontro PG, mas esse veraneio está quase a terminar. Progressivamente vamos apercebermo-nos disso. Como diz o “outro”: desculpem lá qualquer coisinha. Sabemos que férias são férias… mas tanto e aqui não!

Felizmente que no nosso coletivo não despejamos ninguém no desemprego, senão…

Moçambique tem andado por aqui omisso. Timor-Leste igualmente, Macau e muitos dos outros países da lusofonia nem uma palavrinha têm visto aqui por referência. O Brasil, com todas as suas vivências de amarguras económicas, políticas e criminais, já não é aqui abordado há imenso tempo. Isto tem de mudar. Esta auto-crítica tem toda a razão de ser feita e mostrada.

Um pouco de Moçambique é o que vamos abordar a seguir. Talvez depois atravessemos o Oceano Índico e cheguemos a Timor-Leste, subindo depois para o Mar da China e visitar as “novidades” de Hong Kong e Macau, da China.

Não será o bastante para remediar a míngua de publicações aqui no PG mas sempre será alguma coisa. Vamos isso. Para já a abordagem a um país que com avanços e recuos vai singrando no caminho para as melhorias das condições dos seus cidadãos: Moçambique. Lutando pela paz que um pirómano senhor da guerra (Dhlakama) está constantemente a ameaçar.

Redação PG

“A chuva e a seca não podem ser inimigos do povo”

Presidente da República defende:

O Presidente da República, Filipe Nyusi, defendeu ontem a necessidade de o país adoptar medidas mais eficazes para travar os cíclicos impactos devastadores das calamidades naturais, com destaque para as cheias, que em todas as épocas chuvosas provocam mortes e destruição de infra-estruturas diversas.

“Nós não queremos que as secas ou as cheias continuem a ser  o inimigo principal do povo moçambicano”, referiu o Presidente da República, que falava na abertura de um debate sobre as estratégias de gestão de calamidades, que juntou membros do governo e técnicos de alguns ministérios que intervêm nas mitigação e socorro em caso de ocorrência de desastres naturais.

No encontro, que durou cerca de duas horas, Nyusi pretendia ouvir ideias sobre as formas de minimizar o impacto das calamidades naturais nas populações, partindo da próxima época chuvosa e ciclónica, que vai de Outubro a Março próximos.

William Mapote – O País (mz)

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Daviz Simango promete nova dinâmica no Conselho de Estado

O líder do terceiro maior partido moçambicano faz parte do Conselho de Estado desde quinta-feira (12.08). Daviz Simango promete trazer vida nova ao órgão que anda adormecido. Esta indicação é contestada pela RENAMO.

Para além do líder do MDM, Movimento Democrático de Moçambique, Daviz Simango, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, indicou outras três figuras, todas elas da FRELIMO, o partido no poder: Alberto Chipande, Graça Machel e Alberto Vaquina. O MDM é um partido com assento parlamentar. A DW África conversou com Daviz Simango:

DW África: O Conselho de Estado nos últimos tempos tem estado mergulhado numa espécie de letargia. Agora que faz parte deste órgão, o que espera fazer para que isso mude?

Daviz Simango (DS): Eu penso que com a nossa entrada vamos mudar o rumo das coisas e a abordagem de várias matérias internacionais, porque o grande problema que existia é que os que participavam muitas vezes não apresentavam uma certa identidade com os interesses nacionais. Vamos colocar as questões quotidianas, questões ralacionadas com Moçambique, aspetos políticos, económicos e sociais, a problemática dos recursos naturais e outros que possam contribuir para o desenvolvimento do país. Nós queremos que, de facto, haja uma voz ativa, uma voz que represente os interesses da população moçambicana.

DW África: Relativamente à crise instalada entre a RENAMO e o Governo da FRELIMO, que também está mergulhada numa letargia, o que pretende fazer?

DS: O grande problema é que qualquer tipo de debate entre duas entidades é difícil e impossível trazer soluções imediatas. O que está a acontecer é que cada um procura mostrar a sua pujança. O nosso interesse é que, de facto, o Centro de conferências Joaquim Chissano deixe de ser o palco dos debates. Não podemos ir construindo a nossa democracia com a regra de armas, que a regra de armas e de pujança dite o caminho da democracia moçambicana. O que queremos é que, de facto, haja satisfação da maioria dos interesses dos moçambicanos, desde os políticos a sociedade civil, e outros interlocutores moçambicanos nesse processo. E nós pensamos que com a nossa presença no Conselho de Estado podemos de certa forma contribuir para a paz e harmonia entre os moçambicanos. Evitar que, de facto, o diálogo fique fechado a sete chaves, como está a acontecer em que cada um procura dar razão a si mesmo e não há outras partes que possam dizer que tiveram a oportunidade de participar no encontro e verificar que se passa isto e aquilo, onde existem fragilidades e fraquezas e como potenciar as oportunidades que possam ser criadas.

DW África: A RENAMO diz que a luz do critério da proporcionalidade criada pelo regimento do Parlamento o seu partido não pode estar representado no Conselho de Estado. Isto corresponde a verdade?

DS: Bom, a RENAMO está equivocada e continua a cometer o mesmo erro de querer continuar a ser ela sozinha a voz do povo e da oposição e nós como MDM não podemos permitir que isso aconteça. As regras são claras, há uma representatividade, os cálculos todos estão lidos e indicam que o MDM tem por direito um assento. Se é que a RENAMO, de facto, lutou pela democracia, lutou pela expressão dos moçambicanos, então não faz sentido que hoje a RENAMO continue a combater o MMD, quer no Conselho Constitucional, quer no Conselho Superior de Comunicação social, quer nos grupos parlamentares. Portanto, neste caso concreto o MDM constitucionalmente tem acesso ao Conselho de Estado e nós vamos contiuar a lutar para isso. Tanto mais que é preciso compreender que a nossa Constituição, na altura em que foi preparada foi uma época de bipolarização política, daí que só fazia menção a essas duas figuras. Portanto, o MDM está claro e vai estar no Conselho de Estado a partir da Assembleia da República.

Nádia Issufo – Deutsche Welle

“Lei da terra é inconstitucional” considera Comissão Parlamentar moçambicana

A Comissão Permanente do Parlamento considerou inconstitucional o decreto-lei sobre Uso e Aproveitamento da Terra. A legislação já tinha sido contestada por dar azo à expropriação de terras por parte das autoridades.

A Comissão Permanente do Parlamento defende que um dos artigos do decreto-lei sobre o uso e aproveitamento da terra viola a Constituição da República e o regulamento sobre a matéria.

O porta-voz da Comissão, Mateus Katupa explica que o decreto diz "quando o período expira, a extinção do direito é automática e a pessoa que tem esse direito, não precisa ser avisada”, e perde o direito à terra. Katupa declara que “a Procuradoria-geral da República (PGR) é de opinião que isso viola não só a Constituição como a lei que regula esse processo.”

A Constituição da República, ao contrário desse decreto-lei sobre o aproveitamento da terra, estabelece que “ a Administração Pública tem o dever de notificar o particular dos actos administrativos que criem, extinguem, aumentem ou diminuam direitos ou interesses legalmente protegidos”.

O porta-voz da Comissão Permanente do Parlamento, Mateus Katupa, revela que o pedido de declaração de inconstitucionalidade do decreto-lei foi solicitado pela Procuradora da República, Beatriz Buchili.

A Assembleia da República acha que os argumentos aduzidos pela PGR são fundamentados e válidos nos termos da Constituição.

Conselho Constitucional deve decidir

A decisão final caberá ao Conselho Constitucional. A legislação moçambicana define que a terra é propriedade exclusiva do Estado e não pode ser vendida, hipotecada, ou de qualquer forma penhorada, mas têm sido reportadas vários tipos de violações.

Muitas pessoas queixam-se de que têm perdido a titularidade do uso e aproveitamento da terra, sem qualquer notificação, por alegado incumprimento do prazo para o início da construção de benfeitorias.

Caso ProSavana

Outros casos estão ligados à alegada expropriação de terras para dar lugar a grandes projetos, como o projeto ProSavana, em detrimento dos camponeses. Mas o ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, reafirmou que "o Governo está a trabalhar para que este tema da terra fique de uma vez por todas esclarecido em termos de gestão. O ProSavana não vai expropriar terras. Não o vai fazer porque existe uma lei de terras e nenhum programa de desenvolvimento sobrepõe-se a esta lei", esclarece o ministro.

Leonel Matias (Maputo) – Deutsche Welle

“Mercado para gás do Rovuma está na Ásia”

O novo PCA da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, Omar Mithá, aponta a China, a Índia e a Coreia do Sul como os países que poderão viabilizar os projectos de gás em Moçambique

Omar Mithá fez esta declaração após ter tomado posse do cargo, ontem, na cidade de Maputo.

É lá onde Omar Mithá, novo Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), diz estarem clientes com capacidade para comprar o gás que vai ser extraído, a partir de 2020, no norte do país, a preços que viabilizam o negócio.

Trata-se de um posicionamento que transmite certa esperança para a futura indústria de gás, ameaçada pela queda de preços do combustível no mercado internacional devido à redução da procura por parte das economias ocidentais.

O novo PCA da ENH aponta a China, a Índia e a Coreia do Sul como os países asiáticos que, nos últimos tempos, necessitam cada vez mais de gás e petróleo para abastecer as suas indústrias - daí a oportunidade de negócio.

O País (mz)

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POUCOS AVANÇOS NAS NEGOCIAÇÕES DE PAZ

Addis Ababa, 13 Ago (AIM)
As forças rivais no Sudão do Sul fizeram pouco progresso nas conversações para pôr fim à guerra civil no país, disse o governo, apesar da intensa pressão internacional para que se alcance um acordo até 17 de Agosto.

Dezenas de milhares de pessoas foram mortas em quase 20 meses de guerra, que foi marcada por atrocidades generalizadas em ambos os lados.

Há algumas áreas ainda por discutir onde, se não concordarmos, não precisamos enganar-nos a nós próprios e falar de paz, disse esta quarta-feira à AFP o Ministro da Informação Michael Makuei, depois de uma semana de conversações em Addis Abeba, capital etíope.

A guerra civil no Sudão do Sul começou em Dezembro de 2013 quando o presidente Salva Kiir acusou o seu antigo vice, Riek Machar, de estar a planear um golpe de estado, o que provocou um ciclo de matanças de retaliação, que dividiu o país em linhas étnicas.

Assuntos chave de desacordo incluem a proposta de partilha do poder entre o governo e os rebeldes, parte de um plano de paz avançado pelo bloco Regional de oito países IGAD (Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento), e pelas Nações Unidas, bem como pela União Africana, China, e a
troika do Reino Unido, Noruega, e os Estados Unidos.

Terça-feira, os principais generais dos rebeldes disseram ter-se desligado de Machar, e enquanto o governo diz não ter recebido qualquer confirmação oficial, Makuei alertou que isto pode complicar os esforços de paz.

Se o que eles declaram for verdade, e tomaram a liderança do seu movimento, então certamente nós teremos que negociar com seja quem for que esteja no poder, disse Makuei, que chefia a delegação governamental nas negociações.

Os mediadores, apoiados pelo presidente norte-americano Barak Obama durante a sua recente visita à Etiópia, deram a Kiir e a Machar um prazo até segunda-feira para acabar com a guerra civil.

Diplomatas dizem que os rivais estão sob uma grande pressão para assinar um acordo, porque se assim não for sofrerão uma gama de medidas punitivas, incluindo um embargo de armas e sanções selectivas.

Mas eles continuam discordantes em pontos tais como a partilha do poder e segurança, incluindo a proposta de desmilitarização de Juba, a capital, disse Makuei.

Aquelas matérias vão agora ser apresentadas a Kirr e Machar, que deverão reunir-se em breve em Addis Abeba, disse ele, sem avançar a data do encontro.

Os mediadores deverão fazer os necessários preparativos para o encontro e, provavelmente, discutir e acordar sobre estes importantes pontos,
disse.

(AIM) Times/bm/sg

A seca não é uma nova calamidade

Verdade (mz) - Editorial

“Onde ficam as chaves do céu para libertar a chuva?”, questionava-se Joana em 2012 quando @Verdade esteve no distrito de Chigubo, na província de Gaza. Nesse ano a seca tinha sido, mais uma vez, a causa da perda de grande parte das culturas alimentares e ameaçava a sobrevivência das famílias que ali residem e do gado. Mas a seca e estiagem não eram novidade em Chibubo nem nos distritos de Chicualacuala, Mabalane e Massangena.

Sendo a seca um fenómeno frequente, nas regiões centro e sul de Moçambique e com alguns focos nas províncias do norte, estava previsto, no Plano de Contingência 2014-2015, aprovado pelo Governo de Armando Guebuza em Novembro de 2014, que incidisse “principalmente nalguns Distritos das províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Tete e Cabo Delgado, estimando-se que cerca de 26.000 famílias (130.000 pessoas) possam estar afectadas, o correspondente a uma área em risco de cerca de 21.000 hectares localizados principalmente em distritos considerados áridos e semi-áridos, nomeadamente Magude, Matutuine, Chicualacuala, Mabalane, Chigubo, Massangena, Panda, Funhalouro, Mabote, Guro, Macossa e Tambara, Changara, Cahora Bassa, Mágoe, Mutarara, Zumbo e Moatize.”

Ao contrário do que o Governo de Filipe Jacinto Nyusi pretende fazer crer, que depois das cheias do início do ano a calamidade agora em Moçambique é a seca, a verdade é que a falta de água naquelas regiões é “cíclica”, dizem documentos governamentais e vários estudos oficias.

O que não se sabe é o que foi feito desde então para prevenir antecipadamente esta situação.

Para piorar o drama das centenas de milhares de moçambicanos, o Primeiro-Ministro, após descobrir a seca só seis meses depois de tomar posse, acha serem necessários estudos!

Estudos existem, feitos por instituições governamentais desde há mais de uma década, que não só identificaram as causas da falta do precioso líquido como indicam claramente as soluções: “Construir sistemas para a recolha e conservação de água das chuvas para posterior uso na época seca; Abrir poços ou furos de água; Instalar pequenos sistemas de irrigação sustentáveis explorando o uso de energias renováveis para alimentação do sistema; Incentivar a investigação aplicada de culturas tolerantes a seca e a pragas, e uso de culturas de ciclo curto; Disseminar e incentivar o uso de culturas tolerantes a seca”, entre outras.

Em 2012, o então administrador de Chigubo revelou ao @Verdade que “estudos geofísicos para o nosso distrito indicam que a água só pode ser alcançada em condições para o consumo a partir dos 150 metros de profundidade”. Portanto, as soluções são conhecidas.
Se é certo que o Primeiro-Ministro é novo, vários dos seus ministros têm conhecimento destas situações, como é o caso do titular da pasta da Agricultura que deve esclarecer o que foi feito nestes distritos para mitigar o impacto da estiagem?

Talvez seja já altura de pararmos de colher “experiências” no exterior e fazer uso dos conhecimentos acumulados pelos moçambicanos que trabalham a terra há várias gerações, pelos engenheiros e técnicos nacionais que há vários anos trabalham no país real.

Guiné-Bissau: “QUEDA DO GOVERNO OU GOLPE DE ESTADO?”




Da Lusa, em Notícias ao Minuto, a Guiné-Bissau é objeto de noticiário que aborda a crise guineense construída e despoletada pelo presidente José Mário Vaz ao demitir sem causa aparente e razoável o governo eleito há pouco mais de um ano. As intenções ainda subterrâneas do PR estão por ser reveladas nas próximas decisões e atitudes de Mário Vaz, certo é que a presidência tudo faz para manipular em seu favor os guineenses, procurando também galvanizar o apoio dos militares e a volta de tudo ao mesmo nos golpes e contra-golpes. Felizmente que até agora o comportamento dos militares tem sido exemplar e a crise carrega em si somente o peso das políticas e golpadas palacianas da presidência, do presidente Mário Vaz.

Para além dos despachos da Agência Lusa que poderá ler neste compacto de notícias compilado pelo PG, recorremos ao dizer puro e duro do jornalista guineense Aly Silva no Ditadura do Consenso. Desde Bissau ele descreve em curtas mensagens o que foi, o que é e o que pode acontecer na deriva desta golpada presidencial. Leia-se.

QUEDA DO GOVERNO: PAIGC adia mega-manifestação

A MEGA MANIFESTAÇÃO ficou adiada para Segunda-feira, dia 17 agosto, com a mesma CONCENTRAÇÃO a partir das 2 Horas da tarde, nas seguintes pontos:

- Chapa de Bissau

- Largo da Câmara Municipal de Bissau

- Praça dos Heróis Nacionais (Império)

Obrigado

Carlos Vaz
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ALERTA: NÃO há pagamentos de SALÁRIOS este mês na Função Pública da Guiné-Bissau. Tudo porque o Presidente da República mandou fechar(!?) as portas do ministério das Finanças: Ninguém entra, e, assim, não haverá processamento das folhas salariais. AAS
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À COMUNIDADE INTERNACIONAL/ATENÇÃO MUNDO: Se faltar energia eléctrica nós próximos dias, se faltar gasóleo para os hospitais, se faltarem bens de primeira necessidade, se os preços aumentarem, se os fornecedores do Estado não puderem receber, se o Estado não pagar o que deve, se os compromissos do País forem afectados por atrasos, se... há apenas um culpado e que deve ser responsabilizado: chama-se José Mário Vaz, e é o Presidente da República da Guiné-Bissau (não se sabe é até quando...). Podem vir contentores de armas, paletes de balas, mas neste País ninguém meterá medo a ninguém. Nunca mais a Guiné-Bissau regressará à Ditadura, menos ainda se no-la quiserem impor, menos ainda a mando do cruel ditador gambiano, e presidente, Yaya Jahmeh...AAS
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ALERTA URGENTE - Queda do Governo, ou Golpe de Estado? Ditadura do Consenso apurou que elementos alheios à governação (talvez da segurança do Estado) impedirão, neste caso em particular, o ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins, de ter acesso ao seu local de trabalho. Que se saiba, a queda de um Governo NÃO é a morte do Estado. Existe a chamada gestão corrente do País. Que fique claro: se se impedir qualquer membro do Governo de aceder ao seu gabinete, TODA A RESPONSABILIDADE dos possíveis danos será endossada ao Presidente da República. Afinal é a queda do Governo ou é um GOLPE DE ESTADO?

Publicadas por António Aly Silva em Ditadura do Consenso

A realidade guineense no seu esforçado e duro quotidiano para as populações abandonadas por uma parte da elite gananciosa e de atitudes antipatrióticas emergiu novamente. O desfecho está por acontecer mas os receios e os pessimismos ocupam as mentes e corações das populações. Algo de muito positivo será os militares manterem-se nos quartéis e imparciais. Pese embora que de facto o PR golpista é o Comandante em Chefe supremo dos militares. Façam-se votos e exigências para que não embarquem em “loucuras” como no passado recente.

Uma resposta para Aly Silva, quando inquire se o acontecido foi a “queda do governo” ou se assistimos a “um golpe de Estado”. Para muitos de nós o golpe de Estado continua, conforme a vontade demonstrada pelo presidente da República, seu mentor e executante. É de temer o que de mau, para as populações, possa vir a acontecer seguidamente. Os guineenses, nem povo algum, merece ter nas instâncias superiores do país mentecaptos golpistas como José Mário Vaz.

E, a seguir, a Lusa em Notícias ao Minuto, sobre a Guiné-Bissau.

Redação PG

ONU manifesta preocupação com situação na Guiné-Bissau

Os membros do Conselho de Segurança da ONU manifestaram hoje preocupação com os recentes acontecimentos na Guiné-Bissau e salientaram a importância de as forças de segurança não interferirem na situação política.

"Os membros do Conselho de Segurança expressaram preocupação com os desenvolvimentos em curso no país. Apelaram aos líderes para dialogarem e chegarem a um consenso para a resolução da crise que sirva os interesses do povo da Guiné-Bissau", refere um comunicado divulgado no final do encontro do Conselho de Segurança.

A situação na Guiné-Bissau foi hoje discutida no Conselho de Segurança, que tentou perceber melhor o levou o Presidente guineense, José Maria Vaz, a derrubar o Governo, sem apoios visíveis dentro ou fora do país e sob contestação interna de forças políticas e organizações da sociedade civil.

Num comunicado, o Conselho de Segurança da ONU pede a todas as partes para permanecerem "calmas" e apelou às forças de segurança, sociedade civil e líderes políticos para "continuar a agir de forma pacífica em conformidade com a Constituição e o Estado de Direito".

O Conselho de Segurança "salientou a importância da não interferência das forças de segurança na situação política da Guiné-Bissau".

"Os membros do Conselho de Segurança apelaram às partes para resolver a atual disputa política no interesse da paz na Guiné-Bissau", sublinha o comunicado, acrescentando que aquele órgão da ONU vai continuar a acompanhar a situação e a "responder apropriadamente".

O Presidente guineense demitiu esta semana o executivo, liderado por Domingos Simões Pereira, num decreto em que se justifica com quebra mútua de confiança, dificuldades de relacionamento com o chefe do Governo e sinais de obstrução à justiça.

Num discurso à Nação, José Mário Vaz acusou ainda o primeiro-ministro e o Governo de corrupção, nepotismo e de falta de transparência na gestão pública.

Domingos Simões Pereira, antigo secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), disse quinta-feira estar "chocado" pela forma como o Presidente "faltou à verdade".

O Governo estava em funções há um ano, depois de o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) vencer as eleições com maioria absoluta e de ter recebido duas moções de confiança aprovadas por unanimidade no Parlamento nos últimos dois meses - além de ter o apoio da comunidade internacional.

Apesar de todas as forças políticas e várias entidades, dentro e fora do país, terem feito apelos públicos dirigidos ao Presidente no sentido do diálogo e estabilidade, José Mário Vaz decidiu derrubar o Governo e deverá agora pedir ao PAIGC que indique um novo nome para primeiro-ministro.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Presidente solicita ao PAIGC que indique um primeiro-ministro

O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, solicitou, por escrito, ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que indique um nome para o cargo de primeiro-ministro, anunciou a presidência.

Em comunicado, a Presidência explica que o pedido foi endereçado ao PAIGC "na qualidade de partido vencedor das últimas eleições legislativas".

José Mário Vaz solicitou o nome depois de se ter reunido separadamente, durante a manhã, com os partidos com assento parlamentar.

Nos encontros, todos concordaram com a consulta ao PAIGC, adianta a Presidência.

O partido já anunciou que vai voltar a propor o nome do primeiro-ministro demitido, Domingos Simões Pereira, tal como consta dos estatutos daquela força política: o presidente do PAIGC é o nome indicado para liderar o Governo.

Os órgãos dirigentes do partido renovaram a confiança em Simões Pereira e vão seguir os estatutos.

O Presidente da República não voltou a prestar declarações públicas depois de na quarta-feira ter demitido o Governo e desconhece-se o que fará quando for confrontado com o nome do mesmo primeiro-ministro que demitiu.

O Presidente da República demitiu o executivo num decreto em que se justifica com quebra mútua de confiança, dificuldades de relacionamento com o chefe do Governo e sinais de obstrução à Justiça.

Num discurso à nação, José Mário Vaz acusou ainda o primeiro-ministro e o Governo de corrupção, nepotismo e de falta de transparência na gestão pública.

Domingos Simões Pereira disse na quinta-feira estar "chocado" pela forma como o Presidente "faltou à verdade".

O Governo estava em funções há um ano, depois de o PAIGC vencer as eleições com maioria absoluta e de ter recebido duas moções de confiança aprovadas por unanimidade no Parlamento nos últimos dois meses - além de ter o apoio da comunidade internacional.

Apesar de todas as forças políticas e várias entidades, dentro e fora do país, terem feito apelos públicos dirigidos ao Presidente no sentido do diálogo e estabilidade, José Mário Vaz decidiu derrubar o Governo e deverá agora pedir ao PAIGC que indique um novo nome para primeiro-ministro.

Lusa, em Notícias ao Minuto

"Contas do Presidente estão todas erradas", diz ministro guineense

O ministro das Finanças cessante da Guiné-Bissau, Geraldo Martins, referiu que as contas apresentadas pelo Presidente da República, José Mário Vaz, para justificar a demissão do Governo "estão todas erradas".

"Infelizmente as contas estão todas erradas" e há até falhas "elementares de conversão de francos CFA em dólares".

"Causa-nos muita estupefação que esses sejam os dados que justificam a delapidação dos recursos públicos" a que o chefe de Estado fez alusão.

Geraldo Martins falava numa conferência de imprensa destinada a fazer "uma clarificação" do que foi a gestão do Governo durante os 12 meses em que esteve em funções, que classificou de "muito boa" e elogiada pelos parceiros internacionais.

No discurso de quarta-feira em que justificou a demissão do Governo, José Mário Vaz questiona o destino dado a 85 milhões de euros.

Geraldo Martins mostrou hoje dados das contas públicas segundos os quais houve muitas mais despesas do Estado para além das referenciadas pelo Presidente e que justificam o valor.

"Além das despesas salariais", a que José Mário Vaz fez alusão, "há muitas outras", enumerando-as, desde pagamento da dívida externa a despesas comuns - que inclui as medidas de combate ao Ébola, por exemplo.

Segundo referiu, os dados são públicos, passaram este ano a ser publicados na Internet e são seguidos pelas organizações financeiras internacionais parceiras da Guiné-Bissau.

O que o Presidente fez com as contas do Estado, "foi um exercício infeliz", concluiu Geraldo Martins.

Lusa, em Notícias ao Minuto

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