A
época de veraneio para quem coordena e edita o Página Global tem sido causa
para andarmos afastados da média de 20 postagens diárias neste ponto de
encontro PG, mas esse veraneio está quase a terminar. Progressivamente vamos
apercebermo-nos disso. Como diz o “outro”: desculpem lá qualquer coisinha.
Sabemos que férias são férias… mas tanto e aqui não!
Felizmente
que no nosso coletivo não despejamos ninguém no desemprego, senão…
Moçambique
tem andado por aqui omisso. Timor-Leste igualmente, Macau e muitos dos outros
países da lusofonia nem uma palavrinha têm visto aqui por referência. O Brasil,
com todas as suas vivências de amarguras económicas, políticas e criminais, já
não é aqui abordado há imenso tempo. Isto tem de mudar. Esta auto-crítica tem
toda a razão de ser feita e mostrada.
Um
pouco de Moçambique é o que vamos abordar a seguir. Talvez depois atravessemos
o Oceano Índico e cheguemos a Timor-Leste, subindo depois para o Mar da China e
visitar as “novidades” de Hong Kong e Macau, da China.
Não
será o bastante para remediar a míngua de publicações aqui no PG mas sempre
será alguma coisa. Vamos isso. Para já a abordagem a um país que com avanços e
recuos vai singrando no caminho para as melhorias das condições dos seus cidadãos:
Moçambique. Lutando pela paz que um pirómano senhor da guerra (Dhlakama) está
constantemente a ameaçar.
Redação
PG
“A
chuva e a seca não podem ser inimigos do povo”
Presidente
da República defende:
O
Presidente da República, Filipe Nyusi, defendeu ontem a necessidade de o país
adoptar medidas mais eficazes para travar os cíclicos impactos devastadores das
calamidades naturais, com destaque para as cheias, que em todas as épocas
chuvosas provocam mortes e destruição de infra-estruturas diversas.
“Nós
não queremos que as secas ou as cheias continuem a ser o inimigo
principal do povo moçambicano”, referiu o Presidente da República, que falava
na abertura de um debate sobre as estratégias de gestão de calamidades, que
juntou membros do governo e técnicos de alguns ministérios que intervêm nas
mitigação e socorro em caso de ocorrência de desastres naturais.
No
encontro, que durou cerca de duas horas, Nyusi pretendia ouvir ideias sobre as
formas de minimizar o impacto das calamidades naturais nas populações, partindo
da próxima época chuvosa e ciclónica, que vai de Outubro a Março próximos.
William
Mapote – O País (mz)
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Daviz
Simango promete nova dinâmica no Conselho de Estado
O
líder do terceiro maior partido moçambicano faz parte do Conselho de Estado
desde quinta-feira (12.08). Daviz Simango promete trazer vida nova ao órgão que
anda adormecido. Esta indicação é contestada pela RENAMO.
Para
além do líder do MDM, Movimento Democrático de Moçambique, Daviz Simango, o
Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, indicou outras três figuras, todas elas
da FRELIMO, o partido no poder: Alberto Chipande, Graça Machel e Alberto
Vaquina. O MDM é um partido com assento parlamentar. A DW África conversou com
Daviz Simango:
DW
África: O Conselho de Estado nos últimos tempos tem estado mergulhado numa
espécie de letargia. Agora que faz parte deste órgão, o que espera fazer para
que isso mude?
Daviz
Simango (DS): Eu penso que com a nossa entrada vamos mudar o rumo das
coisas e a abordagem de várias matérias internacionais, porque o grande
problema que existia é que os que participavam muitas vezes não apresentavam
uma certa identidade com os interesses nacionais. Vamos colocar as questões
quotidianas, questões ralacionadas com Moçambique, aspetos políticos,
económicos e sociais, a problemática dos recursos naturais e outros que possam
contribuir para o desenvolvimento do país. Nós queremos que, de facto, haja uma
voz ativa, uma voz que represente os interesses da população moçambicana.
DW
África: Relativamente à crise instalada entre a RENAMO e o Governo da FRELIMO,
que também está mergulhada numa letargia, o que pretende fazer?
DS: O
grande problema é que qualquer tipo de debate entre duas entidades é difícil e
impossível trazer soluções imediatas. O que está a acontecer é que cada um
procura mostrar a sua pujança. O nosso interesse é que, de facto, o Centro de
conferências Joaquim Chissano deixe de ser o palco dos debates. Não podemos ir
construindo a nossa democracia com a regra de armas, que a regra de armas e de
pujança dite o caminho da democracia moçambicana. O que queremos é que, de
facto, haja satisfação da maioria dos interesses dos moçambicanos, desde os
políticos a sociedade civil, e outros interlocutores moçambicanos nesse
processo. E nós pensamos que com a nossa presença no Conselho de Estado podemos
de certa forma contribuir para a paz e harmonia entre os moçambicanos. Evitar
que, de facto, o diálogo fique fechado a sete chaves, como está a acontecer em
que cada um procura dar razão a si mesmo e não há outras partes que possam
dizer que tiveram a oportunidade de participar no encontro e verificar que se
passa isto e aquilo, onde existem fragilidades e fraquezas e como potenciar as
oportunidades que possam ser criadas.
DW
África: A RENAMO diz que a luz do critério da proporcionalidade criada pelo
regimento do Parlamento o seu partido não pode estar representado no Conselho
de Estado. Isto corresponde a verdade?
DS: Bom,
a RENAMO está equivocada e continua a cometer o mesmo erro de querer continuar
a ser ela sozinha a voz do povo e da oposição e nós como MDM não podemos
permitir que isso aconteça. As regras são claras, há uma representatividade, os
cálculos todos estão lidos e indicam que o MDM tem por direito um assento. Se é
que a RENAMO, de facto, lutou pela democracia, lutou pela expressão dos
moçambicanos, então não faz sentido que hoje a RENAMO continue a combater o
MMD, quer no Conselho Constitucional, quer no Conselho Superior de Comunicação
social, quer nos grupos parlamentares. Portanto, neste caso concreto o MDM
constitucionalmente tem acesso ao Conselho de Estado e nós vamos contiuar a
lutar para isso. Tanto mais que é preciso compreender que a nossa Constituição,
na altura em que foi preparada foi uma época de bipolarização política, daí que
só fazia menção a essas duas figuras. Portanto, o MDM está claro e vai estar no
Conselho de Estado a partir da Assembleia da República.
Nádia
Issufo – Deutsche Welle
“Lei
da terra é inconstitucional” considera Comissão Parlamentar moçambicana
A
Comissão Permanente do Parlamento considerou inconstitucional o decreto-lei
sobre Uso e Aproveitamento da Terra. A legislação já tinha sido contestada por
dar azo à expropriação de terras por parte das autoridades.
A
Comissão Permanente do Parlamento defende que um dos artigos do decreto-lei
sobre o uso e aproveitamento da terra viola a Constituição da República e o
regulamento sobre a matéria.
O
porta-voz da Comissão, Mateus Katupa explica que o decreto diz "quando o
período expira, a extinção do direito é automática e a pessoa que tem esse
direito, não precisa ser avisada”, e perde o direito à terra. Katupa declara
que “a Procuradoria-geral da República (PGR) é de opinião que isso viola não só
a Constituição como a lei que regula esse processo.”
A
Constituição da República, ao contrário desse decreto-lei sobre o aproveitamento
da terra, estabelece que “ a Administração Pública tem o dever de notificar o
particular dos actos administrativos que criem, extinguem, aumentem ou diminuam
direitos ou interesses legalmente protegidos”.
O
porta-voz da Comissão Permanente do Parlamento, Mateus Katupa, revela que o
pedido de declaração de inconstitucionalidade do decreto-lei foi solicitado
pela Procuradora da República, Beatriz Buchili.
A
Assembleia da República acha que os argumentos aduzidos pela PGR são
fundamentados e válidos nos termos da Constituição.
Conselho
Constitucional deve decidir
A
decisão final caberá ao Conselho Constitucional. A legislação moçambicana
define que a terra é propriedade exclusiva do Estado e não pode ser vendida,
hipotecada, ou de qualquer forma penhorada, mas têm sido reportadas vários
tipos de violações.
Muitas
pessoas queixam-se de que têm perdido a titularidade do uso e aproveitamento da
terra, sem qualquer notificação, por alegado incumprimento do prazo para o
início da construção de benfeitorias.
Caso
ProSavana
Outros
casos estão ligados à alegada expropriação de terras para dar lugar a grandes
projetos, como o projeto ProSavana, em detrimento dos camponeses. Mas o ministro da
Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, reafirmou que "o
Governo está a trabalhar para que este tema da terra fique de uma vez por todas
esclarecido em termos de gestão. O ProSavana não vai expropriar terras. Não o
vai fazer porque existe uma lei de terras e nenhum programa de desenvolvimento
sobrepõe-se a esta lei", esclarece o ministro.
Leonel
Matias (Maputo) – Deutsche Welle
“Mercado
para gás do Rovuma está na Ásia”
O
novo PCA da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, Omar Mithá, aponta a China, a
Índia e a Coreia do Sul como os países que poderão viabilizar os projectos de
gás em Moçambique
Omar
Mithá fez esta declaração após ter tomado posse do cargo, ontem, na cidade de
Maputo.
É
lá onde Omar Mithá, novo Presidente do Conselho de Administração (PCA) da
Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), diz estarem clientes com capacidade
para comprar o gás que vai ser extraído, a partir de 2020, no norte do país, a
preços que viabilizam o negócio.
Trata-se
de um posicionamento que transmite certa esperança para a futura indústria de
gás, ameaçada pela queda de preços do combustível no mercado internacional
devido à redução da procura por parte das economias ocidentais.
O
novo PCA da ENH aponta a China, a Índia e a Coreia do Sul como os países
asiáticos que, nos últimos tempos, necessitam cada vez mais de gás e petróleo
para abastecer as suas indústrias - daí a oportunidade de negócio.
O
País (mz)
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POUCOS
AVANÇOS NAS NEGOCIAÇÕES DE PAZ
Addis Ababa, 13 Ago (AIM) – As forças rivais no Sudão do Sul fizeram pouco progresso nas conversações para pôr fim à guerra civil no país, disse o governo, apesar da intensa pressão internacional para que se alcance um acordo até 17 de Agosto.
Dezenas de milhares de pessoas foram mortas em quase 20 meses de guerra, que foi marcada por atrocidades generalizadas em ambos os lados.
“Há algumas áreas ainda por discutir onde, se não concordarmos, não precisamos enganar-nos a nós próprios e falar de paz,” disse esta quarta-feira à AFP o Ministro da Informação Michael Makuei, depois de uma semana de conversações
A guerra civil no Sudão do Sul começou em Dezembro de 2013 quando o presidente Salva Kiir acusou o seu antigo vice, Riek Machar, de estar a planear um golpe de estado, o que provocou um ciclo de matanças de retaliação, que dividiu o país em linhas étnicas.
Assuntos chave de desacordo incluem a proposta de partilha do poder entre o governo e os rebeldes, parte de um plano de paz avançado pelo bloco Regional de oito países IGAD (Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento), e pelas Nações Unidas, bem como pela União Africana, China, e a “troika” do Reino Unido, Noruega, e os Estados Unidos.
Terça-feira, os principais generais dos rebeldes disseram ter-se desligado de Machar, e enquanto o governo diz não ter recebido qualquer confirmação oficial, Makuei alertou que isto pode complicar os esforços de paz.
“Se o que eles declaram for verdade, e tomaram a liderança do seu movimento, então certamente nós teremos que negociar com seja quem for que esteja no poder,” disse Makuei, que chefia a delegação governamental nas negociações.
Os mediadores, apoiados pelo presidente norte-americano Barak Obama durante a sua recente visita à Etiópia, deram a Kiir e a Machar um prazo até segunda-feira para acabar com a guerra civil.
Diplomatas dizem que os rivais estão sob uma grande pressão para assinar um acordo, porque se assim não for sofrerão uma gama de medidas punitivas, incluindo um embargo de armas e sanções selectivas.
Mas eles continuam discordantes em pontos tais como a partilha do poder e segurança, incluindo a proposta de desmilitarização de Juba, a capital, disse Makuei.
Aquelas matérias vão agora ser apresentadas a Kirr e Machar, que deverão reunir-se em breve
Os mediadores deverão fazer os necessários preparativos para o encontro e, provavelmente, discutir e acordar sobre estes importantes pontos,” disse.
(AIM) Times/bm/sg
A
seca não é uma nova calamidade
Verdade
(mz) - Editorial
“Onde
ficam as chaves do céu para libertar a chuva?”, questionava-se Joana em 2012
quando @Verdade esteve no distrito de Chigubo, na província de Gaza. Nesse ano
a seca tinha sido, mais uma vez, a causa da perda de grande parte das culturas
alimentares e ameaçava a sobrevivência das famílias que ali residem e do gado.
Mas a seca e estiagem não eram novidade em Chibubo nem nos distritos de
Chicualacuala, Mabalane e Massangena.
Sendo
a seca um fenómeno frequente, nas regiões centro e sul de Moçambique e com
alguns focos nas províncias do norte, estava previsto, no Plano de Contingência
2014-2015, aprovado pelo Governo de Armando Guebuza em Novembro de 2014, que
incidisse “principalmente nalguns Distritos das províncias de Maputo, Gaza,
Inhambane, Manica, Tete e Cabo Delgado, estimando-se que cerca de 26.000
famílias (130.000 pessoas) possam estar afectadas, o correspondente a uma área
em risco de cerca de 21.000 hectares localizados principalmente em distritos
considerados áridos e semi-áridos, nomeadamente Magude, Matutuine,
Chicualacuala, Mabalane, Chigubo, Massangena, Panda, Funhalouro, Mabote, Guro,
Macossa e Tambara, Changara, Cahora Bassa, Mágoe, Mutarara, Zumbo e Moatize.”
Ao
contrário do que o Governo de Filipe Jacinto Nyusi pretende fazer crer, que
depois das cheias do início do ano a calamidade agora em Moçambique é a seca, a
verdade é que a falta de água naquelas regiões é “cíclica”, dizem documentos
governamentais e vários estudos oficias.
O
que não se sabe é o que foi feito desde então para prevenir antecipadamente
esta situação.
Para
piorar o drama das centenas de milhares de moçambicanos, o Primeiro-Ministro,
após descobrir a seca só seis meses depois de tomar posse, acha serem
necessários estudos!
Estudos
existem, feitos por instituições governamentais desde há mais de uma década,
que não só identificaram as causas da falta do precioso líquido como indicam
claramente as soluções: “Construir sistemas para a recolha e conservação de
água das chuvas para posterior uso na época seca; Abrir poços ou furos de água;
Instalar pequenos sistemas de irrigação sustentáveis explorando o uso de
energias renováveis para alimentação do sistema; Incentivar a investigação
aplicada de culturas tolerantes a seca e a pragas, e uso de culturas de ciclo
curto; Disseminar e incentivar o uso de culturas tolerantes a seca”, entre
outras.
Em
2012, o então administrador de Chigubo revelou ao @Verdade que “estudos
geofísicos para o nosso distrito indicam que a água só pode ser alcançada em
condições para o consumo a partir dos 150 metros de profundidade”. Portanto, as
soluções são conhecidas.
Se
é certo que o Primeiro-Ministro é novo, vários dos seus ministros têm
conhecimento destas situações, como é o caso do titular da pasta da Agricultura
que deve esclarecer o que foi feito nestes distritos para mitigar o impacto da
estiagem?
Talvez
seja já altura de pararmos de colher “experiências” no exterior e fazer uso dos
conhecimentos acumulados pelos moçambicanos que trabalham a terra há várias
gerações, pelos engenheiros e técnicos nacionais que há vários anos trabalham
no país real.
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