terça-feira, 20 de outubro de 2015

Portugal. E AGORA CAVACO?



Paula Ferreira – Jornal de Notícias, opinião

Durante esta semana, se nada de anormal acontecer, saberemos quem nos vai governar. O presidente da República deve anunciar ao país quem nomeará como primeiro-ministro. Até agora, temos vivido um impasse. Cavaco Silva, ao longo dos últimos meses, não se cansou de apelar ao consenso e de definir como meta de fim de mandato nomear um Governo estável - portanto, com apoio parlamentar. Os resultados de 4 de outubro são conhecidos de todos, e não apontam em tal sentido. Neste momento, a possibilidade de haver um executivo com apoio parlamentar está à esquerda do espetro político.

Será Cavaco Silva, que garantiu durante o fim de semana ter sido este um dos cenários analisados, capaz de nomear um Governo liderado por António Costa, apoiado por Catarina Martins e Jerónimo de Sousa? Se o fizesse, assistiríamos a algo ainda mais espantoso do que temos vivido nos últimos dias, com os comunistas a declararem apoio a uma solução governativa liderada pelos socialistas. Contudo, se não o fizer, é caso para perguntar: estamos a assistir a uma peça que vai à cena, num teatro em que na plateia estão sentados os portugueses?

Ontem, Passos Coelho foi prestar contas ao presidente da República. Incumbido de encontrar uma solução estável de governação, Passos esteve dependente das propostas de um PS que parece apostado em não deixar cair o apoio manifestado, desde a noite das eleições, pelo BE e PCP. O objetivo comum dos partidos à esquerda do PS é afastar a Direita do poder, e sua política austeritária, assumindo deixar entre parênteses algumas das bandeiras dos seus programas eleitorais. Uma questão se levanta: terá o PSD feito os esforços necessários para conseguir um acordo parlamentar? Não sabemos. Mas a perceção que fica é de que foi António Costa a assumir esse papel à Esquerda, perante o "fazer de morto" da coligação PàF.

Se a solução mais estável for um Governo socialista, apoiado no Parlamento pelos partidos à Esquerda e o PAN, Cavaco Silva terá consciência de que Costa - embora o PS não seja o Syriza, nunca foi - será a continuidade dos últimos quatro anos. Um risco? Um risco, claro, que a Europa estará a acompanhar com a máxima atenção. Comunistas num Governo europeu? A experiência grega mostrou-nos, de forma clara, que se assim for a guerra surda será aberta.

Cavaco parece condenado a dar posse a Passos Coelho. Nada de surpreendente se recordarmos a relação que manteve com o Executivo na última legislatura. Mesmo sabendo que será um Governo a prazo. A não ser que Cavaco esteja a fazer as mesmas contas que António Costa para ver quem, dentro do PS, pode apoiar o Governo de Direita. E se a rebelião acontecer no Largo do Rato, poderá ser suficiente para manter vivo o "arco da governabilidade".

Portugal. Catarina Martins: "Indigitar Passos é uma perda de tempo" – disse a Cavaco



Bloco de Esquerda disse ao Presidente da República que existe uma "alternativa estável" de esquerda e garante que o acordo com o PS é memso para avançar.

"Estão criadas as condições para um governo que não tenha Passos Coelho nem Paulo Portas", afirmou Catarina Martins após o encontro com o Presidente da República.

A Coordenadora do Bloco de Esquerda garante que existe "uma alternativa estável" na Assembleia da República para a formação de um governo de esquerda, "cuja forma será conhecida logo que possível".

"Consideramos que indigitar Passos Coelho para formar governo é uma perda de tempo", disse Catarina Martins adiantando que as divergências com o PS "foram ultrapassadas".

A dirigente bloquista assegurou que, no que diz respeito ao Bloco de Esquerda, "não há possibilidade" de o acordo com o PS e o PCP voltar atrás.

"Assim que existir uma forma final, eu transmitirei", concluiu Catarina Martins.

TSF – foto Manuel Almeida / Lusa

"É absolutamente extraordinário ver Costa à procura da sua sobrevivência"

O líder centrista criticou António Costa e apresentou a posição do CDS na formação de Governo.

Paulo Portas fez uma curta declaração à saída da reunião com Cavaco Silva, ao contrário dos outros partidos, e esclareceu que a vontade do povo português deve ser cumprida, acusando António Costa de ser “um líder à procura da sobrevivência”.

“No entender do CDS, o povo português, livre e democraticamente, fez a sua escolha. A coligação Portugal à Frente venceu, o Partido Socialista perdeu. Politicamente, havia duas candidaturas a primeiro-ministro: a da coligação, com Pedro Passos Coelho que ficou em primeiro, e a do Partido Socialista que ficou atrás. Estes são os factos simples como o povo português sabe lê-los”, explicou o líder centrista.

Desta forma, o número dois da coligação que, em entrevista à TVI, garantiu estar disposto a dar o seu lugar no seio da coligação em prol da estabilidade do país, ressalva que a coligação procurou compromissos mínimos, médios ou máximos com o PS”, mas sem sucesso.

Apesar da falta de maioria absoluta, Paulo Portas crê que “o primeiro passo a seguir é a indigitação de Pedro Passos Coelho”. “É ele o líder do maior partido da coligação e foi ele o candidato da coligação a primeiro-ministro. Foi essa a escolha que o povo português fez e devemos estar à altura da escolha que os portugueses fizeram”, frisa o vice-primeiro-ministro.

Para além da opinião do CDS sobre a formação de Governo, o líder centrista acusou António Costa de estar a lutar pelo poder. “É absolutamente extraordinário ver um líder político à procura da sua sobrevivência, considerar o voto do povo um detalhe e considerar o Parlamento de Portugal uma formalidade”, criticou Portas.

Notícias ao Minuto

O VERGONHOSO DRAMA ERITREU



Rui Peralta, Luanda

Existe um pequeno país, com menos de 7 milhões de habitantes, situado no Continente Africano, mais especificamente no Corno de África, entre as latitudes 12º e 18º N e as longitudes 36º e 44º E, banhado pelo Mar Vermelho a Nordeste e a Este, fronteira terrestre com o Sudão a Oeste, a Etiópia, a Sul e o Djibouti a Sudeste. A Eritreia – como se denomina este pequeno país – é responsável por cerca de 12% do total dos que procuram uma vida melhor na Europa. Nos últimos 10 anos mais de 365 mil eritreus (cerva de 5% da população) fugiram do país.

A Eritreia não é propriamente um modelo de desenvolvimento, mas antes um exemplo do que um Estado não deve ser. Encontra-se no lugar 177 no Índice de Desenvolvimento Humano e para a maioria dos seus cidadãos é uma extensão do Inferno, governado pelo general Isaías Afwerki, no Poder desde 1991, um herói da guerra da independência, travada contra a Etiópia entre 1962 e 1993, um conflito de mais de 3 décadas.

Afwerki governa com punho firme e coloca a Nação etíope sob um estado permanente de paranoia, sem direitos constitucionais nem eleições. A sociedade eritreia é uma sociedade militarizada, cujos cidadãos iniciam-se aos 15 anos nas lides militares e sujeitos a um serviço militar de 30 anos. A tortura é norma e a mão-de-obra é semiescrava (sob o termo de “mobilização”) nos empreendimentos estatais, no sector mineiro e nas obras de infraestrutura.

Execuções extrajudiciais (e judiciais) compõem este panorama, próprio de um Estado Policial e claro o Partido único, neste caso a Frente Popular para a Democracia e Justiça, um contrassenso que não é Frente, nem Popular, ou muito menos Democrática, nem tampouco mobilizada para a Justiça. Neste universo concentracionário os que tentam abandonar o país são considerados traidores, podendo ser mortos a atravessar a fronteira, segundo as normas governamentais.

No país existe uma discreta presença israelita, que abastece de material bélico e equipamento militar o regime eritreu, a troco das bases para controlo e monitorização do Mar Vermelho e do Estreito de Bab-al-Mandeb. Cerca de 4 mil pessoas por mês fogem do país, em direcção ao Sudão e á Etiópia. O Objectivo é a Europa e em particular a Suécia, o único país que prioriza a imigração eritreia. Em Israel habitam cerca de 90 mil eritreus, vitimas dos “progroms” da extrema-direita sionista e formam, nos últimos meses, o grupo mais numeroso – depois dos sírios – que desde a Líbia chegaram a Lampedusa, embora centenas se tenham afogado no Mediterrâneo. Segundo a ONU em 2014 foram registadas cerca de 50 mil pedidos de asilo por parte de cidadãos eritreus em mais de 40 países europeus.

Mas estes tormentos não ficam por aqui. Em Kasala, que é a primeira cidade do Sudão mais próxima da fronteira com a Eritreia, um terço dos refugiados são sequestrados por traficantes sudaneses, que os transladam para o deserto do Sinai, onde são vendidos a bandos que negoceiam os resgates com os familiares. Segundo diversos relatórios da ONU e de ONG`s egípcias e israelitas, os sequestrados são torturados e sujeitos a violações e amputação de dedos e/ou membros. Os seus resgates rondam os 5 mil USD por pessoa. A rede sudanesa que negoceia com estes bandos do Sinais é geralmente constituída por polícias, parceiros dos Rashaida uma tribo de Beduínos nómadas do Nilo, que vivem ancestralmente da pastorícia e do contrabando.

Nos últimos meses, têm-se registado ataques aos campos de refugiados da ONU na área de Kasala e de al-Shagarab, no Sudão, com o objectivo de efectuar mais sequestros, para serem vendidos no Iémen e na Líbia. Um guarda-fronteira sudanês receberá cerca de 100 USD por cada sequestrado. Existe, ainda, na Etiópia, no campo de refugiados de Mav Ayni, um bando que se especializou em adolescentes, com ligações a militares eritreus.

Perseguidos, esfomeados, humilhados e torturados no seu país e nos países vizinhos, afogados no Mediterrâneo, os eritreus agonizam. Sob a sua agonia foi construído um muro de silêncio. Está na hora de o quebrar…

ESPANHA RECEBE A PARTIR DE QUARTA-FEIRA AS MAIORES MANOBRAS DA NATO



Espanha recebe a partir de quarta-feira mais de 20 mil militares de várias nacionalidades, entre as quais portugueses, para a fase real do Trident Juncture 2015, o maior exercício militar da NATO desde o fim da Guerra Fria.

A fase real do Trident decorrerá até 06 de novembro em 16 cenários em Portugal, Itália e Espanha, mas metade destes são em território espanhol.

O teatro de operações do Trident Juncture visa simular um conflito entre países fictícios do Corno de África. A NATO vai assim treinar "operações de combate, de controlo de território, de estabilização e resolução de crise humanitária", informou o ministério da Defesa de Espanha.

maior contingente das forças armadas espanholas provém do Exército de Terra, que terá em operações 4.700 militares, 93 blindados, 23 carros de combate e seis helicópteros, dois deles de ataque e quatro de apoio e transporte de pessoal. As forças do exército espanhol pertencem a 13 unidades, com destaque para a Brigada de Infantaria Ligeira Aerotransportada "Galicia VII", com mais de 40 blindados e artilharia de campanha.

A Brigada de Cavalaria "Castillejos II" vai colocar em manobras oito carros de combate Centauro, 15 Pizarro e outros 43 blindados.

A Armada espanhola mobilizou 2.650 efetivos e 13 navios de guerra, entre os quais o navio de proteção estratégica Juan Carlos I, o navio de assalto anfíbio Castilla e as fragatas Blas de Lezo, Álvaro de Bazán e Numancia. O navio Cantabria estará no Golfo de Cádis e no estreito de Gibraltar, para dar apoio logístico aos outros navios da NATO.

Também participam no exercício quatro helicópteros da Marinha e dois aviões.

Já a força aérea espanhola - em Espanha chamado Exército do Ar - participam com 500 militares, 29 aviões e dois helicópteros. O destaque vai para a presença de 12 dos novos Eurofighter e, em pessoal, o Esquadrão de Sapadores Paraquedistas.

As operações em Espanha vão decorrer em Saragoça, Albacete, Madrid, Palma de Maiorca, Cádis e Almería. Os locais serão bases aéreas e centros de treino nestas várias cidades e o Campo de Manobras e Tiro de Almería.

No decorrer da primeira fase do exercício Trident Juncture 2015, a fase de comando (seguindo-se agora a fase real), o Quartel-General Terrestre de Alta Disponibilidade do Exército de Terra espanhol, com sede em Bétera (Valência) recebeu a certificação para dirigir a componente terrestre da Força de Resposta Aliada (NRF) em 2016.

O Trident Juncture 2015 é dirigido pelo Comando Conjunto Aliado com base em Brunssum (Bélgica), conhecido pelo acrónimo em inglês JFCBS (Joint Force Command Brunssum).

No total dos três países - Portugal, Espanha e Itália - o Trident Juncture 2015 junta mais de 36 mil militares de 30 nações.

Portugal vai receber, até ao final do exercício, mais de 10 mil efetivos de 14 países.

Além dos militares que participam diretamente no exercício (940 integrados na Força de Resposta da NATO e 2.016 e 2.220 nos meios complementares, Portugal disponibiliza ainda mais 3000 militares para funcionarem como forças de apoio, totalizando em cerca de 6.000 os efetivos portugueses envolvidos neste exercício.

Em Portugal, o exercício militar de grande visibilidade decorre nas zonas de Beja, Santa Margarida, Tróia e Setúbal.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Brasil. Dilma Rousseff afirma que seu Governo "não está envolvido" em casos de corrupção



A Presidente brasileira, Dilma Rousseff, afirmou em Helsínquia que o seu Governo "não está envolvido em nenhum escândalo de corrupção" e que não está a ser acusado.

Ao ser questionada sobre o escândalo de corrupção na petrolífera estatal Petrobras, que envolve subornos, branqueamento de capitais e organizações criminosas, e já gerou prisões de empresários e políticos, Rousseff afirmou que "não é a empresa que está envolvida no escândalo, são pessoas que praticaram corrupção, e elas estão presas".

A Presidente brasileira também foi questionada, durante uma conferência de imprensa, sobre declarações do Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que afirmou "lamentar" que o Governo brasileiro esteja envolvido em escândalos. Rousseff escusou-se a comentar as palavras de Cunha e afirmou que "não é o Governo" que está a ser acusado.

Cunha é investigado por supostamente receber subornos sobre contratos da Petrobras e de enviar o dinheiro ilegal para contas secretas na Suíça.

Dilma Rousseff encontra-se hoje na Finlândia numa visita oficial que incluiu também a Suécia.

Lusa, Notícias ao Minuto

CABO VERDE CONSEGUE APENAS 14% DO VALOR PARA RECONSTRUIR ILHA DO FOGO



Cabo Verde conseguiu mobilizar até agora apenas 14,4% dos cerca de 34,7 milhões de dólares necessários para a reconstrução da ilha do Fogo, afetada pela erupção vulcânica, indicou um estudo apresentado na cidade da Praia.

Segundo o documento de Avaliação das Necessidades Pós-desastre (PDNA) de Chã das Caldeiras, localidade mais afetada pela erupção vulcânica de 23 de novembro de 2014 a 08 de fevereiro deste ano, a catástrofe causou prejuízos estimados em 28 milhões de dólares (21 milhões de euros).

O plano, que avaliou os efeitos do desastre nos setores social, produtivo, infraestruturas e questões transversais, como ambiente, redução de riscos, género e governação, concluiu que nos próximos dois vão ser precisos 34,7 milhões de dólares anos para a reedificação da ilha.

Entretanto, o Governo cabo-verdiano, através de um fundo que funciona na dependência do Ministério das Finanças, já conseguiu mobilizar apenas cinco milhões de dólares junto de parceiros nacionais e internacionais, apenas 14,4% do valor necessário.

O PDNA, realizado pelo Governo de Cabo Verde e com o apoio do Sistema das Nações Unidas no país, União Europeia e Banco Mundial, indicou, entre outros dados, que a erupção teve mais impacto no setor privado e que afetou apenas 0,42% do capital do país.

Em declarações aos jornalistas após a apresentação do documento aos parceiros internacionais, o ministro das Relações Exteriores de Cabo Verde, Jorge Tolentino, reconheceu que os valores precisos para reconstruir o Fogo são "expressivos", o que coloca "um grande desafio" em termos diplomáticos ao Executivo para mobilizar mais recursos.

O Orçamento do Estado cabo-verdiano para este ano contempla uma subida da taxa do IVA de 15% para 15,5%, com objetivo de arrecadar verbas para reconstruir a ilha do Fogo, mas Jorge Tolentino admitiu a possibilidade de alargar a medida por mais tempo devido às necessidades da também conhecida como "Ilha do Vulcão".

"O alargamento do regime de aplicação do IVA é uma das hipóteses, mas tem que ser discutido no quadro do próximo Orçamento do Estado", admitiu o governante.

Por sua vez, a coordenadora do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson-Golinski, destacou a importância do plano de avaliação pós-desastre, entendendo que vai servir de base e ponto de referência para a tomada de decisões sobre os investimentos na ilha do Fogo.

A responsável garantiu que a comunidade internacional vai continuar a ser parceiro de Cabo Verde, entendendo que agora se deve construir muito melhor do que havia antes, recuperando setores como agricultura, habitação, energias renováveis, comércio, turismo.

O presidente do Gabinete de Reconstrução do Fogo, António Nascimento, disse que a vida já está a normalizar-se em Chã das Caldeiras, localidade onde fica situada as povoações de Portela e Bangaeira, as mais devastadas pela erupção.

O responsável salientou ainda que estão em reconstrução 110 casas resultantes da erupção vulcânica de 1995 e que serão precisos cerca de 3,6 milhões de dólares para construir 167 habitações em Achada Furna, a localidade definida para a construção do novo assentamento para as cerca de 1.500 pessoas das duas localidades afetadas pelo desastre.

Lusa, em Notícias ao Minuto

GOVERNO DA GUINÉ-BISSAU MANDA ENCERRAR MAIS DE 40 FARMÁCIAS



O Governo da Guiné-Bissau mandou encerrar mais de 40 farmácias que operam na capital, fora do quadro legal, uma situação condenada pelo presidente da Associação dos Operadores das Farmácias, Abdulay Salin.

A ordem do encerramento foi decretada pela Inspeção-Geral do Ministério da Saúde e hoje os operadores das farmácias reuniram-se com o novo secretário de Estado da Administração Hospitalar, Martelene dos Santos, a quem pedem que mude a situação.

Entre os motivos para a ordem do encerramento, constam a ausência de condições de armazenamento dos medicamentos, desrespeito ao regulamento de distância entre as farmácias e ainda falta de pessoal qualificado.

O Inspetor-Geral do Ministério da Saúde Pública guineense, Francisco Aleluia Lopes, acusou "algumas farmácias, de venderam veneno" no lugar de medicamentos aos pacientes.

O presidente da Associação dos Operadores das Farmácias, Abdulay Salin, de nacionalidade mauritana, condenou aquelas declarações, tendo afirmando que caso vendessem venenos "grande parte da população guineense já estaria morta".

Sem tomar partido de nenhum dos lados, o novo secretário de Estado da Administração Hospitalar, prometeu hoje criar uma comissão para aproximar as partes, mas salientou que a Inspeção-Geral existe para fazer cumprir a lei.

"É verdade que não podemos aceitar que algumas farmácias funcionem com dificuldades. Queremos criar um mecanismo bastante acessível e transparente para a operação, com base em regras bem definidas", observou Martelene dos Santos.

O responsável frisou estar a admitir a reabertura das farmácias encerradas.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Ex-ministro da Agricultura e Pescas timorense responsável por infrações financeiras - auditoria



Díli, 19 out (Lusa) -- O ex-ministro da Agricultura e Pescas de Timor-Leste Mariano Sabino é responsável por "eventuais infrações financeiras" em contratos e pagamentos de mais de 11 milhões de dólares do seu Ministério entre 2011 e 2014, segundo a Câmara de Contas timorense.

Em alguns dos casos, refere uma auditoria ao Ministério da Agricultura e Pescas (MAP), os contratos de fornecimento de bens e serviços foram feitos com empresas próximas ao próprio ex-ministro, sem cumprir os procedimentos e lesando o Estado.

No mapa de "eventuais infrações financeiras" e "apuramento de responsabilidades" do relatório, a Câmara de Contas responsabiliza Mariano Sabino por várias infrações, incluindo "utilização de contas bancárias para depósito de receitas e realização de despesas sem a prévia autorização da ministra das Finanças".

É ainda responsabilizado pela "não adoção dos tipos de procedimento de aprovisionamento exigidos por lei, nomeadamente, de concurso público internacional, tendo em conta o valor estimado das despesas" em contratos no valor total de mais de 9,21 milhões de dólares.

Mariano Sabino é responsabilizado pelo "pagamento de adiantamentos não previstos na lei nem no contrato às empresas fornecedoras" no valor total de mais de 1,36 milhões de dólares, incluindo a uma empresa pertencente ao irmão da sua companheira e que foi registada dias antes do contrato que lhe foi atribuído. E ainda pela "adjudicação e celebração de contrato com uma empresa que não cumpriu com a apresentação de garantia do concurso, documento essencial para a admissão da sua proposta" num contrato no valor total de 918 mil dólares.

No exercício do contraditório e numa carta enviada ao tribunal a 25 de julho deste ano, o ex-ministro limita-se a fazer uma resposta "política", não respondendo em concreto às acusações que lhe são imputadas no relatório e descrevendo apenas os procedimentos que existem.

Explica apenas que "como ministro naquela altura, não envolvia ou intervinha diretamente em qualquer processo de aprovisionamento".

ASP // MP

Moçambique. CAÇAM ALBINOS, MATAM-NOS E VENDEM OS ORGÃOS A CURANDEIROS



Albinos vivem em pânico em Nampula, curandeiros pagam mais de 2,5 milhões de meticais pelos seus órgãos

Leonardo Gasolina - @Verdade

Em Nampula, o rapto de pessoas com ausência de pigmentação na pele remonta aos finais de 2014. De Dezembro a esta parte, aproximadamente uma centena de pessoas com albinismo foi vítima. Alguns indivíduos foram mortos e outros são dados como desaparecidos. Em conexão com esses casos, 42 indivíduos encontram-se detidos. Curandeiros africanos chegam a pagar 75 mil dólares norte-americanos por um conjunto completo de órgãos de um albino para usá-los em feitiços que acreditam trazer boa sorte, amor e riqueza. Devido a esta “caça”, os albinos vivem em pânico nesta parcela do país.

Em Março do corrente ano Organização das Nações Unidas (ONU) alertou para o aumento de ataque contra pessoas com albinismo em vários países do sul e leste de África devido a proximidade de eleições em vários países onde políticos recorrem a rituais de bruxaria para aumentar as suas hipóteses de chegar ao poder.

Para se inteirar desta dura realidade que continua a semeiar luto nas famílias moçambicanas, o @Verdade entrevistou familiares das vítimas. Dos nossos entrevistados, ficámos a saber que o recrudescimento do crime deve-se à inoperância das autoridades policiais.

Os casos mais recentes ocorreram em Namina, Larde e Malena, nos meses de Setembro e Outubro, onde um jovem desapareceu em circunstâncias estranhas, e outros foram assassinados, nomeadamente Alfane António e Lídia Carlitos.

Segundo Maurício Carlitos Pedro, irmão da Lídia Pedro que deixou duas menores de seis e sete anos de idade, esta foi raptada na sua casa, no posto administrativo de Muralelo, distrito de Malema, pela calada da noite. A vítima foi levada até a uma mata, perto de um cemitério, onde viria a ser assassinada. Os malfeitores extraíram algumas partes do corpo da malograda desde tripas, seios, dentes, cabelo, entre outras. Os assassinos aproveitaram-se da ausência do marido de Lídia para raptá-la.

Naquele dia, de acordo com Pedro, o seu cunhado não dormiu em sua casa, mas descarta a possibilidade de este ser conivente no assassinato de sua irmã. Lídia tinha 25 anos de idade e vivia nos últimos dias em pânico.

Importa referir que o nosso interlocutor e o seu irmão Ricardo Carlitos Pedro também são albinos e, com o sequestro e morte da sua irmã, eles sentem-se ameaçados. Neste momento, aqueles cidadãos encontram-se na cidade de Nampula.

Pedro disse que o caso está a ser tratado pelas autoridades policiais de Malema, mas desde aquele dia a esta parte não houve nenhum desenvolvimento.

No caso do Alfane António, enfermeiro que foi raptado e esquartejado em Larde, no passado dia 17 de Setembro, o @Verdade soube que seis indivíduos, sendo um deles parente da vítima, se encontram detidos e um processo-crime está a seguir os trâmites legais no distrito de Angoche.

Pela manhã do dia 17 de Dezembro de 2014, um jovem, com albinismo, identificado por Auxílio César Augusto, de 21 anos de idade (até àquela data), desapareceu, após receber o convite de indivíduos ainda a monte para passear. O facto deu-se no bairro de Mutauanha, na cidade de Nampula, e o local do encontro entre a vítima e os presumíveis malfeitores foi na Avenida do Trabalho, concretamente no posto de abastecimento de combustível na zona da Faina.

Segundo Eduardo César Augusto, o pai da vítima, os supostos raptores teriam convidado o seu filho com promessas de empregá-lo na fábrica de Cervejas de Moçambique (CDM), onde auferiria 15 mil meticais mensais.

O pai da vítima encontrava-se fora da cidade, quando foi colhido de surpresa com a notícia e tratou de participar o caso na 1ª Esquadra, onde foi aberto um processo criminal sob número 2857/PIC/2014.

Augusto disse que um dia depois do desaparecimento de Auxílio, um jovem de nome Elias Martins teria chegado à sua casa procurando pelo seu filho, a fim de lhe oferecer um emprego. Tal situação terá chamado a atenção da família, uma vez que tal indivíduo apresentou uma proposta salarial igual a que motivou o desaparecimento  da vítima.

Eduardo Augusto denunciou o indivíduo às autoridades policiais que viriam a detê-lo. O processo para o interrogatório do acusado teria sido remetido à Polícia de Investigação Criminal (PIC) a 05 de Fevereiro de 2015, sendo que foi ouvido no dia 12 de Fevereiro. No dia seguinte (13), o juiz de instrução criminal que instaurou o processo exarou um despacho deliberando que se mantivesse a prisão preventiva do Elias Martins, mas arquivou o processo.

Segundo o nosso entrevistado, desde aquele dia nada houve. Mas para o seu espanto tomou conhecimento da soltura do acusado, alegadamente porque um advogado teria requerido a liberdade do mesmo por insuficiência de provas do seu envolvimento no rapto de Auxílio Augusto. Elias Martins foi solto a 03 de Março, fazendo-se cumprir um despacho exarado pelo juiz, a 27 de Fevereiro, e só o processo foi devolvido à PIC no dia 18 de Março. O acusado não foi, segundo o pai da vítima, interrogado pela Polícia.

“O juiz de instrução criminal é conivente no rapto do meu filho. Primeiro ele exarou um despacho que mantinha a prisão preventiva do acusado, mas engavetou o processo. Porquê?”, indagou Augusto, que acrescentou: “Ele revogou o seu primeiro despacho duas semanas depois, por alegada intervenção de um advogado. Ele engavetou o processo, porque sabia que um advogado apareceria para requerer a liberdade do arguido”.

O nosso interlocutor afirmou ainda que Elias Matins não tem condições financeiras que lhe permitam constituir um advogado, daí que acredita que o mandante do rapto do seu filho foi quem contratou os serviços daquele profissional.

Além disso, a nossa fonte revelou que já denunciou o mandante do crime às autoridades policiais, mas estas mostraram-se indiferentes. Eduardo Augusto disse que já foi expôr a sua preocupação à Procuradoria Provincial há meses. Insatisfeito com a forma como está a ser tratado o caso, o cidadão fez uma exposição ao Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, a qual deu entrada no dia 21 de Agosto do ano em curso, mas também até à data não foi acusado.

É de salientar que Auxílio Augusto não é/era único filho de Eduardo Augusto com albinismo.

Abiazer e Pedro César Augusto vivem aterrorizados por causa da onda de raptos em Nampula. Abiazer Augusto tem 29 anos de idade, é casado, mas ele viu-se obrigado a mudar de residência, porque descobrira que estava a ser “caçado” na zona onde vivia, no bairro de Muatala.

O caso de Auxílio Augusto não é o único nos arquivos das autoridades policiais e judiciais em Nampula. Diamantino António Simila é um jovem que nasceu com albinismo e, por isso, sofreu uma tentativa de rapto perpetrado por uma amigo da sua irmã, que identificou por único nome de Ramadane, no passado mês de Janeiro.

Segundo Simila, tudo teria começado quando o seu telemóvel tocou. Era a chamada de Ramadane, trabalhador da KENMARE em Larde, que lhe recomendou que juntasse documentos para beneficiar de um posto de emprego em Topuito. O suposto infractor teria obtido o número de contacto através da irmã da vítima.

Dias depois, Simila recebeu uma chamada de Ramadane que solicitou que ele fosse ter com este imediatamente. O encontrou foi marcado para as proximidades da Escola Secundária de Namicopo, bairro de Carrupeia. O nosso interlocutor fez-se ao local, onde lhe foi pedido por Ramadane para ir com ele até ao Hospital Central de Nampula, supostamente para doar sangue a uma criança albina que se encontrava de baixa e seria receberia 20 mil meticais.

O indivíduo fazia-se transportar numa viatura na companhia de outras duas pessoas que, para Simila, eram estranhas. Com o apoio de populares, Simila recusou o convite, pese embora Ramadane tenha subido o valor para 25 mil meticais. Chegado a casa, ele informou a sua mãe do que se passava, que tratou de denunciar o caso à Polícia.

Dias depois, ainda em Janeiro, Simila levou o caso à Procuradoria Provincial, onde viria a ser solicitada a comparência de Ramadane, mas na ausência do queixoso. Simila disse que foi dito na Procuradoria que o infractor confessou que pretendia traficar o jovem.

O que preocupa Simila é o facto de, volvidos cerca de 10 meses, o caso não tenha tido nenhum desenvolvimento. “O caso está no Tribunal, mas ainda não fui chamado para ser ouvido e quando lá vou dizem-me para aguardar”, lamentou.

O @Verdade conversou com uma jovem, de 27 anos de idade, que pediu para não ser identificada. Ela foi, várias vezes, vítima de uma tentativa de rapto. A última vez que isso sucedeu foi na Rua Daniel Napatima, onde ela foi abordada por três indivíduos que se faziam transportar numa viatura de marca Toyota Corola.

A cidadã estava na companhia do seu irmão e cunhada, que também se encontravam num carro. Quando ela e a sua cunhada desceram do veículo com o intuito de entrar na loja PEP, viu-se recolhida por dois indivíduos que só a largaram graças à pronta intervenção do seu irmão.

Nos últimos dias, ela tem recebido várias mensagens com um ameaçador. O caso está, segundo a nossa entrevistada, nas autoridades policiais. Algumas pessoas albinas já desistiram das aulas sob pena de serem raptadas. Sania Muaine, de 19 anos de idade, é exemplo disso. Aluna que frequenta a 9ª classe na Escola Secundária de Namicopo, ela viu-se obrigada a abandonar os estudos há quatro meses.

Quarenta e dois indivíduos detidos

Cristóvão Mário Mondlane, procurador provincial de Nampula, disse que a onda de raptos a pessoas com albinismo preocupa as autoridades judiciais na província, daí que foram accionados mecanismos de forma a combater este mal.

Questionado sobre o tratamento dos processos-crimes que deram entrada na sua instituição, Mondlane afirmou que nenhum dos profissionais deve ser apontado como conivente. A morosidade deve-se aos procedimentos que devem ser seguidos. Para além disso, os acusados nunca revelam os seus mandantes.

A nossa fonte disse que até àquele momento que concedia a entrevista ao @Verdade, estavam detidos 42 indivíduos, sendo que dois seriam restituídos à liberdade por ter sido provado que não estavam envolvidos no crime. Em conexão com este tipo de crime, a Procuradoria teria instruído 22 processos-crime, sendo que o primeiro caso a ser julgado teve lugar na passada quarta-feira (14), mas não teve desfecho.

Num outro desenvolvimento, Mondlane afirmou que os supostos criminosos “caçam” as pessoas com albinismo e, depois de assassiná-las, procuram clientes; por isso, quando são interpelados não podem dizer quem são os mandantes, tendo dito que “eu pessoalmente, fazendo-me passar por cliente, já fui deter oito indivíduos que vinham aqui à procura de um comprador”.

O albinismo é um distúrbio congénito caracterizado pela ausência de pigmento na pele, cabelos e olhos devido a uma deficiência na produção de melanina pelo organismo. Em alguns casos, o distúrbio também provoca problemas de visão.

"Pessoas com albinismo estão entre as mais vulneráveis da região sul e leste de África", disse Ikponwosa Ero, primeiro especialista de direitos humanos em albinismo da ONU, em comunicado.

"Hoje, o infortúnio deles tem sido agravado pelo medo constante de ataques por outras pessoas – incluindo membros da família – que valorizam as partes de seus corpos mais do que a vida deles."

Curandeiros africanos chegam a pagar 75 mil dólares norte-americanos (cerca de 2,5 milhões de meticais) por um conjunto completo de órgãos de um albino, de acordo com um relatório da Cruz Vermelha, para usá-los em feitiços que acreditam trazer boa sorte, amor e riqueza.

Portugal. "Não há nada" no processo. "Só especulações fantasiosas" – advogados de Sócrates




“Ministério público deu exemplo do que há de pior na Justiça”, entende defesa de Sócrates

Depois de ter acesso aos autos do processo da Operação Marquês, um dos advogados de José Sócrates disse em entrevista à SIC que, “na primeira parte – até 21 de novembro de 2014, data da detenção –, não há nada a revelar, não há quaisquer justificações fundadas para prender alguém ou sequer suspeitar vagamente da prática de qualquer ato criminoso”.

Um dia após ter terminado o prazo do inquérito, Pedro Delille garantiu que o processo contém apenas “especulações fantasiosas”, pelo que conclui que, “na melhor das hipóteses, prendeu-se para investigar”.

“O Ministério Público está a fazer deste processo um exemplo do que há de pior na Justiça: a ação penal portuguesa, que tem por hábito arrastar prazos. Tratou-se de exibicionismo de abuso de poder”, acusou o causídico, adiantando que vai “pedir o imediato arquivamento do processo”, uma vez que o prazo de inquérito chegou ao fim sem que fosse formalizada acusação.

Também na antena da TVI, João Araújo informou que não teve acesso a todos os autos do processo, dizendo que não aceita as justificações dadas pelo Ministério Público. Mais adianta que vai “insistir pelo levantamento de todas as medidas de coação”.

Pedro Delille acrescentou, neste âmbito, que a defesa vai apresentar um “requerimento para ter acesso total” ao processo e que José Sócrates “já pediu” para ser novamente ouvido “porque o interrogatório anterior foi sem acesso aos autos”.

Notícias ao Minuto

Portugal. Costa: "Estão criadas condições para que o PS possa formar um governo maioritário"



O líder socialista está disposto a avançar e a tornar-se primeiro-ministro de Portugal.

António Costa, após uma reunião com o Presidente da República, garantiu que o Partido Socialista está disposto a assumir uma posição de responsabilidade para com o país, referindo que estão criadas condições para que haja um “suporte maioritário e estável” para governar o país.
“O partido que tem a maior representação parlamentar – PSD - não dispõe de maioria na Assembleia da República, e a coligação que constituiu é claramente insuficiente para assegurar um apoio maioritário na Assembleia da República que garanta uma solução de governo estável e consistente”, começou o líder socialista.

O número um do PS fala em “interesse nacional” e assegura que o partido “não se deve furtar ao seu dever de contribuir para proporcionar ao país uma solução de governo estável e com um suporte maioritário para o conjunto da legislatura”, revelando que está pronto para governar.

“É urgente o país dispor de um governo que beneficie de estabilidade e que se possa concentrar em responder àquilo que foi a vontade inequívoca dos portugueses”. Assim, António Costa referiu que não se deve prolongar no tempo a “situação de indefinição”, com o objetivo de contribuir para que “o país encontre um rumo”.

Costa relembrou que prometeu não fazer “oposição negativa”, nem inviabilizar a formação de governo caso não houvesse uma solução, contudo, garante que agora “estão criadas condições para que o PS possa formar governo com um apoio maioritário e que assegure estabilidade”, salvaguardando que foi esta a solução que o Cavaco Silva sempre pediu.

Notícias ao Minuto

Passos transmitiu a Cavaco que coligação deverá "constituir governo"

Numa reunião com o Presidente da República, Passos Coelho esclareceu a posição da coligação Portugal à Frente.

Pedro Passos Coelho comunicou ao país, após uma reunião com o Presidente da República, que a coligação Portugal à Frente deverá, “naturalmente, constituir governo”, tendo em conta que foi “a força vencedora das eleições”.

“A nossa espectativa, e foi isso que transmitimos ao Presidente da República, é que venha a ser nomeado e empossado um governo que tem na base política da sua constituição os partidos que integram a coligação Portugal à Frente”, esclarecendo que PSD e CDS são os vencedores das eleições do dia 4 de outubro e que, assim, deverão ser os partidos responsáveis pelo próximo Governo.

O líder da coligação referiu que o mais importante é que o próximo mandato “possa ser exercido em condições de previsibilidade e estabilidade”. “Não se trata de um requisito que seja indispensável ao governo em si, é um requisito indispensável à recuperação económica e financeira do país e à recuperação do emprego”, frisou o primeiro-ministro.

O chefe do Executivo transmitiu a ideia de que, com falta de previsibilidade e estabilidade governativa, “haverá um adiamento das decisões de investimento em Portugal”, explicando que os agentes económicos, nacionais ou estrangeiros, deverão adiar as suas decisões "à espera de uma clarificação política”, o que prejudicará “o investimento, a capacidade de crescer e criar emprego”.

O líder social-democrata crê também que a posição externa do país, e o ganho de credibilidade dos últimos quatro anos, pode ser “colocada em causa” caso o país não esteja em condições de “prosseguir um caminho de saneamento das finanças públicas e de garantir o desendividamento do país”.

Quando questionado sobre a posição do Partido Socialista, Passos Coelho relembrou que, no passado, houve governos que não tinham maioria absoluta no parlamento e que governaram, “alguns até toda a legislatura”, salvaguardando que o PS estava à frente desses governos, e mostrando que PSD e CDS deram condições para “governar com estabilidade”.

O número um da coligação esclareceu que todos têm de “estar disponíveis para fazer concessões”. “Quem ganhou, não tendo maioria absoluta, tem de fazer concessões para se aproximar daqueles que perderam, e aqueles que perderam têm de fazer alguma concessão para se aproximarem daqueles que ganharam”, explicou, revelando que a coligação não conhece “uma contraproposta que o Partido Socialista pudesse ter formulado”.

“Do nosso lado há sempre uma posição de abertura ao diálogo e ao compromisso, desde que isso exista também do outro lado. Não faz sentido ficarmos a falar sozinhos, só podemos dialogar com quem está disponível para dialogar”, concluiu.

Notícias ao Minuto

Portugal. PAPÃO NOSSO QUE ESTAIS NO CÉU



João Quadros – Jornal de Negócios, opinião

Dizem os especialistas que os mercados reagem particularmente bem a Céline Dion e muito mal a Zeca Afonso. Os mercados são foleiros.

Nos últimos dias, os jornais têm sido invadidos por títulos como: "Aproximação entre PS e BE afunda acções da banca nacional"; "Acordo com Catarina com impacto negativo na bolsa"; etc. Ou seja, supostamente, o nosso PSI-20, que afinal são só 18, está mau por causa de conversas entre a Catarina e o Costa. É sabido que Catarina Martins esteve os oito últimos anos como presidente da PT e que o Bloco de Esquerda foi responsável pelo descalabro do BES. Nunca é de menos recordar que era Mariana Mortágua que ia jogar golfe com Carlos Costa, o que naturalmente o distraía da supervisão bancária. Quem nunca deu por nada em diversos bancos e mercados quer fazer-nos crer que a aproximação entre o PS e o BE assusta a banca nacional, mas o Carlos Costa ser reconduzido no Banco de Portugal, o Rendeiro dar palpites na televisão e ninguém saber onde anda o Dias Loureiro não lhes causa stress. No fundo, a bolsa é caguinchas e tem medo de meninas.

Resumindo, a coligação (e a comunicação social) soltou o papão. Depois de dias com o discurso da preocupação com o respeito pelo sentido de voto, voltaram ao que se lixe a democracia e ao "também não interessa porque os mercados não deixam!". Os mesmos que diziam que não ser o partido mais votado a fazer Governo é antidemocrático apostam tudo em que sejam os mercados a não deixar governar a esquerda. Os que ainda agora estavam preocupados com a nossa democracia suspiram que Bruxelas a limite. Passos, que fez discursos de: a Grécia votou, mas lamento não pode ser, tornou-se o maior adepto do respeito e análise aprofundada do sentido de voto. Esperava-se que Passos chegasse e não viesse com a conversa mole do tivemos mais votos. Noutros tempos, o Passos da maioria chegava e dizia: é uma vergonha andar a discutir resultados eleitorais quando toda a gente sabe que quem pode ser poder é quem tem o apoio do Schäuble e da Merkel. Ponto.

Junto com o papão dos mercados veio o papão dos comunistas. No meu tempo de criança, dizia-se que os comunistas comiam crianças ao pequeno-almoço, e muitos acreditavam, talvez porque fosse mais provável do que no Vaticano. Tentando despertar velhos fantasmas, as capas dos diversos jornais portugueses falavam no PREC e o Expresso tinha um mural comunista na sua edição online. Depois de semanas a distribuir a biografia do Hitler, agora estão em pânico com o PREC. Pinto Balsemão está com ataques de anacronismo. Percebo o descontrolo, em 15 dias perderam o Governo e a indústria alemã como exemplo. Só falta o Marcelo ser um travesti.

No fundo, tudo isto se resume a um medo terrível de que alguma coisa mude no que tem estado tão bem assim. Tudo pela tradição que aqui nos trouxe. Até a lógica do deve fazer Governo o partido mais votado, com o apoio do outro do arco, é a mesma da praxe: se não fizeres, és excluído. Não vem na lei, mas é tradição. Estamos perante a chamada Democracia de Barrancos. O melhor é matar o animal.

Angola. “HABEAS CORPUS” JÁ!



Aline Frazão – Rede Angola, opinião

Quatro longos meses do mais longo cacimbo. Ontem foi finalmente anunciada a data do início do julgamento dos activistas que têm estado no centro da vida política angolana. A notícia foi como uma espécie de válvula de descompressão social, num momento em que o país está na boca do mundo, e não pelas melhores razões.

Depois de um mês de greve de fome, Luaty Beirão ocupou um espaço mediático correspondente à gravidade do seu estado de saúde mas que acabou por remeter os demais presos políticos para um perigoso segundo plano. O seu nome encheu praças e capas de jornal, hashtags e cartazes, de Luanda a Lisboa, sem nunca conseguir com isso abrir uma brecha de negociação com o governo, pelo menos até onde é sabido.

A inflexibilidade do Estado angolano, perante uma exigência que merece ser ouvida, não só pelo atropelado desenrolar do processo, mas também pelo risco de vida eminente do Luaty, deixa Angola mal vista, dentro e fora de portas. Em nome da liberdade individual, tantas vezes limitada por bem menos, assistimos a um “lavar de mãos” por parte do Governo, obviando o facto dos activistas estarem detidos em instalações penitenciárias, sob a responsabilidade de um Estado que tem o dever de proteger a vida.

Mas é certo que a pressão tem surtido algum efeito. Cada vez mais gente se posiciona publicamente sobre o assunto dos 15+2. As críticas sobre como o Governo tem gerido este caso chegam mesmo desde dentro do MPLA. No que diz respeito ao Luaty, também ele viu a sua condição melhorada. Só que enquanto ele recebia assistência médica adequada à sua condição, numa clinica privada providenciada pelo Estado, refira-se, surgiam rumores de agressões aos outros presos, inclusive a Albano Bingobingo, um dos que está em greve de fome. Aqui se vêem as consequências de uma reivindicação demasiado focada num deles, em vez de em todos. Adivinha-se também um certo aproveitamento, procurando dividir o grupo e até mesmo as famílias.

Entretanto, é triste observar o esforço para descredibilizar uma onda de solidariedade que se levantou espontaneamente, fruto exclusivo do cacimbo angolano, tão distante das primaveras que nos tentam impingir ao jantar.

De um lado, Luaty continua em greve de fome. Tenho lido a palavra “herói” demasiadas vezes. É daquelas palavras que a imprensa gosta, palavras que vendem jornais. Mas como disse Mia Couto, muito bem lembrado na excelente carta de Luís Bernardino, “infeliz do país que precisa de heróis”.

De outro, a Justiça está, hoje mais do que nunca, entre a espada e a parede, entre a pressão da sociedade civil e a pressão do poder político. O terceiro factor de pressão é, sem duvida, o tempo. Por mais que se tente adiar, a decisão mais sensata, capaz de acalmar os ânimos e restituir algum norte para que as investigações prossigam, é que eles aguardem pelo dia 16 em casa. Só assim se alivia o desgaste político e emocional acumulados, a manipulação mediática e a indignação da sociedade. Habeas Corpus já, para todos. E que já seja hoje.

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Angola. A FARSA SEGUE DIA 16



O simulacro, mais um, do julgamento dos 17 activistas acusados de prepararem uma rebelião contra o Presidente angolano (há 36 anos no poder sem nunca ter sido nominalmente eleito) arranca a 16 de Novembro.

Luís Nascimento, advogado dos arguidos, confirmou ter sido notificado do despacho de pronúncia e das sessões do julgamento, que vão decorrer até 20 de Novembro, no principal tribunal de Luanda. Estão agendadas cinco sessões deste julgamento e os arguidos foram notificados hoje na cadeia, disse o advogado.

O agendamento do julgamento acontece quatro meses depois de os activistas terem sido detidos pelas autoridades do regime durante uma acção de formação de intervenção cívica e política, com base no livro “Da Ditadura à Democracia”, de Gene Sharp, o que para os donos do país significa rebelião e golpe de Estado.

Luaty Beirão, um dos mentores da iniciativa encontra-se em greve de fome há 29 dias, é um dos é um dos 15 jovens angolanos detidos há quase quatro meses e formalmente acusados, desde 16 de Setembro, de prepararem uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano. As duas outras arguidas do mesmo processo, Laurinda Gouveia e Rosa Conde, também vão ser julgadas no mesmo processo, embora aguardem julgamento em liberdade.

União Europeia (diz que) segue caso

A União Europeia continua a acompanhar de perto o caso de Luaty Beirão e tem desenvolvido “esforços constantes” a pedir processos justos para os activistas e defensores dos direitos humanos em Angola, disse um porta-voz da UE.

“A UE continua a seguir de perto o caso do activista Luaty Beirão em Angola. Representantes das missões da UE em Angola visitaram no passado sábado o senhor Luaty, que se encontra no hospital”, indicou o porta-voz.

De acordo com o mesmo porta-voz, “a UE está empenhada em cooperar com Angola na promoção dos direitos, e regularmente aborda questões de direitos humanos com as autoridades”, já que “o exercício pacífico dos direitos fundamentais, incluindo a liberdade de expressão, associação e reunião, é fundamental”.

“Relativamente à situação de defensores dos direitos humanos e de outros activistas no país, a UE tem levado a cabo esforços constantes a reclamar processos justos”, afirmou, recordando que responsáveis da UE encontraram-se recentemente com o ministro da Justiça e o Procurador da República do regime, com o secretário de Estado para os Direitos Humanos, com o ministro dos Negócios Estrangeiros, bem como com o chefe de gabinete da Presidência, sublinhando a necessidade de “manter um diálogo construtivo” com a sociedade civil e outras partes interessadas.

Luaty Beirão é um dos 15 jovens angolanos encarcerados há quase quatro meses e formalmente acusados, desde 16 de Setembro, de prepararem uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, um crime que admite liberdade condicional até serem julgados.

Luaty Beirão denuncia que está detido ilegalmente, por se ter esgotado o prazo máximo de 90 dias de prisão preventiva (20 de Junho a 20 de Setembro) e está em greve de fome há 29 dias. Transferido de um hospital-prisão da capital angolana para uma clínica privada ao 25º dia de greve, o jovem activista luso-angolano já não se desloca pelos próprios meios, embora se mantenha lúcido.

Na clínica, Luaty Beirão é vigiado por elementos dos Serviços Prisionais no interior e exterior do quarto, não fosse – presume-se – o detido levantar-se, correr, fugir ou pegar numa das suas mais mortíferas armas – uma esferográfica Bic.

Folha 8

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