O
simulacro, mais um, do julgamento dos 17 activistas acusados de prepararem uma
rebelião contra o Presidente angolano (há 36 anos no poder sem nunca ter sido
nominalmente eleito) arranca a 16 de Novembro.
Luís
Nascimento, advogado dos arguidos, confirmou ter sido notificado do despacho de
pronúncia e das sessões do julgamento, que vão decorrer até 20 de Novembro, no
principal tribunal de Luanda. Estão agendadas cinco sessões deste julgamento e
os arguidos foram notificados hoje na cadeia, disse o advogado.
O
agendamento do julgamento acontece quatro meses depois de os activistas terem
sido detidos pelas autoridades do regime durante uma acção de formação de
intervenção cívica e política, com base no livro “Da Ditadura à Democracia”, de
Gene Sharp, o que para os donos do país significa rebelião e golpe de Estado.
Luaty
Beirão, um dos mentores da iniciativa encontra-se em greve de fome há 29 dias,
é um dos é um dos 15 jovens angolanos detidos há quase quatro meses e
formalmente acusados, desde 16 de Setembro, de prepararem uma rebelião e um
atentado contra o Presidente angolano. As duas outras arguidas do mesmo
processo, Laurinda Gouveia e Rosa Conde, também vão ser julgadas no mesmo
processo, embora aguardem julgamento em liberdade.
União
Europeia (diz que) segue caso
A
União Europeia continua a acompanhar de perto o caso de Luaty Beirão e tem
desenvolvido “esforços constantes” a pedir processos justos para os activistas
e defensores dos direitos humanos em Angola, disse um porta-voz da UE.
“A
UE continua a seguir de perto o caso do activista Luaty Beirão em Angola.
Representantes das missões da UE em Angola visitaram no passado sábado o senhor
Luaty, que se encontra no hospital”, indicou o porta-voz.
De
acordo com o mesmo porta-voz, “a UE está empenhada em cooperar com Angola na
promoção dos direitos, e regularmente aborda questões de direitos humanos com
as autoridades”, já que “o exercício pacífico dos direitos fundamentais,
incluindo a liberdade de expressão, associação e reunião, é fundamental”.
“Relativamente
à situação de defensores dos direitos humanos e de outros activistas no país, a
UE tem levado a cabo esforços constantes a reclamar processos justos”, afirmou,
recordando que responsáveis da UE encontraram-se recentemente com o ministro da
Justiça e o Procurador da República do regime, com o secretário de Estado para
os Direitos Humanos, com o ministro dos Negócios Estrangeiros, bem como com o chefe
de gabinete da Presidência, sublinhando a necessidade de “manter um diálogo
construtivo” com a sociedade civil e outras partes interessadas.
Luaty
Beirão é um dos 15 jovens angolanos encarcerados há quase quatro meses e
formalmente acusados, desde 16 de Setembro, de prepararem uma rebelião e um
atentado contra o Presidente angolano, um crime que admite liberdade
condicional até serem julgados.
Luaty
Beirão denuncia que está detido ilegalmente, por se ter esgotado o prazo máximo
de 90 dias de prisão preventiva (20 de Junho a 20 de Setembro) e está em greve
de fome há 29 dias. Transferido de um hospital-prisão da capital angolana para
uma clínica privada ao 25º dia de greve, o jovem activista luso-angolano já não
se desloca pelos próprios meios, embora se mantenha lúcido.
Na
clínica, Luaty Beirão é vigiado por elementos dos Serviços Prisionais no
interior e exterior do quarto, não fosse – presume-se – o detido levantar-se,
correr, fugir ou pegar numa das suas mais mortíferas armas – uma esferográfica
Bic.
Folha
8
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