ATIVISTAS ANGOLANOS CONDENADOS A PENAS DE PRISÃO DE 2 A 8 ANOS

Os 17 arguidos vão cumprir pena pelos crimes de “actos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores”. Saiba quais as penas para cada um dos activistas.

14:53 – Ainda não há actualizações sobre o estado de saúde de Nito Alves. O Rede Angola está a recolher reacções em relação as penas junto aos familiares.

14.29 – Defesa e Ministério Público anunciaram recursos da decisão.

14.21 – Outro activista que não consta no processo,Francisco Mapanda, conhecido por “Dago”, está a ser sumariamente julgado por ter gritado em tribunal que o julgamento “é uma palhaçada”.

14.19 – Todos os activistas vão pagar uma taxa de justiça no valor de Kz 50 mil

14.14 – Rosa Conde e Jeremias Benedito condenados a 2 anos e 3 meses de prisão

14.12 – Nuno Dala, Sedrick de Carvalho, Nito Alves, Inocêncio de Brito, Laurinda Gouveia, Fernando António Tomás “Nicola”, Afonso Matias “Mbanza Hamza”, Osvaldo Caholo, Arante Kivuvu, Albano Evaristo Bingo -Bingo, Nelson Dibango, Hitler Jessy Chivonde e José Gomes Hataforam condenados 4 anos e seis meses de prisão.

13.59 – Luaty Beirão cumprirá cinco anos e seis meses, também responde por falsificação de documentos

13.58 – Domingos da Cruz cumprirá 8 anos e seis meses de pena, foi condenado também enquanto líder do associação criminosa

13.45 – Os 17 activistas foram hoje condenados pelos crimes de “actos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores”, com penas distintas entre eles que variam de 2 a 8 anos de prisão.

O caso dos 15 jovens activistas, a cumprir prisão domiciliária, e duas outras que respondem em liberdade, remonta a 20 de Junho de 2015, quando foram surpreendidos durante uma acção de formação, que as autoridades consideraram preparação para actos de rebelião e atentado contra o presidente José Eduardo dos Santos.

No dia 21 de Março, a representante do Ministério Público, Isabel Fançony Nicolau, alegou que não ficou provado que os 15+2 pretendiam atentar contra a vida do presidente José Eduardo dos Santos e aos demais órgãos de soberania e também absolveu o arguido Manuel Chivonde Baptista Nito Alves do crime de falsificação de identidade.

Segundo a acusação, ficou provado que os debates realizados pelos activistas não serviam apenas para ler os livros, mas que estes planeavam como concretizar os actos de rebelião. “Não há qualquer dúvida que os arguidos estavam a preparar actos de rebelião porque os mesmos não pretendiam apenas ler um livro. Os arguidos queriam aprender como destituir o poder”, disse.

Também pelo facto de não responderem nenhuma das questões do juiz e nem da acusação, a representante do Ministério Público alegou que os 17 activistas formaram uma associação de malfeitores, liderada pelo co-réu Domingos da Cruz – o autor dos manuais nos quais se baseava a formação dos réus e principal formador do grupo – e por Luaty Beirão, e pediu a condenação dos arguidos pela formação de organização criminosa.

Foram condenados os arguidos Henrique Luaty Beirão, Manuel Nito Alves, Afonso Matias “Mbanza-Hamza”, José Gomes Hata, Hitler Jessy Chivonde, Inocêncio António de Brito, Sedrick Domingos de Carvalho, Albano Evaristo Bingo-Bingo, Fernando António Tomás “Nicola”, Nelson Dibango Mendes dos Santos, Arante Kivuvu Lopes, Nuno Álvaro Dala, Benedito Jeremias, Domingos José da Cruz e Osvaldo Caholo​.​

Rede Angola – Foto: Ampe Rogério