Governo
no Parlamento fala aos esfomeados mas não diz como evitar que sejam inundados e
morram à fome
O
Governo, encabeçado pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, esteve
no Parlamento, na quarta-feira (02), para mais uma sessão de perguntas em torno
da seca, cheias e da crise política entre si e a Renamo. Ouviu-se mais
explicações paliativas e sobre as suas acções efémeras, mas não ficou claro de
que forma os moçambicanos deixarão de depender ciclicamente da chuva para
comer, nem como atenuar/ultrapassar os crónicos efeitos nefastos em cada época
chuvosa e tão-pouco esclareceu para que precipício se pretende arrastar o país
com a guerra.
As
respostas às questões colocadas pelas três bancadas, com a Frelimo a mostrar a
sua serventia de costume, foram como "virar o disco" e tocá-lo
novamente, pois, pese embora tenha-se desdobrado em explicações, os problemas
de fundo ainda persistem sem resposta e não há novidade em tudo o que se disse,
pois há décadas que a seca e fome flagelam os moçambicanos. Na verdade, foi
mais uma sessão de dirigentes com as barrigas cheias a falarem para o povo sem
no entanto dizê-lo como irá tirá-lo da miséria a que está sujeita, em parte
pela força da natureza e, também, por incompetência do próprio Executivo, que
volta esta quinta-feira (03) à Casa do Povo para as perguntas de insistência.
Moçambique
e demais países da África Austral e Oriental são assolados pela seca desde o
segundo semestre do ano passado. E segundo Carlos Agostinho, em "caso da
prevalência da escassez de chuva até ao final da presente época chuvosa [Março
corrente], em que não se venha a registar nenhuma colheita, prevê-se um cenário
de insegurança alimentar severa, afetando 1.785.132 pessoas".
"Em
caso de ocorrência de um cenário de insegurança alimentar severo, em que o
número previsto de pessoas atinja 1.785.132 pessoas, o Governo, sob proposta do
Conselho Técnico de Gestão de Calamidades", no qual os "parceiros
internacionais têm assento, avaliará e decidirá sobre o tipo de intervenção ou
alerta a adotar", disse o governante.
Contudo,
estas previsões do Executivo por mais realísticas que sejam não afastam, de
forma alguma, a sua incapacidade em relação à adopção de políticas claras no
sentido de garantir alimentos para o povo. Há gente pelo vasto Moçambique que
não sabe o que é uma refeição por dia.
Aliás,
há anos que os mapeamentos do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e
Nutricional sugerem que alguns distritos da província de Maputo, que hoje é
considerada uma das mais afectadas pela estiagem e fome, não dispõem de
reservas alimentares. O mesmo cenário verifica-se em Gaza, onde as populações
de distritos como Chigubo, Chucualacuala e Guijá encontram-se em constante
sobrevivência.
Por
sua vez, ao contrário do que tem sido nos anos anteriores, as autoridades
meteorológicas antevêem que a queda de chuva "será abaixo do normal e as
temperaturas altas irão prevalecer" até ao fim da campanha agrícola
2015/2016. Diante desta situação, o Governo, que refere ter desembolsado 580
milhões de meticais para a monitoria, assistência humanitária, busca e
salvamento e pré-posicionamento de meios, espera que se, milagrosamente, a
chuva cair até ao fim deste Março haja "alguma colheita" e a
insegurança alimentar será moderada, com 396.855 pessoas afectadas.
O
que o Executivo tem vindo a propalar de lés a lés em torno da seca e fome não
constitui novidade para um país como nosso, onde apesar de a agricultura ser
constitucionalmente considerada "a base do desenvolvimento", não
alimenta o povo.
Já
em 2012, um Relatório de Monitoria da Situação de Segurança Alimentar e
Nutricional (RMSSAN), do Ministério da Agricultura, apontava que os distritos
mais críticos em termos de insegurança alimentar são Magude, Moamba, Namaacha e
Boane (Maputo), Chigubo e Chicualacula (Gaza), Funhalouro, Panda e Mabote
(Inhambane), Búzi, Machanga, Muanza, Nhamatanda, Chemba, e Gorongosa (Sofala) e
Mutarara, Changara, Cahora Bassa, Chiúta, Moatize e Magoe (Tete). Em suma, em
todo o país havia na altura 255.300 estão em situação de insegurança alimentar.
Este número tem vindo a aumentar, o que atesta que as acções do Governo não
surtem efeitos desejados.
De
acordo com aquele documento, os baixos níveis da resiliência dos agregados
familiares, devido à pobreza causada por vários factores, tais como a
imprevisibilidade dos rendimentos e o esgotamento das reservas alimentares e de
outros bens produtivos (...) e seca, provocaram baixos níveis de poder de
compra o que limita o acesso económico aos alimentos, especialmente
provenientes de mercados.
Para
o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), "a situação calamitosa em que
se encontra parte das populações das três regiões do país, devido à seca e às
cheias, é causada pelo falhanço de 40 anos" de governação da Frelimo,
disse Armando Artur, deputado desta formação política.
Não
há soluções para acabar com a guerra
Relativamente
à tensão político-militar, Carlos Agostinho também não disse nada de revolvo,
pelo contrário, deixou um sinal de que mais inocentes continuarão a morrer e
mais bens serão destruídos por conta da falta de um entendimento entre as
partes em braço-de-ferro. Ele acusou a "Perdiz" de recorrer às armas
para chantagear o Estado e a população.
"A
posse de armas pela Renamo para chantagear o Estado e a população e forçar a
ascensão ao poder por via da força é contrária à convivência democrática num
Estado como o nosso. Não faz sentido que a Renamo, volvidos mais de 20 anos,
período durante o qual o país já realizou cinco eleições gerais, venha hoje
sustentar a legalidade e legitimidade da posse de armas de fogo, com base no
Acordo Geral de Paz".
Para
a Renamo, "com a sua arrogância e prepotência, a Frelimo destruiu as bases
com que o país vinha construindo a sua democracia até à actual situação de
crise, com consequências nefastas para a economia do país", afirmou o
deputado André Majibire.
Emídio
Sambo - @Verdade
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