segunda-feira, 28 de março de 2016

Moçambique. Filipe Nyusi exige igualdade de justiça ao novo ministro do pelouro



Isac Chande tomou posse como Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos

Isac Chande tomou posse, ontem, como Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos em substituição de Abdurremane, que foi exonerado na última sexta-feira. Advogado de carreira, Chande exerceu até recentemente o cargo de Presidente do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Advogados de Moçambique. É a primeira vez, desde a instituição do regime democrático (1990), que um advogado é nomeado titular da pasta da justiça.

Ao advogado Isaque Chande, o Presidente da República desafiou o titular da pasta a garantir a igualdade de Justiça a todos moçambicanos, numa altura em que o acesso à justiça ainda é um grande desafio. Por outro lado, outra preocupação levantada por Filipe Nyusi é sobre o sistema prisional nacional. ”A política prisional deve ser implementada, verificando o cumprimento das penas, e garantindo que os programas asseguram a recuperação e posterior reintegração dos condenados”, referiu.

Por sua vez, Isaque Chande comprometeu-se a trabalhar com outros órgãos de administração da justiça, designadamente, o Tribunal Supremo, a Procuradoria-Geral da República e, sobretudo, a Ordem dos Advogados, que considera ser um grande aliado no que respeita a justiça.

Na ocasião, o Presidente da República, Filipe Nyusi, empossou também Bernardo Constantino para o cargo de Chefe de Protocolo do Estado e Isaltina Lucas para Vice-ministra da Economia e Finanças. O controlo das finanças públicas, reduzindo os gastos públicos, não reprodutivos e investindo mais na produtividade e manutenção do equilíbrio macro-económico são os principais desafios deixados pelo Presidente da República ao pelouro das Finanças.

O País

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