ÁFRICA: ELETRICIDADE OU OBSCURIDADE

Rui Peralta, Luanda

São centenas de milhões de pessoas, no continente africano, que não têm acesso á electricidade. De facto, segundo as estatísticas da UA, são mais de 645 milhões de africanos sem acesso á electricidade. Para superar este panorama o Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD) desenvolve diversos programas como, por exemplo, o Ilumina e Acende África, com o objectivo de proporcionar o acesso universal á energia eléctrica no continente no próximo decénio. O programa pretende atingir os seus objectivos através da expansão da rede eléctrica e para isso serão investidos cerca de 12 mil milhões de USD nos próximos cinco anos.

África tem o direito a desenvolver-se e o acesso á energia é um passo importante, fundamental e impulsionador, para a criação de riqueza e de bem-estar. Nesse sentido o continente não pode estar sujeito a regimes rígidos de cortes de emissão de gases ou a outras medidas retiradas das cimeiras climatéricas internacionais, que a serem aplicadas em África, de forma inconsequente, serão obstáculos ao desenvolvimento. O acesso á energia é uma prioridade para o continente africano e não podem ser descuradas quaisquer fontes e alternativas.

As energias renováveis e as alterações climáticas são questões importantes e pertinentes, às quais o continente não pode ficar alheio. O problema é se estas questões serão uma prioridade para África. Para se industrializarem segundo os novos parâmetros energéticos os países africanos seriam obrigados, por exemplo, a ocuparem largas centenas de hectares com centrais solares ou eólicas, por fábrica, para obterem a potência necessária. Não é apenas uma questão do fluxo de financiamento necessário ou de transferência de tecnologia.

As alterações climáticas são reais e de Norte a Sul do continente concorda-se por unanimidade que África é vítima desse fenómeno, sem o ter provocado. Torna-se necessário que o continente africano receba apoio financeiro para adaptar-se às consequências negativas das alterações climáticas mas, ao mesmo tempo, esses fluxos de financiamento devem desempenhar um papel-chave nos esforços de desenvolvimento. O fluxo irregular dos recursos financeiros disponibilizados (e não concretizados) para adaptação e compensação dos novos compromissos energéticos, mais o ténue compromisso assumido pelos países industrializados na redução de emissões de gás carbono são duas questões que colocam duvidas, apesar dos países africanos terem apoiado plenamente o acordo climático de Paris.

Mas existe, ainda, uma outra questão fundamental nesta problemática das redes eléctricas em África: a ineficiência dos serviços públicos, incapazes de proporcionar o acesso universal á energia e de proporcionar energia fiável, necessário para o esforço de desenvolvimento. Esta ineficiência advém de múltiplos factores (corrupção, incompetência, burocracia, etc.), que nada tem a ver com o facto de os serviços serem públicos. Não é a privatização que vai resolver essa questão, conforme apregoam por aí alguns “reformadores estruturantes”. Se esses serviços forem privatizados as coisas pioram e muito. Torna-se, pois, necessária uma reforma desses serviços e uma nova filosofia de gestão pública baseada na excelência do serviço público, para optimizar a prestação de serviço às populações e torná-lo um instrumento de desenvolvimento e uma ferramenta de equidade.

Até lá persistirá a neocolonização dos electrões e o consequente sofrimento por parte dos cidadãos africanos.