O
Fundo Petrolífero da Noruega, o maior fundo soberano do mundo, com 850 mil
milhões de dólares, está a elaborar planos de contingência para se proteger de
eventos políticos extremos, servindo de exemplo (isso é que era bom!) para Angola
e Moçambique.
O departamento
de gestão do banco central da Noruega, que gere o maior fundo soberano do
mundo, explicou ao Financial Times (FT) que o fundo petrolífero “desenhou
vários planos de contingência para cenários que podem representar uma ameaça para
os activos do fundo”.
Embora
escusando-se a elaborar sobre estes planos, o FT afirma que este fundo está a
prestar assistência a outros fundos petrolíferos a nível mundial sobre como
proteger os activos, principalmente em caso de eventos políticos extremos como
invasões ou golpes militares.
Angola
constituiu em 2012 um Fundo Soberano, dotando-o de 5 mil milhões de dólares e
que é dirigido – mera coincidência, obviamente – por um filho de José Eduardo
dos Santos, e Moçambique já afirmou estar a preparar a criação de um
instrumento financeiro semelhante para quando as receitas da exploração e
exportação do gás natural líquido começarem a entrar nos cofres do Estado,
provavelmente no início da próxima década.
A
Líbia, um país em profunda crise política e militar há cinco anos, está a
servir de alerta para os gestores do fundo, porque há duas facções rivais que
reclamam o controlo do Fundo que tem 66 mil milhões de dólares em activos.
Países
africanos como Angola e o Zimbabué, que já detêm estes fundos, ou outros como
Moçambique ou a Tanzânia, enfrentam grandes desafios políticos, comentou uma
investigadora do departamento de políticas públicas na Universidade de Oxford.
“Preparar-se
para um golpe de Estados e potencialmente perder a capacidade de gerir os activos
é verdadeiramente importante por causa do que se passou na Líbia nos últimos
cinco anos”, disse ao FT Angela Cummine, reconhecendo que “há uma boa razão
para os fundos soberanos instalarem os activos fora do seu país de origem” e
que “existe uma óptima relação de trabalho destes fundos com as capitais
financeiras como Nova Iorque, Londres ou a Suíça”.
Destacando
particularmente os fundos soberanos africanos como os mais problemáticos,
Cummine exemplificou com o Zimbabué e Angola e lembrou que Moçambique e
Tanzânia também já afirmaram querer estabelecer um instrumento financeiro
semelhante para gerir a riqueza que virá da exploração dos recursos naturais.
Recorde-se
que o Fundo Soberano de Angola tinha perdido cerca de 5% do valor injectado no
primeiro semestre de 2015, tendo agora 4.829 milhões de dólares sob gestão de
José Filomeno dos Santos, nomeado pelo Presidente da República, seu pai, para
gerir o Fundo. Certamente que agora, com a irmão a gerir a Sonangol, Filomeno
terá a vida – e as contas – mais descansada.
Recorde-se
que o Fundo (do regime) gere o dinheiro do petróleo (do regime) teve prejuízos
superiores a 15 milhões de dólares, montante que contrapõe com o lucro dos
investimentos feitos que não chegam para cobrir as despesas.
O
Fundo Soberano de Angola foi criado com o objectivo de investir domesticamente
e no exterior do país os recursos gerados pelas exportações de petróleo,
infra-estruturas e outros projectos tendentes a diversificar a economia
angolana, fortemente dependente do petróleo.
Em
meados de Abril último, vários órgãos de comunicação social – entre os quais o
Folha 8 – noticiaram que Angola, através do Fundo Soberano, surgiu na
investigação internacional aos paraísos fiscais, conhecida por “Papéis do
Panamá”, factos negados – como é elementar – pela própria direcção do Fundo.
Em
comunicado, o Fundo Soberano do regime disse ser “vítima de alegações
infundadas”, garantindo que a legalidade das suas actividades vai ser
“recomprovada” na próxima publicação do relatório de contas anual, “prática
regulamentar observada” desde sempre.
Fundo
sem fundo alimenta a corrupção
Éraro
mas às vezes acontece. Em Setembro de 2015 a AFP (Agence France-Presse)
descobriu a pólvora e disse: “A nomeação de um dos filhos do presidente José
Eduardo dos Santos para o comando do Fundo Soberano, alimentado pelos recursos
obtidos com o petróleo, mostra o controlo crescente da família presidencial
sobre todas as esferas do poder”.
Ainda
estava para chegar a nomeação de Isabel dos Santos para PCA da sonangol.
Que
o clã de sua majestade o rei de Angola, José Eduardo dos Santos, domina o país,
mas não só, todo o mundo sabe há muito tempo, embora seja uma verdade que está
a ser escondida por todos os meios aos… angolanos. Ter mais de 60 por cento da
população na miséria é, convenhamos, uma boa estratégia para manter o povo numa
total ignorância.
E
quando aparecem alguns angolanos que se recusam a ser escravos, a solução é
metê-los na cadeia, dizer que fazem parte de um bando criminoso que, inclusive,
pode evoluir para o terrorismo.
“Esta
escolha confirma a omnipresença da família dos Santos em Angola, mas mostra
também que a campanha para fazer do filho do Presidente o seu sucessor já
começou”, disse há bem mais de um ano Marcolino Moco, ex-primeiro-ministro e
uma das poucas figuras do partido no poder, o MPLA, que, embora correndo o
risco de chocar com uma bala perdida, fala sobre a vida política, mostrando ser
um Homem livre.
Dizia
a AFP que “a imprensa angolana apenas comentou essa escolha, que foi anunciada
num comunicado do Fundo Soberano após várias semanas de rumores, e a
Presidência negou-se a fazer comentários a este respeito”.
Acrescentava
a AFP que sua majestade o rei de Angola, que está há no poder desde 1979,
controla totalmente o Exército, o partido maioritário e todas as instituições
estatais.
Reconheça-se
que, embora não sendo novidade, é sempre relevante, mesmo para os que são
obrigados a pensar apenas com a barriga, que a esperança numa democracia e um
Estado de Direito (algo que Angola não é de facto) vá sendo alimentada com
verdades. Se assim não for, as mentiras oficiais acabarão por tornar-se
“verdades”.
“No
seu círculo mais íntimo, quase todos são membros da sua família: o seu
vice-presidente, Manuel Vicente, considerado o número dois do regime, é o
padrinho de sua filha mais velha, Isabel; e seu conselheiro económico, Armando
Manuel, tornou-se em ministro das Finanças”, denunciava a AFP que, diga-se, não
corre – pelo menos por enquanto – os riscos vividos diariamente desde 1995 por
nós aqui no Folha 8.
“A
lógica de José Eduardo dos Santos consiste em controlar o dinheiro para manter
o poder, o que explica que coloque membros de sua família ou pessoas próximas
em postos importantes, onde está a riqueza”, explicava, e bem, Justino Pinto de
Andrade, outro dos (ainda) poucos angolanos mais susceptíveis a chocar com uma
das muitas balas perdidas que enxameiam a nossa sociedade.
“A
sua filha Isabel, conhecida como “princesa”, foi apresentada na lista da Forbes
como a africana mais rica graças às suas participações em empresas angolanas e
portuguesas”, relatava a AFP, recordando que “só em Angola, Isabel dos Santos
possui 25% do capital do banco BIC, o que representa algo em torno de 160
milhões de dólares, e 25% do da Unitel, uma das duas empresas de telefonia do
país, cerca de 1 bilhão de dólares, segundo a revista norte-americana”.
Por
outro lado, a AFP dizia que “o seu irmão José Filomeno de Sousa dos Santos,
mais conhecido como “Zenu”, assumiu a Presidência do Fundo Soberano criado em
Outubro de 2012 com 5 bilhões de dólares para investir no desenvolvimento do
país, e receberá 3,5 bilhões adicionais por ano procedentes dos recursos
obtidos com o petróleo”.
Na
inventariação dos proventos da família do Presidente, a France-Presse dizia
também, à revelia das regras impostas pelo regime de sua majestade o rei que se
diz transparente e democrático, que a “esposa do Presidente, a ex-aeromoça Ana
Paula Cristóvão de Lemos dos Santos, controla várias empresas, principalmente
de comércio de diamantes, enquanto uma ex-mulher de dos Santos, Maria Luísa
Abrantes, dirigiu a poderosa Agência Nacional de Investimentos Privados
(ANIP)”.
Citando
de novo Justino Pinto de Andrade, a AFP escrevia que, “a partir de um certo
volume de negócios, é impossível para um estrangeiro estabelecer-se no país sem
que esteja ligado a alguém próximo ao poder. Todos os bancos, sem excepção,
estão vinculados ao regime”.
“Membros
da família presidencial estão presentes em todas as grandes empresas do país:
Sonangol (petróleo), Endiama (diamantes), TAAG (companhia aérea). Mas o poder
também consegue ter influência no mundo intelectual, sobretudo, por meio da
Fundação José Eduardo dos Santos e da Fundação Lwini, da primeira-dama”,
explicou Bernardo Tito, dirigente da CASA-CE.
A
AFP considerava, vá lá saber-se com base em quê, que “a imprensa e a cultura
também não escapam a este controlo. Outra filha do presidente, Welwitschia dos
Santos – conhecida como “Tchizé” e casada com um empresário português – dirige
uma rede de televisão pública (TPA 2) e duas revistas de celebridades”.
“Tchizé
e o seu irmão José Paulino, “Coreon Du”, também presidem a uma das principais
empresas de produção audiovisual do país, a Semba Comunicação, que elabora
grande parte da publicidade e dos programas para a televisão pública”, contava
a AFP que, citando o jornalista Fernando Baxi, acrescentava que “quanto mais
tempo o seu chefe permanecer no poder, maior será a omnipresença da família”.
Quando
chegou ao poder em 1979, sua majestade o rei José Eduardo dos Santos era
marxista, formado na então União Soviética. A partir dessa altura renegou o
marxismo e dedicou-se exclusivamente ao… enriquecimento.
Segundo
o director da Open Society Initiative da África do Sul, José Eduardo dos Santos
passou a controlar vários “inimigos pessoais – generais, polícias, políticos –
oferecendo-lhes diamantes, empresas e riqueza”.
Ainda
de acordo com as suas palavras, sua majestade o rei de Angola “criou um sistema
de sucção de sangue, no qual ele é a veia principal. Eles não podem deixá-lo
ir. Uma sanguessuga não pode sobreviver se a veia principal não estiver lá”.
Folha
8
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