Díli,
01 jun (Lusa) - Os níveis "inaceitavelmente elevados" de violência
doméstica e sexual e a mortalidade materno-infantil são dos maiores desafios
das políticas de género em Timor-Leste, requerendo políticas reforçadas do
executivo, disse hoje a embaixadora da União Europeia no país.
"O
nível de violência doméstica e sexual ainda é inaceitavelmente elevado e muitos
destes crimes não são levados a tribunal ou não são tratados de forma adequada.
E muitas pessoas ainda não entendem a gravidade deste tipo de crimes",
disse Sylvie Tabesse num seminário em Díli.
"A
mortalidade materna continua a ser alta e há diferenças significativas no
acesso ao mercado de trabalho e na participação das mulheres", afirmou,
num debate sobre a "integração dos compromissos da igualdade do género no
planeamento e na orçamentação do Estado".
Tabesse
defendeu formação contínua nas instituições que lidam com questões de género e
abordagens mais ativas para implementar recomendações nesta matéria, cabendo à
sociedade civil e ao Parlamento Nacional recordar ao executivo os compromissos
e obrigações internacionais do Estado.
"Abordar
as desigualdades de género requer mudança de mentalidade e mudança
institucional", afirmou, destacando as melhorias que Timor-Leste conseguiu
com um quadro jurídico e político que apoia a igualdade de género.
Quedas
nas disparidades de género na educação, emprego ou influência política é um
sinal das melhorias conseguidas nos últimos anos, considerou.
Adérito
Hugo da Costa, presidente do Parlamento Nacional, disse que o Estado tem
trabalho para dar passos concretos na igualdade de género, "essencial e
fundamental para o desenvolvimento do país".
Continua
a ser vital, disse, apostar em investimentos que ajudam a promover a igualdade
de género e o empoderamento da mulher, respondendo às "lacunas e
desafios" que permanecem.
Hugo
da Costa desafiou os deputados a aprovarem um Orçamento do Estado para 2017
"sensível ao género" e onde pelo menos "25 a 30 por cento
garanta a participação das mulheres".
O
seminário de hoje em Díli foi promovido pelo Grupo das Mulheres Parlamentares
de Timor-Leste (GMPTL) e enquadra-se nos Planos de Trabalhos do projeto Pro
PALOP-TL para Timor Leste.
Os
trabalhos de hoje são conduzidos pela ex-deputada e ex-presidente da Rede de
Mulheres Parlamentares de Cabo Verde, Graça Sanches, que vai "partilhar os
conhecimentos e boas práticas da experiência cabo-verdiana nesta matéria".
O
objetivo principal do encontro é reforçar o uso das ferramentas de
"Orçamentação Sensível ao Género" nos planos e Orçamento do Estado.
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