quarta-feira, 9 de março de 2016

Fortuna de 3.000 milhões dólares dá a Isabel dos Santos lugar entre 10 mais ricos de África



Três mil milhões de dólares - é a última avaliação feita pela Forbes ao valor da fortuna de Isabel dos Santos. O suficiente para assegurar o lugar da mulher mais rica de África, entre as 10 maiores fortunas do continente. Mas, no último ano, a crise económica em Angola afetou o valor da fortuna da filha do presidente angolano.

Na atualização da Forbes feita esta semana, Isabel dos Santos surge em 9º lugar entre os mais ricos de África, à frente dos egípcios Naguibs Sawiris, Mohamed Mansour, Mohamed Al Fayed e do marroquino Othman Benjelloun. Os mais riccos do continente continuam a ser os nigerianos Aliko Dangote (15,4 mil milhões de dólares) e Mike Adenuga (10 mil milhões de dólares) e o sul-africano Nicky Oppenheimer (6,6 mil milhões.

Na lista dos 500 mais ricos do mundo, Américo Amorim, parceiro de Isabel dos Santos na Galp Energia, mantém-se como o único português, com uma fortuna de 3,76 mil milhões de euros. A fortuna da angolana é superior às dos outros 2 bilionários portugueses: Alexandre Soares dos Santos e Belmiro de Azevedo.

Os activos mais valiosos da bilionária angolana, segundo a Forbes, são os 25% da Unitel, 42,5% do Banco BIC, 7% da Galp Energia, 19% do Banco BPI, a parceria com Sonae na ZOPT, que controla a Nos SGPS, e ainda a participação na Efacec Power Solutions (mais recente aquisição em Portugal, com a empresa pública de eletricidade ENDE).

No último ano, alguns dos activos de Isabel dos Santos desvalorizaram, levando o valor global da sua fortuna a descer 300 milhões de dólares. Apenas por efeito da crise económica em Angola, a sua participação na Unitel e outras empresas será hoje menos valorizada do que no passado recente.

Em declarações ao The Wall Street Journal, Isabel dos Santos afirmou recentemente que "com os preços do petróleo baixos", Angola está "definitivamente a sentir o aperto".

África Monitor

Angola. O “MISTÉRIO” DA RECENTE REMODELAÇÃO



Reginaldo Silva – Rede Angola, opinião

Iniciada com a transferência de Higino Carneiro do Kuando Kubango para Luanda, com todas as consequências que já se conhecem em matéria de “limpeza de balneário”, a remodelação ministerial em curso prosseguiu esta segunda-feira com a tomada de posse dos novos ministros do Comércio, da Saúde, do Turismo e Hotelaria, Urbanismo e Habitação e da Cultura e dos Governadores do Banco Nacional de Angola (BNA) e da província do Kwanza Norte.

Nesta movimentação, em termos políticos, o destaque vai para o surpreendente/espectacular “auto-afastamento” de José Pedro de Morais (JPM) da liderança do Banco Central e para o não menos estrondoso apeamento de Rosa Pacavira do Ministério do Comércio, pasta que ela acumulava com a coordenação do controverso programa nacional de luta contra a pobreza nos municípios.

O juízo de valor em relação a esta estratégia não é da nossa lavra, mas não temos muitas dificuldades em partilhar aqui as nossas dúvidas quanto à sua consistência e eficácia, em mais uma aposta social do Executivo cujos resultados são bastante questionáveis.

O que estará desta vez na cabeça do Titular do Poder Executivo como fio condutor de mais esta mexida pelos corredores/gabinetes do poder angolano é uma das questões que se coloca inevitavelmente, com a certeza de que nem tudo o que parece é realmente.

O que parece é que, por principio, uma remodelação ministerial persegue sempre a melhoria da capacidade em termos de eficácia do próprio governo com a introdução de novas figuras, com novas energias e novas ideias.

No geral e em teoria, as remodelações ministeriais funcionam um pouco como novo oxigénio para renovar expectativas por parte dos governados, particularmente em momentos mais críticos quando a popularidade bate no fundo.

No caso concreto e tendo em conta o carácter fortemente centralizado do sistema político de governação deste país na pessoa de José Eduardo dos Santos (JES), o espaço de manobra para a absorção/processamento desta potencial mais-valia dos auxiliares daquele que é agora, desde 2010, o Titular do Poder Executivo, sempre foi muito reduzido, e pelos vistos vai continuar a ser.

Não estamos a ver qualquer tipo de inversão nesta tendência que de algum modo, tendo em conta o longevo consulado de JES, já se “fossilizou”.

É, sobretudo, este apertado “jogo de cintura” que torna, aos olhos dos observadores externos, as sucessivas remodelações ministeriais efectuadas pelo Presidente Eduardo dos Santos, com sendo apenas mais um acto de uma repetida “dança das cadeiras”, feita normalmente ao sabor das dissonantes notas de uma permanente “intriga palaciana”, do que propriamente em função de critérios mais estruturantes.

Pode até algumas vezes nem ser esta a realidade dos factos, mas a imagem que transpira é esta, como resultado de uma mesma governação em termos politico-partidários, que já tem mais de 40 anos de estrada.

Uma vez mais, poucos saberão, de fonte oficial confirmada, as razões concretas que terão levado JES a mexer desta vez em cada um dos comandos que foram tocados nesta segunda etapa da remodelação ministerial, sendo certo que elas não foram as mesmas e poderão até ter motivações completamente distintas.

Desde logo, sobressai o facto de JPM ter abandonado o Governo do Banco Nacional de Angola a seu pedido e a pouco mais de um ano depois de ter sido indicado para um mandato que é de 4 ou 5 anos e que só pode ser interrompido por razões estipuladas na lei.

Embora o pedido de demissão do titular esteja contemplado como sendo uma das causas para a interrupção do mandato do Governador do BNA, parece-nos que este foi apenas o expediente mais diplomático usado pelo  Titular do Poder Executivo para exibir o segundo cartão vermelho a JPM, que, recorde-se, já foi Ministro das Finanças nos idos de 2002/2008.

O que se terá passado de mais complicado ou mais grave neste ano que durou a meteórica passagem de JPM pelos amplos e bonitos corredores do majestoso edifício do BNA é o que todos nós gostaríamos de saber.

As evidências apontam para já para a possibilidade das coisas não lhe terem corrido nada bem, tendo como pano de fundo uma conjuntura de crise financeira/cambial que não tem parado de se agravar.

Até que ponto é que JPM pode ter sido politicamente responsabilizado por este agravamento é o que resta saber em concreto no âmbito de uma governação corrente que foi de facto marcada por muita informação desencontrada e mesmo contraditória à volta da gestão cambial.

Angola é um país que continua a viver com os olhos fixos nos portos e aeroportos, sem  nos esquecermos das fronteiras terrestres de Santa Clara e de Ponta Negra, para ficarmos só por estas.

Em relação à antiga Ministra do Comércio, Rosa Pacavira Matos, as coisas parecem até ser bem mais complicadas, tendo o seu afastamento apanhado efectivamente de surpresa todos quantos achavam que ela, devido a outras conhecidas proximidades, já estava na prateleira dos governantes tidos como intocáveis.

Pelos vistos, com este estatuto, continua a não haver ninguém por estas bandas, com a excepção do próprio Titular do Poder Executivo, que na maior das calmas continua a baralhar as cartas e a dar de novo.

De referir aqui, a entrada para este “baralho” de algumas cartas novas, consubstanciadas nas estreias absolutas do jurista Walter Filipe que é o novo Governador do BNA, do economista Fiel Constantino como Ministro do Comércio e de Branca do Espírito Santo para Ministra da Habitação e Urbanismo.

Os dois primeiros têm em comum o facto de serem nomes bastante conhecidos como comentaristas da televisão e da rádio, onde, note-se, recentemente o Exectutivo também foi recrutar um aguerrido embaixador itinerante na pessoa de António Luvualu de Carvalho, com funções politicas muito específicas mas algo atípicas para o perfil mais clássico de um diplomata.

Em síntese, e tendo em conta as actuais condicionantes mais objectivas, diríamos que esta remodelação tem em si um potencial de mudança para melhor muito limitado, estando grande parte das expectativas, para melhor ou para pior, depositadas para já na intervenção do novo Governador do BNA, na sua “fórmula mágica” e na sua própria e legítima ambição pessoal.

Walter Filipe vai perceber melhor agora o que é que significa isto de não deixarmos os nossos créditos por mãos alheias.

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NOVOS GOVERNANTES ANGOLANOS SÃO MERA “ROTAÇÃO GOVERNAMENTAL” - diz William Tonet



O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, tem feito várias remodelações no governo nos últimos meses. Em declarações à DW África, o jurista William Tonet diz que se trata de uma mera "rotação governamental".

Angola tem novos governantes em cinco pastas: Saúde, Comércio, Urbanismo e Habitação, Cultura, Hotelaria e Turismo. Os ministros tomaram posse na passada segunda-feira (07.03.)

O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, afirmou na cerimónia que quer mudanças: "Peço aos senhores ministros para que façam um diagnóstico sobre a situação dos setores que passam a dirigir e procedam também ao reajuste dos programas dos setores que dirigem".

Esta não é a primeira vez que há alterações em cargos de topo nos últimos meses. Em janeiro, José Eduardo dos Santos nomeou novos governadores para as províncias de Luanda e do Kuando-Kubango. Já na altura os críticos sublinhavam que, mais do que mudar os governadores, era preciso mudar o estilo de governação.

Agora, e segundo o jurista William Tonet, aplica-se o mesmo à nomeação dos novos ministros. "Eu não posso falar de remodelação, o que houve foi uma rotação governamental. Isto tem sido normal, a prática é tirar um do chão e por no banco e o que está no banco põe-se no chão", metaforiza o jurista.

"Há excesso de pessoas"

Tonet diz que, em plena crise financeira, faria mais sentido reduzir o número de ministros e secretários de Estado. O Governo angolano tem 33 Ministérios.

“O país precisava efetivamente de um ajuste governamental para reduzir os custos, este era o primeiro pensamento de alguém comprometido com a realidade que Angola vive. Se se diz que Angola está em crise, é preciso fazer-se um ajuste à máquina governamental. Há excesso de pessoas”, afirma William Tonet.

Novo governador do Banco Nacional de Angola

O jurita afirma ainda que a crise financeira, provocada pela queda do preço do petróleo, não é altura para fazer experiências na chefia do Banco Nacional de Angola.

O Presidente angolano nomeou Valter Filipe Duarte da Silva, mestre em direito na vertente jurídico-económica e empresarial, para o cargo de governador do Banco Central. Duarte da Silva escreveu em 2012 um livro intitulado de "O Banco Nacional de Angola e a Crise Financeira".

William Tonet questiona os critérios da nomeação do governador: "Estando o país em crise e com problemas financeiros graves e com dificuldades do Banco Central, não se podem estar a fazer experiências. Nem sempre quando se escreve um livro, isso demonstra capacidade para gerir uma estrutura como o Banco Central. A sua excelência Presidente da República mostrou que nada vale a capacidade no seio do MPLA, o que interessa é o poder de bajulação”.

Na tomada de posse no Palácio Presidencial, na segunda-feira (07.03.), o novo governador do Banco Nacional de Angola falou em responsabilidade. "Recebemos do Presidente da República a responsabilidade de fazer do Banco Nacional de Angola, um verdadeiro banco, uma verdadeira autoridade cambial, regulamentar e uma verdadeira autoridade de supervisão".

Trabalhadores fantasma?

Em tempo de crise financeira, o país está fazer o recadastramento na administração pública para pôr fim ao pagamento irregular de salários. Até agora, segundo o Semanário angolano Expansão, já foram detetados mais de 4 mil trabalhadores fantasma. Segundo o jurista William Tonet, isso deve-se por exemplo, à constante criação de comissões para acudir a determinadas situações temporárias.

"Há um governo que é nomeado e depois há um outro governo que é nomeado pela mesma pessoa, que é o governo das comissões. Há comissões nomeadas nos anos de 1979 e 1980, cujos membros continuam a receber salários e outras mordomias", explica o jurista.

Segundo as autoridades angolanas, o recadastramento já terá gerado uma poupança superior a 400 milhões de kwanzas, o equivalente a mais de dois milhões de euros.

Tonet teme, no entanto, que os funcionários públicos fantasma continuem a existir, apesar do recadastramento em curso. Para acabar com os trabalhadores fantasma seria preciso reformular todo o sistema político, conclui o jurista angolano.

Manuel Luamba (Luanda) – Deutsche Welle

ANGOLANIDADE DO CONGOLÊS SINDIKA DOKOLO É EFÊMERA



Raul Diniz, opinião

Nos últimos dias temos visto o cidadão zairense Sindika Dikolo a capitanear um grupinho que defende o regime e a idoneidade moral da bilionária sua mulher, Isabelinha dos ovos. Essa equipe é composta de inúmeros expatriados ao serviço do ditador angolano seu sogro.

QUEM É AFINAL SINDIKA DOKOLO? DE ONDE VEIO E O QUE JÁ FEZ DE RELEVANTE PARA ALIVIAR O SOFRIMENTO INFLIGIDO AOS ANGOLANOS PELO SEU SOGRO TIRANO?

Sindika Dokolo não pode ser considerada uma entidade principesca na terra dos angolanos para usufruir de direitos especiais dos quais a maioria absoluta dos angolanos não possui. Quem afinal deu o direito ao estrangeiro oportunista, e marido da filha ladra do presidente corrupto de Angola, para vir a público criticar os angolanos no seu próprio país?

VOLTO A REPETIR, ANGOLA TEM DONO, E O DONO NÃO É JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, NEM A SUA FILHARADA, ANGOLA PERTENCE AOS ANGOLANOS.

Nada mais constrangedor pode haver para um individuo cuja identidade de sua angolanidade ancestral aborígine, e/ou autóctone se desconhece dentre os filhos de Angola. Pior ainda, quanto atrevidamente vem insultar um povo que apesar de não conhecê-lo, recebeu-o alegremente, e até o sustenta financeiramente assim como sua mãe, que nunca em momento alguma partilhou sentimentos de dor e sofrimento infringido pelo regime totalitarista, que vigora á 40 anos, desde os primórdios da independência dependente de Angola.

O SINDIKA É CORRUPTO E ELE SABE-O BEM, ESSA AFIRMAÇÃO INEQUIVOCAMENTE VERDADEIRA.

Os angolanos que têm dado voz aos seus irmãos angolanos sem voz conhecem o preço a pagar por defender a Angola profunda hoje marginalizada pelo regime reacionário de JES. Porém, aqueles que sustentam o regime com mentiras e roubos e assassinatos a mistura não sabem o que os espera no fim da linha, nem o que farão com o resultado financeiro do roubo no pós-cova.

O MARIDO CONGOLÊS DA RAINHA DA GATUNAGEM E DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAL INTERNACIONALMENTE IDENTIFICADA COMO A 6ª PESSOA MAIS CORRUPTA DO MUNDO, FOI TRANSFORMADO EM ANGOLANO ÀS PRESSAS PELO SOGRO DITADOR.

O colecionador congolês e dono de um enorme acervo de obras africanas não passam de um canastrão mal intencionado e um fala barato descontextualizado da realidade que a Angola profunda vem passando ao longo do consolado do ditador JES. Todos têm conhecimento que ele é um dos muitos estrangeiros, que saqueiam as riquezas de Angola apadrinhadas por José Eduardo dos Santos, presidente da república há quase 37 anos ininterrupto.

O facto de ter sido transformado da noite para madrugada em angolano a margem da lei da nacionalidade, não o torna de maneira nenhum numa pessoa especial dentre os milhões de angolanos por se ter tornado genro do PR, essa situação insólita só acentua ainda mais que o vejam como uma persona não grata aos olhos de todos angolanos naturais, que o receberam de braços abertos.

O REGIME ATÉ PODE MATAR O HOMEM COMO TEM FEITO COM MESTRIA E PERFEIÇÃO, PORÉM AS IDEIAS DOS HOMENS DE BOA VONTADE E COM FÉ EM DEUS NUNCA PODERÃO SER ASSASSINADAS, ELAS FICAM PARA SEMPRE COMO PATRIMÔNIO PARA O POVO DO PORVIR. 

Assim sendo, é escusado tentar calar-nos, pois, ainda que a lâmina esteja sobre a cabeça dos defensores das liberdades democráticas constitucionalmente proteladas, não será possível calar-lhes, eles podem isso sim morrer, mas, cala-los torna-se deveras impossível, jamais os calarão.  Que fique bem claro, aqui é a nossa terra, aqui nasceu o povo angolano bantu negro, e os demais autóctones (brancos mulatos e pretos).

Não pôde aqui existir divergências, o Sindika é um estrangeiro com voz desautorizada para apregoar ódios contra angolanos natos. Do mesmo jeito, não pode existir no Zaire, ou seja, na republica democrática do Congo, qualquer angolano casado com alguma congolesa, que propalem precações injuriosas rechiadas de ódios e mentiras contra os donos da terra congolesa. Aliás, o único que até a data se envolveu injustamente na vida dos congoleses é o próprio presidente de Angola, e sogro do Sindika o filho bastardo do Congo Democrático.

O STATUS DE SINDIKA NÃO LHE DÁ O DIREITO DE AFRONTAR ANGOLANOS AUTÓCTONES NEM MESMO O DE PRONUNCIAR-SE SOBRE ASSUNTOS DE FÓRUM ÍNTIMOS DOS ANGOLANOS ENVOLVIDOS EM RESOLVER AS QUEZILAS DA POLITICA DOMESTICA DO SEU PAÍS.

Esse cidadão congolês, e sua mulher Isabelinha dos ovos, não têm qualquer domínio da vida politica angolana, eles nem sequer estão inseridos socialmente em qualquer das camadas sociais que compõem o tecido da angolanidade ancestral autóctone. Eles são considerados como intocáveis membros da família real da gatunagem. Para essa gentalha, tudo lhes é possível na obtenção de riqueza ilícita, através daquele que sustentam seus vícios de rapinagem experimentada.

OS CIDADÃOS ESTRANGEIROS COMO O HUGO ANDRÉ NOBRE MARIDO PORTUGUÊS DE OUTRA FILHA DE JES, TCHIZE DOS SANTOS, FORAM IGUALMENTE TRANSFORMADOS EM ANGOLANOS A REVELIA DA LEI DA NACIONALIDADE, APENAS PARA SERVIR COMO GUARDIÕES DO DINHEIRO ROUBADO, E Á POSTERIOR LAVADO E ESCONDIDO NO EXTERIOR DE ANGOLA.

Essas senhoras e senhores alcançaram fortuna e alguma fama nacional e internacional pelas piores das razões, por isso não têm credito nem peso politico nenhum, as palavras por eles proferidas em defesa do ditador e do seu regime déspota não surtem mais efeitos como antes faziam, aquando do boom econômico que se revelou efémero.

Sindika Dokolo veio a terreiro jocosamente afirmar que os angolanos espoliados e roubados até a medula pela família real, deveriam ser mais condescendes com a filha do ditador angolano sua esposa vendedora de ovos, também disse que os angolanos saqueados e sequestrados na sua essência no interior do seu próprio país, deveríamos ser mais objetivos ao falarmos acerca da mulher que ele desposou. A maior parte dos angolanos acha essa fala uma infame infiltração de Sindika nos assuntos internos de uma nação desavinda, e que ousa lutar pela sua unificação. Foi uma enigmática interferência expressivamente arrogante da parte do genro do ditador interferir nos assuntos internos da luta aberta, que todos angolanos em maioria travam contra o regime do presidente JES.

SÓ MESMO O SINDIKA DOKOLO NÃO PERCEBEU AINDA, QUE TUDO O QUE FOI ATÉ AQUI NACIONAL E INTERNACIONALMENTE EM FORMA DE DENUNCIA ACERCA DA CORRUPÇÃO DO SOGRO E DA SUA MULHER LADRA, TRATA-SE DE FACTOS DE LEGITIMA VERDADE OBJETIVA!

Não importa se a pessoa de quem se fala é a esposa ou não do congolês Sindika, os angolanos viram-no chegar à angola com uma mão atrás e a outra afrente. Conhece-se bem, aliás, os angolanos conhecem muito bem quem foi o pai de Sindika, e também seguimos os rastos de sua mãe, do mesmo modo que os cães de caça do regime do seu sogro seguem os passos dos seus opositores e desafetos.

Nenhum dos pais do congolês nacionalizado angolano é ou foi dono de qualquer invulgar riqueza financeira e/ou de infraestruturas. Investigações jornalísticas profundas foram feitas a respeito e continuam a ser aprofundadas rigorosamente acerca da família Dokolo e os resultados até agora são infelizmente irrisoriamente indesmentíveis. Não há nem nunca houve nenhuma riqueza real invulgar, que se possa corretamente endossar a Dokolo pai, um antigo servidor e apoiante ferrenho do então presidente Mobutu Sese Seko.

A VERDADE, É QUE DO MESMO MODO QUE A FAMÍLIA DE DOKOLO NÃO POSSUIU RIQUEZA ALGUMA, POR SUA VEZ A SUA MULHER IGUALMENTE NÃO É PROVENIENTE DE NENHUMA FAMÍLIA RICA. A FORTUNA DA ISABELINHA DOS OVOS É UTÓPICA.

Na verdade a fortuna bilionária isabelina dos ovos e antiga dona da boate Miami Beach é uma autentica ilusão que começou a ser desmontada a partir dos países que a ajudaram a esconder o resultado do roubo acobertado pelo pai presidente corrupto.

De facto e de direito a Isabelinha dos ovos não passa de uma ilustre ladra e das grandes, pois tal como Sindika Dokolo, a filha de JES não é de família rica nenhuma, seu pai veio para Angola com uma mão afrente e outra atrás, seus avós paternos os angolanos conheceram bem, quanto à mãe da Isabel dos Santos nem é preciso falar do seu estado avançado de pobreza endêmica quando pisou o solo angolano pela primeira vez.

O VERDADEIRO MOTIVO QUE LEVA OS ANGOLANOS A INTERROGAR-SE ACERCA DA SITUAÇÃO BILIONÁRIA DA ISABELINA DOS OVOS É MOVIDO PELO INTERESSE DE QUERER SABER DE ONDE SAIU O DINHEIRO QUE A CATAPULTOU AO ESTADO DE BILIONÁRIA, TANTO EM ANGOLA COMO EM ÁFRICA?

Percebe-se que não existe explicação plausível alguma que justifica o injustificável, esse dinheiro foi surripiado do erário publico controlado diretamente pelo presidente da republica, a Isabel dos Santos é uma das dignas filhas do ladrão seu pai, só que essa dinheirama roubada é pertença de todos os Angolanos esse motivo leva-nos a vigiar persistentemente de perto o destino dado à riqueza pertencente a todos nascidos em Angola.

Por outro lado, se o Dokolo acha que a mulher dele não deve ser criticada como te sido, é só pedir para que ela que deixe de roubar os angolanos. Ninguém reconhece nessa ladra nenhuma capacidade extraordinária para aparecer como gestora de três grandes projetos nacionais criados especialmente para promover a filha do sinistro pai ditador para futuramente catapulta-la para voos políticos efêmeros idênticos aos do vice-presidente corrupto Manuel Vicente.

A DELAPIDAÇÃO DAS RIQUEZAS DO POVO ANGOLANO TEM CAUSADO GRANDE TRANSTORNO AO REGIME TANTO DENTRO COMO FORA DO PAÍS, ONDE O REGIME E O SEU LÍDER TÊM PERDIDO CREDIBILIDADE.

De uma coisa os angolanos agora têm certeza, afinal a família real não é assim tão insensível nem está incólume à vergonha e a dor causada pelas denuncias descritas no club-k. net, por outro lado, também não são imunes às investigações que começam há surgir um pouco por todo lado e que, têm sido prontamente e devidamente divulgadas através do club-k.net, atendendo assim o necessário controlo dos roubos, lavagem e corrupção praticada pelos dirigentes angolanos do MPLA/JES e por todos os filhos do regime.

O SINDIKA FILHO DO CONGO PODE TER A CERTEZA, QUE NÃO VAI CONSEGUIR CALAR NUNCA AS VOZES QUE DÃO VOZ AOS OPRIMIDOS DA ANGOLA PROFUNDA.

É terrivelmente vergonhoso, que o genro do presidente da republica venha afirmar aos quatro ventos, que as denuncias sobre a corrupção, os desmandos financeiros e a corrupção desenfreada desenvolvida pelos filhos do regime, é uma coisa sem valor acrescido por tratar-se segundo ele, de pequenos assuntos sem importância alguma para a vida do país, que petulância hein. Só um oportunista da índole desse gavião pode afirmar que defender os jovens revolucionários presos pelo sogro ditador não passam de pequenos e insignificantes problemas!

PORQUE O SINDIKA NÃO VAI AJUDAR A LIBERTAR O POVO CONGOLÊS AO INVÉS DE QUERER IMISCUIR-SE EM ASSUNTOS DOS QUAIS NÃO ESTÁ TALHADO E DE NADA SABE NEM PERCEBE?

Os autóctones angolanos não recebem de maneira nenhuma aulas sobre democracia de Sindika nem da sua mulher gatuna. Democracia significa respeito e liberdade, estado de direito significa trabalho e oportunidades iguais para todos os cidadãos, os angolanos não possuem nem de perto nem de longe nenhum desses criteriosos direitos, que são a alavanca para que qualquer democracia resplandeça.

INFELIZMENTE EM ANGOLA, O SOL NASCE APENAS PARA A FILHARADA DO DITADOR E SEUS CÔNJUGES, E PARA OS SEUS COLABORADORES E AMIGOS APOIANTES DO REGIME.

O país precisa de se encontrar no dialogo franco e aberto, os angolanos estão desavindos e com feridas profundas, que com o andar da carruagem elas jamais serão facilmente saradas. O que menos se deseja em Angola é ouvir angolanos de índole duvidosa como Sindika, angolanos de 5ª categoria vir a publico com alegóricas falas desconexas de 6ª categoria na vã tentativa de persuadir o povo a deixar de lutar pelos seus direitos.

Apesar de Angola encontrar-se fortemente controlado por uma máfia negreira chefiada pelo ditador sanguinário sogro de Sindika, isso não lhe permite tecer considerações contra angolanos desavindos com JES e com o seu regime, e muito menos pôde vir dizer aos angolanos o que devem ou não fazer e/ou se devem ou não criticar o regime e JES.

O POVO NATURAL DESSA TERRA NASCEU AQUI MESMO NOS LIMITES DE DESSA PORTENTOSA TERRA AFRICANA. ANGOLA NÃO É PROPRIEDADE DE SINDIKA NEM A SUA ESPOSA EM ESPECIAL, DEUS DEU ESSA TERRA A TODOS QUANTOS NELA NASCERAM E A TODOS QUE A AMAM E RESPEITEM OS DONOS DELA, OS ANGOLANOS.

Não foram os feiticeiros congoleses que presentearam os angolanos com essa terra rica, ela foi deixada por Deus aos nossos antepassados, e todos os nossos antepassados eram angolanos de gema.

São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial com dificuldade para atrair grandes petrolíferas



Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe (STP) vão ter "muita dificuldade" em atrair investidores pela incerteza e pelos preços baixos do petróleo 

Economist Intelligence Unit (EIU) considera que a Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe (STP) vão ter “muita dificuldade” em atrair investidores para a anunciada Zona Conjunta de Desenvolvimento Marítimo pela incerteza e pelos preços baixos do petróleo. 

“No atual ambiente de preços baixos do petróleo, atrair investidores para uma área de fronteira com perspetivas incertas vai ser particularmente difícil”, escrevem os analistas da unidade de análise económica da revista britânica The Economist.

Numa nota de análise enviada aos investidores, e a que a Lusa teve acesso, os peritos da EIU afirmam que “o facto de vários blocos que atravessam as fronteiras marítimas entre os dois países já terem sido atribuídos deve complicar ainda mais a constituição de uma zona marítima conjunta”. Em fevereiro, o primeiro-ministro de STP fez uma visita de 24 horas à capital da Guiné Equatorial para debater a implementação de uma zona mista de exploração de petróleo e eventualmente a criação de uma empresa de capitais públicos mistos para orientar a exploração conjunta, cujos termos deverão estar definidos até final do ano. “Os detalhes do acordo ainda estão por estabelecer e exatamente como a zona vai ser administrada também não está claro”, escrevem os peritos da EIU. Na nota de análise, a questão de quem paga é também abordada de forma crítica dadas as dificuldades económicas dos dois países: “a Guiné Equatorial foi severamente atingida pelo petróleo barato e pela queda na produção, obrigando-a a cortar na despesa pública, e São Tomé, por seu lado, está fortemente dependente da ajuda externa e vai ter dificuldades para pagar a sua parte na Zona”. Para exemplificar as dificuldades financeiras que prevê, a EIU dá o exemplo da Zona de Desenvolvimento Conjunto criada em 2011 com a Nigéria, dizendo que é a maior economia africana quem tem pago a maior parte das contas, e lembrando também que “o entusiasmo inicial” das grandes companhias petrolíferas foi temperado com a falta de resultados. “Desde 2007, várias companhias petrolíferas optaram por abandonar a Zona e o seu futuro como uma região produtora de petróleo é incerto”, lê-se na nota enviada aos investidores. “As perspetivas de petróleo no local onde a zona conjunta entre STP e Guiné Equatorial seria implementada são também incertas”, acrescentam, concluindo que “os blocos de petróleo da GE em funcionamento são um bocado longe da noza zona, e a pouca atividade de exploração na zona económica exclusiva de STP, compreendendo principalmente análises sismológicas e exercícios do género, ainda não indicou a presença de blocos petrolíferos”.

Lusa, em Dinheiro Vivo

PRESIDENTE GUINEENSE CRITICA “POLITIZAÇÃO” DA JUSTIÇA



José Mário Vaz pede que políticos resolvam os problemas políticos

O Presidente da Guiné-Bissau criticou nesta quarta-feira, 9, a judicializaçãode temas políticos por parte dos actores da actual crise no país.

Ao discursar na abertura do ano judicial em Bissau, José Mário Vaz alertou para o facto deque "os tribunais não devem servir de instância de recurso para obtenção de resultados que deviam ser assegurados no campo político".

Vaz advertiu também para o perigo da politização do poder judicial ao dizer que os guineenses devem estar atentos para a “tendência cada vez mais comum de judicialização de matérias de cariz eminentemente político, com a finalidade de obter ganhos imediatos”.

"Aos políticos o que é político, aos tribunais o que é judicial", continuou o Presidente, que lembrou ser obrigatório o cumprimento das decisões dos tribunais.

"Nós, enquanto actores políticos, temos que ser capazes de encontrar soluções para as dificuldades e problemas que criamos, ao invés de empurrar a responsabilidade para o poder judicial", disse José Mário Vaz.

Voz da América

ECONOMIA É TEMA CENTRAL DA CAMPANHA ELEITORAL EM CABO VERDE



Analista duvida das promessas dos partidos políticos

Eugénio Teixeira – Voz da América

Na campanha eleitoral para as eleições legislativas de 20 de Março em Cabo Verde, a economia tem sido umas das bandeiras levantadas pelos principais partidos políticos.

O PAICV, que tenta a renovação de mais um mandato de cinco anos, fala na revitalização da economia e promete a criação de 25 mil empregos ano, enquanto o MpD, principal partido da oposição, traça a meta de sete por cento para o crescimento económico e faz a promessa de criar cerca de 45 mil empregos durante a legislatura.

Por sua vez a UCID, que se lança na corrida com a ambição de ganhar ou tentar aumentar o número de deputados que lhe permite criar uma bancada parlamentar e ser a balançade equilíbrio do sistema, não lança números no que tange à criação de empregos, mas destaca a importância da economia crescer a um ritmo mais acelerado visando a redução do desemprego.

O economista Paulino Dias disse à VOA não acreditar na possibilidade de se atingir as metas traçadas quanto ao crescimento da economia e os números avançados para o emprego.

Apesar da boa intenção dos partidos em cena, o antigo presidente da Associação de Jovens Empresários entende que a conjuntura ainda não é favorável para haja crescimento acelerado da economia.

Dias espera, no entanto, que as promessas sejam realizáveis, porquanto o país precisa gerar riqueza e consequentemente, criar empregos.

Sobre a redução dos impostos, aquele analista diz que se trata de boa medida, mas volta a colocar dúvidas quanto aos números que são avançados, já que essas pretensões podem ser travadas pelas instituições financeiras intencionais parceiras do arquipélago, nomeadamente o Fundo Monetário Internacional.

Paulino Dias ressalva a necessidade do próximo Governo criar mecanismos que possam desafogar as empresas, para que as mesmas funcionem com tranquilidade e estabilidade.

“Trata-se de um aspecto importante”, já que segundo Dias, “são as empresas, as estruturas vocacionadas para criar empregos e não o Estado que deve adoptar políticas assertivas que propiciem o crescimento da economia e o bom ambiente de negócios no país”.

A nível oficial, o país regista uma taxa de 15,5% de desemprego, enquanto a dívida pública do arquipélago ronda 120 por cento do Produto Interno Bruto.

CAPITALISMO EM CRISE E O DECLÍNIO DO TRABALHO



Wallerstein analisa: revolução robótica, capturada pela ideologia do “mercado”, ameaça destruir empregos em massa. Até FMI alarma-se. Mas sistema já parece incapaz de se corrigir

Immanuel Wallerstein – Outras Palavras -Tradução: Antonio Martins

A ideologia neoliberal dominou o discurso político, em termos globais, nos primeiros quinze anos do século. O mantra era: a única política viável para os governos e movimentos sociais era dar prioridade para algo chamado “o mercado”. A resistência a esta crença tornou-se mínima, porque mesmo os partidos e movimentos que se consideravam de esquerda – ou ao menos à esquerda do centro – abandonaram sua ênfase traducional em medidas de Bem-estar Social e aceitaram a validade desta posição, orientada pra o mercado. Argumentavam que só era possível, quando muito, amenizar seu impacto, mantendo uma pequena parte das redes de segurança históricas que os Estados haviam construído ao longo de mais de 150 anos.

As políticas resultantes reduziram radicalmente a tributação sobre os setores mais ricos da população. Ao fazê-lo, elevaram o abismo entre os muito endinheirados e os demais. As empresas – em especial as maiores – puderam ampliar seus lucros reduzindo o número de empregos ou movendo-os para o exterior.

A justificativa oferecida pelos proponentes era a que esta política iria, ao longo do tempo, recriar os empregos que haviam sido perdidos; e que o valor adicional criado, ao se permitir que o “mercado” prevalecesse, acabaria se espalhando de algum modo pela sociedade. É claro que, para permitir a prevalência do mercado foi necessária muita ação política nos Estados. O chamado “mercado” nunca foi uma força independente da política. Mas esta verdade elementar foi solenemente ignorada ou, quando debatida, ferozmente negada.

Tudo isso terminou? Existe de fato o que um artigo recente no Le Monde chamou de um “tímido” retorno das instituições doestablishment às preocupações com demanda sustentada? Há ao menos dois sinais neste sentido, ambos de efeito considerável. O Fundo Monetário Internacional (FMI) é, há muito, o pilar mais forte da ideologia neoliberal, impondo seus requisitos a todos os governos que lhe pedem empréstimos. No entanto, num memorando lançado em 24 de fevereiro, o FMI tornou públicas suas preocupações sobre como a demanda mundial tornou-se anêmica. Ele exortou os ministros das Finanças do G-20 a deixar as políticas monetaristas e estimular os investimentos – em vez da poupança –, para sustentar a demanda por meio da criação de empregos. Foi quase um giro de 180 graus.

Mais ou menos ao mesmo tempo (em 18 de fevereiro), a Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento (OCDE), um segundo grande pilar da ideologia neoliberal, lançou um memorando anunciando um giro semelhante. Afirmou que era urgente promover “coletivamente” ações que sustentassem a demanda global.

Minha questão é: a realidade está se insinuando? Parece que sim, embora apenas timidamente. O fato é que, em todo o mundo, o “crescimento” prometido, na forma de produção com maior valor agregado, jamais ocorreu. É claro que o declínio é desigual. A China continua crescendo – num ritmo bem mais lento, que ameaça conduzir a um declínio ainda maior. Os Estados Unidos ainda parecem estar “crescendo”, em grande medida porque o dólar ainda parece ser, em termos relativos, o lugar mais seguro onde os governos e os muito ricos podem deixar seu dinheiro. Mas a deflação parece ter se tornando a realidade dominante na maior parte da Europa e das chamadas “economias emergentes” do Sul global.

Estamos agora num jogo de espera. As tímidas mudanças recomendadas pelo FMI e OCDE enfrentam a realidade de uma demanda global declinante? O dólar será capaz de resistir à perda crescente de confiança em sua capacidade de ser um repositório estável de valor? Ou estamos transitando para uma nova, e muito mais severa, mudança no chamado “mercado”, com todas as consequências políticas decorrentes?

A queda da demanda global é a consequência direta da queda do emprego global. Nos útimos 200, ou tavez 500 anos, sempre que uma mudança tecnológica eliminou empregos em algum setor produtivo, houve resistência por parte dos trabalhadores afetados. Os que resistiam envolviam-se nas chamada reivindicações “ludistas”, para manter as tecnologias anteriores.

Do ponto de vista político, a resistência ludista foi sempre um fracasso. As forças do establishment sempre disseram que novos empregos seriam criados para substituir os perdidos, e que haveria um crescimento renovado. Estavam certas. Novos empregos foram de fato criados – mas não entre os trabalhadores industriais. Surgiram entre as profissões ligadas aos serviços, de “colarinho branco”. Em consequência, a longo prazo, a economia mundial presenciou uma redução dos empregos industriais e uma significativa elevação no percentual dos trabalhadores de “colarinho branco”.

Aceitou-se sempre que os empregos de “colarinho branco” não estavam sujeitos a ser eliminados. Presumia-se que, por requerem interação entre seres humanos, não haveria máquinas capazes de substituir trabalhadores em carne e osso. Não é mais assim.

Um grande avanço tecnológico permite agora que as máquinas envolvam-se em cálculos de imensos volumes de dados, uma função antes exercida, por exemplo, por consultores financeiros de base. As novas máquinas já podem processar dados que um indivíduo levaria várias vidas para calcular. O resultado é que tais máquinas já começaram a eliminar os postos destes trabalhadores de colarinho branco. É verdade que isso ainda não afeta os postos de alto nível ou as posições de supervisão. Mas é possível enxergar para onde sopra o vento.

Antes, quando os postos de trabalho na indústria eram eliminados ou reduzidos, podiam ser substituídos por postos de colarinho branco. Mas hoje, se as posições de colarinho branco desaparecerem, onde serão criados os novos empregos? E se não forem criados, o efeito geral será reduzir severamente a demanda efetiva.

Contudo, a demanda efetiva é uma condição sine qua non para o capitalismo, enquanto sistema histórico. Sem demanda efetiva, não pode haver acumulação de capital. Esta é a realidade que parece estar se insinuando. Por isso, não surpreende que as preocupações emerjam. Não é provável, porém, que as “tímidas” tentativas para lidar com esta nova realidade possam fazer qualquer diferença real. A crise estrutural do sistema está aflorando abertamente. A grande questão não é como repará-lo – mas o que irá substituí-lo.

Portugal. UM DOS HOMENS DO PÂNTANO



Miguel Guedes - Jornal de Notícias, opinião

Hoje é o primeiro dia português sem Cavaco Silva. Começa a contar. Se o ex-presidente da República (PR) se abstiver da sua pose de ex-estadista e resolver gozar a sua modesta reforma de cerca de 12 mil euros/mês do Fundo de Pensões do Banco de Portugal e da Caixa Geral de Aposentações (que não chegam para pagar as suas despesas, segundo a execução orçamental do também ex-ministro das Finanças), desapareceu hoje e para longe da vista o mais visível ícone da revanchista menoridade política do pós-25 de Abril. Cavaco encerrou, ontem, um ciclo de 30 anos em que representou o seu papel no limite da perfeição, parte activa no descrédito crescente dos portugueses pela classe política.

Enquanto Dias Loureiro e Isaltino Morais procurarem novos negócios em Timor, recordaremos sempre Cavaco e "sus muchachos". Será recordado. Enquanto Passos Coelho considerar que não vê problemas éticos na contratação de Maria Luís Albuquerque pela "Arrow Global"; enquanto Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, se sentir frustrado como "um polícia que chega atrasado ao local do homicídio", esquecendo-se de acrescentar que sempre esteve a ver o homicida e a vítima; enquanto o comissário europeu Moscovici sentenciar o Orçamento do Estado português e caso o PS se sinta posteriormente empurrado para a formação de um novo Bloco Central; enquanto e no entretanto... lembraremos sempre Cavaco.

Cavaco Silva sempre foi um convite à abstenção. Convicto de que nos deixou a melhor imagem de si, deixa-nos com o menor índice de popularidade de que há memória. Recordará o contexto como uma ingratidão. Depois de elogiar os "cofres cheios" celebrados por Maria Luís (especialista em falências desde o primeiro dia em que a vimos), Cavaco Silva poderá usar o "pin" que o define na reforma e na lapela: uma bandeira de Portugal, em miniatura e diminuído, com o rosto de Sousa Lara, o monárquico-laranja sub-secretário da Cultura no tempo do também ex-primeiro-ministro, esse mesmo, o homem que José Saramago por três vezes acusou de censor e que Cavaco resolveu condecorar in extremis antes de cessar funções enquanto PR. As derradeiras prioridades revelam os maiores desejos por cumprir e salientam a marca de água do homem da rodagem de automóveis pré-congresso.

Indiscutivelmente, o seu maior legado é aquele que subsiste para a Direita sob o nome de "geringonça": o acordo da Esquerda que tudo fez por evitar, sem pejo em declarar como proscritos a parte dos portugueses que considera como menores em opinião e direitos, no pior discurso de um presidente em democracia. Foi Cavaco que acabou por lhes dar posse. Os sapos não se engolem só à custa de Mário Soares em meados da década de 80. Nós convivemos com muitos. Ontem foi o último dia na companhia de um dos homens do pântano.

Portugal: NOVOS PATRÕES DE MARIA LUÍS TIVERAM BENEFÍCIOS FISCAIS



Whitestar e Gesphone, as duas empresas que a Arrow Global adquiriu em 2015, receberam benefícios fiscais de 381,7 mil euros entre 2012 e 2014. É uma das questões que PC, Bloco e PS querem apurar na avaliação da polémica sobre o novo emprego de Maria Luís Albuquerque

As empresas Gesphone e Whitestar, adquiridas pela gestora de ativos Arrow Global - para a qual Maria Luís Albuquerque foi contratada -, receberam benefícios fiscais num total de 381,7 mil euros entre 2012 e 2014. A informação faz parte da listagem de empresas com benefícios fiscais disponibilizada pela Autoridade Tributária.

O grosso do benefício nestes três anos – 362,5 mi euros – foi obtido pela Whitestar (cuja denominação completa é Whitestar Asset Solutions S.A) e a maior fatia (198 mil euros) esteve associada à criação de emprego (em 2013 e 2014). O Estatuto dos Benefícios Fiscais prevê uma majoração de custos, para efeitos fiscais, relacionados com a contratação de jovens trabalhadores ou desempregados de longa duração, entre outros. O resto dos benefícios da Whitestar (163,7 mil) resultou do crédito fiscal ao investimento em 2013.

A Gesphone (com denominação oficial Gesphone – Serviços de Tratamento e Aquisição de Dívidas SA) teve apenas benefícios fiscais de 19,2 mil euros em 2013, a quase totalidade resultante do crédito fiscal ao investimento.

O PCP e o Bloco de Esquerda requereram terça-feira na subcomissão parlamentar de Ética toda a informação sobre apoios e benefícios fiscais do governo PSD-CDS à Arrow Global ou alguma das suas duas participadas (Whitestar e Gesphone), bem como a listagem exaustiva dos ativos do Banif adquiridos. Eventuais apoios estatais ou benefícios fiscais podem limitar o exercício de funções na empresa pelo titular do ministério das Finanças durante um período de três anos. Há, no entanto, umanuance neste caso, já que Maria Luís Albuquerque foi contratada para administradora não executiva pela Arrow Global e não por nenhuma das suas participadas - que, à época, não pertenciam ao universo Arrow.

O Expresso contactou o Ministério das Finanças para tentar saber se alguns destes benefícios esteve associado com operações relacionadas com o Banif, mas ainda não obteve resposta até este momento.

João Silvestre – Expresso – Foto: José Caria

Portugal. Um PR a puxar pelo país: “O essencial é que deixemos de minimizar o que valemos”



Primeiro discurso de Marcelo foi um hino à autoestima. Novo Presidente deixou, para já, a conjuntura política à espera e carregou sobretudo na tecla da motivação nacional. Fez um voto de fé no Estado Social e apontou pistas sobre como tenciona posicionar-se com o poder político. BE, PCP e PEV não aplaudiram juramento de Marcelo

Ângela Silva – Expresso

Presidente diferente, discurso diferente. Sem dar grande conversa aos políticos - para já, apenas insistiu que vem para fazer consensos e equilibrar contas certas e justiça social -, Marcelo Rebelo dee Sousa falou sobretudo ao país. Curto, emotivo, ilustrado por casos concretos de desânimo e pobreza, o discurso de posse do novo Presidente da República (que elogiou e agradeceu a Cavaco Silva) foi, sobretudo, um hino à autoestima dos portugueses.

Marcelo diz no discurso de posse que "prefere os pequenos gestos que aproximam às grandes proclamações". E as suas primeiras palavras como Presidente foram simples. Mais do que falar do atual (e complexo) xadrês político, do momento económico, da Europa atribulada ou das disfunções do mundo, Marcelo Rebelo de Sousa citou Miguel Torga - " ele viu o essencial" - e "o essencial é que continuamos a minimizar o que valemos".

Colocando-se no papel de "servidor da causa pública", o Presidente da República insistiu nos grandes temas da sua campanha eleitoral - "esperam-nos cinco anos de busca de unidade e pacificação, de crescimento, emprego e justiça social, por um lado, e viabilidade financeira por outro" -, mas carregou sobretudo na tecla da motivação nacional.

"Temos que sair do clima de crise em que quase sempre vivemos desde o começo do século. Afirmando o nosso amor próprio, as nossas sabedorias, resistência, experiência, noção do fundamental." E o fundamental para o sucessor de Cavaco Silva é puxar o país para cima.

PELO ESTADO SOCIAL, CONTRA "A MÃO INVISÍVEL"

Ao poder político, Marcelo deixou pistas sobre como tenciona posicionar-se. Vai lutar para "recriar convergências, redescobrir diálogos, refazer entendimentos e reconstruir razões para mais esperança", e vai ser exigente no que toca a rigor nas políticas económicas e sociais.

"Temos de não esquecer, entre nós como na Europa a que pertencemos, que sem rigor e transparência financeira o risco de regresso ou perpetuação das crises é dolorosamente maior", afirmou. Mas sem cair no excesso dos números para lá das pessoas: "Por igual, Finanças sãs desacompanhadas de crescimento e emprego podem significar empobrecimento e agravar injustiças sociais".

Marcelo deixou um voto de fé no Estado Social: "É um dever de todos nós lutar por mais justiça social", o Estado " não deve impedir com excessos dirigistas o dinamismo da sociedade civil", mas "não pode demitir-se do seu papel definidor de regras e corretor de injustiças". Fica o aviso: o novo PR quer o Estado a garantir "níveis equitativos de bem-estar social e económico, em particular para aqueles que a mão invisível (os mercados) apagou, subalternizou ou marginalizou".

Num estilo pouco habitual, Marcelo ilustrou com casos o caminho que é preciso atalhar, do "pensionista que sonhou há 40 anos com um 25 de Abril que não corresponde ao seu atual horizonte de vida" ao "jovem que quer exercitar as suas qualificações e, debalde, procura emprego", passando pelo "agricultor, comerciante ou industrial que dia a dia sobrevivem a um mundo de obstáculos". Foi um discurso muito focado nos mais frágeis e desprotegidos, a marcar uma entrada em cena atenta "aos dois milhões de pobres, mais de meio milhão em risco de pobreza e às ainda chocantes diferenças entre grupos, regiões e classes sociais".

ELOGIO E "GRATIDÃO" PARA CAVACO

Marcelo lembrou quando, ainda jovem, foi deputado na Constituinte e jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição. Passou por aí, aliás, o cerimonial de posse.

Ao seu antecessor, o novo Presidente da República deixou palavras de elogio e gratidão: "Uma década na chefia do Governo e uma década na chefia do Estado, que largamente definiram o Portugal que temos", justificaram da parte de Marcelo Rebelo de Sousa, "independentemente dos juízos que toda a vivência política suscita", "uma palavra de gratidão pelo empenho que [Cavaco] sempre colocou na defesa do interesse nacional".

Sobre política externa, o novo chefe de Estado afirmou as coordenadas essenciais da sua agenda nesta frente, remetendo para os três convidados estrangeiros presentes: o rei de Espanha, o presidente da Comissão Europeia e o presidente da República de Moçambique.
A palavra-chave do primeiro discurso do novo presidente foi união. "É mais o que nos une do que aquilo que nos separa". O desafio está lançado.

Foto: José Carlos Carvalho


Portugal. O inédito percurso a pé de um Presidente da República no dia da tomada de posse




Marcelo Rebelo de Sousa partiu esta manhã a pé de São Bernardo para a Assembleia da República, onde decorreu a cerimónia da tomada de posse do novo Presidente da República. 

Durante o percurso acenou e cumprimentou populares, naquele que é mais um gesto da sua vontade de ser um chefe de Estado “dos afetos.

José Caria, texto e fotos – Expresso – ver mais fotos no original

UMA BREVE SAUDAÇÃO À LUTA EMANCIPADORA DAS MULHERES



Paula Santos – Expresso, opinião

8 de março - Dia Internacional de Mulher cuja origem remonta à luta das mulheres por melhores salários, pelo horário de trabalho de oito horas por dia e por melhores condições de vida. Historicamente, o Dia Internacional da Mulher está associado à luta das mulheres trabalhadoras pela sua emancipação política, económica e social.

Foi na 2ª Conferência Internacional de Mulheres em Copenhaga, no ano de 2010, que foi aprovado o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora sob proposta de Clara Zetkin. Um dia de luta pela emancipação das mulheres trabalhadoras e pelo sufrágio universal.

Só em 1977, a Organização das Nações Unidas proclamou o dia 8 de março como o Dia Internacional da Mulher, dois anos depois do Ano Internacional da Mulher (1975).

Em Portugal as mulheres tiveram sempre um papel ativo na luta do nosso povo. Foram protagonistas, com uma grande coragem e determinação, na luta contra a ditadura e o fascismo, pela liberdade, pelos direitos e contra uma conceção retrógrada e humilhante quanto ao papel da mulher na sociedade (a vocação da mulher era tratar do lar e da família). Lutaram pelo aumento do salário, por melhores condições de trabalho, pela paz contra a guerra colonial, pelos direitos específicos das mulheres, pela educação, pelo direito de voto ou pela libertação dos presos políticos. Mesmo perante a repressão e a opressão, as mulheres comemoraram o dia 8 de março durante a ditadura.

Foi com a Revolução de Abril e a Constituição da República Portuguesa que foi conquistada a igualdade entre homens e mulheres. Ficou consagrado o princípio para “trabalho igual, salário igual” e o acesso das mulheres aos direitos políticos, económicos, sociais e culturais.

Na comemoração do Dia Internacional da Mulher é justa a homenagem às mulheres trabalhadoras, às mulheres portuguesas que nunca se vergaram e que lutaram pela igualdade na lei e na vida.

No entanto ainda muito há por fazer. As discriminações entre homens e mulheres persistem, em particular nos locais de trabalho (por exemplo, as mulheres continuam a ter salários inferiores aos dos homens), assim como se continua a verificar o desrespeito pelos direitos de maternidade e paternidade.

Nos últimos anos as mulheres foram mais penalizadas no desemprego, na precariedade, no trabalho a tempo parcial, nos baixos salários e nas baixas pensões, na pobreza e nas crescentes dificuldades na articulação entre a via pessoal, familiar e profissional, devido à desregulamentação dos horários de trabalho e ao aumento do trabalho por turnos e ao fim-de-semana.

A nova fase política já deu um sinal de inversão da política prosseguida por PSD e CDS, nomeadamente a reposição do quando legal em matéria de interrupção voluntária da gravidez, indissociável do direito à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos; a reposição dos salários dos trabalhadores da Administração Pública; a abertura para a reposição do horário de trabalho de 35 horas; a reposição dos feriados roubados, a redução progressiva da sobretaxa do IRS até à sua eliminação em 2017; o aumento do salário mínimo nacional (ainda que aquém dos 600 euros) e o aumento da majoração do abono de família, do rendimento social de inserção e do complemento solidário para idosos.

Ao evocar o Dia Internacional da Mulher é importante termos presente, face à situação das mulheres do nosso país, a necessidade de continuar a ação, a intervenção e a luta pela efetivação dos direitos das mulheres e à sua participação em igualdade em todos os setores de atividade; pelo fim das discriminações salariais diretas e indiretas e pela valorização dos salários; pela aplicação progressiva das 35 horas para todos os trabalhadores; pela garantia da proteção da maternidade e paternidade; pela promoção da proteção das mulheres vítimas de violência doméstica; pela adoção de um plano de combate à exploração na prostituição; pela promoção da alteração de atitudes e mentalidades que combatam a perspetiva de subalternização do papel da mulher na família, no trabalho e na sociedade.

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