domingo, 24 de abril de 2016

PRESIDENCIAIS NA GUINÉ EQUATORIAL DECORRERAM SEM INCIDENTES



Os eleitores da Guiné Equatorial votaram hoje nas eleições presidenciais, que decorreram sem incidentes, votação na qual o atual chefe de Estado é considerado o principal favorito.

No poder desde 1979, onde chegou através de um golpe de Estado, Teodoro Obiang Nguema recandidata-se a novo mandato de sete anos, à frente de uma coligação de uma dezena de forças políticas, entre elas o Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE), de que é líder.

De acordo com relatos da agência France-Presse, o ato eleitoral decorreu sem registo de incidentes durante o dia, com as urnas a serem acompanhadas pelas forças de segurança até ao encerramento às 18:00 locais, mesmo hora em Lisboa.

O secretário-geral do Partido Democrático da Guiné Equatorial, Jeronimo Osa Osa Ecoro, estimou aos jornalistas uma vitória com "mais de 90%" dos votos para o atual chefe de Estado: "Este é um trabalho que já foi feito", cita a agência France-Presse.

O presidente mostrou-se mais reservado sobre a percentagem de votos: "Não posso dizer a percentagem, mas vamos vencer", declarou aos jornalistas.

"É a continuidade do que é hoje a Guiné Equatorial. Hoje o nosso país é uma referência ao nível democrático (...), é um exemplo", acrescentou.

De acordo com o procedimento da Guiné Equatorial, os eleitores depositam o seu próprio voto na urna, mas entregam-no ao presidente da assembleia eleitoral, que o coloca.

Os resultados eleitorais são aguardados quinta-feira. Nas anteriores eleições de 2009, Obiang Nguema obteve 95,37% dos votos.

A Guiné Equatorial é membro de pleno direito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

ARP // EL - Lusa

Farsa eleitoral. Militares mantêm cerco a sede de partido da oposição na Guiné Equatorial



Militares da Guiné Equatorial mantêm hoje, pelo terceiro dia consecutivo, o cerco à sede do partido opositor Cidadãos pela Inovação, enquanto o país vai a votos para eleger o novo Presidente.

"A situação continua igual, não nos permitem sair daqui, a situação humanitária começa a piorar, não há água corrente nem comida", disse o líder do partido, Gabriel Nse Obiang Obono, em declarações telefónicas à agência Efe, a partir de Malabo, capital da Guiné Equatorial.

Segundo Gabriel Nse Obiang Obono, cuja candidatura presidencial foi invalidada, encontram-se cercadas 200 pessoas, entre militantes, simpatizantes e familiares.

Cerca de 300 mil eleitores estão inscritos para as presidenciais de hoje na Guiné Equatorial, nas quais o chefe de Estado, Teodoro Obiang Nguema, no poder há 37 anos, é considerado o principal favorito.

O regime de Obiang Nguema é regularmente criticado por organizações de defesa dos direitos humanos devido à repressão dos opositores, da sociedade civil e dos meios de comunicação social, assim como pela extensão da corrupção.

A Guiné Equatorial faz parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa desde junho de 2014.

Diário de Notícias (Madeira)

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Crime organizado conquistou terreno por entre vacas e capim nas ilhas da Guiné-Bissau



Quando lhe apontaram uma pistola, Armando Nhaga virou costas e fugiu da pista de aviação da ilha de Bubaque, Guiné-Bissau, onde trabalha como guarda.

Armando, 60 anos, testemunhou ao longo da última década a aterragem de voos clandestinos que se suspeita estarem ligados ao tráfico de cocaína da América do Sul para a Europa.

"Na hora em que chegavam diziam-me: 'sai'. E eu saía. Não ficava para ver o que faziam. Não queria problemas. Eu tinha medo e fugia, corria para casa na vila", Bubaque, onde nasceu e reside com uma família de 10 filhos.

"Eu só tenho esta catana. É o meu trabalho", cortar o capim que cresce na pista de aviação com um quilómetro de extensão, em terra batida, e onde há sempre mais vacas a pastar que aviões.

Quem já viajou nas pequenas aeronaves turísticas para Bubaque, capital do arquipélago dos Bijagós, sabe que a primeira passagem rente à pista serve para assustar os animais e só depois se tenta aterrar.

Quando está programada a chegada de turistas há um funcionário dos serviços de imigração que se desloca ao local e faz o registo dos passageiros - sendo que, hoje, as leis aprovadas pelo Governo só deixam ali aterrar aviões que tenham descolado de Bissau.

"Mas podem continuar a aterrar outros que violem as regras", reconhece Mário Valentim, administrador local da ilha - representante do Estado, à falta de autarquias no país.

"Os aviões podem chegar que nós não temos meios para lá ir investigar", nem viaturas, nem combustível, acrescenta.

A presença de crime organizado abrandou, depois de em 2013 as autoridades norte-americanas terem capturado militares da Marinha guineense envolvidos no tráfico de cocaína, mas o arquipélago continua a servir de esconderijo.

Numa operação realizada em agosto de 2015, a Interpol detetou nas ilhas cinco pessoas que "entraram como turistas, mas tinham um mandado de captura internacional", recorda Mário Valentim.

"Esta zona insular é vulnerável", realça Luís Cabral, secretário de Estado da Administração Interna.

"Os malfeitores aproveitam-se da situação e por isso entendemos por bem que temos que reforçar as estruturas", acrescenta.

Na última semana, as Nações Unidas inauguraram na ilha um escritório permanente que se espera tenha, desde logo, um efeito "dissuasor", explicou à Lusa, Antero Lopes, um dos responsáveis pela missão política da ONU na Guiné-Bissau.

"Haverá uma série de planos que se poderão implementar e que não seria possível se não tivéssemos uma presença permanente no terreno", referiu.

De acordo com Antero Lopes, "os próprios parceiros internacionais e nacionais precisam de um ponto de contacto" para "troca de informações" e "convergência de esforços para responder a necessidades de investigação".

Pelo ar ou pelo mar, através das mais diversas embarcações, o arquipélago dos Bijagós, com cerca de 80 ilhas e ilhéus, continua praticamente sem vigilância e o novo escritório da ONU é um primeiro passo.

Outros poderão ser dados se as forças de segurança e autoridades da Guiné-Bissau partilharem melhor os meios que já foram oferecidos nos últimos anos a cada uma delas - barcos, viaturas e equipamentos.

Esse apelo à eficiência foi feito durante uma conferência sobre segurança marítima que decorreu a par da inauguração do espaço permanente das Nações Unidas.

Foi também anunciado o plano, apoiado por parceiros internacionais, de construir uma esquadra e instalações para a Polícia Judiciária.

O tempo o dirá se as ideias vão passar à prática rapidamente ou se se vão juntar à antiga placa que, numa das ruas de Bubaque, sinaliza os terrenos destinados à PJ.

A ferrugem que corrói o letreiro mostra que o combate ao crime é uma intenção antiga, inacabada.

LFO // MSF - Lusa

Guiné-Bissau. ATÉ QUANDO A ARROGÂNCIA DE “POLITIQUEIROS” NESTE PAÍS?



O Democrata, editorial

O povo guineense, em autêntico espetador impávido, tem assistido ao longo de vários anos a uma interminável “telenovela” de ‘desgraça’ colectiva animada por atores sem mérito, intoxicados na arte de mentira e arrogância. Dois conceitos básicos de politiquice enraizada nas subconsciências.

Dia após dia, ano após ano, de governos formalmente constitucionais em executivos de transições, o humilhado povo é  condenado no “tunel de silêncio” a engolir a tamanha falta de respeito por parte de acólitos de falsidade. O impasse político atingiu esta fase por causa da mediocridade e arrogância. Sempre foi assim ao logo da trajetória política guineense.

Este país já sofreu bastante com a cultura de arrogância e há fortes possibilidades que continue a sofrer porque os ditos políticos não sentem pressão alguma.

No início da nona legislatua, o actual Chefe de Estado, obssecado à sua visão do mundo e numa autêntica atitude arrogante, ignorou tudo e todos. Quis implantar, seu ‘modus operandi’, um império de ditadura. No meio do caminho, instalou-se o impasse, incertezas também, claro. Perplexo e hesitado, o Presidente da República olha ao horizonte não vê sinal de claridade nenhuma. A crise acumula-se e gera contornos. A judicialização de assuntos políticos substitui à militarização da vida política guineense. O resultado do unilateralismo presidencial é sem dúvida o colapso e a perda do tempo. Hoje, socialmente a situaçao é explosiva com a proliferação de greves em diferentes setores sociais. Quem ganhou com esta situação? Ninguém! A não ser a famosa arrogância.

A semelhança do Presidente da República, o PAIGC e seu líder está quase a sagrar-se o campeão de arrogância. Contra os elementares princípios da convivência democrática, o PAIGC demonstra claramente que é incapaz de evoluir e dar sinais de um partido adaptado às exigências do presente. O partido libertador, com a mínima vontade política, pode controlar a situação e evitar mais um pesadelo ao povo. O que é que ganha o PAIGC com o impasse sem fim? Quais benefícios para o partido em criar situações de bloqueio inútil tentando desafiar  uma instituição soberana, neste caso o Supremo Tribunal de Justiça?

É chegado a hora de o PAIGC compreender que a sociedade está a mudar-se apesar de constantes atropelos. Um ‘novo cidadão’ está a constituir-se no meio da desordem de Estado. Progressivamente, uma opinião pública se consolidará neste país e não haverá mais ‘templo’ para pregação de ensinamentos da arrogância  nem profecias de falsidade.

Apesar de tudo, acreditamos que é possível relançar este processo com base em diálogo franco. Os guineenses são capazes quando querem. Aprovado em várias situações do pretérito histórico guineense. É possível salvar o resto desta legislatura em prol do bem-estar do povo da Guiné-Bissau. O Presidente da República tem um papel crucial neste exercício através dos seus bons ofícios com vista a um entendimento alargado e inclusivo. O Chefe de Estado deve abandonar o seu capote de clã e vestir definitivamente o “camisote” de pregador e constructor de consensos entre todos os filhos desta terra.

A solução sustentável passará imperativamente por um entendimento entre dois maiores partidos políticos, PAIGC e PRS. O Presidente José Mário não deve cair outra vez na armadilha de interesses de grupinhos. Aqui trata-se do país, da República, do povo, e não de meia dúzia de pessoas. O tempo é de nos libertar da arrogância e abraçarmo-nos uns aos outros. É possível, basta colocarmos os interesses nacionais acima dos interesses pessoais ou partidários.

Cabo Verde tem novo Governo: PM promete determinação e firmeza para ultrapassar desafios



O novo primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, garantiu esta sexta-feira à noite, durante a cerimónia de posse do seu Governo, que vai com determinação e firmeza trabalhar para dar solução aos desafios que a economia global impõe ao país. 

Foi em tom optimista que Correia e Silva referiu haver no país "uma gama de oportunidades que deverão se exploradas”.

O chefe do Governo reafirmou os “compromissos” que apresentou na sua Plataforma Eleitoral, principalmente a criação de 45 mil empregos nos cinco anos da sua legislatura. Já o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, que conferiu posse a Correia e Silva, disse que dificilmente haverá período de graça e pediu ao novo Governo que comece a trabalhar para o país.

No seu discurso de posse, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, disse que está ciente da “difícil situação” económica e financeira do país, agravada pelo contexto externo “particularmente difícil, complexo, incerto e exigente”.

Mas garantiu determinação e firmeza para ultrapassar os desafios da economia global. E é nesta linha que Correia e Silva voltou a reiterar a sua promessa de criar 45 mil empregos, nos próximos cinco anos, para fazer face ao desemprego, um dos seus maiores desafios da sua legislatura. Ulisses Correia e Silva assegurou que não irá elaborar nem tão-pouco financiar programas para gerir a pobreza, porque, vai, sim, acabar com ela, prometeu.

O novel PM fez uma revisão dos seus “compromissos” em áreas como ambiente de negócio, segurança jurídica, fiscalidade, instrumentos de financiamento, melhor sistema de transportes, energia, qualificação dos recursos humanos, flexibilidade do mercado laboral, acordos estratégicos em sede de concertação social, cooperação, combate à insegurança, regionalização, saúde, segurança alimentar, protecção social, habitação, ambiente político, entre outros.

Estes são desideratos que Silva quer atingir para o bem de Cabo Verde, porque segundo reafirmou, o seu executivo vai governar para todos os cabo-verdianos. O líder do MpD em tom optimista realçou que acredita em Cabo Verde. Também agradeceu ao Governo cessante pelos “relevantes serviços” prestados ao país. Palavras corroboradas pelo presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, que conferiu posse ao novo Governo.

Aliás, esta é uma das obrigações constitucionais que assume “com inegável prazer”, referiu Jorge Carlos Fonseca, destacando que "o Governo Constitucional e o Parlamento foram eleitos sob o signo do civismo, da tolerância e do respeito pelas diferenças”.

O Mais Alto Magistrado da Nação destacou que “as expectativas dos cabo-verdianos para com este Executivo são enormes e as pressões vão ser muitas”. Pelo que, no seu entender, muito dificilmente o Governo de Ulisses Correia e Silva poderá gozar do dito período de graça, porque terá de entrar logo a trabalhar para o bem do país. No entanto, aproveitou para lembrar aos cidadãos que é legitimo exigirem a materialização da Plataforma Eleitoral de Correia e Silva, mas sublinhou que “não se fará tudo ao mesmo tempo”.

Sanny Fonseca - A Semana

O SEGREDO É A ALMA DA TRAPAÇA




Revela a comunicação social que o Banco Central Europeu proíbe o Ministério português das Finanças de fornecer à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o BANIF as mensagens relacionadas com os escândalos deste banco.

Lendo as coisas como elas devem ser lidas, verifica-se que os deputados eleitos pelos portugueses, e que tentam fazer alguma luz sobre uma monumental burla que vai custar muito pão para a boca a esses mesmos portugueses, estão impedidos de proceder à investigação plena por ordem de um sujeito não eleito emitindo arbitrariedades do seu cadeirão de Frankfurt. Diz o senhor Draghi, aliás solenemente convidado pelo chefe de Estado português para baptizar o Conselho de Estado, que os deputados não podem conhecer o conteúdo das “trocas de ideias” realizadas sobre o assunto. Por que não podem, e não se fala mais nisso.

Lei da rolha, documentos rasurados do Banco de Portugal, manutenção a toda a força de Carlos Costa, o desqualificado e manobrista governador desta instituição, são apenas alguns dos comportamentos golpistas que estão à vista de todos mas impedem que venha a saber-se tudo sobre os assaltos aos nossos bolsos cometidos pela banca.

Draghi, figura grada da linhagem corrupta da Goldman Sachs, a mesma que faz o papel de Deus na Terra, e que operou como maestro da quadrilha de luxo que viciou as contas públicas gregas na antecâmara do flagelo a que os foram condenados os gregos, não hesitará em fazer o mesmo aos portugueses, se isso for útil aos vampiros da finança internacional.

Draghi é a prova provada de que o segredo é a alma da trapaça. E o BCE que ele dirige – instrumento do império pan-europeu alemão solidificado através da moeda única – é o exemplo descarado de que as semelhanças entre o regime em que vivemos às ordens de Bruxelas (e Frankfurt) e a democracia já nem sequer chegam a ser coincidências. Vivemos sob a ditadura do euro através da qual – é um simples exemplo – os deputados eleitos democraticamente só podem conhecer o que o ditador de turno, neste caso Mário Draghi, permite que saibam sobre o latrocínio instalado na banca.

Por muito que me apeteça saudar os esforços do governo português em funções e da Assembleia da República para porem um pouco de transparência na burla institucional que nos leva o que temos e, sobretudo, o que não temos, as suas boas intenções não passam de fisgadas contra uma parede de betão.

Não foi para isto que se fez o 25 de Abril. Lembram-se dele?

*Mundo Cão

ANTÓNIO GUTERRES DIZ SER HOJE “UM FEDERALISTA EUROPEU FRUSTRADO”



O antigo primeiro-ministro António Guterres reiterou hoje que sempre foi um federalista europeu, mas lamentou que seja agora "um federalista europeu frustrado", acentuando a necessidade de maior colaboração entre os Estados-membros da União Europeia.

Numa sessão de perguntas e respostas com elementos do Partido da Esquerda Europeia, cujo encontro da comissão executiva terminou hoje no Porto, Guterres lembrou que o sistema atualmente em prática para lidar com refugiados "foi criado tendo em vista pedidos individuais de pessoas que vêm para a Europa em pequenos números".

Ao abrigo da Convenção de Dublin, recordou Guterres, a responsabilidade de acolhimento foi colocada sobre o país de entrada da pessoa em causa, algo que "já não se adequa à situação atual em que há movimentos em massa, face aos quais é preciso fazer uma distribuição justa dos refugiados".

"Sou a favor de um sistema europeu de asilo. Sempre fui um federalista europeu, hoje sou um federalista europeu frustrado, mas não acredito que os problemas do nosso tempo possam ser resolvidos individualmente pelos nossos países", disse o atual candidato ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas.

Para Guterres, os países individualmente são "muito pequenos, muito irrelevantes", o que significa que ou há uma junção de esforços ou a "Europa será menos e menos relevante para os assuntos globais".

"Devo dizer que não vejo a Europa a caminhar nesta direção", admitiu o anterior Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, que esteve no encontro da Esquerda Europeia a convite do Bloco de Esquerda.

Questionado pelos jornalistas sobre o que falhou no acordo entre a União Europeia e a Turquia, Guterres frisou o mesmo ponto: "A questão fundamental é a questão da incapacidade que a Europa teve de ter uma resposta europeia solidária à crise dos refugiados e das migrações".

TDI // MSF - Lusa

Portugal. Catarina Martins diz que UE é hoje projeto "contrário aos direitos humanos"



A porta-voz do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, disse que a União Europeia (UE) é hoje um projeto "em tudo contrário aos direitos humanos" por não ter sabido dar resposta à crise dos refugiados.

Na intervenção que encerrou o encontro da comissão executiva do Partido da Esquerda Europeia, que contou com a presença do candidato a secretário-geral das Nações Unidas António Guterres, Catarina Martins disse que nada diminui mais uma pessoa "do que normalizar a tragédia de tanta gente em fuga".

"Um dos sinais mais evidentes da crise na União Europeia é sem dúvida a incapacidade de integrar as milhares de pessoas que aqui acorrem como migrantes, como refugiados. Sermos incapazes de impedir a construção de muros de segregação em países-membros como a Hungria e de contribuir para atacar as causas das migrações faz da União Europeia um projeto que é em tudo contrário aos direitos humanos e o acordo com a Turquia é em boa medida espelho dessa atuação", declarou Catarina Martins, juntando-se assim a Guterres nas críticas ao acordo entre a UE e Ancara.

A porta-voz do BE respondeu ao presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, que, no sábado, abriu a porta à simplificação das regras orçamentais europeias, dizendo que "é bom que a Europa reconheça que tem utilizado recursos que diz técnicos para impor políticas".

"Mas há conclusões que quer retirar que são em tudo perigosas e aquilo que fazem é apressar o caminho da Europa para o precipício. É que o presidente do Eurogrupo sugere que a solidez das contas públicas seja feita olhando apenas para a despesa permanente dos estados e não para a as receitas", ou seja, segundo Catarina Martins, a sugestão é a de que os países provem o seu equilíbrio orçamental "através da sua capacidade de cortar em despesas como a saúde, a educação, a proteção social".

Catarina Martins recordou, então, que Jeroen Dijsselbloem é ministro das Finanças da Holanda, "o país que é na Europa um 'offshore' onde a maior parte das empresas portuguesas foge para não pagar aqui impostos".

"[Isto] diz tudo sobre a natureza do Eurogrupo e sobre a necessidade de, nos nossos países, lutarmos contra esta ditadura dos ricos, dos mais ricos que tem vindo a retirar as possibilidades da condição de vida digna dos nossos povos", declarou a dirigente do BE.

TDI // MSF – Lusa

PCP não dá para "peditório" da "chicana" sobre Programa de Estabilidade e plano de refomas



O secretário-geral do PCP afirmou hoje que não vai dar para o "peditório" da "chicana política" do CDS-PP e seu projeto de resolução para votação do Programa de Estabilidade e do Plano Nacional de Reformas no parlamento.

"Temos de olhar para aquele projeto de resolução, que se reduz a duas recomendações: uma é a de que deveríamos continuar o caminho da exploração e empobrecimento que foi feito durante quatro anos, a velha tese de que não estraguem o que foi feito e tanto mal fez aos portugueses", começou por analisar Jerónimo de Sousa, à margem de um almoço comemorativo do 25 de Abril, em Loures.

Para o líder comunista a "segunda recomendação" é a de "levar os documentos a votos, sem dizer se é inviabilizando ou aprovando, ou seja, uma visão instrumental da vida parlamentar, para procurar a chicana política.

"Para esse peditório não damos", resumiu o também deputado do PCP, à iniciativa dos democratas-cristãos que solicita ao Governo socialista a submissão à votação dos Programa de Estabilidade e Plano Nacional de Reformas, procedendo à sua revisão, mas sem propor diretamente que sejam reprovados na Assembleia da República.

"Lá estão eles sempre a dizer 'não estraguem o que foi feito'. Perante a nova solução política, eles até fazem figas, 'desta vez é que vai ser, desta vez é que vão a baixo'. Camaradas, sabemos das contradições e das dificuldades, num processo muito exigente, mas há uma coisa que afirmamos claramente - não queremos o regresso de PSD e CDS para fazer o mal que fizeram às vidas dos portugueses", insurgiu-se.

Jerónimo de Sousa reiterou a necessidade de renegociação da dívida e controlo público da banca, além dos aumentos de 10 euros nas pensões e do salário mínimo nacional para 600 euros, após o discurso de "obra feita" do ex-líder parlamentar e atual autarca de Loures, Bernardino Soares, no Pavilhão José Gouveia, em São João da Talha.

"Hoje, um dos problemas da solução política que temos pela frente é o facto de o PS aceitar os constrangimentos que nos são impostos, tendo em conta o nível da dívida pública, a imposição da redução do défice, o Semestre Europeu, o Tratado Orçamental. Dizem-nos, 'andem lá para a frente', mas, primeiro, abafam-nos, impedem-nos de andar, não temos dinheiro para investimento, criar emprego, aumentar a produção nacional. Esta contradição vai ter de se resolver", garantiu.

O secretário-geral comunista saudou o facto de os portugueses terem derrotado "com a sua luta e o voto, no passado mês de outubro", os "anos trágicos de uma governação" PSD/CDS-PP e "abrir uma nova fase da vida política do país".

"Os tempos que vivemos, neste momento em que comemoramos o 42.º aniversário do Revolução de Abril, ainda não são os de uma clara rutura com a política de direita a que aspiramos, nem estão asseguradas as condições para dar corpo a uma mudança de rumo que afirme os valores de Abril na sua plenitude, mas está aberta uma janela que queremos - e tudo faremos - que seja de esperança no desenvolvimento de um caminho capaz de dar resposta e solução aos graves problemas do país", afirmou.

HPG // MSF – Lusa

CRIMINOSOS DA BANCA ANDAM HÁ DEZ ANOS AO COLO DA JUSTIÇA, OU DA “JUSTIÇA”?




Mário Motta, Lisboa

“Confiamos no setor da Justiça em Portugal” é frase que raramente os cidadãos portugueses dizem. Nem podem fazê-lo, comprovando-o com toda a razão. Basta olhar para a procissão de criminosos da banca que em dez anos se revelaram ou provocaram suspeitas da prática de crimes relacionados com as suas atividades. A procissão desemboca no adro e o que vimos é o triste espetáculo de uma justiça amorfa, dito à boca cheia pela populaça que é dominada pelos poderes políticos e financeiros. Em conluio. O que é grave, se assim acontece. Quer parecer que sim.

Mas se assim não acontece qual a razão plausível para em dez anos não se ver um único dos altamente suspeitosos criminosos impunes, em liberdade, sem processo concluído? E porque vimos Dias Loureiro começar a ser investigado para de seguida deixar de o ser e saber-se, por fuga do lado de elemento da justiça, de que teria havido muita pressão para que fosse interrompida e arquivada a investigação?

Dias Loureiro era então membro do Conselho de Estado (nomeado por Cavaco Silva), deixando de o ser pouco depois. Cavaco era o presidente da República. Dias Loureiro foi afincadamente ministro de Cavaco Silva, amigo de relações próximas.

Também Oliveira Costa, igualmente amigo de relações próximas de Cavaco Silva, ex-secretário de Estado num governo de Cavaco Silva, esteve e está a braços com a justiça, até esteve preso durante uns meses… Depois, como por obra e graça de um qualquer santo – talvez o de Belém – tudo está parado e Oliveira Costa anda por aí nas suas habituais negociatas a fazer pela sua vida e a tramar a vida de outros (imagina-se sem dificuldade). Oliveira Costa foi quem deu de presente (a preço da uva mijona) a Cavaco e à filha a possibilidade de engrossar as suas poupanças com mais largos milhares de euros nuns "títulos" que num ápice lhes rendeu a tal iguaria financeira. Umas "aplicações" chorudas mas a rir de orelha a orelha para a família Cavaco... Pois.

Pela pena de Nelson Morais o Jornal de Notícias renova o alerta para aquilo que todos nós sabemos: a impunidade dos dos poderes é tamanha e escandalosa. Políticos e ex-políticos miscigenados com os das altas finanças desfilam perante os nossos olhos sem vergonha e a usufruir de escandalosa impunidade graças a um setor da Justiça que emana odores a podridão. É o que tem vindo a demonstrar.

Há os que dizem que um polvo pequenino que nasceu durante o cavaquismo se agigantou e domina em grande parte a sociedade portuguesa. Se é assim ou não estamos por ver comprovado. Por enquanto só dispomos de suspeitas. Para agravo da situação outros polvos existem aqui e ali. Evidentemente que também esses estamos à espera de ver comprovados Ainda mais depois de sabermos que há portugueses que recorreram a offshores para fugirem ao pagamento de impostos e… E o que mais? Para segurarem o que têm roubado por via de expedientes made in polvos? Os banqueiros! Ah, os banqueiros! Certos políticos! Ah, certos políticos! A justiça! Ah, a justiça! Essa coisa que é tão forte com os fracos e fraca com os fortes, por opção e conveniências.

Fiquem com o artigo, um breve aperitivo que podem ler por completo no JN em papel ou em epaper. Paguem, porque até para se saber alguma coisa destas coisas temos de pagar. Adeus mundo, cada vez a pior… Com políticos e banqueiros como esses tais que andam há dez anos ao colo da justiça, ou da “justiça”? (MM)

Justiça não concluiu um único processo sobre a Banca

Desde 2008, os contribuintes foram forçados a tapar os buracos de vários bancos portugueses com mais de 14 mil milhões de euros. E a inédita investida do Ministério Público sobre a Banca, com a abertura de largas dezenas de investigações sobre o BPN, o BPP, o BCP e o BES, deu-lhes motivos para acreditarem que boa parte dos buracos resultava de atos de gestão criminosos.

Contudo, dez anos depois da abertura do primeiro dos processos-crime, o sistema de justiça deduziu nove acusações e não tem para amostra um banqueiro ou qualquer outro responsável na prisão, nem um processo com decisões condenatórias definitivas, isto é, transitado em julgado.

Na foto: Oliveira Costa, fundador do BPN, esteve preso preventivamente durante nove meses – Foto de Helder Almeida Capela / Arquivo

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Portugal. 25 DE ABRIL É AMANHÃ



Carvalho da Silva – Jornal de Notícias, opinião

A ideia de que Portugal é um "país adiado desde há séculos" é muito recorrente em análises de estudiosos, de vários campos do saber, sobre o nosso percurso histórico. No meu modesto entendimento há uma dimensão forte de verdade naquela afirmação, mas houve períodos extraordinários que a contrariaram. O 25 de Abril, com tudo o que se realizou nas décadas seguintes, constituiu, sem dúvida, um período de grande avanço social, cultural, económico e político que nos catapultou para patamares elevados de desenvolvimento em diversas áreas.

Os dois pilares fundamentais dessa transformação foram: i) o pleno experienciar de uma democracia intensiva propiciado pela vivência responsável da liberdade - durante tanto tempo negada e parecendo agora que não voltaria a ser alienada -, pela participação dos cidadãos na organização e ação dos partidos políticos, dos sindicatos, do poder local, de um amplo conjunto de movimentos e organizações, inclusive patronais; ii) a rápida, laboriosa e profundamente democrática gestação de uma Constituição da República (CR), marcadamente progressista e moderna, que passou a ser um forte ancoradouro para travar apetites de retrocesso, para a gestão de conflitos e, acima de tudo, para urdir convergências e compromissos com que se fez, nomeadamente, a integração de todos na sociedade, a conquista de direitos sociais fundamentais, universais e solidários, da dignidade no trabalho, e de novos horizontes para os campos da igualdade.

O processo transformador do 25 de Abril foi obra do povo, num contexto concreto onde quase tudo estava por fazer. E fez-se. Os seus ideais e objetivos, e a solidez da Lei Fundamental que os consagra são futuro seguro.

São muitos os desafios a vencer para amanhã não continuarmos a ser "país adiado". Deixo em relevo quatro que me parecem cruciais:

1. O combate sem tréguas às desigualdades. A sua redução é fator decisivo para evitar a sucessão de crises. A sociedade portuguesa tem de ser menos condescendente com a pobreza e a miséria, com a corrupção, com a injustiça na distribuição da riqueza. O bafiento assistencialismo caritativo, que ressurgiu em força com o Governo PSD/CDS, não pode confundir-se com a verdadeira caridade e muito menos com a solidariedade inerente a um Estado moderno e saudavelmente laico. Precisamos de maturidade cívica e de cidadania social.

2. As reformas da estrutura e atividades económicas são um imperativo. A CR define espaços para as diversas formas de organização económica. A sua revitalização e modernização, feita de forma participada e responsabilizadora, é contributo necessário para um modelo de desenvolvimento com futuro. O que não podemos é continuar a chamar modernização da economia, ou até do capitalismo português, a processos de mera financeirização, como tem acontecido com a água, os transportes, a Segurança Social, as parcerias público-privadas e outros.

3. É preciso estancar a mercadorização do trabalho e das relações sociais que está a minar a estrutura da sociedade e as instituições, desde a família à escola. O trabalho tem dimensões éticas e dignidade que não entram no processo de troca neoliberal que hoje impera nas relações laborais. A família exige condições para partilha e comunhão entre os seus membros, inatingíveis no império do lucro e do individualismo. A escola e os espaços de investigação têm campos de trabalho sem qualquer vocação para o lucro. A empresa também é "comunidade", por isso reclama equilíbrios entre o individual e o coletivo. Este não pode ser destroçado. É mesmo preciso defender o salário e os direitos do comum dos trabalhadores com toda a força!

4. Travar a emigração e reverter o saldo demográfico deve ser um objetivo de mobilização nacional. Ele só será alcançável com criação de emprego no quadro de uma matriz de desenvolvimento qualitativa, com melhoria dos salários, com apostas estratégicas na investigação, com eliminação de instabilidades e inseguranças.

O 25 de Abril mostrou que é sempre possível construir rumos novos e com futuro, mesmo quando é negro o cenário em que nos encontramos.

Portugal. REVOLUÇÃO DE 25 DE ABRIL DE 1974




A Revolução de 25 de Abril, também referida como Revolução dos Cravos,[1] refere-se a um período da história de Portugalresultante de um movimento social, ocorrido a 25 de abril de 1974, que depôs o regime ditatorial do Estado Novo,[2] vigente desde1933,[3] e iniciou um processo que viria a terminar com a implantação de um regime democrático e com a entrada em vigor da novaConstituição a 25 de abril de 1976, com uma forte orientação socialista na sua origem.[4] [5] [6]

Esta acção foi liderada por um movimento militar, o Movimento das Forças Armadas (MFA), que era composto na sua maior parte por capitães[7] que tinham participado na Guerra Colonial e que tiveram o apoio de oficiais milicianos.[1] [8] Este movimento surgiu por volta de 1973, baseando-se inicialmente em reivindicações corporativistas como a luta pelo prestígio das forças armadas,[9]acabando por atingir o regime político em vigor.[10] Com reduzido poderio militar e com uma adesão em massa da população ao movimento, a resistência do regime foi praticamente inexistente e infrutífera, registando-se apenas 4 civis mortos e 45 feridos emLisboa pelas balas da DGS.[11]

O movimento confiou a direção do País à Junta de Salvação Nacional, que assumiu os poderes dos órgãos do Estado.[12] A 15 de maio de 1974, o General António de Spínola foi nomeado Presidente da República. O cargo de primeiro-ministro seria atribuído aAdelino da Palma Carlos.[13] Seguiu-se um período de grande agitação social, política e militar conhecido como o PREC (Processo Revolucionário Em Curso), marcado por manifestações, ocupações, governos provisórios, nacionalizações[14] e confrontos militares que, terminaram com o 25 de Novembro de 1975.[15] [16] [17]

Estabilizada a conjuntura política, prosseguiram os trabalhos da Assembleia Constituinte para a nova constituição democrática, que entrou em vigor no dia 25 de Abril de 1976, o mesmo dia das primeiras eleições legislativas da nova República. Na sequência destes eventos foi instituído em Portugal um feriado nacional no dia 25 de abril, denominado como "Dia da Liberdade".

Antecedentes

Na sequência do golpe militar de 28 de Maio de 1926, foi instaurada em Portugal uma ditadura militar que culminaria na eleição presidencial de Óscar Carmona em 1928. Foi durante o mandato presidencial de Carmona, período que se designou por "Ditadura Nacional", que foi elaborada a Constituição de 1933 e instituído um novo regime autoritário de inspiração fascista - "o Estado Novo".António de Oliveira Salazar passou então a controlar o país através do partido único designado por "União Nacional", ficando no poder até lhe ter sido retirado por incapacidade em 1968, na sequência de uma queda de uma cadeira em que sofreu lesões cerebrais. Foi substituído por Marcello Caetano,[18] que pôs em prática a Primavera Marcelista e dirigiu o país até ser deposto no dia 25 de Abril de 1974.

Durante o Estado Novo, Portugal foi sempre considerado como um país governado por uma ditadura[19] [20] pela oposição ao regime,[21] pelos observadores estrangeiros e até mesmo pelos próprios dirigentes do regime. Durante o Estado Novo existiam eleições, que não eram universais e eram consideradas fraudulentas pela oposição.

O Estado Novo tinha como polícia política a PIDE (Polícia Internacional de Defesa do Estado), versão renovada da PVDE (Polícia de Vigilância e Defesa do Estado), que mais tarde foi reconvertida na DGS (Direcção-Geral de Segurança). A polícia política do regime, que recebeu formação da Gestapo e da CIA, tinha como objectivo censurar e controlar tanto a oposição como a opinião pública em Portugal e nas colónias.[22]

Na visão histórica dos ideólogos do regime, o país teria de manter uma política de defesa, de manutenção do "Ultramar", numa época em que os países europeus iniciavam os seus processos de descolonização progressiva. Apesar de séria contestação nos fóruns mundiais, como na ONU, Portugal manteve a sua política irredentista, endurecendo-a a partir do início dos anos 1960, face ao alastramento dos movimentos independentistas em Angola, na Guiné e em Moçambique.[2]

Economicamente, o regime manteve uma política de condicionamento industrial que protegia certos monopólios e certos grupos industriais e financeiros (a acusação de plutocracia é frequente). O país permaneceu pobre até à década de 1960, sendo consequência disso um significativo acréscimo da emigração.[23] Contudo, é durante a década de 60 que se notam sinais de desenvolvimento económico com a adesão de Portugal à EFTA.[24]

Texto parcial, em Wikipédia – Ler mais

Músicos de Portugal e Luxemburgo assinalam 25 de Abril com concertos nos dois países



Um coletivo de músicos de Portugal e do Luxemburgo vai assinalar o 25 de Abril com concertos nos dois países, num tributo aos "cantautores" da Revolução dos Cravos, que inclui também nomes do fado e do jazz.

Do programa do espetáculo "Abri'Lux", que conta com a cantora de jazz Luísa Vieira e músicos do Luxemburgo, fazem parte temas de Zeca Afonso, José Mário Branco, Sérgio Godinho, Fausto, Mário Laginha e Carlos Paredes.

Um reportório que vai ter novas roupagens, com "uma sonoridade jazz que põe a tónica na criatividade e na improvisação", disse à agência Lusa o líder do grupo, o contrabaixista luxemburguês Marc Demuth.

"No Luxemburgo não há muita gente que conheça este reportório, mesmo entre os músicos luxemburgueses, mas Sérgio Godinho e Carlos Paredes são muito ricos harmonicamente e melodicamente e prestam-se muito bem a este tipo de exercício", explicou.

O músico, que promove há anos a música portuguesa no Luxemburgo, formou em 2011 o trio de jazz Inuk, com a cantora Luísa Vieira e o pianista George Letellier.

Em maio do ano passado, o grupo foi convidado para atuar na Philharmonie do Luxemburgo a seguir a um concerto de Cristina Branco e Mário Laginha, tendo convidado nessa altura alguns músicos luxemburgueses, que agora se associam novamente ao projecto "Abri'Lux", a convite da Associação Cultural e Recreativa de Tondela (ACERT).

"Já há algum tempo que queríamos fazer um concerto em Portugal com a mesma formação e surgiu o convite da ACERT para o realizar no âmbito dos seus 40 anos e das comemorações do 25 de Abril, com um reportório que incluísse alguns dos compositores associados à Revolução dos Cravos", explicou o músico luxemburguês.

No projeto "Abri'Lux" participam ainda Barbara Witzel (violinista da Orquestra Filarmónica do Luxemburgo), Paulo Simões (guitarra), Jeff Herr (bateria) e Annemie Osborne (violoncelo).

O pianista de jazz luxemburguês Michel Reis substitui George Letellier nos concertos em Portugal.

Os músicos atuam hoje na ACERT, em Tondela, e vão estar também a 25 de abril no Teatro Municipal da Guarda e, no dia 29, no Centre des Arts Pluriels (CAPE), em Ettelbruck, no Grão-Ducado.

Em Portugal, o espetáculo vai contar, ainda, com a leitura de "poemas de Abril" pelo ator e encenador José Rui Martins, um dos diretores artísticos do Trigo Limpo Teatro ACERT, mas o programa musical é o mesmo nos dois países, e a "Grândola", de Zeca Afonso, não vai faltar, assegura o músico luxemburguês.

"É uma das músicas no programa, não podia faltar", disse Marc Demuth.

PYA // JLG - Lusa

GOLPE NO BRASIL ATENDE A INTERESSES GEOPOLÍTICOS DOS EUA - Leonardo Boff



Leonardo Boff, São Leopoldo - Instituto Humanitas de Ensino – em Opera Mundi

Não estamos diante de um pensamento conspiratório, pois já sabemos como os EUA agiram no golpe militar em 1964; devemos nos conscientizar de nossa importância no cenário mundial, resistir e buscar fortalecer democracia

Seria errôneo pensar a crise do Brasil apenas a partir do Brasil. Este está inserido no equilíbrio de forças mundiais do âmbito na assim chamada nova guerra fria que envolve principalmente os EUA e a China. A espionagem norte-americana, como revelou Snowden[1] atingiu a Petrobrás e as reservas do pré-sal e não poupou sequer a presidenta Dilma. Isto é parte da estratégia do Pentágono de cobrir todos os espaços sob o lema: “um só mundo e um só império”. Eis alguns pontos que nos fazem refletir.

No contexto global há uma ascensão visível da direita no mundo inteiro, a partir dos próprios EUA e da Europa. Na América Latina está se fechando um ciclo de governos progressistas que elevaram o nível social dos mais pobres e firmaram a democracia. Agora estão sendo assolados por uma onda direitista que já triunfou na Argentina e está pressionando todos os países sul-americanos. Falam, como entre nós, de democracia, mas, na verdade, querem torná-la insignificante para dar lugar ao mercado e à internacionalização da economia.

O Brasil é o principal atingido e o impedimento da presidenta Dilma é apenas um capítulo de uma estratégia global, especialmente das grandes corporações e pelo sistema financeiro articulado com os governos centrais. Os grandes empresários nacionais querem voltar ao nível de ganho que tinham sob as políticas neoliberais, anteriores a Lula. A oposição a Dilma e o apoio ao seu impedimento possui um viés patronal. A Fiesp com Skaf, a Firjan, as Federações do Comércio de São Paulo, a Associação Brasileira da Indústria Eletrônica e Eletrodomésticos (Abinee), entidades empresariais do Paraná, Espírito Santo, Pará e muitas redes empresariais estão já em campanha aberta pelo impedimento e pelo fim do tipo de democracia social implantada por Lula-Dilma.

A estratégia ensaiada contra a “primavera árabe” e aplicada no Oriente Médio e agora no Brasil e na América Latina em geral consiste em desestabilizar os governos progressistas e alinhá-los às estratégias globais como sócios agregados. É sintomático que em março de 2014 Emy Shayo, analista do JB Morgan tenha coordenado uma mesa redonda com publicitários brasileiros ligados à macroeconomia neoliberal com o tema: “como desestabilizar o governo Dilma”. Armínio Fraga, provável ministro da fazenda num eventual governo pós-Dilma, vem do JB Morgan.

Noam Chomski, Moniz Bandeira e outros advertiram que os EUA não toleram uma potência como o Brasil no Atlântico Sul que tenha um projeto de autonomia, vinculado aos BRICS. Causa grande preocupação à política externa norte-americana a presença crescente da China, seu principal contendor, pelos vários países da América Latina, especialmente no Brasil. Fazer frente ao outro anti-poder que significam os BRICS implica atacar e enfraquecer o Brasil, um de seus membros com uma riqueza ecológica sem igual.

Talvez o nosso melhor analista da política internacional. Luiz Alberto Moniz Bandeira, autor de “A segunda Guerra Fria - geopolítica e dimensão estratégica dos Estados Unidos” (Civilização Brasileira, 2013) e o deste ano “A desordem internacional” (da mesma editora) nos ajude a entender os fatos. Ele trouxe detalhes de como agem os EUA: “Não é só a CIA - especialmente as ONGs financiadas pelo dinheiro oficial e semi-oficial como a USAID, a National Endwoment for Democracy, atuam comprando jornalistas e treinando ativistas”. O “The Pentagon´s New Map for War & Peace” enuncia as formas de desestabilização econômica e social através dos meios de comunicação, jornais, redes sociais, empresários e infiltração de ativistas.

Moniz Bandeira chega a afirmar: “não tenho dúvida de que no Brasil os jornais estão sendo subsidiados e que jornalistas estão na lista de pagamento dos órgãos citados acima e muitos policiais e comissários recebem dinheiro da CIA diretamente em suas contas”. Podemos até imaginar quais seriam esses jornais e os nomes de alguns jornalistas, totalmente alinhados à ideologia desestabilizadora de seus patrões.

Especialmente o pré-sal, a segunda maior jazida de gás e de petróleo do mundo, está na mira dos interesses globais. O sociólogo Adalberto Cardoso da UERJ numa entrevista à Folha de São Paulo foi explícito. “Seria ingenuidade imaginar que não há interesses internacionais e geopolíticos de norte-americanos, russos, venezuelanos, árabes. Só haveria mudança na Petrobras se houvesse nova eleição e o PSDB ganhasse de novo. Nesse caso, se acabaria o monopólio de exploração, as regras mudariam. O impeachment interessa às forças que querem mudanças na Petrobrás: grandes companhias de petróleo, agentes internacionais que têm a ganhar com a saída da Petrobrás da exploração de Petróleo. Parte desses agentes quer tirar Dilma”.

Não estamos diante de um pensamento conspiratório, pois já sabemos como agiram os norte-americanos no golpe militar em 1964, infiltrados nos movimentos sociais e políticos. Não é sem razão que a quarta frota norte-americana do Atlântico Sul está perto de nossas águas. Devemos nos conscientizar de nossa importância no cenário mundial, resistir e buscar o fortalecimento de nossa democracia que represente menos os interesses das empresas e mais as demandas tão olvidadas de nosso povo e na construção de nosso próprio caminho rumo ao futuro.

[1] Ex-agente da NSA, Edward Snowden (nota da edição)

Artigo publicado originalmente pelo Instituto Humanitas de Ensino

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