quinta-feira, 4 de agosto de 2016

UM INESGOTÁVEL MANANCIAL




1 – Está-se ainda longe de perceber em toda a sua amplitude, a composição de meios e de forças que integraram os projectos de luta contra insurreição por parte do Estado Novo, do regime de Ian Smith na Rodésia e do “apartheid” (desde antes da sua deriva de “border war”), tal como ainda falta fazer um inventário mais amplo da Operação Condor na América Latina, por que houve um manancial de inteligência de origem nazi e fascista que foi aproveitado após a IIª Guerra Mundial na Europa, na América Latina e em África, acerca do qual há imensas dificuldades em obter informação histórica e analítica, particularmente no seu fulcro na Europa e nos Estados Unidos (algo que o Pentágono e a NATO fecham “a sete chaves”).

Para compreender as potencialidades amplas dos núcleos duros onde se deu morada aos restos nazis e fascistas na Europa e nos Estados Unidos, núcleos duros mentores das doutrinas cristãs democráticas de contra insurreição, é extremamente sensível perceber os processos de inteligência, de contra inteligência, assim como de seus suportes económicos sócio-políticos, financeiros, de propaganda e de contra propaganda e, nesses aspectos há muita coisa ainda por esclarecer.

O investigador Daniele Ganser conseguiu fazer uma das poucas abordagens sérias sobre o assunto (Operação Gládio, Loja P-2, “Aginter Press”…), chamando a atenção para a guerra secreta que, alimentando a Guerra Fria, se desencadeava ideológica e operativamente “contra o comunismo”, a partir de redes “stay behind”, arregimentando algumas das mais retrógradas entidades no poder na Europa e nos Estados Unidos, que atraíram operacionais que antes haviam feito parte das hordas derrotadas de nazis e de fascistas, no rescaldo da IIª Guerra Mundial e os colocavam à disposição dos serviços de inteligência da hegemonia unipolar, na Europa, na América Latina e em África, (neste caso aproveitando desde logo os processos traumáticos da descolonização).

Para Portugal a “primavera Marcelista” ampliou o espaço de manobra nas colónias: Portugal saía da época em que o domínio correspondia aos interesses e conveniências duma burguesia agrária ainda meio feudal, para a gestação duma burguesia industrial (os Abecassis, os Mello, os Champalimaud…) que refinava os processos do exercício do poder, da inteligência e da diplomacia.

2 – O “Le Cercle” foi um desses núcleos duros e dele chegaram a fazer parte entidades africanas ao nível de Mobutu, de Savimbi, de Ian Smith, dos Botha, dos Oppenheimer, ou dos Tiny Rowlands, dos Jorge Jardim, dos António Monteiro, todos eles mais ou menos absorvidos pelas casas aristocráticas dos Rothschields e dos Rockefeller, da inteligência portuguesa que se iria suceder ao 25 de Novembro de 1975 e pelas filtragens do MI6, da CIA…

O “Le Cercle” era uma iniciativa ao nível dos escalões das aristocracias e dos poderes mais proeminentes na Europa e Estados Unidos, que faziam a ponte privada entre um Vaticano pan europeu, ultra conservador e a inteligência anglo americana, onde não só coube o Estado Novo fascista da Concordata com a Santa Sé (e do que dele derivou), mas também os elementos mais conservadores das alas da Igreja Católica e Apostólica Romana, com alguns similares das igrejas protestantes anglo-saxónicas, incluindo alguns ramos que se espalharam pela África Austral.

Nessa iniciativa privada, entre muitos grupos integrantes, faziam-se sentir a Opus Dei e os Cavaleiros de Malta (a propósito: há notícias que Marcelo Rebelo de Sousa responde além do mais à Opus Dei)!

O imenso campo das contradições, obrigava a essas correntes à cultura da ambiguidade e da ingerência manipuladora e clandestina, com base em interesses e conveniências do capital injetado em África pelas oligarquias dominantes.

De entre as personalidades europeias mais influentes desse núcleo duro, contam-se os alemães da CDU, Konrad Adenauer e Franz Joseph Strauss, o italiano Giulio Andreotti, o francês Jean Monet, a britânica Margareth Thatcher… e por parte dos Estados Unidos evidenciou-se Ronald Reagan, que deu abertura aos “cristãos” mais conservadores como o “Conservative Caucus”, um dos maiores apoios norte americanos ao “freedom fighter” Savimbi (conforme assim considerava Ronald Reagan), que tinha à frente Howard Phillips, ele próprio também motivado no apoio a John Garang, do Sudan People Liberation Front, cuja luta deu oportunidade à separação e independência do Sudão do Sul…

Foi com o resguardo desse núcleo duro que Ronald Reagan e Margarth Thatcher inauguraram a época de capitalismo neoliberal nos seus próprios países, algo que chega a nossos dias... Foi também assim que o choque e a terapia neoliberais haveriam de sacudir os alvos da hegemonia unipolar, na sequência imediata do fim da Guerra Fria!

3 – Os grupos de operacionais foram utilizados na Europa, onde tiveram bases importantes em especial nos países do sul (Grécia, Itália, França, Espanha e Portugal), havendo rastos de suas acções em África (a favor do colonialismo e do “apartheid”), como na América Latina (por dentro do miolo das ditaduras que se disseminaram de forma tão sangrenta como no Chile, na Argentina, na Bolívia, no Brasil, no Uruguai e no Paraguai, no âmbito da vasta Operação Condor).

Uma aptidão a esse nível, só poderia ser suportada na sua superestrutura ideológica e operacional, pelos Serviços de Inteligência de potências como os Estados Unidos, ou a Grã-Bretanha, tendo em conta os interesses e estratégias que advinham do seu aproveitamento, unindo os ideólogos e os interesses consubstanciados no “Le Cercle” às redes “stay behind”, como as da Operalão Gladio e sua ramificação Aginter Press.

Os traços doutrinários e ideológicos apareciam sempre nas iniciativas mercenárias, por que até os mercenários precisam de justificar os seus actos, para além do dinheiro que ganham com seus crimes-providência, sob encomenda!

Na Europa, a NATO dava garantias à amplitude da operacionalidade desses meios, pelo que muitos entendem que eles eram redes “stay behind” que operavam ao seu dispor…

As ideologias que serviam de cobertura era a dos democratas cristãos, que facilmente podiam operar em Portugal e Espanha por dentro das estruturas fascistas, tendo em conta os laços especiais com as alas mais conservadoras da Igreja Católica e Apostólica Romana e as igrejas protestantes que se contrapunham em África (ligadas quase sempre à cartilha de descolonização norte-americana).

Esse manancial não foi também desperdiçado quando chegou a hora do choque e da terapia neoliberal, por via de redes que foram implantando caos e terrorismo, pois os “freedom fighters”podiam ter aproveitamentos mais testados, formatados e refinados, a fim de estabelecer a antítese subserviente que servia tal como a tese ao domínio de 1% sobre o resto da humanidade!

4 – Em Portugal e colónias, a Concordata dava ampla cobertura e os laços entre Salazar e o Cardeal Cerejeira garantiam a sublimação das conexões ao nível portanto da superestrutura ideológica do Estado Novo, como de eventuais redes especiais por dentro dos instrumentos de poder de estado, ou no seu reforço (caso da “Aginter Press”).

Na Itália, como na Alemanha, os democratas cristãos foram a opção, durante muitos anos, (na Itália com Alcide de Gasperi, na Alemanha com Konrad Adenauer), para fazerem o aproveitamento daqueles que estavam implicados no funcionamento dos aparelhos de estado dos fascistas e dos nazis, respetivamente, as redes “stay behind” da NATO e da CIA, como de suas similares europeias (da Alemanha Ocidental, da Itália, da Grã Bretanha, da Grécia, da Espanha, do Estado Novo de Portugal…).

Isso explica em parte o facto de Portugal ser um membro fundador da NATO e seu beneficiário nas guerras que o Estado Novo levou a cabo nas colónias.

O Estado Novo aproveitou pois essa superestrutura e fez acrescer os seus próprios operacionais, introduzidos uns na PIDE/DGS (a Gestapo alemã formou os primeiros quadros da PIDE/DGS), outros na Legião Portuguesa, outros ainda nas Forças Armadas Portuguesas (em especial aqueles que integraram a nível de cúpula, ou a nível operacional, os dispositivos principais de contra insurgência), outros aparentemente mais soltos na diplomacia (casos de Jorge Jardim e António Monteiro, com maior ou menor cobertura diplomática), tendo em conta a resposta ao Movimento de Libertação em África.

O Estado Novo deu portanto espaço à criação da “Aginter Press” que iria fazer trabalho sujo ali onde a PIDE/DGS tinha muita dificuldade em chegar: nas capitais africanas circunvizinhas à Guiné Bissau (Dakar e especialmente Conacry), a Angola (especialmente em Lusaka, já que em Kinshasa com a presença de Mobutu isso estava facilitado) e a Moçambique (Dar es Salam, Blantyre e Salisbúria, hoje Harare).

Em Kinshasa, a sede da FNLA ficava muito próximo da estrutura diplomática portuguesa acreditada no Zaíre de Mobutu (com cobertura da embaixada de Espanha), algo que teve o seu peso no sistema de informações da PIDE/DGS (uma excepção no exterior graça a Mobutu), assim como na trajectória de diplomatas próximos dos democratas cristãos, como António Monteiro!...

A “Aginter Press” utilizava o disfarce duma modesta Agência de Informação, mas era constituída por operacionais provenientes das redes “stay behind” da NATO, com o objectivo de realizar missões onde a PIDE/DGS raramente podia chegar e com capacidades de contra propaganda raramente utilizados por aquela polícia política repressiva do Estado Novo.

O seu papel na luta contra insurgente, não foi negligenciável, como não o foi em termos de capacidade operativa de inteligência, tendo em conta a sua aptidão para confundir o inimigo em termos de contra-propaganda, uma imagem de marca do seu “modus operandi”.

O assassinato do general Humberto Delgado enquadra-se na planificação e acção da “Aginter Press” e terá sido um ensaio que potenciou outros voos em África e na América Latina.

Os assassinatos de Eduardo Mondlane, como de Amlcar Cabral, indiciam processos especiais que a“Aginter Press” cultivava e a revolta do leste do MPLA, com Daniel Chipenda à cabeça, terá resultado dum aturado trabalho de inteligência em Lusaka na Zâmbia, envolvendo o próprio Kenneth Kajunda.

 5 – Abaixo desse patamar e em África, “plataformas” como Portugal, a Rodésia, ou a África do Sul, tornaram-se parte interessada nesse tipo de instrumentos, dada a sua versatilidade operativa, as características do seu “modus operandi” e o grau de segredo de suas possibilidades, algo que funcionou também por via de “vasos comunicantes”, quando o “apartheid” se aproximou das ditaduras Latino Americanas do lado ocidental do Atlântico Sul.

A cidade do Cabo foi (e é ainda) providencial para esse tipo de núcleos duros, como o havia sido para Cecil John Rhodes.

Se a NATO era o maior fornecedor do armamento de que se serviu o Estado Novo de Portugal para levar por diante as guerras coloniais nas três frentes que foram impostas pelo Movimento de Libertação em África (Guiné Bissau, Angola e Moçambique), o emprego desses meios humanos instrumentalizados pelos vínculos mais retrógrados, supria uma parte importante das dificuldades das inteligências de Portugal, da Rodésia do Sul de Ian Smith e da África do Sul do “apartheid”, em especial em países como por exemplo a Guiné Conacry, a Zâmbia, ou o Malawi.

6 – A PIDE/DGS teve sempre dificuldades directas em operar em muitas capitais africanas de países independentes, como Brazzaville, Dar es Salam, ou Lusaka.

A capital do Zaíre, Kinshasa, dava-lhe com o regime de Mobutu outro tipo de garantias, (essa foi a“tarimba” de alguns diplomatas portugueses, inclusive de António Monteiro, nascido em Angola ou do jovem Durão Barroso)… mas Brazzaville, Dar es Salam e Lusaka eram mais difíceis.

Em Kinshasa o cartel de diamantes jogou sempre muito forte, em suporte da clique de Mobutu (de que Holden Roberto fazia parte) e um dos seus “homens de mão”, Maurice Tempelsman, conotado por outro lado com a CIA, garantia aos portugueses um suplemento de capacidades por via do tráfico de diamantes proveniente de rios comuns aos dois países, como o Cassai e o Cuango.

Uma rede importante de comerciantes portugueses espalhados pelo Bas Zaíre, Kinshasa e Kassai Ocidental, permitia imensas potencialidades de recrutamento, até por que uma parte do círculo próximo de Mobutu era de luso-descendentes (entre ele João Nunes Setti Yale)…

Apesar da majestática companhia que era a Diamang, muitos traficantes portugueses de então foram recrutados pela PIDE/DGS e suas actividades tiveram um espectro importante dentro de Angola, como no exterior (por exemplo na Bélgica, por via das Bolsas de Antuérpia), interligando-se com as redes disponíveis a Mobutu, no outro lado da fronteira de Angola.

Desse modo a PIDE/DGS recorria aos nexos com os serviços de inteligência da Rodésia de Ian Smith e do “apartheid”, com a inteligência de várias componentes africanas do “lobby” dos minerais (entre eles os que compunham o cartel de diamantes formado a partir do génio de Cecil John Rhodes, o nó de Kinshasa, mas também as redes sustentadas pelos interesses mineiros no estanho e no cobre, com os Rockfeller e Oppenheimer à cabeça) e por fim do instrumento “Aginter Press”, que só se veio a conhecer depois do 25 de Abril de 1974…

A Bélgica também utilizava essas bases de sustentação colonial e neo colonial, por exemplo: quando o Primeiro-Ministro congolês Patrice Lumumba foi assassinado, o jovem conde Étienne d’Avignon (um homem-de-mão do clã Rockfeler na Europa), ocupava um posto diplomático justamente em Brazzaville…

Quando o poder do Estado Novo ruiu por via do golpe do Movimento das Forças Armadas Portuguesas, a “Aginter Press” desapareceu de Lisboa, onde tinha sede e instalou-se em Madrid, o que não impediu que muitos dos seus operacionais em África se viessem a instalar na África do Sul e Rodésia, ao serviço dos Botha e de Ian Smith, sem prejuízo de fazerem parte das acções operacionais para dentro de Angola, de Moçambique e do Zimbabwe…

Além do mais elas poderiam conotar-se com a CIA, com o MI6 e com o Mossad!
  
Ilustrações:
- Os exércitos secretos da NATO – Daniele Ganser (capa do livro, edição em espanhol);
- Aginter Press;
- A guerra secreta de Salazar em África – Aginter Press – Luis da Costa Correia (capa do livro, edição portuguesa);

- Jorge Jardim, agente secreto – José Feire Antunes (capa do livro).

GUINÉ-BISSAU VIVE SITUAÇÃO "EXPLOSIVA" - Domingos Simões Pereira



O alerta é do ex-1°Ministro Domingos Simões Pereira afastado do governo pelo Presidente da República no ano passado após ter vencido as legislativas de 2014.

"O presidente não tem dado mostras de responsabilização, de compreender que a Guiné-Bissau precisa de paz", diz à rádio Vaticano o líder do PAIGC, o maior partido guineense.

O antigo secretário executivo da CPLP reafirma que o presidente "tem uma agenda própria, destaca "a instabilidade "do país e faz um diagnóstico preocupante.

"Temos os partidos a confrontarem-se, uma assembleia nacional inoperante, bloqueada, uma sociedade civil dividida e até os militares numa situação de desconforto".

Em entrevista ao nosso correspondente, Domingos Pinto, o ex-primeiro ministro guineense destaca "o plano de emergência" do seu governo e elogia o papel das igrejas para manter a unidade do povo. 

Rádio Vaticano

São Tomé e Príncipe. Manifestação exige anulação da primeira volta das presidenciais



A petição foi feita durante uma manifestação organizada pela sociedade civil e em que participaram alguns partidos políticos.

Julho Neto, jurista, representante da sociedade civil disse à Lusa que o objetivo da manifestação foi o de "chamar a atenção da opinião pública e da comunidade internacional sobre a situação de perigo que o país e a democracia são-tomense vivem atualmente".

"São Tomé e Príncipe é um país pequeno, mas com uma grande dimensão a nível internacional pelos feitos que já conquistou a nível da implementação da democracia. Mas nos últimos tempos estamos a ver que essa democracia corre perigo", disse Julho Neto.

"Realizamos eleições que deviam ser transparentes e justas, que são a marca que São Tomé e Príncipe tem a nível do concerto das nações, mas isso não aconteceu. Por isso, na nossa petição pedimos que anulassem completamente essas eleições", acrescentou o jurista.

Acompanhados de perto por um forte cordão policial, os manifestantes percorreram algumas ruas da capital e dirigiram-se até ao Tribunal Constitucional (TC) onde entregaram a petição a pedir a anulação do escrutínio de 17 de julho.

No documento entregue ao TC a sociedade civil considera que o país está a viver "um golpe de estado eleitoral onde, infelizmente, a manipulação sistemática e censura desenfreada dos órgãos de comunicação estatal tem sido uma realidade".

O Tribunal Constitucional é também acusado de não ter "pautado a sua conduta pela isenção e imparcialidade devidas", indica ainda o documento a que a Lusa teve acesso.

O documento de sete páginas, com cópia enviada à Comissão Eleitoral Nacional (CEN), descreve vários casos em que o presidente do TC mostrou total parcialidade no ato eleitoral e um dos juízes do mesmo tribunal que deveria declarar-se impedido neste processo.

O documento refere que o juiz conselheiro Silvestre Leite, membro da comissão de apuramento geral e definitivo das eleições, deveria declarar-se impedido por ser "cunhado do candidato Evaristo de Carvalho e tio da assessora deste tribunal, e por sinal, esposa de Afonso Varela, segunda figura do governo que também participou ativamente na campanha" a favor do candidato do governo.

São Tomé e Príncipe está em plena campanha eleitoral para a segunda volta das presidenciais, em que apenas o candidato Evaristo de Carvalho está a contactar o eleitorado, depois do segundo candidato mais votado na primeira volta, Manuel Pinto da Costa, ter anunciado que não disputaria o segundo escrutínio.

Pinto da Costa, atual Presidente da República, anunciou que recusava participar na segunda volta por não aceitar a forma como o processo eleitoral foi conduzido nem reconhecer idoneidade à CEN, cuja demissão exigiu para aceitar disputar a eleição com Evaristo de carvalho, o candidato mais votado a 17 de julho.

A segunda volta das presidenciais está marcada para o próximo dia 07, domingo.

MYB // EL - Lusa

Ativistas pedem à CPLP que averigue violações de direitos humanos na Guiné Equatorial



Brasília, 03 ago (Lusa) - As organizações Conectas Direitos Humanos, brasileira, e EG Justice, norte-americana, exortaram hoje a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) a fazer uma investigação sobre as violações de direitos humanos na Guiné Equatorial e a "tomar medidas decisivas".

Numa missiva dirigida ao secretário executivo da CPLP, Murade Murargy, e aos chefes da diplomacia dos restantes oito Estados-membros da CPLP, as organizações pedem que a comunidade faça uma investigação 'in loco', envolvendo "interlocutores da sociedade civil".

As organizações brasileira e norte-americana querem que os resultados dessa investigação sejam abordados durante a próxima cimeira de chefes de Estado e de governo da CPLP, prevista para novembro, embora ainda sem data, em Brasília.

Na carta, é ainda pedido que a comunidade "reitere e intensifique recomendações" apresentadas na última Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Em 2014, após recomendações de países da CPLP, a Guiné Equatorial concordou em ratificar alguns tratados internacionais, como o Protocolo Facultativo ao Pacto dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais, mas até hoje "nenhuma ação foi tomada a esse respeito, nem sequer a assinatura desses instrumentos", alertaram.

"Estas medidas são vitais para que a Comunidade demonstre respeito pelos seus estatutos e adesão à sua Resolução sobre a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos na CPLP, de 2013", lê-se na carta.

As duas organizações reforçaram que "a CPLP tem o dever de verificar o nível de compatibilidade da Guiné Equatorial com os princípios de seus estatutos", em particular com o artigo 5.º, que declara que a CPLP deve ser guiada pelo "Primado da Paz, da Democracia, do Estado de Direito, dos Direitos Humanos e da Justiça Social".

Na carta é ainda recordado que, em 2015, as duas organizações e a Human Rights Watch fizeram um apelo semelhante aos países da CPLP, mas o pedido não foi atendido.

Desde que a Guiné Equatorial entrou formalmente para a CPLP, em julho de 2014, a situação dos direitos humanos "piorou", desde logo, com a pena de morte ainda a vigorar no país, apesar de essa ter sido uma das condições para aderir ao bloco lusófono, avaliaram os autores da carta.

O país enfrenta também uma "corrupção generalizada, a ausência de um Estado de direito e o desrespeito de direitos fundamentais", sendo que o próprio "Presidente Obiang Nguema Mbasogo aprova e encoraja a tortura e a impunidade", denunciaram.

Os autores da missiva lembraram um discurso do Presidente proferido em novembro de 2015, em que ele incentivou que os "tendões de criminosos fossem amputados", para que as pessoas pudessem identifica-los nas ruas, apesar de negar em foros internacionais que haja tortura no seu país.

Além disso, lê-se na carta, "uma grande parte da população permanece vivendo em condições de pobreza" e "o governo restringe o espaço da sociedade civil e inibe o acesso a jornalistas".

As organizações deram ainda o exemplo das eleições presidenciais de abril último, um processo "marcado pela repressão e por violações de direitos humanos contra a sociedade civil e partidos políticos da oposição".

"Forças do governo atacaram violentamente membros do partido de oposição", "muitas pessoas, incluindo mulheres e crianças, foram feridas, e mais de 150 indivíduos foram detidos arbitrariamente", havendo ainda informações constatadas de tortura pela polícia", denunciaram.

A adesão da Guiné Equatorial à CPLP gerou polémica e divisões entre os restantes Estados-membros, não só pela questão da língua, dado que o português só passou a língua oficial na ex-colónia espanhola para cumprir os requisitos exigidos pela CPLP, mas também pelas violações de direitos humanos no país africano.

ANYN // EL


Angola. MPLA, O CONGRESSO, E OS EXCESSOS DE HIGINO CARNEIRO...



Raul Diniz, opinião

Varias foram às atoardas pronunciadas em público por alguns membros do alto escalão da nomenclatura do aparelho do MPLA/partido-estado. Porém, as mais inquietantes vieram da lavra de Higino Carneiro. Em discurso explicito bajulação e culto de adulação a JES proferido na província do Bengo, o governador e também secretario provincial de Luanda do MPLA, deu à estampa um discurso cuja ênfase foi à apologia direta a prospetiva megalomania estridente habitual.

O HIGINO CARNEIRO NÃO SE ESQUECEU DE DAR A CONHECER AO PAÍS A PARTIR DA PROVÍNCIA DO BENGO QUE QUEM DESEJAR FALAR MAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA OU DO REGIME CABE AO GOVERNO EM PRAÇA PUBLICA, O PELO GOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA VAI FISCALIZAR E DETERMINAR A O DIA, HORA E O LOCAL PARA O ATO, A FIM DE EVITAR ATROPELOS LABORAIS.

O Higino esqueceu apenas informar-se corretamente para saber que em democracia falar verdade não significa falar mal de ninguém. Só em países totalitários e autoritários é que o povo é reprimido e impedido de falar que lhe vai na alma. O país vai de mal a pior camarada HC, e não foi o povo que deixou o MPLA na miséria, foi precisamente o contrario. E o general sabe que e a família de Dos Santos e o próprio presidente rouba cada vez mais e melhor, sobretudo as filhas, filhos e a irmã caçula.

PARA COMEÇAR DISTANCIO-ME TOTALMENTE DA LINHA DE PENSAMENTO COLADO AO INUSITADO DISCURSO PROFERIDO PELO GENERAL HIGINO CARNEIRO, VELHO CONHECIDO, E ANTIGO COMPANHEIRO DE ARMAS NO PASSADO RECENTE.

O GOVERNADOR DE LUANDA ADMITIU IGUALMENTE NO SEU INFLAMADO DISCURSO, QUE A CRISE SERIA O FATOR TERMINATIVO QUE INVIABILIZA O CRESCIMENTO DO MPLA EM LUANDA.

Essa declaração é sem sombra de duvida a antítese do que tem sido afirmado intrepidamente pelo MPLA. Por outro lado, do ponto de vista intelectual, essa afirmação do secretario provincial de Luanda do MPLA está a transformar-se internamente num inquietante sofisma propagandístico mal direcionado.

ONDE ESTÃO OS MAIS DE 03 MILHÕES DE MEMBROS INSCRITOS COMO MILITANTES, OS ELEITORES PROPAGANDEADOS PELA ANTERIOR DIREÇÃO DO COMITÊ PROVINCIAL DE LUANDA DO MPLA HEIN CAMARADA SECRETARIO HIGINO? QUE FEIO FAZER PROPAGANDA FALACIOSA CAMARADA HC...

Essa informação em nada na enobrece o MPLA nem tão pouco coincide com a verdade e muito menos ainda passa perto da realidade. Embora não se culpe HC pelo fulgurante desapego do povo e inteligência desenvolta da sociedade que não deseja mais continuar colado a uma pessoa sem futuro.

FOI COM TODA CERTEZA LONGA, FRUSTRANTE E CANSATIVA A VIAGEM DE 40 ANOS ININTERRUPTOS FEITA COM LEALDADE PELO POVO LADO A LADO COM DO MPLA E JES ATÉ A COVA. POREM, O POVO ATIRAR-SE JUNTAMENTE COM JES E O MPLA PARA A COVA! AÍ, SÃO OUTROS QUINHENTOS, QUE A SOCIEDADE NÃO QUER PAGAR PARA VER.

O governador HC conhece profundamente os reais motivos que levam o cidadão a distanciar-se e negar acompanhar do MPLA. HC também sabe que se faz é necessário e urgente o partido renovar a sua base social e aprender a conviver humildemente com a sociedade e principalmente terá que aprender a interpretar melhor o sentimento do povo. Acredite camarada HC, o povo não quer mais ser tratado como carneiro, nem deseja sentir-se roubado pela família nem pelo próprio JES, como acontece até aqui.

O PORQUÊ DA RAZÃO QUE NORTEIA A NÃO ADERÊNCIA DO POVO EM FILIAR-SE AO MPLA ULTRAPASSA DE LONGE A CRISE ECONÔMICA E FINANCEIRA. ESSE TIPO DE DESCULPA JÁ NÃO COLHE EM LUANDA NEM NA CHINA.

A principal das dificuldades do MPLA advém da persistente longevidade de JES permanecer no poder. A essa situação acresce-se a enorme dificuldade do presidente da república separar o que é propriedade privada sua, da que é propriedade do estado angolano. Essas questões mal resolvidas no relacionamento conturbado entre o poder totalitário e a sociedade, fizeram o povo crescer em sabedoria. Por outro lado o general conhece os múltiplos abusos atentatórios do MPLA contra a sociedade inteligente ativa.

HOJE O POVO TEM EDUCAÇÃO E CULTURA POLITICA, CONHECE OS SEUS DIREITOS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS.

O povo tem pleno conhecimento que tem sido roubado em todas as frentes pelo presidente da república, sua família e por aqueles que infelizmente o seguem cegamente. Da mesma forma sabem muito bem o que é e o perigo que poderá representa para a sociedade uma fraude eleitoral passível no pleito que se aproxima. Portanto recomenda-se cautela a comandância do regime para que se abstenha de fraudar pela quarta vez as eleições, três fraudes consecutivas já é obra difícil de ser engolida.

É VERDADEIRA A AFIRMAÇÃO QUE COMPROMETE EM DEFINITIVO A TRUPE COMANDADA PELO PRESIDENTE DOS SANTOS DE NÃO ESTAREM COMPROMETIDOS COM O A BOA ADMINISTRAÇÃO DA COISA PÚBLICA, NEM COM O BEM ESTAR DO POVO.

Toda sociedade tem plena consciência e possui perfeito conhecimento de que JES, sua família e acólitos seguidores, vivem enchafurdados no lamaçal infetuoso da corrupção, gamanço e nepotismo até a medula. Portanto recomenda-se uma revisão dos métodos utilizados até aqui, pois ninguém mais aguenta outra fraude eleitoral elaborada pela casa de segurança do chefe do governo do MPLA partido/estado.

ESSA SIMBIOSE INTRAGÁVEL DA CORRUPÇÃO E NEPOTISMO, SE SERVIDA EM DOZE DUPLAS NUM MESMO CÁLICE, INCENDIARIA COM ESTREMA VORACIDADE O MAU MOMENTO POR QUE PASSAM AS RELAÇÕES AMBÍGUAS ENTRE O JES, MPLA E A SOCIEDADE ANGOLANA.

Sem medo de errar pode-se afirmar que Higino Carneiro, é de facto um dos poucos dirigentes da atual direção do MPLA, que ainda possui uma pequena doze de visão empreendedora séria. Por esse motivo, exige-se de HC aceite concordar que o angolano evoluiu em conhecimento, e por isso não é nem poderá ser jamais considerado ignorante nem estupido. Tão pouco pode ser continuamente tratado como propriedade do MPLA nem do regime degenerado comandado pela família de Dos Santos.

IGUALMENTE O PR NÃO TEM O DIREITO DE COMPORTAR-SE COMO SE FOSSE O DONO DA ALMA DA ANGOLANIDADE ANCESTRAL DO POVO AUTÓCTONE.

O PR só tem uma saída, deixar o povo livremente organizar-se em nação sem o seu dedo podre. Dos Santos já não tem vez em Angola, ele terá de respeitar de uma vez por todas a vontade do povo desejar seguir a direção que deseja em liberdade. A sociedade não pode ser tratada como farrapo velho, e muito menos desconsiderada como se fosse um vulgar elemento cativo da organização criminosa que tem sido o MPLA há 37 anos.

JÁ VARIAS VEZES AFIRMEI QUE O MPLA É UM PARTIDO DESCARACTERIZADO, ANTIRREPUBLICANO E SEM ALMA NACIONALISTA COMANDADA POR AVENTUREIRO AMBICIOSO E ASSESSORADO PELAS FILHAS E FILHOS GANANCIOSOS, QUE AGEM IMPETUOSAMENTE COMO AUTÊNTICOS GANGSTERES.

Somente em democracia o poder pode controlar o poder, essa situação não existe no caso angolano. O poder absolutista é decrepito porque permite abusos horripilantes contra o cidadão por não possuir nenhum esteio democrático. E quando um homem penso que é insubstituível, Essa pessoa representa para sociedade um alto risco por padecer de perigosas excentricidades egocêntricas.

O GRANDE DILEMA DO GOVERNADOR DE LUANDA E O DE NÃO POSSUIR CAPACIDADE PARA ACEITAR FÁCIL QUE O MPLA DERRAPOU E SEGUE COM RUMO CERTO PARA O ABISMO DO ESQUECIMENTO.

Camarada HC o que o país precisa de verdade é de livrar-se de José Eduardo dos Santos e da sua filharada de uma vez por todas. Por outro lado, o país precisa encontrar-se urgente e dialogar franca e abertamente, não se pode mais aceitar que a vontade dos auxiliares do verdugo prevaleça infinitamente sobre a vontade do soberano de querer ser livre no seu país. Não se pode aceitar a existência de armadilhas destrutivas para afastar o povo de seus objetivos de lutar contra o regime opressor sustentado pelo MPLA.

PARA O HC E PARA O MPLA, O POVO SÓ É SOBERANO QUANDO PARA ELEGER CORRUPTOS NEPOTISTAS E OS DILAPIDADORES DO ERÁRIO PÚBLICO, DEPOIS A SOBERANIA DO ELEITOR É ABRUPTAMENTE INTERROMPIDA, E SUBJUGADA AO EXTREMO.

O MPLA não pode consentir que José Eduardo dos Santos continua a sacanear e a escarnecer perversamente o povo nobre angolano sem nenhuma razão aparente justificável. Não se pode descorar o momento de crise institucional em que o estado foi mergulhado, também não se pode ignorar o estado de total enfermidade econômica e financeira atroz, que o país vivencia. Descorar o estado de hipertermia social maligna seria no mínimo uma desesperada atitude draconiana socialmente inaceitável.

Falemos Agora um Pouco do Congresso do MPLA

GENERAL A VERGONHA DA DIREÇÃO DO MPLA SERÁ MAIOR QUANDO JES IMPUSER A ELEVAÇÃO DA BELITA DOS OVOS COMO MEMBRO DO BUREAU POLITICO!

A elevação da Belita dos ovos a membro do bureau politico será apenas o da desgraça do bureau politico.  A vergonhosa maior direção silenciada do MPLA virá quando a Belita dos Santos PCA da Sonangol ser transformada pelo pai presidente a vice-presidente da republica. Aí sim, o partido dos camaradas ficará com um sapão entalado na garganta fedida de cada um dos membros da direção impotente do MPLA.

É MUITO DIFÍCIL QUE ACONTEÇA ALGUMA COISA DE POSITIVO NO PRÓXIMO CONGRESSO DO MPLA.  SENÃO VEJAMOS; O QUE VAI DISCUTIR DE VERDADE O MPLA DE 40 ANOS, QUE AINDA NÃO TENHA SIDO CONVERSADO DESDE 1974?

Haverá desta vez democracia interna que, possibilite debater abertamente assuntos essências para a vida do partido e que relance o país para outro mais nivelado patamar de desenvolvimento integralizado, que traga benefícios à sociedade aflitíssima com o déficit de democracia inexistente?

Haverá mudanças no modus operandi de JES face á pratica do nepotismo e corrupção desenfreada que graça em toda administração do estado? Os outros militantes angolanos pobres do MPLA vão assistir a consagração integral de flagrante demérito das filhas e filhos do presidente do MPLA, que certamente passarão à condição de membros do comité central e/ou até mesmo do bureau politico.

NADA SE ESPERA QUE VÁ ACONTECER ALGUMA COISA DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA A VIDA DO PARTIDO/ESTADO E DO PAÍS NO CONGRESSO DO MPLA. TAMBÉM A ALOCUÇÃO DO CANDIDATO ÚNICO A REELEIÇÃO DE PRESIDENTE VITALÍCIO DO MPLA NÃO SURPREENDERÁ NINGUÉM.

O que JES irá dizer ao congresso afinal? Dos Santos está na presidência do MPLA a tempo demais, por isso ele é demasiado previsível no que vai falar ou fazer. Assim sendo, deduz-se que trará mais do mesmo, não haverá sustentabilidade na linha de forças, por isso espera-se que o discurso de JES caia uma vez no espaçoso vácuo da desesperança. José Eduardo dos Santos não é nenhuma inteligência rara, senão veja-se, o que trousse de substancial para a vida do país e do povo após 37 anos de sucessivos governos? Nada de importante relevância.

EM TODO SEU CONSOLADO, JES SEMPRE USOU O DISFARCE DE LOBO QUANDO NA VERDADE NÃO PASSA DE SIMPLES ROEDOR FAMINTO, QUE ADORA VIVER NO MEIO OPULENTE DE RIQUEZA.

No outro extremo estão os gatões malandros ambiciosos, que nutrem grande afeição pela riqueza facilmente adquirida. O PR não tem outra saída senão a de sustentar as paixões de riqueza dos felinos do generalato-gatil para que estes, por sua vez não o engulam de uma só tragada. Por isso espera-se, que ele definia como linhas mestras, e/ou meta principal seja a defesa da sua existência enquanto poder e a de sua família. JES sabe e muito bem que o seu poder é cada vez mais efemerizado.

O INTERESSE PESSOAL DO PRESIDENTE DO MPLA ESTARÁ EM PRIMEIRO LUGAR, ISSO É FACTO. E TAL COMO ACONTECEU COM A ELEVAÇÃO DE MANUEL VICENTE IMPOSTO AO BUREAU POLITICO COMO SOLUÇÃO DE MUDANÇA E POR ISSO CANDIDATO AO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA E POR ISSO FOI IMPOSTO COMO MEMBRO DO BUREAU POLITICO. APESAR DOS ATORES SEREM OUTRAS NÃO SERÁ DIFERENTE.

General HC, não se iluda nem se surpreenda com o que virá daqui para frente. Nós militantes do MPLA, não vamos ficar calados e podem contar conosco, sairemos em manifestações pacificamente pelas ruas de Luanda em breve sim, com ou sem a sua permissão general. Nós lutamos e fizemos parte da criação das FAPLA e do proposito da independência do qual o amigo não esteve colado desde o inicio.

OS ANGOLANOS HÁ MUITO SUPORTAM DE BOCA CALADA OS AFRONTOSOS ABUSOS. POREM, ATURAR TAMBÉM OS DESMANDOS PERPETRADOS PELOS SEUS PARENTES, FILHAS E FILHOS É EXIGIR DEMAIS E SEM DUVIDAS ESTÁ A ESTICAR DEMAIS A CORDA.

O MPLA está finamente a revelar-se naquilo que verdadeiramente sempre foi uma autentica organização criminosa. E assim como qualquer organização criminosa, o MPLA não foge a regra e por isso tende a desmoronar-se caso não se demita o percursor da desgraça do MPLA. O Presidente JES terá que ser mandado embora por ter transformado o partido numa organização comprometida com a mentira enganosa frágil, fraca e mafiosa.

JES NÃO É NENHUM NOTÁVEL ENTRE OS POLÍTICOS DA SUA ÉPOCA QUE SOUBERAM DEIXAR O PODER EM TEMPO OPORTUNO SEM TER MACULADO A SUA IMAGEM, NEM DELINQUIRAM ENQUANTO DUROU OS SEUS MANDATOS.

O MPLA tem que deixar de conversar com a pança de José Eduardo dos Santos, e voltar a sua atenção para outros paradigmas virados para outro tipo de dialogo mais abrangentes com a sociedade, não apenas com a JMPLA e/ou com a militância. Que fique bem claro ao general HC, Angola não é do MPLA. O MPLA não é Angola, e, sobretudo, os angolanos não são propriedade do MPLA. Os angolanos querem viver livres e alegras com a sua aberta espontaneidade independente de pensar e agir. Façam o favor de deixar o povo viver em paz com ou sem o MPLA na sua alçada.

CAMBALACHO ELEITORAL EM SÃO TOMÉ PROSSEGUE, ONU ESTÁ PREOCUPADA



Em São Tomé e Príncipe o cambalacho eleitoral prossegue e o beneficiado do cambalacho é candidato único na segunda volta das eleições presidenciais, Evaristo Carvalho. Está a fazer a campanha eleitoral desta segunda volta a solo. Sem concorrência. A anormalidade deve-se a uma evidente tentativa de golpe do regime de Patrice Trovoada em que a Comissão Eleitoral Nacional anunciou ter sido o candidato de Trovoada, atual PM, o vencedor das eleições com pouco mais de 50% dos votos. Perante a contestação dos outros candidatos presidenciais a CEN desmentiu-se e admitiu que nenhum dos candidatos havia atingido os mais de 50% de votos necessários para ser eleito. Estava a segunda volta eleitoral anunciada.

Perante a evidente fraude, complementada com imensas irregularidades nas secções de voto, registou-se recorrência à justiça… Justiça que homologou os resultados eleitorais, ignorando todas as irregularidades expostas. Praticamente sem sequer as considerar. Foi o golpe justicialista cúmplice encorpado num pré-regime Trovoada que vem estando em curso há algum tempo. Os cifrões do petróleo são-tomense estão para chegar e onde há petróleo acontece destas coisas ou ainda muito mais graves.

O alegado segundo candidato mais votado, Pinto da Costa, anunciou desde logo que não estaria disposto a pactuar com a fraude e não seria candidato na segunda volta eleitoral. Foi pedida a anulação das eleições após considerados os factos ocorridos. A justiça disse que não. O PM Patrice Cambalacho Trovoada marcou a segunda volta das eleições para 7 de Agosto. A justiça disse sim.

Em todo este processo eleitoral estiveram presentes “observadores”… que não observaram nada. Passearam, comeram à conta, não se sabe se comeram mais alguma coisa melhor ou menos boa, e declararam que as eleições tinham decorrido em conformidade com a Carta Africana… Nada mais.

Pinto da Costa teve de oficializar por carta a sua não comparência enquanto candidato por não querer pactuar com a fraude da primeira volta eleitoral e não alimentar essa “palhaçada” nesta segunda volta. O candidato do PM Trovoada, Evarista Carvalho segue sozinho na campanha… Se o combalacho prosseguir será o vencedor… das eleições fraudulentas.

Entretanto a CEN está oca de legitimidade por não ser composta como requer a lei. A oposição, que deve estar ali representada, abandonou a referida CEN.

Perante a situação a ONU declara-se preocupada com o processo eleitoral em São Tomé e Príncipe. Não é caso para menos. A ONU enviou para o pequeno país insular um representante.

Todos sabemos que um representante da ONU marcar presença no país não basta para garantir a transparência e a democracia de facto. Este representante da ONU ao estar presente se a segunda volta das eleições se realizar será visto como alguém da ONU que foi caucionar e legitimar as eleições, o processo eleitoral que é continuidade de uma fraude. Se o representante da ONU não conseguir negociar para a anulação das eleições não vai lá fazer nada de útil em defesa da democracia a que o povo de São Tomé e Príncipe tem legitimo direito.

A seguir disponha das notícias de São Tomé e Príncipe por publicação local, Sobe a pena de Abel Veiga no Téla Nón.

Mário Motta / PG

ONU está preocupada com o processo eleitoral em STP

Pela primeira vez desde o advento da democracia pluralista em São Tomé e Príncipe, a Organização das Nações Unidas envia um representante especial do seu secretário-geral, Ban Ki-moon, para junto as autoridades nacionais e os candidatos às eleições presidenciais, inteirar-se sobre a grande polémica que assombra o escrutínio eleitoral.

Abdoulaye Bathily(na foto), Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas e Chefe do Bureau da ONU para África Central, está em São Tomé e Príncipe e já se reuniu com o Ministro dos Negócios Estrangeiros Salvador dos Ramos, assim como com o Presidente da Comissão Eleitoral Nacional, Alberto Pereira.

Com essas duas individualidades nacionais o representante especial das Nações Unidas, procurou conhecer os meandros da polémica a volta das eleições presidenciais.

Abdoulaye Bathily, chamou a atenção para o facto de até agora São Tomé e Príncipe ser um exemplo na região da África Central, em termos de liberdade, transparência e pacifismo na realização dos actos eleitorais. «Até agora São Tomé e Príncipe tem se destacado de maneira notável e é exemplar numa região marcada por conturbações políticas, antes durante e depois das eleições. São Tomé e Príncipe tem vindo a ser uma excepção. Espero que isto aconteça também na segunda volta das eleições», declarou o enviado da ONU, a saída do encontro com o Ministro dos Negócios Estrangeiros.~

Para as Nações Unidas, São Tomé e Príncipe tem sido exemplo de democracia, livre e transparente não só na África Central, como no continente africano em geral.

O Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas, saiu do Ministério dos Negócios Estrangeiros e entrou na sede da Comissão Eleitoral Nacional, que é vizinha do Ministério de Salvador dos Ramos.

Na CEN, por sinal o epicentro da polémica eleitoral que se despoletou na madrugada de 18 de Julho, Abdoulaye Bathily, teve conversa demorada com o Presidente da Comissão Eleitoral, Alberto Pereira.

À saída voltou a chamar a atenção para o facto da democracia são-tomense, ser um exemplo em África. Um valor que para a ONU deve ser preservado.

O enviado da ONU que se reuniu mais tarde com o candidato Evaristo Carvalho, único concorrente à segunda volta das eleições presidenciais, passou também pelo palácio do Governo, onde se encontrou com o Primeiro-ministro Patrice Trovoada.

Abdoulaye Bathily, vai-se reunir também com Maria das Neves candidata às polémicas eleições de 17 de Julho, os partidos políticos, e nesta quinta – feira vai falar com o Presidente da República Manuel Pinto da Costa, que deixou de ser candidato à segunda volta das eleições presidenciais mais polémicas da história da democracia são-tomense.

MLSTP e toda a oposição abandonaram a CEN  de facto

Numa carta endereçada ao Presidente da Comissão Eleitoral Nacional e com cópias para a o Presidente da Assembleia Nacional, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e para a Comunicação Social, e com data de 3 de Agosto, o partido MLSTP anunciou a retirada efectiva e imediata de todos os seus representantes tanto na Comissão Eleitoral Nacional, como nas Comissões Eleitorais Distritais.

A carta assinada por Arlindo Barbosa Secretário Geral do partido e que deu entrada na redacção do Téla Nón, diz que «face as irregularidades que se verificaram no acto eleitoral do dia 17 de Julho do ano 2016, e tornado públicas e reconhecidas por vossa excelência de ter havido erros gravíssimos, vimos informar a vossa excelência que a partir desta retiramos todos os nossos representantes na CEN e CEDs», lê-se na carta.

O Téla Nón apurou que na tarde de quarta – feira as outras forças políticas da oposição com assento na Assembleia Nacional, nomeadamente o PCD e a UDD, realizaram o mesmo tipo de expediente tendo posto fim a sua presença na CEN, em notas oficiais que foram enviadas ao Presidente da CEN e ao Presidente do Tribunal Constitucional.

Pinto da Costa escreveu ao Juiz Bandeira para confirmar que não é candidato

Numa missiva de 4 páginas Manuel Pinto da Costa, cidadão são-tomense, que concorre às eleições presidenciais de 17 de Julho último, anunciou de forma oficial a José Bandeira Presidente do Supremo Tribunal de Justiça enquanto Tribunal Constitucional, que não é candidato à II volta das eleições presidenciais, que o Primeiro-ministro Patrice Trovoada anunciou para 7 de Agosto, data que foi posteriormente confirmada pelo Juiz Presidente José Bandeira numa declaração pública.

No dia 25 de Julho Pinto da Costa anunciou que «continuar a participar num processo eleitoral tão viciado seria caucioná-lo. Não o faço como candidato e muito menos como Presidente da República». 

No arranque da campanha eleitoral para II volta das eleições presidenciais, o Primeiro-ministro Patrice Trovoada, veio a público dizer que sem uma renúncia oficial, Pinto da Costa continuava a ser candidato às eleições presidenciais.

No dia 1 de Agosto, o cidadão Manuel Pinto da Costa, assinou uma carta endereçada ao Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, onde declara oficialmente não ser candidato a segunda volta das eleições presidenciais, e revela na carta uma série de incongruências jurídicas, que marcaram a actuação do Juiz Presidente do Tribunal Constitucional, em declarações proferidas no dia em que este, anunciou os resultados definitivos da primeira volta das eleições. 

CLIQUE para ler na íntegra a carta que Pinto da Costa escreveu ao Juiz Presidente José Bandeira - STJ-TC-PINTO-DA-COSTA


Portugal. CÓDIGO DE CONDUTA PARA MENTALIDADES E PRÁTICAS PROMISCUAS



Governo vai criar código de conduta e encerra caso das viagens pagas pela Galp

O ministro dos Negócios Estrangeiros diz que não houve incompatibilidade e dá o caso como encerrado uma vez que os três secretários de Estado vão reembolsar as despesas à Galp.

Em conferência de imprensa, Santos Silva disse que o convite da Galp foi uma "iniciativa de apoio público à seleção", custeada por um dos patrocinadores da seleção e na qual participaram várias figuras públicas entre elas os três secretários de Estado.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros disse ainda que o executivo considerou não ter havido incompatibilidades porque se tratou de participar numa iniciativa de apoio público à seleção e não à relação de "A e B a propósito de C".

Ainda assim, e para que não "restem dúvidas", Santos Silva anunciou que o Conselho de Ministros aprovará este verão um código de conduta que vincule os membros do Governo e altos dirigentes da Administração Pública.

Santos Silva reagiu, esta tarde, à polémica gerada em torno das viagens pagas pela Galp aos secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, da Indústria, João Vasconcelos, e da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira que aceitaram convites da Galp para assistir a jogos da seleção nacional no campeonato europeu de futebol que se realizou em França.

TSF

CÓDIGO DE CONDUTA PARA MENTALIDADES E PRÁTICAS PROMISCUAS

Digam o que disserem temos neste episódio a demonstração de que estamos a ser servidos por políticos  e outros cujo caráter é muito preocupante. E não é de agora mas sim desde sempre. Impera a opacidade, as práticas promiscuas, a corrupção... e a impunidade. Pois daqui o setor da justiça muito raramente sai limpo.

É tempo de mudar e dar fim às "malabarices".

O governo vai criar um código de conduta e encerra este caso da Galp, anuncia o ministro. Até parece que o assunto morre aqui e que nada de grave tem vindo a ocorrer durante décadas e persiste. Há o cometimento de crime punível com prisão, segundo o Artigo 16.º da Lei nº 41/2010 de 03-09-2010. E lá consta que se enquadram nesta moldura penal os titulares “de cargo político ou de alto cargo público que, no exercício das suas funções ou por causa delas, por si, ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, vantagem patrimonial ou não patrimonial, que não lhe seja devida, é punido com pena de prisão de 1 a 5 anos”.

Eis então já produzido esta parte do código de conduta que está em vigor desde  o terceiro trimestre de 2010. Impressionante que a Galp não sabia que é crime (neste exemplo), nem os governantes. Estamos mesmo em país terceiro-mundista em que os governantes desconhecem as leis e mal sabem ler, escrever e contar?

Claro que não é nada disso. É algo muito mais grave. É, entre outras facetas, a mentalidade promiscua que existe entre grandes grupos e grandes empresas e os políticos que tantas vezes são esses mesmos que sugerem, digamos... que escolhem. A opacidade e ganancia dos políticos é para o que pende: a desonestidade, a mentalidade de que têm um preço para servirem os interesses dos impérios económico-financeiros.

Podemos dar o benefício da dúvida a estes três ou mais governantes (e outros?) envolvidos no mais recente "presente" envenenado da Galp, mas o que é grave é que a mentalidade destes sujeitos é mesmo aquela e daí a servirem interesses alheios ao país, aos eleitores, ás populações, à democracia, quase não existe distância. A Galp (podia ser outra do género) atirou o barro à parede e caçou, pelo menos (a saber) aqueles três... Era o preâmbulo do quê? Fica a dúvida. Ficam as dúvidas. E essas, as dúvidas, são tantas, tantas. É que se não há almoços grátis muito menos existem viagens a Paris ou outros destinos que mais cedo que tarde não tenham de ser "pagas". Evidentemente que depois quem acaba por pagar são os contribuintes, são os governados, os muito mal governados por gentinha promiscua cujos atos se enquadram em crimes impunes, na gigantesca parte dos casos.

Façam lá o código de conduta. Veremos se não será mais uma cerca que vai ser derrubada por imerecidos e prejudiciais políticos e governantes.

Mário Motta / PG

Portugal. E POR FIM FORAM A BANHOS



Pedro Bacelar de Vasconcelos* - Jornal de Notícias, opinião

Com o apoio de especialistas de serviço e comentadores habituais, o assunto apaixonante que agora invade a Comunicação Social para desfastio dos veraneantes é a pretensa intenção do Governo de agravar o IMI dos contribuintes para os fazer pagar o sol e as vistas de que gozam nas suas propriedades. Qualquer análise séria do diploma legislativo, já publicado no "Diário da República", deveria ser acompanhada de simulações do impacto das alterações introduzidas para reconhecer que os parâmetros agora especificados, conjugados com os restantes, contribuem para melhorar o rigor da avaliação dos imóveis e a equidade da tributação a que estão sujeitos. E que não terão repercussões no passado além de que, futuramente, tanto poderão agravar como atenuar os encargos já existentes. Não. Nada disso. O que o Governo quer é tirar-nos o sol e tapar-nos as vistas!

Esgotado o tema das sanções, é tudo o que há, para animar as tropas. Como se viu, era não só previsível como até de elementar justiça que a Comissão Europeia decidisse não aplicar sanções ao Estado português pela eventual violação do Pacto Orçamental. Em primeiro lugar, porque o desvio de duas décimas relativamente à meta prevista foi o resultado da política de um Governo que a Comissão sempre exaltou como o mais fiel discípulo da sua doutrina e rigoroso executor de todas as suas recomendações. E, em segundo lugar, porque não havia quaisquer precedentes de sanções aplicadas a outros estados-membros, em circunstâncias semelhantes ocorridas no passado. Sendo esta a conclusão previsível e razoável do processo, o que sobra como motivo de espanto é apenas a intensa dramatização que a oposição e os comentadores habituais conferiram ao assunto nos meios de Comunicação Social.

A avaliar pelos temas irrisórios escolhidos para atacar o Governo e a maioria parlamentar que o suporta, parece claro que, finalmente, a oposição foi a banhos. E sem dúvida que merece! Qualquer que fosse o pretexto, o país foi artificialmente mantido ao longo dos últimos 10 meses - desde as eleições legislativas de outubro - em permanente sobressalto. Começaram por tentar inverter a relação de responsabilidade política do Governo perante o Parlamento, tal como a Constituição determina. Pretendiam então que o Parlamento não tinha poderes para legitimar outro Governo que não fosse o dos partidos que governaram na legislatura anterior, fingindo ignorar que, apesar de se terem apresentado coligados nas últimas eleições, tinham perdido a maioria. De nada lhes valeu a ajuda do presidente cessante, Aníbal Cavaco Silva, que se veria obrigado a reconhecer o Governo do PS e a nova maioria dos partidos da Esquerda que aprovaram o seu programa. Porém, nem assim se resignaram. A seguir, foi a vez do Orçamento para 2017 que juravam que não seria aprovado. Depois de aprovado o Orçamento, afiançavam que a União Europeia não o iria aceitar. E por fim - depois de aceite! - transferiram as suas derradeiras esperanças para a aplicação de sanções pela Comissão Europeia, penalizando a deficiente execução do Orçamento do ano anterior, da responsabilidade do seu próprio Governo...

De todos estes imbróglios em que o PSD e o CDS ingloriamente se envolveram quem saiu a ganhar, obviamente, foram os portugueses e o seu Governo legítimo que prometeu uma política mais justa e uma atitude corajosa em defesa dos interesses nacionais no quadro das instituições europeias e no confronto dos restantes estados-membros. Acabou-se o tempo da subserviência e da invocação hipócrita da vontade dos credores que serviu de álibi para quatro anos de miserável governação. Sobrou o IMI, o sol e a paisagem. Que tenham cuidado com as insolações e os raios ultravioleta. Compreende-se, enfim, a sua exaustão e desespero!

* Deputado e professor de direito constitucional

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