sábado, 14 de janeiro de 2017

OS PRINCIPAIS TRUNFOS

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Jornal de Angola, editorial

Há quase duzentos anos, a humanidade assistiu à primeira grande iniciativa de congregação dos Estados em torno de um ideal de paz e de fim às guerras, que se tinha traduzido na criação da então Sociedade das Nações.

Tratou-se de uma experiência, embora efémera e fracassada, que demonstrou que foi sempre desejo de toda a humanidade procurar viver em paz, facto que levou a outras iniciativas. Em todas estas diligências, ficou sempre demonstrado que as iniciativas que envolvem maior número de intervenientes, no caso os Estados, garantem maior margem de eficácia e efectividade. O mundo vive hoje desafios que se multiplicaram não apenas a nível regional, mas sobretudo à escala universal, realidade que transforma o problema aparentemente de uns no problema de todos.

Os desafios do desenvolvimento nos países de baixo e médio rendimento, a imigração ilegal, o terrorismo, o contrabando de armas e drogas, os contenciosos fronteiriços, a instabilidade política e militar e a corrida aos armamentos são, entre outros, desafios de todos os Estados. Relativamente àqueles desafios, nenhum Estado, reino ou território se encontra hoje numa posição de invulnerabilidade ao ponto de descartar um desempenho na busca de soluções. A diplomacia, enquanto instrumento pacífico e privilegiado da Política Externa, deve continuar a ser encarada, nas suas mais distintas formas, como a saída para que os povos se aproximem, reforcem o conhecimento mútuo e, por via disso, ensaiem a tolerância, o respeito e o intercâmbio. O passado recente, em que o ensaio de medidas unilaterais e a imposição do “Diktat” por parte de um grupo de países sobre os demais não resultou, obriga a rever estratégias assentes noutros paradigmas. A observância das normas internacionais, dos tratados e convenções prevalece como pressuposto que, a ser desrespeitado, apenas contribui para reforçar a aparente anarquia na comunidade internacional.

Durante a cerimónia de cumprimentos de ano novo do corpo diplomático, que teve lugar há dias, em Luanda, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, fez referência, no seu discurso, à necessidade de os Estados darem primazia à vontade política, ao espírito de diálogo e ao cumprimento dos princípios e normas do Direito Internacional. No contexto actual, em que se multiplicaram problemas a uma dimensão inversamente proporcional às soluções, é recomendável o regresso aos velhos procedimentos em que se acentuam o envolvimento dos Estados, das organizações internacionais e demais actores nacionais e internacionais.

O Líder da Nação, referindo-se à conjuntura actual, disse que “nesse contexto, é inquestionável a necessidade de regresso aos parâmetros do multilateralismo universal, para se ultrapassarem mais facilmente os conflitos militares, o clima de incerteza política e a crise económica e financeira, a que o actual espírito unipolar nas relações internacionais conduziu em diferentes partes do globo.”

De facto, a diplomacia multilateral tem permitido, exemplarmente, a resolução de numerosos casos  de instabilidade política e de conflitos militares um pouco por todo o mundo. As iniciativas de paz em África, sem prejuízo para a intervenção directa dos actores principais, têm conhecido níveis de sucesso quando estão envolvidos outros actores.

Recentemente, o conflito vivido na parte leste da República Democrática do Congo (RDC), envolvendo as forças do Governo e as várias milícias armadas, não teria conhecido os desenvolvimentos que teve sem o engajamento dos países vizinhos e da ONU.

Na República Centro Africana (RCA), os esforços e o empenho para a transição e normalização da vida política e institucional contaram decisivamente com o papel dos seus parceiros. E, neste aspecto, podemos realçar o papel de Angola e do Presidente José Eduardo dos Santos que, na interacção com as autoridades centro-africanas, sempre instou os actores políticos locais a primarem pelo diálogo inclusivo, pela reconciliação nacional, pela promoção da democracia e salvaguarda dos direitos humanos. Felizmente, as autoridades centro-africanas, desde a fase de transição até à normalização com a entrada em funcionamento das instituições do país democraticamente eleitas, souberam retirar o país do estádio em que incorria como Estado fracassado. No passado, foi graças aos esforços diplomáticos, envolvendo numerosos actores, que se conseguiu resolver o problema nos Balcãs, a região central da Europa, uma espécie de viveiro de potenciais conflitos.

As iniciativas para a paz no Médio Oriente, concretamente palestinianos e israelitas, continuam a depender largamente do papel que outros actores também podem jogar. Essa estratégia não constitui uma espécie de substituição do papel que os principais actores devem ter na busca de uma solução a contento de partes intervenientes, mas como reforço das medidas para se evitar a derrapagem.

Auguramos que, nos próximos tempos, as lideranças regionais, africanas e mundiais estruturem a sua actuação com base nos velhos procedimentos em que a consulta exaustiva, o multilateralismo e o esgotar de todas as opções pacíficas sejam sempre os principais trunfos.

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