FECHAR
ALMARAZ
Almaraz,
central nuclear que é coutada da Iberdrola e da Endesa, interesses que o GOVERNO espanhol prima em defender. Almaraz é uma central nuclear problemática, que já
soma 69 situações de alerta de perigos no seu funcionamento. Atualmente já
ultrapassou o seu prazo de validade mas os interesses económicos sobrepõem-se
aos interesses da natureza e da humanidade e Espanha não desativa a central,
pondo os povos de ambos os países (Espanha e Portugal) em risco. A isso a União
Europeia classifica de problema complexo e prevê-se que irá preferir preservar os
interesses económicos da Iberdrola e da Endesa mantendo a central em
funcionamento, assim como o lixo nuclear, a dois passos de Portugal e do
principal rio de Portugal, o rio Tejo. Muito de Almaraz pode encontrar na
extensa prosa que se segue, de autoria da Agência Lusa e do jornal Observador. Convidamos
a que leiam e compreendam porque é tão importante FECHAR ALMARAZ.
Redação
PG
Almaraz:
uma central nuclear fora de prazo e mesmo aqui ao lado
O
tempo de vida de uma central nuclear são 30 anos. Almaraz tem 35, mas ainda não
há plano final para a encerrar. A 100 km de Portugal, os maiores riscos são a
contaminação do ar e da água do Tejo.
A Central Nuclear de
Almaraz, na província de Cáceres em Espanha, completou 30 anos em maio de
2011. Numa situação normal este seria o limite de vida de uma central deste
tipo, defendem os ambientalistas, mas o Governo espanhol alargou a licença de funcionamento até 2020. O
ministro do Ambiente português, João Matos Fernandes, confia nas condições de
segurança da central de Almaraz, mas o Bloco de Esquerda, Os Verdes e o PAN já
manifestaram não
partilhar da mesma opinião.
“Almaraz
já devia estar desligada há muito tempo”, diz ao Observador Carlos Pimenta,
ex-secretário de Estado do Ambiente (1983-1984 e 1985-1987). “Quando fui
secretário de Estado do Ambiente já tínhamos problemas com Espanha por causa
das saídas de materiais radioativos.”
José
Marques, vice-presidente do Instituto Superior Técnico (IST) para o Campus
Tecnológico e Nuclear (Sacavém), tem uma opinião diferente: “Os reatores
nucleares não têm prazo de validade”. O investigador do Campus Tecnológico e
Nuclear do IST diz ao Observador que só as inspeções periódicas podem
determinar se a central tem ou não condições para se manter em funcionamento.
“A idade não significa nada sobre se é ou não segura. É preciso ver no conjunto
se está a operar em segurança.”
Os
pequenos incidentes com a Central Nuclear de Almaraz têm-se sucedido, como é
possível confirmar na página do Conselho de Segurança Nuclear espanhol (CSN) —
um organismo responsável pela segurança nuclear e proteção radiológica,
independente da Administração Central. Mas José Marques refere que a grande
maioria não dá o mínimo motivo para alarme.
A
última situação que terá dado azo a alguma preocupação aconteceu em fevereiro:
uma paragem automática do reator na unidade I no dia 22.
No dia seguinte, um pequeno incêndio num dos geradores de energia, que
estava em manutenção, associados à unidade II.
Nenhum
dos incidentes de fevereiro teve impacto nos trabalhadores, população ou meio
ambiente, informa o CSN. Mais preocupante foi a falsificação de dados de
fiscalização ao sistema de segurança contra incêndios, revelada há um ano. A empresa externa encarregue de
fazer o controlo de vigilância assinava as rondas, mas não as fazia, segundo o El País. Nuno Sequeira, membro da associação
ambientalista Quercus, diz ao Observador que “estes sinais periódicos dão conta
da insegurança [da central]”.
Se
houver um acidente nuclear em Almaraz, um dos riscos é a poluição atmosférica.
Ainda que os ventos sejam predominantemente de oeste-noroeste também temos
ventos vindos de este e a fronteira com Portugal está apenas a 100 quilómetros.
Outro problema, mais grave, é a contaminação das águas do rio Tejo com
materiais radioativos. Em situações normais, a água do rio que serve para a
refrigeração da central não é contaminada, mas se houver uma fuga ou um
acidente, que não sejam contidos pela bacia onde está instalada a central,
haverá contaminação do rio que cruza Portugal.
No
final de janeiro, um grupo de cinco inspetores do CSN disse não haver
garantias suficientes de que o sistema de refrigeração da Central Nuclear de
Almaraz pudesse funcionar com normalidade. Os inspetores frisaram que o sistema
de refrigeração apresentou duas avarias em menos de quatro meses e que não é
feita revisão periódica dos motores onde ocorreram as falhas há 19 anos,
noticia o jornal El País.
Para
Carlos Pimenta, esta central nuclear apresenta “problemas de construção e
conceção que nunca foram resolvidos”, dando a Almaraz o “pior registo de
funcionamento das centrais espanholas” e, certamente, um dos piores registos
europeus.
Em
resposta à denúncia feita pelos inspetores, a direção da central disse que as
bombas do sistema de água estão a funcionar com normalidade e que existe uma
quinta bomba que pode substituir qualquer uma das outras em caso de avaria,
refere o jornal El País. A própria direção técnica do Conselho de Segurança
Nuclear veio contradizer os cinco inspetores. “O operador [responsável
pela central] tomou as medidas necessárias para obter uma garantia de razoável
de segurança da operação”, diz o conselho em comunicado citado pelo El País. “Essa garantia considera-se
suficiente.” Se o CSN tivesse aceitado o relatório dos inspetores, a central
teria de ser encerrada imediatamente.
O
Ministro do Ambiente, numa nota de esclarecimento enviada para o gabinete do
secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, confirma esta informação: “o
operador da central adotou medidas mais restritivas que as previstas nas
especificações técnicas de funcionamento” e “encontra-se também a realizar
ações necessárias para determinar as causas das falhas que originaram a
inspeção do CSN”. “Com a informação disponível atualmente, o CSN não
considera necessário requerer ações adicionais ao operador da central”, conclui
o Ministério do Ambiente.
Carlos
Pimenta mostra-se indignado com a falta de responsabilidade dos operadores das
centrais nucleares e dos Estados que as financiam. O ex-secretário de Estado do
Ambiente lembra que nenhuma central nuclear sobrevive sem o subsídio do Estado
e que só se justifica esta despesa quando o interesse do país no nuclear também
tem fins militares. Carlos Pimenta acrescenta ainda que as centrais nucleares
são a única atividade económica em que existe um limite máximo para o valor das
compensações em caso de danos e este é, normalmente, muito inferior aos custos
reais em situações de acidente.
As
centrais nucleares são um risco permanente
Almaraz,
como todas as centrais nucleares existentes, tem problemas e riscos inerentes à
tecnologia, afirma Carlos Pimenta, que tem trabalhado na área das energias
renováveis. “Não há solução.” Primeiro, estas centrais precisam de
arrefecimento permanente. Se houver um problema nas bombas que levam a
água de refrigeração até ao núcleo onde se dá a reação, este sistema pára. O
resultado: aquecimento e aumento de pressão. “Se não houver evacuação do calor
do núcleo podem acontecer acidentes gravíssimos.” Carlos Pimenta acrescenta
que, com a tecnologia existente atualmente, – a cisão de núcleos de urânio –
este problema “não é ultrapassável”.
O
outro problema são os resíduos. Carlos Pimenta lembra que trabalha na área das
energias há mais de 40 anos e que ainda não viu uma solução para este problema.
Um acidente grave numa central não afeta apenas o material ativo, alerta, mas
também todo o material que se encontra armazenado por baixo da central. Até se
pode pensar em retirar os lixos tóxicos da central, mas ninguém sabe qual é o
melhor sítio para os depositar. Não vale a pena tentar enterrá-los num qualquer
local isolado, não há nenhuma formação geológica suficientemente estável
para conter este nível de radiação que levará milhares de anos a desaparecer,
reforça Carlos Pimenta. “Ainda não existe tecnologia que permita eliminar ou
reciclar estes resíduos.”
E
esta é uma das maiores dificuldades no que diz respeito ao encerramento de uma
central. Para onde vão os resíduos radioativos e como se fará o transporte até
lá? Naturalmente que as áreas periféricas, longe das grandes cidades, são as
preferidas. No caso das centrais espanholas, a região junto ao Mediterrâneo não
é opção, porque teria impactos negativos no turismo. Sobra a fronteira com
Portugal, como lembra Nuno Sequeira. Mas a possibilidade de deixar lixo tóxico
junto à fronteira no nordeste transmontano ou na Extremadura espanhola já viu contestação
da população portuguesa, mas também dos próprios espanhóis — ninguém quer lixo
tóxico à porta de casa.
Ainda
assim, não chega levar os resíduos que estão armazenados. Cada tubo, cada peça,
cada parafuso, estão contaminados. É preciso fazer a descontaminação de cada
centímetro quadrado da central e da respetiva área de implementação.
José
Marques lembra que Espanha já tem locais para guardar resíduos radioativos,
pelo menos os de baixa e média atividade, ou seja, aqueles cuja radiação é
menor, como os componentes da central. Os materiais que estejam muito
irradiados, que tenham um grande potencial de emitir radiação, como os
combustíveis, ficam separados dos outros. Ainda assim, o investigador considera
que os resíduos radioativos não são um problema.
Todo
este processo de descontaminação poderia levar dezenas de anos e custar
milhares ou milhões de euros, refere Carlos Pimenta. Para Almaraz, como para
muitas centrais que já estão paradas em todo o mundo, “a solução mais
barata é pôr arame farpado a toda a volta e pôr militares a vigiarem 24 horas
por dia”. Isto até pode acautelar possíveis roubos dos materiais, mas será mais
difícil evitar que alguém faça explodir uma bomba e em caso de haver um
terramoto, então não há solução nem prevenção possíveis.
Manter
uma central nuclear aberta, especialmente depois do fim de vida, também não é
solução, dizem os ambientalistas. As centrais mais velhas, além de exigirem
mais manutenção, têm gastos acrescidos com o melhoramento de sistemas antigos
ou a introdução de novas tecnologias, que visam, por exemplo, torná-las cada
vez mais seguras. E tudo isto tem um preço alto. “A energia nuclear é o único
tipo de energia que ao longo do tempo, em vez de se tornar mais barata, está
cada vez mais cara”, afirma Carlos Pimenta.
O
ex-secretário de Estado do Ambiente acrescenta que as centrais nucleares têm
custos de construção que ultrapassam muitas vezes os orçamentos previstos, uma
manutenção e atualização tecnológica dispendiosa, “problemas insolúveis” e
“riscos insuportáveis” e que, por isso, “não há nenhum economista sério que
possa defender o nuclear”. Francisco Ferreira, atualmente presidente da
associação ambientalista Zero, reforça que “esta forma de produção de
energia elétrica não é considerada sustentável”. “Pode não ter emissões, mas
não é uma energia limpa”, diz ao Observador.
Uma
central nuclear não se encerra de um dia para o outro
Com
tantas falhas relatadas e com tanto prejuízo associado porque é que se mantém
aberta a central? Em última instância “é uma decisão política”, lembra ao
Observador Nuno Sequeira, alertando que quanto mais se adiar o desmantelamento
maior é o risco. A central deveria ter encerrado em 2010, mas estávamos em
plena crise económica, e o encerramento traria para a região, já de si
desfavorecida, um impacto económico negativo grande.
Contudo,
alargar o período de funcionamento até 2020 não vai resolver os problemas
económicos que podem advir do seu encerramento, porque mais tarde ou mais cedo
terá mesmo de encerrar, reforça Francisco Ferreira. De qualquer forma, mesmo
que as pessoas possam perder os empregos devido ao encerramento da central,
terão de ser empregadas pessoas para fazer a manutenção do espaço, garantir a
segurança e evitar a libertação de radiação e a contaminação do ambiente, diz o
professor de energia e ambiente na Faculdade de Ciências e Tecnologia da
Universidade Nova de Lisboa.
Em
relação ao impacto na produção de eletricidade, Francisco Ferreira desvaloriza:
a paragem da central a carvão de Sines, prevista para 2021, “teria, em termos
relativos, um impacto maior que Almaraz, mas Portugal tem folga suficiente para
isso”. E explica: “As centrais a gás são mais eficientes [do que as centrais a
carvão]”. Mas Francisco Ferreira tem uma crítica maior: “Espanha está a
desinvestir nas energias renováveis e mantém um parque nuclear obsoleto”.
Nuno
Sequeira defende que a região deveria apostar nas energias renováveis, mas
também na agropecuária e turismo como fonte de receita e de emprego local, para
evitar os impactos económicos negativos que possam advir do encerramento da
central. Mais, o ambientalista refere que Espanha “não está [sequer] a
fazer uma transição faseada para o encerramento”. “Até agora não há
compromisso, nem apresentação de um plano por parte do governo espanhol”, diz o
ambientalista.
E
uma central nuclear não se encerra de um dia para o outro. “Devia ser anunciada
uma data de encerramento e até lá devia ser criado um plano de ação para ser
posto em prática”, diz Nuno Sequeira. As centrais nucleares requerem manutenção
permanente para evitar fugas. Um encerramento da central não pode significar o
abandono da mesma, não só pelos riscos ambientais diretos, mas porque a
segurança do espaço tem de continuar a ser assegurada para que nenhum dos
materiais seja roubado.
Portugal
não pode obrigar Espanha a fechar a central
O
antigo presidente da Quercus apresenta críticas contra o governo espanhol, mas
também contra a “inoperância” do Governo português, porque considera que as
autoridades portuguesas “não fazem pressão junto do governo espanhol”.
Francisco Ferreira acha que Portugal “não tem praticamente margem de manobra” e
só vê alguma possibilidade, do ponto de vista político, se for o PSOE a ficar
no poder em Espanha.
Carlos
Pimenta, por outro lado, acha que o Estado português pode tentar fazer alguma
coisa: pode estar atento e fazer um controlo bacteriológico, químico e da
radiação, e pode alertar as entidades europeias sobre qualquer situação que
seja pertinente. Mas não pode obrigar Espanha a fechar a central.
O
ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, enviou uma carta ao homólogo
espanhol solicitando informação detalhada sobre a Central Nuclear de Almaraz. “Portugal
possui instrumentos bilaterais para acompanhar situações anómalas em qualquer
central nuclear em Espanha, através dos protocolos e acordos estabelecidos
entre autoridades espanholas e portuguesas”, esclarece ao Observador o
Ministério do Ambiente. “Sobre as situações registadas mais recentemente, foi
dada a garantia a Portugal pelo CSN de que a Central Nuclear de Almaraz se
encontra em condições de segurança.”
Mas
Carlos Pimenta tem motivos para duvidar se os espanhóis fazem todas as
notificações, pelo menos com base na sua experiência enquanto secretário de
Estado do Ambiente. “Em 1986 ou 1987, antes de existir a barragem de Castelo de
Bode, quase tivemos de fechar o abastecimento de água a Lisboa por causa de uma
fuga radioativa no Tejo”, conta Carlos Pimenta. “Só depois de confrontarmos
Espanha com os nossos números [dados das análises à água do rio] é que eles
admitiram que existia uma fuga.”
Compete
à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) estar vigilante em relação a qualquer
risco ou incidente ambiental, assim como aos aspetos de segurança nuclear. É
esta agência que mantém o contacto com a CSN. “A APA é também o ponto de
contacto junto da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), enquanto
Autoridade Competente para as Convenções de Notificação Rápida e Assistência de
Acidentes Radiológicos e Nucleares, e junto da Comissão Europeia, ao nível do
sistema European Community Urgent Radiological Information Exchange (ECURIE)”,
acrescenta o ministério.
Enquanto
a APA vigia de forma contínua a radioatividade no ambiente para que possam ser
detetadas situações de aumento anormal – Rede Nacional de Alerta de
Radioatividade no Ambiente -, a Autoridade Nacional para a Proteção Civil
(ANPC) tem planos nacionais e locais de emergência que dão suporte às operações
de proteção civil, em caso de iminência ou ocorrência de acidente grave ou
catástrofe. “O PNEPC inclui como hipótese um cenário de acidente com origem na
central de Almaraz, estando detalhados os eventuais efeitos e ações a
empreender pelos agentes de proteção civil. Este cenário tem, no entanto, uma
probabilidade de ocorrência considerada baixa”, explica a ANPC ao Observador.
A
Proteção Civil esclarece que não só recebe como emite alertas e notificações
rápidas (em articulação com a APA) de e para o estrangeiro, assim como faz
pedidos internacionais para assistência mútua em caso de emergência por
intermédio da Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA). Em caso de
acidente nuclear, ou outro tipo de ocorrências, “os mecanismos a adotar, à
escala nacional, para aviso à população, assentarão fundamentalmente na
disseminação de informação pública através dos órgãos de comunicação social
(televisões, rádios nacionais e agências noticiosas) e da internet”, diz a
ANPC.
A
Central Nuclear de Almaraz está em funcionamento há 35 anos e estará pelo menos
mais quatro. Até lá, as instituições portuguesas devem manter-se atentas ao
mínimo sinal de alerta e reforçar os contactos com o Governo espanhol. Da
comunidade científica espera-se uma solução para os resíduos tóxicos e para o
aumento permanente da segurança nas centrais.
Movimento
Ibérico Antinuclear diz que resíduos nucleares são um pesadelo
Membro
do Movimento Ibérico Antinuclear, Paco Castejon, defendeu o encerramento da
central nuclear de Almaraz e todas as centrais espanholas. Alertou para o
perigo dos resíduos nucleares.
O
membro do Movimento Ibérico Antinuclear (MIA), Paco Castejon, defendeu neste
sábado o encerramento da central nuclear de Almaraz e todas as centrais
espanholas e alertou para o perigo dos resíduos nucleares que “são um
verdadeiro pesadelo”. “Os resíduos nucleares são um verdadeiro pesadelo. Não há
uma solução para isso e não sabemos o que fazer com eles”, afirmou.
O
físico nuclear espanhol e membro do MIA, falava hoje em Cáceres, Espanha, numa
intervenção que antecede a manifestação ibérica pelo encerramento da central
nuclear espanhola de Almaraz. “Vamos ver se hoje temos mais uma vitória. Temos
que fechar Almaraz e todas as outras [centrais nucleares]. Não vemos mais do
que autoritarismo caciquismo”, disse.
Segundo
este responsável, a central de Almaraz cria um milhão de euros por dia em
benefícios, facto que justifica que não a queiram fechar. “Há recursos para o
desenvolvimento sem o nuclear. Entre todos, podemos conseguir encerrar Almaraz
para que as pessoas possam viver em paz”, concluiu.
Já
Heloísa Apolónia, do partido ecologista “Os Verdes”, disse estar na
manifestação pelo encerramento da central nuclear de Almaraz, “com muito gosto
e grande responsabilidade”. “Sabemos que o nuclear não é uma energia limpa nem
segura. Temos o direito de clamar por uma vida segura”, afirmou.
A
deputada de “Os Verdes” sublinhou que esta central nuclear já ultrapassou em
muito o seu tempo útil de vida e constitui “um grande perigo”. “Os Verdes
reivindicam há muito o seu encerramento e temo-nos juntado a todas as manifestações
ibéricas pelo encerramento de Almaraz”, disse. “Estamos aqui para dizer
nuclear, não, obrigado”, concluiu.
Samuel
Infante, da associação ambientalista Quercus, considerou o dia de hoje como
“histórico”. “É a primeira vez que há uma participação em massa e esperamos que
seja o início de uma onda e que se possa fechar Almaraz e outras centrais
nucleares”, sublinhou. O ambientalista adiantou que é preciso acabar com a
indústria do nuclear, não só na Península Ibérica, mas também por toda a
Europa. A concluir a sua intervenção deixou um apelo: “Fechar Almaraz, juntos
vamos conseguir”.
Lusa,
em Observador
Almaraz:
Bruxelas diz que diferendo entre Portugal e Espanha é "complexo"
A
Comissão Europeia admitiu hoje que o diferendo entre Portugal e Espanha
relativo a um aterro nuclear em Almaraz é complexo e que vai precisar das
fundamentações formais de cada país para analisar a questão.
Depois
de ter indicado, na quinta-feira, à Lusa que ainda não chegou a Bruxelas a
anunciada queixa formal de Lisboa sobre o aterro nuclear na central de Almaraz,
mas que, se e quando tal acontecer, "a Comissão irá analisá-la e poderá
decidir contactar Espanha para clarificar a situação e chamar a atenção para as
obrigações previstas na legislação a União Europeia", o porta-voz do
Ambiente insistiu hoje que Bruxelas necessita de ter em sua posse as
fundamentações das autoridades nacionais.
"Até
agora, a Comissão não recebeu qualquer queixa de Portugal, pelo que, nesta
fase, não há nada que possamos dizer ou comentar sobre o projeto de Almaraz,
porque não há queixa oficial e não temos documentos sobre os quais basear uma
opinião", disse Enrico Brivio, quando questionado sobre o assunto durante
a conferência de imprensa diária do executivo comunitário, em Bruxelas.
O
porta-voz escusou-se a estabelecer paralelos com outros processos anteriores da
mesma natureza, sublinhando que, nestas matérias, é necessária "uma
análise caso a caso", e há muitas questões a considerar e que, insistiu,
levam tempo a analisar, tal como a necessidade ou não de as autoridades
espanholas procederem a um impacto ambiental transfronteiriço, como reclama
Portugal.
"Isso
é precisamente o que só poderemos avaliar quando recebermos uma queixa, porque
é um assunto complexo. Por exemplo, a diretiva sobre impacto ambiental prevê
que apenas projetos com impacto significativo no ambiente estejam sujeitos à
obrigação de informação transfronteiriça. Nesse caso, temos de avaliar se há um
impacto significativo, por exemplo, e continuo nos exemplos, porque ainda não
recebemos qualquer queixa", disse.
Na
mesma ordem de exemplos, acrescentou, a legislação comunitária prevê que se o
que estiver em causa for a construção de um armazém - como é o caso, o chamado
Armazém Temporário Individualizado (ATI) da central de Almaraz -, a avaliação
de impacto só é obrigatória se o mesmo for suposto funcionar por um período
superior a 10 anos e se for construído num sítio diferente da central nuclear.
Todavia,
o porta-voz insistiu que as suas observações são meramente teóricas dado que é
necessário analisar o caso específico de Almaraz para julgar se as condições
previstas na legislação da UE estão ou não a ser cumpridas.
"Este
é um assunto complexo. Se recebermos uma queixa, vamos analisar cuidadosamente
e, eventualmente, pedir esclarecimentos a Espanha. Mas, se recebermos a queixa,
não me peçam comentários no dia seguinte pois levará algum tempo a analisar a
questão", reforçou.
Afirmando-se
ciente de que as conversações entre Lisboa e Madrid foram aparentemente
inconclusivas, Enrico Brivio fez, no entanto, votos para que "o diálogo
construtivo entre Portugal e Espanha possa ser retomado", tendo já
apontado, na véspera, que a Comissão está "disponível para dar assistência
no diálogo sobre medidas para a segurança nuclear".
Na
sequência do diálogo mantido ao longo das últimas semanas entre os dois países,
e culminado na quinta-feira em Madrid com uma reunião entre o ministro do
Ambiente português, João Matos Fernandes, a sua homóloga espanhola, Isabel García
Tejerina, e com o ministro da Energia, Álvaro Nadal, o Governo português
anunciou que vai mesmo apresentar queixa junto de Bruxelas, dado não ter sido
alcançado um acordo sobre a construção de um aterro nuclear na central de
Almaraz, perto da fronteira portuguesa, sem que tenham sido avaliados os
impactos transfronteiriços.
"Portugal
vai solicitar a intervenção de Bruxelas neste caso. [...] Havendo aqui um
diferendo [...] ele tem de ser resolvido" pela Comissão Europeia, disse o
ministro do Ambiente, acrescentando que a queixa deverá ser apresentada
"em princípio, na próxima segunda-feira".
O
Governo português defende que no projeto de um aterro de resíduos junto à central
nuclear de Almaraz "não foram avaliados os impactos
transfronteiriços", o que está contra as regras europeias.
"O
que é exigido por Portugal é que se reconheça que não foi cumprida a diretiva
europeia de impactos ambientais" e Lisboa tem "a fortíssima
expetativa de que a UE determine que se faça esta avaliação de impactos
transfronteiriços", declarou João Matos Fernandes.
Lusa,
em Notícias ao Minuto