segunda-feira, 14 de agosto de 2017

O "PECADO" DA VERDADE | E o carro elétrico não nos libertará…



Para tentar salvar um modelo falido, indústria automobilística sugere que modelos elétricos pouparão o planeta. Por que a saída é ilusória. Quais as opções efetivas

George Monbiot | Outras Palavras | Tradução: Inês Castilho

Dizemos a nós mesmos que apreciamos a eficiência. Mas criamos um sistema de transporte cujo princípio é o desperdício. Carrocerias de metal (que aumentam a cada ano), cada uma carregando uma ou duas pessoas, viajam em paralelo para os mesmos lugares. Caminhões carregando mercadorias idênticas em direções opostas passam uns pelos outros em viagens de mais de 3 mil quilômetros. Empresas concorrentes cruzam as mesmas rotas de encomendas, em vans em grande parte vazias. Poderíamos, talvez, reduzir nosso movimento de veículos em 90% sem prejuízo do serviço, e com um grande ganho em nossa qualidade de vida.

Mas contestar essa forma peculiar de insanidade é, como sinto na pele, ser considerado insano. Veja como a publicidade está dominada pelas empresas que fabricam carros, e você começa a entender o impulso para assegurar que esse sistema ilógico persista. Olhe para o poder de lobby da indústria automobilística e seu apoio na mídia, e você vê por que vários planos para enfrentar a poluição parecem destinados a fracassar.

Sugira um sistema mais simples, e você será calado por pessoas insistindo que não querem viver numa economia planificada. Mas nesse aspecto (e outros) nós já vivemos numa economia planificada. Hoje os planejadores fazem algumas pequenas cocessões para ciclistas, pedestres e carros, mas seu objetivo primordial é maximizar o fluxo de veículos privados. Ao invés de encorajar o uso mais eficiente da infraestrutura existente, eles continuam aumentando o espaço de que a ineficiência precisa para expandir-se.

PORTUGAL DOS SENHORIOS | Lei da selva do arrendamento



Tiago Mota Saraiva | jornal i | opinião

Não consegue pagar a renda dois meses. Retoma os pagamentos e o senhorio devolve. Meses passados, chega o oficial de justiça com o aviso para pagar as rendas em falta a duplicar e as que foram devolvidas com mais 50% de multa.

A dívida entrou em progressão geométrica. Depois chega o despejo. Cada dia de resistência acumula dívida. Mais dia menos dia, tem as suas contas e vencimentos aprisionados, o tribunal aciona os mecanismos para garantir a sobrerrenda do senhorio. Evitou-se a polícia, para que o problema não se torne visível.

A maioria dos proprietários de casas arrendadas ainda não usam algumas das múltiplas possibilidades de proxenetismo que a lei lhes confere. Ainda há um consenso na sociedade de que são imorais. O que Assunção Cristas produziu no campo do arrendamento foi um quadro jurídico de radical desequilíbrio entre proprietário e inquilino em favor do primeiro, com instrumentos desfasados do que a sociedade entende como moralmente aceitável.

Todas as operações são silenciosas e administrativas para que não tenham visibilidade. O único instrumento do inquilino para reposição do equilíbrio é a sua denúncia pública, identificando o nome do proprietário. No caso da Rua dos Lagares (Lisboa), o proprietário utilizou outros instrumentos, sempre dentro da lei. O objetivo era despejar 40 pessoas de um edifício na Mouraria. Os moradores protestaram, criou-se uma rede de solidariedade e o município interveio. Esta semana, a CML anunciou que havia chegado a um acordo que garante a permanência dos moradores nas suas casas por mais cinco anos. É uma vitória histórica que faz tremer o sistema feudal desenhado por Cristas – no qual se espera que os inquilinos fiquem dependentes das boas graças do proprietário.

Se é certo que, no parlamento, a nova maioria já aprovou retificações à lei – uma das quais altera a tolerância para com o não pagamento de dois para três meses –, torna-se difícil perceber os motivos da não alteração de todo o quadro jurídico.

Ao longo das últimas décadas, a resposta que o Estado deu para retificar o problema do congelamento das rendas (que terminou em 1990, embora as associações de proprietários continuem a referi-lo como se existisse) foi sempre no sentido de conferir mais poderes ao senhorio na relação com o inquilino. Hoje, o problema é que o sistema está tão desequilibrado que não dá garantias de permanência a quem arrende a sua casa. Com um sopro dos mercados, qualquer inquilino pode ser despejado.

Escreve à segunda-feira

JUIZ OBNÓXIO | Tribunal de Oeiras aceita candidatura de Isaltino Morais



Candidatura de Sónia Amado Gonçalves também foi readmitida

O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste tinha rejeitado a candidatura de Isaltino Morais à Câmara de Oeiras, por considerar que existiam irregularidades, nomeadamente na recolha de assinaturas.

Esta segunda-feira, o Tribunal decidiu readmitir as candidaturas independentes, não só de Isaltino Morais, mas também de Sónia Amado Gonçalves a Oeiras, aceitando o recurso que teria sido interposto contra a decisão judicial que tinha chumbado as candidaturas.

"Esta decisão vem repor a normalidade no processo eleitoral em Oeiras, devolvendo aos cidadãos oeirenses o poder de decisão sobre quem deve governar Oeiras", pelo que "agora é o tempo de todas as candidaturas apresentarem as suas propostas aos eleitores", pode ler-se no comunicado da candidatura de Isaltino Morais.

O prazo para esta reavaliação terminava apenas esta terça-feira, pelas 15h, mas por ser feriado o anúncio da decisão foi feito hoje.

O Conselho Superior da Magistratura já terá aberto um inquérito ao caso.

Jornal i

Pequim quer facilitar a fixação de residentes de Macau e Hong Kong na China



O Governo chinês quer adoptar uma série de medidas para atrair os residentes de Macau e Hong Kong, incluindo facilidades na aquisição de casa na China e acesso à segurança social.

Um representante do Gabinete para os Assuntos de Macau e Hong Kong do Conselho de Estado disse à agência noticiosa oficial Xinhua que estas medidas partem de um conjunto de preocupações dos residentes das duas regiões administrativas especiais que vivem, estudam e trabalham na China continental.

Uma das medidas na calha é a atribuição de iguais direitos destes cidadãos aos fundos de habitação que ajudam na aquisição de casa. Actualmente, os residentes das cidades chinesas, juntamente com os empregadores, transferem uma parte dos salários para um fundo que permite candidaturas a casas a baixo custo.

Está também a ser considerado o acesso à segurança social, e o Governo chinês encoraja ainda os residentes de Macau e Hong Kong a trabalharem em instituições públicas chinesas como hospitais e universidades, segundo a Xinhua.

O Ministério da Educação chinês vai também garantir a igualdade de oportunidades para os alunos de Macau e Hong Kong no ensino obrigatório.


Tribunal timorense rejeita ouvir novo perito em caso de portugueses, sentença na quinta-feira



Díli, 17 ago (Lusa) - O Tribunal Distrital de Díli marcou para quinta-feira a leitura da sentença de dois portugueses retidos em Timor-Leste há quase três anos, rejeitando um pedido da defesa para ouvir um especialista em transações bancárias.

Num documento assinado na passada sexta-feira por Jacinta da Costa - a juíza que preside ao coletivo de juízes do caso de Tiago e Fong Fong Guerra -, a defesa é notificada do indeferimento do pedido e da marcação da leitura do acórdão para as 17:00 de quinta-feira.

No passado dia 28 de julho, o tribunal adiou a leitura da sentença para avaliar um requerimento da defesa que queria ouvir um perito que ajudasse a esclarecer divergências sobre duas transferências feitas a partir de uma conta em Macau.

As divergências referem-se a duas transferências efetuadas em dezembro de 2011 que o tribunal identifica corresponderem a levantamentos em dinheiro - uma delas é de mais de 800 mil dólares -, mas que a defesa insistiu serem transferências para os Estados Unidos.

Na sexta-feira, o Tribunal ouviu uma especialista nomeada pelo Banco Central, Lúcia da Silva, que acabou por não conseguir responder a várias das perguntas, nomeadamente por não conhecer - afirmou - o que significavam várias siglas ou acrónimos incluídos nas transferências.

Ramos-Horta otimista com Governo timorense alargado com membros do CNRT e PLP



Díli, 14 ago (Lusa) - O ex-Presidente da República timorense José Ramos Horta mostrou-se hoje otimista que o próximo Governo, liderado pela Fretilin, poderá ter elementos "emprestados" de vários partidos, incluindo os líderes do CNRT e PLP, Xanana Gusmão e Taur Matan Ruak.

"Precisamos de um governo forte e estável e nada melhor que ter pessoas como Mari, Taur e Xanana, cada um numa área estratégica", disse José Ramos-Horta em declarações à Lusa em Díli.

"Nós os timorenses conseguimos encontrar soluções para algumas situações aparentemente complexas e difíceis. Passados alguns dias de ânimos mais exaltados, de exceções, vem o realismo, o apelo ao país, o sentido de responsabilidade de cada um", afirmou.

O líder timorense falava à Lusa depois do Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, se ter hoje reunido com os líderes dos dois partidos mais votados, Mari Alkatiri, secretário-geral da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), e Xanana Gusmão, presidente do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT).

Horta disse que foi uma iniciativa "louvável" do chefe de Estado e que todos ficaram "felizes por os três se reunirem", especialmente porque há "questões institucionais e políticas, independentemente da solução governativa, que se têm que resolver".

Em concreto, disse, "a recondução de Xanana Gusmão e restante equipa" à frente das negociações com a Austrália sobre as fronteiras marítimas e, consequentemente, sobre o impacto que isso terá no projeto de desenvolvimento da costa sul, conhecido como Tasi Mane.

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