quinta-feira, 7 de setembro de 2017

Timor-Leste | PORTUGUÊS CONDENADO FALA DE INCONGRUÊNCIAS NA SENTENÇA - entrevista



“FOMOS TODOS ENGANADOS”

Tiago e a esposa, Fong Fong Guerra, foram condenados a oito anos de prisão pelo tribunal de Timor-Leste pela co-autoria do crime de peculato. Em entrevista, Tiago Guerra diz que há incongruências na sentença e muitas dúvidas sobre o paradeiro do dinheiro que o tribunal afirma estar nas contas do casal. O português, que aguarda a decisão do recurso, fala de entraves na sua defesa

Perdeu 14 quilos enquanto esteve preso preventivamente em Díli. Tanto ele como a esposa necessitam de ser operados e de tratamento médico que não conseguem ter em Timor-Leste.

Do país não podem sair por terem os passaportes confiscados e estarem sujeitos ao termo de identidade e residência. Os pedidos para que possam procurar ajuda médica no estrangeiro, foram entretanto recusados.

Eles são o casal português Tiago e Fong Fong Guerra, que desde 2014 se vêem a braços com um caso na justiça timorense. No passado dia 24 de Agosto foram ambos condenados pelo tribunal a oito anos de prisão pelo crime de co-autoria num caso de peculato, tendo sido absolvidos dos crimes de branqueamento de capitais e falsificação de documentos. O tribunal condenou-os ainda ao pagamento de 859 mil dólares.

Foram acusados de “prejudicar as finanças e a economia do Estado” de Timor-Leste, por alegadamente se terem apropriado de fundos oriundos da indústria petrolífera, que pertencerão ao país.

Tiago Guerra está na fase de recolha de mais provas para sustentar o seu caso. “Estes dias têm sido muito complicados. Somos condenados por um crime que não cometemos e estamos a ver as nossas vidas destruídas”, contou ao HM.


Tiago Guerra não faz a mínima ideia de quando será proferida a última de todas as decisões. “Aqui em Díli o tribunal de recurso pode demorar um ano ou dois a apreciar um caso. Aqui há dias houve uma decisão que tinha sido interposta em 2014, ainda estava preso. Pode demorar muito tempo.”

O português diz não aceitar a sentença e fala de entraves na apresentação de provas durante a preparação da sua defesa.

PORTUGAL DOS VELHOS | O ataque às pensões de reforma



Uma actualização mínima de 10 euros para todas as pensões de reforma em 2018, e uma actualização que permita repor o valor da inflação registada em 2017, constitui um esforço para a Segurança Social perfeitamente compatível com a sua capacidade financeira.

José Alberto Lourenço | AbrilAbril | opinião

Os critérios de actualização das pensões de reforma em Portugal desde 2007 encontram-se definidos pelo artigo 4.º da Lei n.º 53-B/2006 de 29 de Dezembro, alterada pela Lei n.º3-B/2010, pelo Decreto-Lei n.º 254-B/2015 e por sucessivas Portarias anuais, a última das quais a Portaria n.º 98/2017 de 7 de Março.

De acordo com estes critérios, são indicadores de referência para a actualização anual das pensões de reforma o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS) fixado para cada ano pelo Governo, o crescimento real do produto interno bruto (PIB) correspondente à média da taxa de crescimento médio anual dos dois últimos anos, terminados no 3.º trimestre do ano anterior àquele a que se reporta a actualização ou no trimestre anterior, se aquele não estiver disponível à data de 10 de Dezembro, e a variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, disponível em 30 de Novembro do ano anterior ao que se reporta a actualização.

Apesar da esmagadora maioria das pensões de reforma ter um valor extremamente baixo, em muitos casos inferior ao limiar de pobreza, e por isso se justificar a sua actualização bem acima da inflacção, fica claro da Lei n.º 53-B/2006 o objectivo de, a partir de 2007, só em condições muito particulares e apenas para as pensões de reforma mais baixas se assegurar uma actualização dessas pensões ao nível da inflação.

SEGUNDO EMMANUEL MACRON, O TEMPO DA SOBERANIA POPULAR ACABOU



Thierry Meyssan*

Pronunciando um discurso orientador diante dos mais importantes diplomatas franceses, o Presidente Macron revelou a sua concepção do mundo e a maneira como pensa utilizar as ferramentas de que dispõe. Segundo ele, acabou a soberania popular, tanto em França, como na Europa, portanto não existe mais democracias nacionais ou supra-nacionais. Já não há mais Interesse colectivo, ou República, mas, sim um catálogo heterogéneo de coisas e de ideias que constituem os bens comuns. Descrevendo aos embaixadores o trabalho que deverão realizar, ele informou-os que não deveriam continuar a defender os valores do seu país, mas, antes buscar oportunidades para actuar em nome do Leviatã europeu. Entrando em detalhe quanto a certos conflitos acabou descrevendo um programa de colonização económica do Levante e de África.

Participando na tradicional semana dos embaixadores, o Presidente Macron pronunciou o seu primeiro discurso geral quanto a política externa desde a sua chegada ao Palácio do Eliseu [1]. Todas as citações entre aspas neste artigo são extractos do mesmo. O Presidente não traçou um quadro das relações internacionais actuais, nem explicou qual o papel que ele concebe para a França no mundo, mas, antes a maneira como pretende utilizar esse instrumento.

Segundo ele, a França não foi capaz de se adaptar às mudanças do mundo a partir de 1989, da queda do Muro de Berlim, da dissolução da União Soviética e do triunfo da globalização norte-americana. Para reconstruir o país, seria absurdo querer voltar ao antigo conceito de soberania nacional. Pelo contrário, é preciso avançar apoderando-se, para tal, das alavancas disponíveis. É por isso que, para ele, hoje em dia : «a nossa soberania é a Europa».

A vida dos norte-coreanos que os meios de comunicação não mostram



Consultor Internacional visitou recentemente o país e desconstrói imagem produzida pela mídia

Brasil de Fato

"Pudessem, os coreanos prefeririam investir os escassos recursos do país em setores produtivos", afirma Ferreira.

Muito se ouve falar e pouco se conhece sobre a Coreia do Norte. O país é constantemente apresentado pela maior parte dos meios de comunicação no Brasil enquanto uma ditadura belicista sob o comando de Kim Jong-Un, a quem costumam caçoar por conta de seus penteados e vestimentas, e supostamente responsável por manter um povo faminto e oprimido.

No entanto, o relato realizado ao Brasil de Fato pelo consultor em Relações Internacionais, Rodrigo Ferreira, retrata uma outra realidade pouco conhecida pelos brasileiros do povo norte-coreano. Ferreira esteve no país no final de julho junto a uma delegação da Via Campesina (organização que aglutina um conjunto de movimentos populares do campo) e apresenta suas impressões sobre um país extremamente estigmatizado pelos meios de comunicação. Confira:

LADRÕES DE CASACA | E os pobres sustentam o casino financeiro global



Em três décadas, países periféricos transferiram, para nações capitalistas centrais, US$ 10,6 trilhões — trezentas vezes o PIB da Nicarágua. Paraísos fiscais são principal sangria. Só China escapou

Um trabalho do Inesc | em Outras Palavras

Qual impacto que a fuga não-registrada de capitais pode ter no desenvolvimento de um país, principalmente nos mais vulneráveis e pobres? Qual o papel dos paraísos fiscais na facilitação desse fluxo financeiro, que drena importantes recursos de regiões inteiras do mundo? Para tentar responder a essas questões, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em parceria com o Centro de Pesquisa Aplicada da Escola de Economia da Noruega (SNF), a Global Financial Integrity (GFI), Universidade Jawaharlal Nehru e o Instituto Nigeriano de Pesquisa Social e Econômica, produziu o estudo “Fluxos Financeiros e Paraísos Fiscais: Uma combinação para limitar a vida de bilhões de pessoas“, um extenso relatório em três partes que avalia o fluxo líquido de recursos de entrada e saída de países em desenvolvimento, durante o período de 1980-2012.

Entre as descobertas do estudo, uma impressiona: os países em desenvolvimento, excetuando-se a China (que é um ponto fora da curva), perderam um total de quase US$ 1,1 trilhões em transferências registradas e US$ 10,6 trilhões a partir de fuga não-registradas de capitais — desse último valor, mais de 80% (cerca de US$ 7 trilhões) saíram por meios ilegais.

O relatório (clique aqui para baixá-lo) conclui, entre outros pontos, que a redução dos fluxos financeiros ilícitos e regulação firme dos paraísos fiscais melhoraria a efetividade das políticas macroeconômicas adotadas nos países em desenvolvimento e contribuiria significativamente para reduzir a desigualdade socioeconômica.

A grande fuga de capitais dos países em desenvolvimento diminui sua capacidade de crescimento, porque boa parte desses recursos poderia ser usada em atividades econômicas destinadas à melhoria do padrão de vida e à redução de desigualdades.

Uma das principais descobertas do estudo é que na década de 1990 os países em desenvolvimento acabaram financiando mais os países desenvolvidos do que o contrário — e isso justamente por conta dos fluxos financeiros ilícitos e paraísos fiscais. “O fluxo de recursos dos países mais vulneráveis para países ricos claramente confronta a eficiência alocativa, que demanda fluxos em direção oposta. Em escala global, essas alocações de recursos incorretas constituem custos sociais consideráveis que seriam, neste caso, incorridos aos cidadãos de países em desenvolvimento.”

Um estudo recente do Fundo Monetário Internacional (FMI) descobriu que o fluxo de entrada de capitais impacta positivamente o investimento doméstico em maior grau que fatores como a qualidade institucional e o crédito doméstico. E como a fuga de capitais drena recursos, é razoável pensar que tais fluxos de saída reduziriam o efeito benéfico de fluxos de entrada sobre os investimentos domésticos. Nossas descobertas, baseadas em dados limitados do FMI são consistentes com as descobertas do Fundo em que mostramos que os fluxos de entrada de capital têm impacto positivo no consumo, e que fluxos de saída ilícitos reduziriam os impactos benéficos sobre o consumo e sobre o padrão de vida em países em desenvolvimento pobres.

PEDRADOS | Washington parece um jardim-de-infância sob o efeito de LSD



The Saker

As últimas sanções e a resposta retaliatória da Rússia resultaram numa torrente de especulações nos media oficiais e na blogosfera — toda a gente tenta entender uma situação que parece sem sentido. Porque haveria o Senado dos Estados Unidos de adoptar sanções contra a Rússia quando a Rússia nada fez para provocar esse voto? Com a excepção de Rand Paul e Bernie Sanders todos e cada um dos senadores americanos votaram a favor dessas sanções. Porquê? Torna-se ainda mais estranho se pensarmos que o único grande efeito das sanções será provocar uma fractura, e possivelmente ainda mais contra-sanções , entre os Estados Unidos e a União Europeia. Fica claro que estas sanções vão ter efeito nulo sobre a Rússia e não creio que alguém pense a sério que os russos mudem o que quer que seja nas suas políticas. Porém, todos os senadores excepto Paul e Sanders votaram a favor. Será que faz sentido?

Vamos tentar perceber o que se passa.

Primeiro, vamos lembrar que qualquer político norte-americano, desde as municípalidades até ao Congresso, todos os senadores só pensam numa coisa quando votam — o que ganho eu com isso? — A última coisa que preocupa um senador americano é as consequências do seu voto na vida real. Isso quer dizer que para conseguir uma quase unanimidade (98%) numa votação realmente estúpida tinha de haver um lobby muito influente que utilizou "argumentos" muito fortes para conseguir tal voto. Lembremos que os Republicanos no Senado sabiam que estavam a votar contra a vontade do seu Presidente. E no entanto todos à excepção de Rand Paul votaram essas sanções, isso mostra o poder do lobby que os pressionou. Assim, quem teria esse poder?

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