Em
três décadas, países periféricos transferiram, para nações capitalistas
centrais, US$ 10,6 trilhões — trezentas vezes o PIB da Nicarágua. Paraísos
fiscais são principal sangria. Só China escapou
Um
trabalho do Inesc | em Outras Palavras
Qual
impacto que a fuga não-registrada de capitais pode ter no desenvolvimento de um
país, principalmente nos mais vulneráveis e pobres? Qual o papel dos paraísos
fiscais na facilitação desse fluxo financeiro, que drena importantes recursos
de regiões inteiras do mundo? Para tentar responder a essas questões, o
Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em parceria com o Centro de
Pesquisa Aplicada da Escola de Economia da Noruega (SNF), a Global Financial
Integrity (GFI), Universidade Jawaharlal Nehru e o Instituto Nigeriano de
Pesquisa Social e Econômica, produziu o estudo “Fluxos
Financeiros e Paraísos Fiscais: Uma combinação para limitar a vida de bilhões
de pessoas“, um extenso relatório em três partes que avalia o fluxo líquido de recursos de entrada e saída de países em desenvolvimento, durante o período de 1980-2012.
Entre
as descobertas do estudo, uma impressiona: os países em desenvolvimento,
excetuando-se a China (que é um ponto fora da curva), perderam um total de
quase US$ 1,1 trilhões em transferências registradas e US$ 10,6 trilhões a
partir de fuga não-registradas de capitais — desse último valor, mais de 80%
(cerca de US$ 7 trilhões) saíram por meios ilegais.
O
relatório (clique
aqui para baixá-lo) conclui, entre outros pontos, que a redução dos
fluxos financeiros ilícitos e
regulação firme dos paraísos
fiscais melhoraria a efetividade das políticas
macroeconômicas adotadas nos
países em desenvolvimento e contribuiria significativamente para reduzir a
desigualdade socioeconômica.
A
grande fuga de capitais dos países em desenvolvimento diminui sua capacidade de
crescimento, porque boa parte desses recursos poderia ser usada em atividades
econômicas destinadas à melhoria do padrão de vida e à redução de
desigualdades.
Uma
das principais descobertas do estudo é que na década de 1990 os países em
desenvolvimento acabaram financiando mais os países desenvolvidos do que o
contrário — e isso justamente por conta dos fluxos financeiros ilícitos e
paraísos fiscais. “O fluxo de recursos dos países mais vulneráveis para países ricos claramente confronta a eficiência alocativa, que demanda fluxos em direção
oposta. Em escala global, essas alocações de recursos incorretas constituem custos
sociais consideráveis que
seriam, neste caso, incorridos aos cidadãos
de países em desenvolvimento.”
Um
estudo recente do Fundo Monetário Internacional (FMI) descobriu que o fluxo de
entrada de capitais impacta positivamente o investimento doméstico em maior grau que fatores como a
qualidade institucional e o crédito
doméstico. E como a fuga de
capitais drena recursos, é
razoável pensar que tais
fluxos de saída reduziriam o
efeito benéfico de fluxos de
entrada sobre os investimentos domésticos.
Nossas descobertas, baseadas em dados limitados do FMI são consistentes com as descobertas do Fundo
em que mostramos que os fluxos de entrada de capital têm impacto positivo no consumo, e que fluxos
de saída ilícitos reduziriam os impactos benéficos sobre o consumo e sobre o padrão de vida em países em desenvolvimento pobres.
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