quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

QUO VADIS ANGOLA?!...



Martinho Júnior | Luanda
  
Tenho-me batido por um renascimento africano que exige a redescoberta, por parte dos africanos, de si próprios e do universo que lhes é próximo, valorizando seu espaço vital, por que para um renascimento, necessário se torna fazer as abordagens antropológicas!...

Tenho vindo a propor uma GEOESTRATÉGIA PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL em Angola e em África, partindo do relacionamento das questões que se prendem ao que é físico-geográfico-ambiental, com incidência na água interior, com as questões humanas!...

Essa abordagem contribui para abrir um caminho a processos de inteligência capazes de absorver o conhecimento investigativo, científico e de segurança essencial às projecções viradas para os próximos séculos!...

Todavia continuo a esbarrar com a indiferença das mentes formatadas por interesses capitalistas que afectaram África e se esbatem, por exemplo, no sudeste de Angola: os angolanos foram a correr integrar-se nos projectos do KASA-TFCA, criando Parques Nacionais e Coutadas no Cuando Cubango, mas demonstram poucos sinais de vocação para antes do mais garantir controlo, segurança e conhecimento próprio sobre a REGIÃO CENTRAL DAS GRANDES NASCENTES, vital para Angola, como os GRANDES LAGOS são vitais para África!...

O peso da mentalidade colonial faz-se sentir, por que o capitalismo estimula-o dentro e fora das fronteiras continentais e a eclosão da escravatura na Líbia, é um corolário que demonstra a perversidade da NATO e do AFRICOM ao serviço da hegemonia unipolar, vandalizando África, tirando partido de seu estado de prostração numa ultra periferia económica e humana e do facto de a esmagadora maioria dos africanos se encontrarem nos países que ocupam a cauda dos Índices de Desenvolvimento Humano!

ANGOLA | Trabalhadores da ENP denunciam humilhações



Todos os trabalhadores da Empresa Nacional de Pontes (ENP) querem falar sobre os 47 meses sem salários, sobre a vida miserável, sobre as esposas que abandonaram as casas, sobre a falta de dinheiro para pagar a escola, comida e roupa para os filhos.

À volta do quintal, os funcionários estão distribuídos em ilhas. Pedro Selende entra no contentor. É lá onde funciona a Comissão Sindical dos trabalhadores. Dois bancos corridos de madeira, quatro cadeiras velhas e uma mesa de escritório com uma pilha de papéis. 

Pedro é franzino e tem o rosto eriçado por culpa da idade. Aos 64 anos, o ancião já não se lembra do ano em que entrou na empresa. Silva Francisco, secretário para a área jurídica do Sindicato dos Trabalhadores da ENP, ajuda a contabilizar o tempo de serviço do colega. “São mais 30 anos de serviço.”

O ancião recua no tempo e rebenta: “sim, estou aqui desde o tempo do director Avelino, que morreu de helicóptero.”

Chinelas de borracha, pés ensopados de pó, calças de ganga esmaecida e camisa de mangas curtas, abotoada até à gola. Pedro Selende tartamudeia em voz baixa e amuada: “naquele tempo, meu filho, era muito bom. Tinha cabaz e alegria. Agora, saio e volto sem nada, nada.” 

MOÇAMBIQUE | Ministro Maleiane devia ter vergonha na cara



@Verdade | Editorial

É de senso comum, para todos os moçambicanos, que não se deve dar uma réstia de credibilidade às palavras do ministro de Economia e Finanças, Adriano Maleiane. 

Até porque os moçambicanos já o ouviram dizer que não sabia da existência das dívidas contraídas ilegalmente pelo Governo da Frelimo. Mais tarde, assistimos a Maleiane a defender que a dívida pública moçambicana era sustentável, para além de ter dito que “a dívida não era um mal em si” e que “não havia registo de outras dívidas”, entre outras baboseiras.

Com o tempo, provou-se que tudo que Maleiane andou a dizer não passava de conversa para boi dormir, uma vez que as dívidas ilegais foram reveladas e assistimos ao Estado moçambicano a dar calotes aos seus credores, não honrando o pagamento das prestações acordadas.

Preço dos combustíveis aumentam desigualdades entre Maputo e o resto de Moçambique



Do Zumbo ao Índico e do Rovuma ao Maputo, Moçambique é um país de assimetrias que beneficiam em grande medida os habitantes da cidade capital. Bafejada com mais e melhor Educação, Saúde, infra-estruturas... e até os melhores preços de combustíveis Maputo tem. O litro de gasolina que agora aumentou para 62,72 meticais custa no distrito de Mecula 72,89 meticais. O gasóleo que na metrópole custa 56,43 atinge os 65,66 meticais no distrito de Milange.

Desde que o nosso país está independente que o combate às desigualdades entre as diferentes Regiões é considerada uma prioridade pelos sucessivos Governos do partido Frelimo. Passados 42 anos as estatísticas oficiais mostram que enquanto a Pobreza está a diminuir significativamente na cidade e província de Maputo no Niassa o número de pobres aumentou de 448.420 habitantes em 2002 para 995.620 em 2015.

Na província de Nampula o número de indivíduos pobres passou de 1.693.552 para 2.860.509 “nampulenses” abaixo do limiar da Pobreza, entre 2002 e 2015. Em igual período na Zambézia os “chuabos” pobres aumentaram de 1.750.211 para 2.722.605 de pessoas.

“As condições de vida no Sul são muito melhores do que nas outras regiões, em quase a totalidade das dimensões de bem-estar consideradas e de acordo com todos os métodos (em parte devido a um maior nível de urbanização no sul)”, revelou a a 4ª Avaliação Nacional da Pobreza, levada à cabo pelo Ministério de Economia e Finanças.

O @Verdade investigou e apurou que para além das já conhecidas “assimetrias regionais” na Educação, Saúde, Água, infra-estruturas... em todos os sectores, existe um grande desigualdade no preço que é cobrado pelos combustíveis líquidos em Moçambique.

Na cidade e província de Maputo que de acordo com Inquérito sobre o Orçamento Familiar(IOF), realizado pelo Instituto Nacional de Estatística(INE) entre 2014 e 2015, concentrava uma despesa média mensal por agregado familiar de 40.777,00 meticais, superando a soma da despesa média de todos agregados familiares em todas as províncias do Centro e Norte de Moçambique que totaliza apenas 40.498,00 meticais, o preço dos combustíveis são os mais baixos.

O @Verdade descobriu que enquanto na metrópole a gasolina subiu, no passado dia 15 de Novembro, para 62,72 meticais o litro, no distrito de Moma aumentou para 66,15 meticais.

Nessa mesma região da província de Nampula o litro de gasóleo é vendido a 59,86 meticais, contra 56,43 meticais na capital, e o petróleo de iluminação custa 48,16 meticais, contra 44,73 meticais em Maputo.

Mecula o distrito onde os combustíveis são mais caros em Moçambique

Na província de Manica os preços mais elevados são praticados no distrito de Tambara 66,37 meticais, 60,08 meticais e 48,38 meticais gasolina, gasóleo e petróleo, respectivamente.

Em Sofala a gasolina atinge os 66,90 meticais em Marromeu, distrito onde o gasóleo é vendido a 60,61 meticais e o petróleo a 48,91 meticais.

Na província de Cabo Delgado, no distrito mais à Norte de Moçambique, Mueda, a gasolina é vendida a 65,21 meticais o litro, o gasóleo chega aos 58,92 meticais e o petróleo custa 47,22 meticais.

Mais caros custam os combustíveis na província de Tete, no distrito do Zumbo chegam aos 70,89 meticais, 64,60 meticais, 52,90 meticais para a gasolina, gasóleo e petróleo, respectivamente.

Ainda mais caros são vendidos na província da Zambézia, no distrito de Milange a gasolina aumentou para 71,95 meticais, o litro de gasóleo é vendido a 65,66 meticais e o petróleo de iluminação custa 53,96 meticais.

O @Verdade apurou ainda que os combustíveis são ainda mais caros no distrito de Mecula onde o preço oficial é de 72,89 meticais por litro de gasolina, 66,60 meticais para o gasóleo e de 54,90 meticais para o petróleo de iluminação neste distrito da província do Niassa.

Governo subsidiou combustíveis para Maputo mas ignorou resto do país

A justificação para esta desigualdade de preços são “compensações para transportes” desde os terminais portuários, determinadas pelo artigo 61 do Decreto do Conselho de Ministros 45/2012, de 28 de Dezembro, que no seu número 1 determina que “Para a vendas efectuadas fora das circunscrições territoriais das cidades com terminais de distribuição o preço de venda do distribuidor pode ser acrescido dos custos de transporte vigentes no mercado, relativos ao transporte de cabotagem, ferroviário e/ou rodoviário.”

“2. Para vendas efectuadas à porta do cliente nas cidades ou vilas onde existam instalações centrais de armazenamento a granel o preço de venda do distribuidor pode ser acrescido de um diferencial de transporte referido no nº 3 deste artigo.”

“3. O diferencial de transporte destina-se a cobrir custos de operação e a conceder um retorno adequado sobre o investimento, para o transporte de produtos entre a instalação central de armazenagem a granel e o posto de abastecimento ou revenda ou o recinto do consumidor, situados dentro da mesma localidade.”

Referir que pagam o mesmo preço de Maputo os Município da Beira, Dondo, Nacala, Memba, Monapo, Nacala-à-Velha, Pemba e Mecufi. O resto de Moçambique paga preços diferenciados como ilustra o mapa que o @Verdade publica nesta reportagem.

Todavia importa recordar que os preços dos combustíveis são controlados pelo Governo que durante vários anos, durante o segundo mandato do Presidente Armando Guebuza, gastou centenas de milhões de dólares para mantê-los estáveis, na sequência de uma greve na capital do país em 2008, e que beneficiou fundamentalmente os residentes de Maputo, que é onde circulam mais de 50% dos automóveis existentes no país.

Aliás até há poucos meses os transportadores semi-colectivos de passageiros em Maputo beneficiavam de um subsídio que lhe permitia pagar menos do que o preço oficial do gasóleo.

Enquanto isso o resto do moçambicanos, que não vivem na capital, pagou sempre um custo mais elevado pela gasolina, gasóleo e petróleo, quiçá porque nunca reclamou!

Adérito Caldeira | @Verdade

Moçambique: Mocímboa da Praia foi palco de novo ataque



Atacantes mataram duas pessoas, incendiaram casas e destruíram uma igreja, anunciou a polícia. Quatro pessoas ficaram feridas. Polícia nega relação deste episódio de violência com os ataques de outubro em Cabo Delgado.

O novo ataque em Mocímboa da Praia, na província nortenha de Cabo Delgado, ocorreu na semana passada (29.11), cerca de dois meses depois da onda de violência que as autoridades atribuem a extremistas islâmicos.

"Um grupo de atacantes vandalizou casas, estabelecimentos e uma igreja cristã", nas aldeias de Mitumbate e Makulo, em Mocímboa da Praia, anunciou Inácio Dina, porta-voz da do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM). "Quatro pessoas ficaram feridas e duas morreram", acrescentou.

O porta-voz negou qualquer ligação entre este episódio de violência e o ataque de outubro. "Não queremos relacionar prematuramente estes ataques com aquele de 5 de outubro", afirmou Inácio Dina. Entretanto, "a segurança e a ordem pública" foram restabelecidas na região, garantiu o porta-voz da PRM.

A 5 e 6 de outubro, dois homens armados atacaram três postos da polícia em Mocímboa da Praia, nas proximidades com a fronteira tanzaniana. No balanço, morreram pelo menos dois agentes e outros quarto elementos das forças de segurança, além de um número incerto de atacantes que diferentes dados das autoridades colocam acima das 10 vítimas.

Autoridades identificaram suspeitos

Entretanto, o governo distrital de Mocímboa da Praia anunciou na segunda-feira (04.12) a identificação de dois suspeitos de organizarem os ataques de outubro, cujo paradeiro é desconhecido.

Nuro Adremane e Jafar Alawi, dois moçambicanos, constam de um documento entregue pelo administrador ao governo provincial de Cabo Delgado na última semana e citado pelo jornal estatal Notícias.

Ao mesmo grupo é atribuída a autoria de dois homicídios e de um incêndio que destruiu 27 casas de uma aldeia naquele distrito, na última semana, acrescentou Rodrigo Puruque, administrador de Mocímboa da Praia.

O governo distrital refere que os suspeitos estudam doutrinas religiosas na Tanzânia, Sudão e Arábia Saudita, onde alegadamente recebem treinos militares e aprendem a manusear armas de fogo e armas brancas, fora do controlo das instituições formais.

Na sequência da violência em outubro, em Mocímboa da Praia, as autoridades fizeram cerca de 50 detenções e ordenaram o encerramento de três mesquitas que, alegadamente, seriam frequentadas pelos extremistas islâmicos envolvidos nos ataques.

Entretanto, o Presidente moçambicano Filipe Nyusi afastou em outubro Graça Tomás Chongo do cargo de chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

Nyusi exonerou também Júlio dos Santos Jane do cargo de Comandante-Geral da PRM para o nomear Diretor-Geral do Serviço de Informações e Segurança do Estado SISE, dispensando desse cargo Lagos Lidimo.

AFP, Agência Lusa, gs | Deutsche Welle

Dois timorenses e um português ouvidos em Díli em investigação sobre fuga de casal Guerra



Díli, 05 dez (Lusa) - Dois timorenses e um português foram ouvidos na passada quinta-feira pela Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC) timorense no âmbito de uma investigação à fuga do casal de portugueses Tiago e Fong Fong Guerra, disseram hoje fontes policiais.

Fontes ouvidas pela Lusa confirmam que os três homens fazem parte de uma lista extensa de pessoas, cidadãos timorenses e estrangeiros, incluindo vários portugueses, que as autoridades de Timor-Leste querem ouvir no âmbito da investigação à fuga.

Segundo as mesmas fontes, as três pessoas ouvidas na semana passada têm os seus passaportes retidos (que entregaram como identificação) apesar de nenhuma ter ainda sido acusada de qualquer crime ou sido presente a um juiz.

Uma outra fonte indicou à Lusa que "pelo menos quatro cidadãos, com dupla nacionalidade" estão a ser investigados.

Ângela Carrascalão, ministra da Justiça timorense, disse à Lusa desconhecer se está ou não em curso qualquer investigação, afirmando que a PCIC exerce as suas competências de foram independente.

"Eu não pedi qualquer investigação e não tenho conhecimento de que alguma possa estar a decorrer", disse à Lusa.

Tiago e Fong Fong Guerra, que foram condenados a oito anos de prisão em Timor-Leste - o caso ainda não transitou em julgado e foi alvo de um recurso - fugiram para a Austrália, onde chegaram, de barco, a 09 de novembro.

O casal chegou a Lisboa no dia 25 de novembro.

A fuga do casal casou tensão diplomática entre Portugal e Timor-Leste, com o assunto a suscitar críticas de dirigentes políticos e da sociedade civil, com artigos a exigir investigações à embaixada de Portugal em Díli.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, garantiu que a embaixada em Díli respeitou a legislação portuguesa ao atribuir passaportes ao casal.

Na sequência da fuga para a Austrália, Augusto Santos Silva ordenou a realização de um inquérito urgente à Inspeção Geral Diplomática e Consular.

O casal Guerra renovou os respetivos cartões de cidadão no início deste ano, e mais recentemente foram emitidos passaportes portugueses.

Tiago e Fong Fong Guerra tinham sido condenados em agosto por um coletivo de juízes do Tribunal Distrital de Díli a oito anos de prisão efetiva e a uma indemnização de 859 mil dólares (719 mil euros) por peculato (uso fraudulento de dinheiros públicos).

Os portugueses recorreram da sentença, considerando que esta padecia "de nulidades insanáveis" mais comuns em "regimes não democráticos", baseando-se em "provas manipuladas e até proibidas".

ASP // VM

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