terça-feira, 26 de dezembro de 2017

ÁSIA | Washington perderá outro aliado?


Surpresa: Coreia do Sul aproxima-se da China e Rússia, sacode o xadrez geopolítico na Ásia e amplia isolamento dos EUA, cuja única política parece ser a guerra 

Adam Garrie* no The Duran | Outras Palavras | Tradução: Vila Vudu

O presidente sul-coreano Moon Jae-in reuniu-se há uma semana (em 14/12) com Xi Jinping, presidente da China. O encontro reafirmou que a Coreia do Sul, um tradicional aliado dos EUA na Ásia, quer mesmo engajar-se na Iniciativa Cinturão e Estrada, ICE, da China. As implicações da decisão vão além das questões vinculadas à economia da Coreia do Sul. O movimento pode levar a mais uma abertura para a paz na região – o que os EUA tentam impedir ou retardar o máximo possível.

Durante toda a Guerra Fria, a doutrina da destruição mútua assegurada [em inglês: mutually assured destruction], que atende pelo acrônimo muito adequado de MAD [“louco(a)”], assegurou que, por mais altas que fossem as tensões, nenhuma das potências nucleares jamais atacaria diretamente a outra.

Embora a Guerra Fria tenha acabado, a ideia de que seria loucura dois países matarem-se mutuamente, contando os mortos aos milhões, ainda vale e mantém-se forte. Por essa razão, o presidente Putin da Rússia disse mais uma vez que o programa de armas da Coreia do Norte é movido por razão bem clara. As autoridades em Pyongyang não querem ver seu país e seu povo destruídos como Iraque e Líbia, simplesmente porque os países árabes não contavam com o fator MAD de contenção.

Mas, com a embaixadora de Trump na ONU, Nikki Haley, e o diretor da CIA, Mike Pompeo, seguindo o ímpeto literalmente alucinado do próprio Trump e ameaçando pelo menos uma vez por semana destruir a Coreia do Norte, há um enredo real que está deixando muita gente preocupada nos bastidores em Washington.

A Coreia do Sul está claramente movimentando-se na direção da China e da Rússia, as superpotências geograficamente mais próximas. Na verdade, num sentido literal, a única coisa que separa a Coreia do Sul de Rússia e China é a Coreia do Norte. Apesar disso, por décadas, a mentalidade de soma zero (“o vencedor leva tudo”) da Guerra Fria que dominou as relações geopolíticas no século 20, levou a Coreia do Sul a manter-se separada dos dois vizinhos gigantes.

Isso já mudou muito hoje em dia. Mais que isso, o âmbito e a intensidade das relações de Seul com ambas as capitais, Pequim e Moscou, aceleraram-se rapidamente no governo moderado do presidente Moon Jae-in.

Moon desenvolveu relacionamento pessoalmente caloroso e visivelmente produtivo com Vladimir Putin desde que assumiu a presidência, em maio de 2017. Moon apoiou, sem hesitar, a iniciativa de Putin de cooperação econômica tripartite entre Rússia e os dois estados coreanos, quando a iniciativa foi exposta pela primeira vez no Fórum Econômico Oriental em Vladivostok.

Coreia do Sul e Rússia continuam a trabalhar em projetos mais imediatos de energia, incluindo o fornecimento de gás natural liquefeito russo à Coreia do Sul. Há outras conversações em curso sobre acordos de livre comércio mais amplos entre Moscou e Seul, que podem estar concluídas em 2018.

O relacionamento da Coreia do Sul com a China continua a expandir-se por linhas semelhantes a essas. Foi o significado da visita de Moon Jae-in a Pequim, na qual manteve conversações substanciais com o presidente chinês Xi Jinping.

Uma reportagem da Xinhua sobre o encontro indica claramente que os dois países são sinceros no movimento para buscar relações calorosas para o século 21, depois de anos sem relações oficiais, durante a Guerra Fria (elas só foram restabelecidas em 1992). Mais crucial: a mídia chinesa parece estar otimista quanto à participação da Coreia do Sul na Iniciativa Cinturão e Estrada.

Em vários sentidos, a Iniciativa Cinturão e Estrada permanece como um dos pontos mais críticos que podem afetar um possível alívio nas tensões entre as duas Coreias. Aparentemente a Coreia do Sul percebe esse risco, tanto de seu próprio ponto de vista econômico como em relação às preocupações de segurança primordiais para a região e o mundo em geral.

Há visões quase opostas em choque. O EUA dispõem-se a matar de fome a Coreia do Norte, para obrigá-la a curvar-se, tática que Putin já avisou que não funcionará, porque os coreanos “comerão grama” se preciso for, mas nunca se renderão às provocações do Ocidente. A China e a Rússia, enquanto isso, veem com clareza que só a abertura de oportunidades que mutuamente favoreçam os dois lados podem resolver a crises geopolíticas.

A China implementou um modelo “ganha-ganha” de gestão de crises nas suas primeiras iniciativas modernas de promover a paz em disputa que envolve terceiros: o plano de paz chinês para o Estado Rakhine de Myanmar foi anunciado sem alarde, mas já está sendo implementado.

A chave para o sucesso do programa foi estimular a cooperação entre autoridades nos dois lados, em Myanmar e em Bangladesh, com promessas de maiores investimentos econômicos e oportunidades de comércio como integrantes da Iniciativa Cinturão e Estrada. Com certeza, enquanto os EUA vociferam ameaças, o modelo “ganha-ganha” dos chineses garantiu a confiança e o apoio dos dois lados, de Naypyidaw e de Dhaka – dois países que a Índia quer afastar da ICE. O método chinês superou sem alarde e derrotou as ameaças dos EUA e as arapucas políticas da Índia.

Para a Coreia do Sul, um modelo similar de “ganha-ganha” também está sendo tentado, apesar de as circunstâncias serem muito diferentes.

Em 30 de outubro, Pequim e Seul concluíram um acordo ainda não divulgado relacionado às graves preocupações da China quanto à presença de mísseis do sistema US THAAD em território da Coreia do Sul. Rússia e China tentaram negociar a saída da Coreia do Sul dos US THAAD, com a presença dos mísseis dos EUA interpretada como grave ponto de provocação contra Pyongyang, ao mesmo tempo em que também representa uma ameaça contra China e Rússia.

A China mantém sua oposição à presença do sistema THAAD e, embora os mísseis continuem na Coreia do Sul, o fato de que os dois países, China e Coreia do Sul, tenham chegado a um acordo sobre a questão significa que, nesse assunto, a China confia na boa vontade do presidente da Coreia do Sul mais do que na dos EUA.

Essa boa vontade resultou na reunião positiva em Pequim, quando os dois países decidiram ampliar os laços comerciais de curto e de longo prazo.

Claramente não é o que os EUA desejam. Os americanos procuram construir uma rede de nações que dependam fortemente dos EUA para sua própria segurança e, consequentemente, para a formulação  de políticas, em troca de acordos econômicos.

O modelo chinês não tem condicionantes que sufoquem os parceiros. A China deixou muito claro, seja em palavras seja em ações, que nada exige em termos de política doméstica e de governança em ‘troca’ de acordos de cooperação comercial e investimento.

O fato de o modelo chinês ser hoje atraente para a Coreia do Sul, nação antes tão firmemente presa nas garras dos EUA, dos quais nunca foi mais que estado satélite, demonstra que, na medida em que os aliados dos EUA amadurecem, eles passam a buscar diversificar suas relações econômicas e geopolíticas, não raras vezes à custa dos antes inalteráveis laços com os EUA.

Isso não implica dizer que a Coreia do Sul deixa de ser aliada e parceira dos EUA, o que ela ainda é. Mas no modelo chinês há espaço para aliados novos e tradicionais, lado a lado, e novos parceiros na Iniciativa Cinturão e Estrada.

A ideia de que tudo em geopolítica é competição cabeça a cabeça é relíquia da Guerra Fria que continua a modelar o pensamento dos EUA, ainda mais do que na Guerra Fria, quando os EUA cortejavam Estados comunistas como a Romênia, e Estados não alinhados com tendências à esquerda que iam de Índia ao Egito. A reaproximação de Nixon em direção à República Popular da China e sua détente com a URSS provaram que até no auge da Guerra Fria os EUA costumavam ser menos dogmáticos e extremados do que viriam a ser a partir do início da década de 1990.

No paradigma formulado pelos EUA de 2017, o único perdedor é a nação que insista em competir, em vez de buscar extrair o melhor de cada situação. Nesse sentido, os EUA estão claramente no lado perdedor, e o outro lado, China, Rússia e Coreia do Sul, são os vencedores. Com o tempo, também a Coreia do Norte pode vir a ser Estado vencedor, com Rússia e China sempre insistindo em coordenar um processo de paz, em relação ao qual os EUA só fazem disparar sinais cada vez mais ambíguos e confusos.

Quando sobrevier um eventual processo de paz, a cooperação da Coreia do Sul será relevante. Se a Rússia, a China e a Coreia do Sul vierem a formar uma teia de comércio e cooperação entre elas, a única peça faltante será a Coreia do Norte.

Apesar da posição da Coreia do Norte em relação à do Sul, autoridades em Pyongyang declararam que não pretendem hostilizar o Sul, desde que Seul dê sinais de que negocia como Estado soberano, que representa outra coisa, não apenas um instrumento da agressiva política exterior dos EUA na região.

Ao cooperar com China e Rússia, a Coreia do Sul pode tornar essa mensagem cada vez mais clara e, assim, conquistar cada vez mais a confiança de Pyongyang.

O mesmo está acontecendo em várias outras zonas geopolíticas de conflito. A conclusão lógica desse cenário é que o único obstáculo que impede que se faça a paz e construa-se cooperação produtiva é a presença dos EUA no Leste da Ásia.

A Coreia do Sul está fazendo seu próprio percurso, motivo pelo qual os EUA tentam criar e provocar tensões na península coreana, para impedir que se construa qualquer tipo de paz, como resultado do já inegável movimento de pivô geopolítico de Seul.

*Adam Garrie - Jornalista inglês especializado em geopolítica com foco na Eurásia. Editor de The Duran (theduran.com) e colaborador articulista ou colunista de diversos veículos em língua inglesa

PORTUGAL | As péssimas explicações de Miguel Frasquilho

Frasquilho não pode safar-se assim. Ou se explica muito melhor, ou passa a merecer que o classifiquemos como mais um ex-assalariado de Ricardo Salgado tristemente amnésico.

João Miguel Tavares | Público | opinião

Nada faria mais pela higiene do regime do que o conhecimento de cada um dos beneficiários da Espírito Santo Enterprises. Em tempos, o Expresso levantou a hipótese de haver uma lista de jornalistas avençados, que nunca apareceu. Mas, pelo que se vai sabendo da actividade do BES, listas não devem faltar, e tudo indica que não se resumam a jornalistas. Na sua última edição, o Expresso adiantava mais um nome que recebeu transferências do famoso e omnipresente saco azul do BES: Miguel Frasquilho. Recorde-se que Frasquilho era director de uma empresa do grupo Espírito Santo (a Espírito Santo Research) ao mesmo tempo que se mantinha como deputado e vice-presidente da bancada do PSD – nada de ilegal, a legislação portuguesa permitia. Só que, em paralelo ao seu ordenado oficial, usufruiu de algumas transferências oficiosas via ES Enterprises – o que já é duvidoso que a legislação portuguesa permitisse, até por ser pouco provável que esse dinheiro tenha sido declarado ao fisco.

Essas transferências foram o motivo da notícia do Expresso, em relação às quais Miguel Frasquilho apresentou péssimas explicações. Digamos que na escala de 0 a 100 da implausibilidade, em que no 100 se encontra a justificação “Carlos Santos Silva é apenas um amigo de infância”, as justificações de Miguel Frasquilho ficam ali nos 90. São muito implausíveis, mesmo. O valor total das transferências em causa – seis, entre 2009 e 2011 – somou 54 mil euros, o que é naturalmente uma gota de água no mar do saco azul. Mas Frasquilho admite não só ter recebido esse dinheiro, como esta estranhíssima particularidade: as transferências não foram feitas para contas suas, mas para contas de familiares próximos. Justificação de Miguel Frasquilho: “tinha dívidas a saldar com os meus familiares directos referidos”. Donde, em vez de resolver o problema directamente com eles, pediu à sua “entidade patronal” para transferir o dinheiro para as contas de pais e irmão.

Faz sentido? Nem por isso. Se eu devo dinheiro a um irmão ou a uma mãe vou pedir ao meu patrão que seja ele a saldar a dívida? É óbvio que não. Seria absurdo andar a partilhar com o DDT aspectos da minha vida financeira privada apenas para evitar o espectacular trabalho de fazer uma transferência a partir de uma conta-ordenado. E existe ainda este problema acrescido: a Espírito Santo Enterprises não só era uma offshore, como não fazia sequer parte da estrutura do grupo BES. Ou seja, a “entidade patronal” de Frasquilho não pagou coisa alguma aos seus familiares. Quem pagou foi uma empresa oculta que andou a distribuir dinheiro por Zeinal Bava, Henrique Granadeiro ou Hélder Bataglia, em processos de muito duvidosa legalidade, como todos sabemos.

Como se isto não fosse já suficiente, a notícia do Expresso não explica, por um lado, a que se devem tais pagamentos (ou seja, o que fez o actual chairman da TAP de tão relevante para merecer um complemento de ordenado), e Miguel Frasquilho não explica, por outro, que tipo de dívidas tinha para com irmão, pai e mãe. O que ele faz é manter-se num regime de explicações mínimas e de invocação de ignorância (nunca tinha ouvida falar na ES Enterprises; não faz ideia se o BES declarou os referidos rendimentos ao fisco, e por aí fora) que nós tão bem conhecemos de outros lugares. Frasquilho não pode safar-se assim. Ou se explica muito melhor, ou passa a merecer que o classifiquemos como mais um ex-assalariado de Ricardo Salgado tristemente amnésico.

Na foto: Miguel Frasquilho | Marcos Borga

PORTUGAL | Atenção, vem aí a tempestade Bruno. Traz chuva e vento fortes

O alerta foi dado pelo IPMA que afirma que Portugal continental vai ser afetado entre o final da tarde de hoje e as primeiras horas desta quarta-feira.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) alerta para a chegada a Portugal Continental da tempestade Bruno.

Segundo as previsões espera-se mais chuva, vento e aumento da agitação marítima entre o final da tarde de hoje e as primeiras horas de amanhã. O IPMA explica que isto se deve à passagem de uma superfície frontal fria associada à tempestade.

Espera-se que a chuva atinja todo o território, mas deve ser mais intensa no Norte e Centro, com o vento a atingir velocidades até 110/120 km/h e 80 km/h nas restantes regiões.

As ondas podem chegar a 4 a 5 metros na costa ocidental e 5 a 6 metros a norte do Cabo Carvoeiro.

A tempestade Bruno, que se segue à Ana, encontra-se a sudoeste das ilhas Britânicas e irá deslocar-se gradualmente para leste.

Sara Gouveia | Notícias ao Minuto | Foto Reuters

PCP quer ouvir secretário Estado Adjunto do Ambiente sobre perdão à Uber

O PCP vai pedir a presença do secretário de Estado Adjunto do Ambiente na Assembleia da República para debater as declarações do governante sobre o perdão das multas à Uber e à Cabify.

Em comunicado divulgado hoje, o PCP revela que entregará esta semana um requerimento na Assembleia da Republica para ouvir o secretário de Estado depois de este ter afirmando que "um estado de direito tem de regulamentar as atividades e não fazer caça à multa".

De acordo com os comunistas, o secretário de Estado Adjunto, "seguindo o argumentário da estratégia de comunicação de uma dessas referidas multinacionais (...) devia ser considerado um mecanismo de limpeza destas contraordenações para depois se fazer então cumprir a nova lei".

O PCP considera que tais afirmações "constituem uma espécie de manifesto de apoio às multinacionais que têm vindo a agir à margem da lei", defendendo para estas "um regime de impunidade e amnistia corporativa e chamando a esse regime o nome impróprio de 'estado de direito'".

Para os comunistas, trata-se de "declarações insultuosas" para a Assembleia da República e para "todos aqueles que cumprem a Lei", até porque existem cerca de 900 processos de contraordenação somando quatro milhões de euros em coimas.

"Tal facto resulta da opção consciente e reiterada das multinacionais em prosseguir conscientemente uma atividade ilegal", lê-se no texto.

O PCP considera de uma enorme gravidade" que um governante defenda desta forma um "mecanismo de limpeza de contraordenações", seja para quem for, e logo "para multinacionais que desde o início desenvolvem atividades ilegais".

Para o PCP, as declarações são "mais um inquietante sinal" quanto à atuação do Governo de "cobertura à atividade ilegal das multinacionais Uber e Cabify" enquanto empresas de transporte de passageiros e que "ameaçam a destruição do setor do táxi, predominantemente composto por micro, pequenas e médias empresas nacionais".

Em entrevista ao Expresso, José Mendes sugeriu que sejam perdoadas as multas à Uber e à Cabify no âmbito da lei 35/2016, que pune "táxis sem alvará" e onde estão incluídas as plataformas eletrónicas de transportes.

"Parece-me excessivo que mais de três mil motoristas sejam considerados fora da lei, sobretudo quando estamos há um ano para aprovar a lei", afirmou José Mendes. Para o secretário de Estado, "um Estado de direito tem de regulamentar as atividades e não fazer caça à multa".

"Devia ser considerado um mecanismo de limpeza destas contraordenações para depois se fazer então cumprir a ler", considerou em entrevista ao Expresso José Mendes.

Até dezembro de 2017, já foram aplicadas cerca de 900 multas a motoristas da Uber e da Cabify no âmbito desta lei publicada em Novembro de 2016. No total, as multas já ultrapassaram os 4 milhões de euros, de acordo com os dados do Expresso.

A lei 35/2016, que entrou em vigor em novembro, regulamenta o acesso à atividade e ao mercado dos transportes em táxi e reforça as "medidas dissuasoras de atividade ilegal" no setor.

A lei reforçou as coimas pelo exercício ilegal de transporte de táxi. Pelo exercício da atividade sem o alvará, as coimas passaram a ser entre 2.000 e 4.500 euros (pessoa singular) e entre 5.000 e 15.000 (pessoa coletiva).

A proposta de lei do Governo para regulamentar a atividade de transporte de passageiros em veículos descaracterizados foi discutida na Assembleia da República a 17 de março.

O diploma não foi votado no plenário e baixou à comissão de Economia, Obras Públicas e Inovação para debate na especialidade.

Lusa | em Notícias ao Minuto | Foto Global Imagens

Mais lidas da semana