BRASIL | Reverter o retrocesso

O Brasil retrocede em todas as áreas, suprimindo direitos sociais e concentrando a riqueza na mão dos mais ricos, enquanto a maioria dos cidadãos é penalizada. As medidas anunciadas para 2018 vão agravar ainda mais esse quadro

Liszt Vieira* | Carta Maior

Aumento expressivo no preço do gás de cozinha, da gasolina e na conta de luz. Cortes no salário mínimo, na saúde e redução de investimentos nas universidades. Cortes drásticos na educação, na pesquisa e em toda a área social. Destruição de direitos sociais.

Aumentos de impostos, de um lado. De outro, perdão de dívidas bilionárias de grandes empresas. A isenção de imposto às empresas multinacionais de petróleo totaliza várias centenas de bilhões de reais.

O Brasil retrocede em todas as áreas, suprimindo direitos sociais e concentrando a riqueza na mão dos mais ricos, enquanto a maioria dos cidadãos é penalizada. São os mais pobres que vão pagar a conta da reforma previdenciária que não atinge os ricos, os parlamentares, os juízes nem os militares.

Segundo o Banco Mundial, até o final de 2017 o Brasil teve um aumento de 3,6 milhões de “novos pobres” vivendo na miséria. E a ONU já anunciou que o Brasil está retornando ao Mapa da Fome.

As medidas anunciadas para 2018 vão agravar ainda mais esse quadro. Intensa campanha da mídia aplaude as reformas de interesse do mercado apresentando-as como essenciais ao interesse nacional. O Poder Judiciário, cada vez mais atuante, parece sintonizado com os mesmos interesses. 

O Estado é execrado como fonte de todos os males e a privatização é apresentada como a panaceia que vai tudo resolver. Grande ofensiva da direita busca privatizar tudo o que pode, desde empresas até instituições ambientais ou culturais. Importantes setores da esquerda dão sua contribuição defendendo a privatização do patrimônio público quando invadido pelos sem teto. O caso do Jardim Botânico do Rio de Janeiro é emblemático, ao excluir a sociedade do acesso ao bem privatizado.

A inovação tecnológica é apresentada como produto exclusivo da empresa privada, e o Estado é visto apenas como burocracia indesejável. Poucos sabem que, até há alguns anos, 83% da inovação nos EUA foi financiada com recursos públicos. E a inovação tecnológica se baseia muitas vezes em pesquisas científicas desenvolvidas em instituições públicas. 

A figura abaixo, extraída do livro “O Estado Empreendedor. Desmascarando o mito do setor público vs. setor privado” (Mazzucato, Mariana. Portfolio-Penguin, São Paulo, 2014. p.153), mostra a origem pública dos recursos que financiaram a pesquisa que gerou os produtos da Apple (Ipod, Iphone e Ipad). Por detrás de todas as inovações, encontra-se o financiamento público por parte de órgãos do Estado norteamericano.

A política de Estado Mínimo em vigor no Brasil corta recursos para a pesquisa científica, educação, saúde, meio ambiente, agricultura familiar (que produz alimentos para o mercado interno), transporte etc. Há anos que 30% da receita da Previdência são desviados para pagar os juros da dívida no mercado financeiro, gerando, assim, um déficit artificial.

Nos EUA, Trump retoma a “trickle-down economics” que já havia fracassado no governo Reagan. O corte de impostos para as grandes empresas e o corte de benefícios para a sociedade (na pesquisa, educação, saúde, proteção ambiental etc) vai penalizar duramente a classe trabalhadora e a classe média em geral, e não vai gerar investimento produtivo no país. A grande “fábrica” norte americana está na Ásia, onde a mão de obra é mais barata. As que estão nos EUA se automatizaram e robotizaram, gerando poucos empregos.

O prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz, fez uma crítica severa à nova lei tributária dos EUA que torna ainda mais regressivo o sistema tributário americano, aumentando a desigualdade social. A lei recém aprovada reduz consideravelmente os impostos dos mais capazes de pagar (o quinto mais rico) e aumenta os impostos sobre a maioria dos americanos de renda média (O Globo, 4/1/2018, pág.12).

No Brasil, o sistema tributário também é regressivo. E os ricos são poupados. O imposto sobre herança, por exemplo, varia, conforme o Estado, entre 4 e 8%. Nos EUA e na Europa, varia entre 25 e 45%.

Por outro lado, o setor privado não investe na produção, prefere as aplicações financeiras que rendem mais no atual contexto de capitalismo rentista e improdutivo. O domínio absoluto do capital financeiro já aponta para uma nova crise global, provavelmente mais grave do que em 2008. Nesse caso, o Estado poderia ser uma âncora se não for totalmente esvaziado pela atual política econômica neoliberal.

Reverter o grave retrocesso em curso, eis a tarefa grandiosa do governo que vier a ser eleito em novembro de 2018.
* Liszt Vieira - Professor da PUC-Rio