PORTUGAL | Veto de Marcelo não tem "fundamento" e merece "discordância do PCP"

O comunista José Capucho falou sobre o veto do Presidente da República [PR] às alterações à lei do financiamento dos partidos e mostrou que o PCP está contra, frisando que, “não vê nenhum motivo verdadeiro para que as alterações não sejam reafirmadas pela Assembleia da República [AR]”.

O porta-voz escolhido para falar sobre o caso referiu que “alterações introduzidas pela AR não mudam a matriz essencial [da lei]” e que apenas pretendem “tornar os partidos menos dependentes das subvenções públicas”.

“Reafirma-se que as alterações pela AR não significam aumento das subvenções ou encargos públicos para com os partidos políticos, havendo a possibilidade de maior iniciativa própria”, salvaguardou, ainda, frisando que as alterações visam também “corrigir inconstitucionalidades”.

Quanto à decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, José Capucho foi perentório: “A sua decisão sem fundamento no seu conteúdo merece a discordância e crítica do PCP. A decisão levanta uma questão a que o futuro responderá sobre quais são os critérios do PR sobre questões de relevante importância face ao desenvolvimento de campanhas públicas baseadas no populismo”.

“Face ao veto, o PCP não vê nenhum motivo verdadeiro para que alterações não sejam reafirmadas pela AR e reafirmará a sua discordância frontal sobre alterações que vão no sentido da manutenção [da lei]”, concluiu.

Inês André de Figueiredo | Notícias ao Minuto