Afinal, Manuel Vicente esteve ou
não em Portugal?
Manuel Vicente,
ex-vice-presidente angolano e um dos protagonistas da Operação Fizz,
alegadamente esteve em Portugal. O Ministério Público emitiu um mandado de
captura com base em supostas informações da PSP, que prefere não comentar a
situação. A defesa de Manuel Vicente nega a sua presença em Portugal.
Manuel Vicente,
ex-vice-presidente angolano e o principal visado da Operação Fizz, esteve ou
não em Portugal no passado fim de semana? Eis a questão. A
PSP supostamente terá indicado que sim; mas a defesa do também
ex-presidente da Sonangol nega. A polémica está instalada.
Este domingo chegavam a público informações
que davam conta de que, com base em informações da PSP, estaria em Portugal
Manuel Vicente, acusado de corrupção ativa, branqueamento de
capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documentos.
Com efeito, o tribunal que julga o processo Operação Fizz emitiu na
sexta-feira um mandado de detenção para notificar em Portugal o
ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente da acusação, segundo despacho a que
a agência Lusa teve acesso.
O Ministério Público solicitou,
então, ao tribunal coletivo a emissão de mandados para que Manuel
Vicente fosse notificado do teor da acusação e prestasse Termo de Identidade e
Residência (TIR), com indicação de morada em Portugal.
Os juízes aceitaram o pedido do
Ministério Público e emitiram o mandado de detenção com validade para este
fim de semana, comunicando a decisão ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
(SEF), à PSP e à Polícia Judiciária (PJ).
Recorde-se que, até hoje, Manuel
Vicente nunca foi notificado quer da constituição de arguido, quer da acusação,
tendo as autoridades angolanas recusado cumprir a carta rogatória para o
notificar, invocando que Manuel Vicente ainda goza de imunidade devido ao cargo
que ocupou na vice-presidência de Angola.
Ontem, a defesa do ex-presidente da Sonangol dizia estranhar a
iniciativa do Ministério Público, que se terá “baseado "em invocadas
informações da PSP, as quais não têm qualquer verdade quanto à alegada
viagem" de Manuel Vicente a Portugal no passado fim de semana. "Estamos
certos de que essas informações serão devidamente averiguadas por quem de
direito", afirmaram Rui Patrício e João Lima Cluny em comunicado a que a
Lusa teve acesso.
Ora, contactada pelo Notícias
ao Minuto, fonte oficial da Direção Nacional da Polícia de Segurança
Pública escusou-se a prestar declarações sobre o tema, dado “que o assunto está
em segredo de justiça”.
Os advogados, que afirmam terem
sabido do mandado de detenção pela comunicação social, estranham também que o
momento desta iniciativa do MP coincida "com a concentração do tribunal e
da atenção mediática na análise dos factos e das versões dos arguidos que têm
estado a depor" no julgamento que decorre em Lisboa, bem como das
"provas apresentadas", "vicissitudes da investigação" e
"interrogações e perplexidades" que as mesmas suscitam.
Os advogados de Manuel Vicente dizem
ainda estranhar a "(in)oportunidade processual desta iniciativa do
MP, quando o processo separado não está ainda sequer constituído, nem numerado
e autuado (...) e mais ainda quando se encontra por apreciar em toda a sua
extensão e nas suas várias implicações a resposta recente da República de
Angola à carta rogatória expedida a 27 de novembro".
No primeiro dia do julgamento da
Operação Fizz, a 25 de janeiro, foi determinado pelo coletivo de juízes separar
o processo que envolve Manuel Vicente, acusado de corrupção ativa e
branqueamento de capitais, do outro caso que está a ser julgado e que tem como
principal arguido o ex-procurador Orlando Figueira, acusado de ter sido
corrompido pelo antigo vice-presidente angolano, para que arquivasse inquéritos
em que este era visado.
Segundo a defesa de Manuel
Vicente, encontra-se também por decidir a posterior tramitação processual no
processo separado a constituir, além de também estarem pendentes recursos sobre
matérias relevantes em tribunais superiores.
O Notícias ao Minuto contactou
igualmente a Procuradoria-Geral da República, mas até ao momento ainda não obteve
qualquer resposta.
Notícias ao Minuto | Foto Reuters
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