Julgamento de jornalistas
angolanos Rafael Marques e Mariano Brás começou sem a presença do queixoso,
ex-Procurador-Geral da República. Jornalistas são acusados de "injúrias e
ultraje a órgão de soberania".
O Tribunal de Luanda começou esta
segunda-feira (19.03) a julgar os jornalistas angolanos, Rafael Marques e
Mariano Brás, que estão
a responder no Tribunal de Luanda pelo crime de "injúrias e
ultraje a órgão de soberania".
O processo está relacionado com a
publicação de um artigo em outubro de 2016, no portal Maka Angola, onde se
denunciava um negócio alegadamente ilícito, realizado pelo ex-Procurador-Geral
da República de Angola, João Maria de Sousa, envolvendo um terreno de três
hectares em Porto Amboim, província do Cuanza Sul, para a construção de um
condomínio residencial.
Segundo os autos da acusação, os
jornalistas angolanos publicaram o artigo um ano depois do ex-procurador ter
perdido o terreno por falta de pagamento de emolumentos. A procuradora do
Ministério Público, Tânia Guimarães, referiu que "os arguidos agiram de
modo livre, consciente e deliberado".
Liberdade de imprensa em questão
Em resposta às questões da juíza
Georgina Mussua, o jornalista Rafael Marques insistiu, no entanto, que terá
havido irregularidades na concessão do terreno.
O advogado do jornalista, Horácio
Junjuvili, considera que a acusação atenta contra a liberdade
de imprensa em Angola: "A factualidade apontada pelo Ministério
Público incide diretamente sobre a liberdade de imprensa e de expressão. Nestes
termos, o que começa por estar em julgamento neste caso é a liberdade de
imprensa, designadamente no que tange ao combate à corrupção."
O diretor do jornal "O
Crime", Mariano Brás, também arguido no processo, frisou durante a sessão
desta segunda-feira que está a ser julgado pelo simples facto de republicar a
peça jornalística de Rafael Marques.
No final da sessão, o advogado de
Brás, Salvador Freire, disse acreditar que o julgamento terá um desfecho
favorável para os arguidos.
"Acredito que estamos muito
bem", disse o advogado.
A próxima sessão do julgamento
está marcada para 16 de abril - a defesa pediu a presença do ex-procurador João
Maria de Sousa.
Borralho Ndomba (Luanda) | Agência
Lusa | em Deutsche Welle
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