São necessários 738 euros por mês
para “viver com dignidade”
As conclusões são do
estudo «Rendimento Adequado em Portugal (raP) – Quanto é necessário para
uma pessoa viver com dignidade em Portugal?», que resulta de uma parceria entre
várias universidades, entre as quais a de Lisboa e a Católica, e a Rede Europeia
Anti-Pobreza.
De acordo com o estudo, um
indivíduo em idade activa (entre os 18 e os 64 anos) a
viver sozinho precisa de 783 euros para viver com dignidade, enquanto
se for um casal, o valor sobe para 1299 euros.
No caso de um casal com um
filho menor, este deveria receber 1796 euros por mês,
enquanto uma família monoparental necessita de 1374 euros.
Tratando-se de um casal com dois filhos menores, o valor mensal aumenta para 2271
euros.
Um indivíduo com mais de 65
anos deveria ganhar 634 euros por mês para ter uma
vida digna, enquanto um casal da mesma faixa
etária deveria auferir 1007 euros mensais.
O valor definido como limiar da
pobreza em Portugal é de 439 euros mensais este ano. Em 2014, o valor
era de 422 euros.
O estudo teve, primeiramente, em
consideração o mês de Dezembro de 2014 como mês de referência dos orçamentos
construídos, para depois os actualizar a preços de Abril de 2017.
«Estes resultados sugerem que o
uso deste limiar de pobreza subestima a medição da incidência da pobreza em
Portugal, se considerarmos, como referência para este cálculo, o valor do
rendimento necessário para obter um nível de vida digno», lê-se nas conclusões
do estudo.
Em declarações à agência Lusa,
o coordenador do trabalho de investigação admitiu que o conjunto de
investigadores já esperava que os valores do raP fossem superiores ao que é o
limiar de pobreza do Eurostat, o valor usado para «tudo o que são medidas
de avaliação políticas ou actualização políticas».
«Há uma clara subestimação dos
valores da pobreza e há uma subestimação também dos valores, dos mínimos
sociais que estão fixados, do salário mínimo, dos mínimos sociais da protecção
social», apontou José Pereirinha.
O responsável admitiu que a
investigação não fez cálculos para descobrir o número real de pobres em
Portugal porque se entendeu ser mais importante «comparar os limiares de
pobreza com este valor de rendimento adequado», mostrando que os valores
actuais são baixos.
Por outro lado, o investigador
salientou que o estudo traz outra importante conclusão: a de que «as crianças
têm um custo superior àquilo que se convenciona habitualmente» nas escalas
de equivalência, ou seja, o peso que as crianças têm no cálculo das prestações
sociais que dependem da composição familiar.
“Quando o RSI
[rendimento social de inserção] é determinado em função do número de
adultos equivalentes no agregado, faz-se isso usando a escala da OCDE
[Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico]», exemplificou José
Pereirinha.
Acrescenta ainda que a
investigação revelou que as escalas de equivalência demonstradas neste estudo
são diferentes das da OCDE porque «têm um custo implícito que é superior
àquele que as escalas da OCDE estão a admitir».
AbrilAbril | Com Agência Lusa
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