segunda-feira, 14 de maio de 2018

Pós-2020: Portugal entre Estados-membros críticos de "cortes excessivos"

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Portugal foi um dos Estados-membros a criticar hoje, em Bruxelas, os "cortes excessivos" contemplados na proposta da Comissão Europeia de orçamento plurianual da União Europeia para 2021-2027, discutida pela primeira vez em sede de Conselho.

Intervindo num debate público no Conselho de Assuntos Gerais - o primeiro desde que o executivo comunitário apresentou, em 2 de março, a sua proposta de orçamento pós-2020 -, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, salientou que Portugal considera a proposta "globalmente insuficiente" e admite a importância de as negociações decorrerem de forma célere, mas salientando que o calendário "não deverá sobrepor-se à qualidade do resultado a obter".

"A Comissão apresentou uma proposta que é inovadora, acrescenta flexibilidade, transparência e simplificação de procedimentos. No entanto, entendemos que, face aos desafios e à ambição política que temos, esta proposta nos parece globalmente insuficiente", começou por dizer a secretária de Estado, que representou Portugal na reunião.

Reforçando a tese do Governo português desde a apresentação formal da proposta, de que "o ponto de partida não é bom", Ana Paula Zacarias apontou designadamente os "cortes excessivos" preconizados por Bruxelas na política de coesão e na Política Agrícola Comum.

"Consideramos que os efeitos da profunda crise económica, financeira e social geraram danos diretos e indiretos nas nossas sociedades e isso não foi suficientemente tido em causa", disse.

"Apesar dos avanços que hoje temos, os efeitos da crise financeira ainda perduram e mostram claramente a necessidade de uma política de coesão que continue a apoiar os necessários ajustamentos estruturais e a convergência de forma sustentada. E aqui concordo com outros que disseram que o PIB per capita deve continuar a estar no centro das nossas bases de cálculos", apontou.

Garantindo que "Portugal assumirá sempre uma posição construtiva neste processo negocial, que será seguramente complexo e difícil", a governante admitiu que é aconselhável uma aprovação atempada do próximo quadro financeiro plurianual (antes das eleições europeias de maio de 2019), mas não a qualquer preço.

"Uma transição sem sobressaltos é fundamental. Por isso, o calendário é importante, sim, sem dúvida. Mas ele também não deverá sobrepor-se à qualidade do resultado a obter", disse.

A Comissão Europeia propôs um orçamento plurianual para a União Europeia para o período 2021-2027 de 1,279 biliões de euros, equivalente a 1,11% do rendimento nacional bruto da União Europeia a 27 (já sem o Reino Unido), que prevê cortes de cerca de 7% na Política de Coesão e de 5% na Política Agrícola Comum (PAC), contestados por Portugal, entre outros Estados-membros.

Vários Estados-membros, entre os quais França e Espanha, também se opuseram hoje aos cortes previstos na proposta da Comissão, designadamente aqueles previstos para a PAC, com diversas delegações a darem conta da preocupação de os mesmos ultrapassarem em muito, em termos reais, os 5%.

Lusa | em Notícias ao Minuto
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