Contas públicas de Angola só saem do vermelho em 2020

As finanças angolanas só deverão ficar equilibradas em 2020, com as receitas, sobretudo de impostos, a voltarem a ser superiores às despesas totais previstas seis anos depois, segundo a mais recente projeção do Governo.

A informação consta do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, aprovado pelo Governo e publicado oficialmente a 29 de junho, contendo um conjunto de programas com a estratégia governamental para o desenvolvimento nacional na atual legislatura.

Para 2018, o Governo prevê uma receita total (excluindo endividamento) de 20,2% do Produto Interno Bruto (PIB), essencialmente de impostos com a exportação de petróleo (12,6%), enquanto as despesas totais deverão ascender a 22,7% do PIB, provocando um défice fiscal de 2,5%.

Para 2019, a projeção do PDN aponta para um défice de 1,5% do PIB, com o peso das receitas a caírem para 18,6% e o das despesas totais para 20,1%. Após cinco anos de contas no vermelho, o Governo estima um resultado positivo em 2020, voltando as receitas a superar as despesas, equivalente a 0,4% do PIB, projeção que sobe para 0,5% em 2021 e para 0,7% em 2022.

Angola registou excedentes orçamentais em 2010 (5% do PIB), em 2011 (10%) e 2012 (7%), com a recuperação do setor petrolífero após as quebras de 2008 e 2009, tendo ficado próximo do equilíbrio em 2013.

Quebra nas receitas em 2014

A partir de 2014, com nova quebra nas receitas com a exportação de petróleo, as contas anuais do Estado voltaram a apresentar consecutivamente défices, colmatados com a contração de endividamento público.

O Governo angolano estima fechar 2018 com um endividamento público de 77.300 milhões de dólares (65.100 milhões de euros), equivalente a 70,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país para este ano, excluindo a dívida da petrolífera estatal Sonangol.

De acordo com informação recente do Governo, a República de Angola deverá "aumentar significativamente" os empréstimos em 2018 e nos próximos anos. Acrescenta que na mais recente estimativa governamental, o Estado angolano captou aproximadamente 3.400 milhões de dólares (2.800 milhões de euros) de dívida no primeiro trimestre deste ano, dos quais 1.300.

Só a China já emprestou a Angola, desde 1983, mais de 60.000 milhões de dólares (50.000 milhões de euros), para obras de reconstrução após a guerra, valores que por norma são liquidados pelo Estado angolano com carregamentos de petróleo.

Agência Lusa | em Deutsche Welle