A Guiné-Bissau está a negociar
com o Senegal um novo acordo sobre a exploração conjunta de petróleo e
considera que é determinante "corrigir um erro histórico", que prevê
15% dos lucros para o país lusófono.
As delegações dos dois países
estão a discutir, desde 2014, um novo acordo de partilha dos recursos
(petróleo, gás e pescado) e, durante os dias 01,02 e 03 de agosto,
encontraram-se nos três primeiros dias de agosto, em Dacar, Senegal, numa
terceira ronda negocial, em que a parte guineense apresentou um conjunto de
propostas.
Apolinário de Carvalho, atual
embaixador da Guiné-Bissau em Bruxelas e quadro sénior do Ministério dos
Negócios Estrangeiros, liderou a delegação guineense, composta por elementos de
várias instituições.
Em conferência de imprensa hoje,
o diplomata afirmou que as conversações de Dacar "correram bem" e que
a parte guineense "fez ver à parte senegalesa que é preciso corrigir um
erro histórico" que foi a partilha feita em 1993 que determinou que o
Senegal ficará com 85% do lucro de hidrocarbonetos (petróleo e gás) e a
Guiné-Bissau com 15% em caso de uma descoberta daqueles recursos.
"Queremos um novo acordo que
reflita os interesses dos dois países", disse Apolinário de Carvalho,
salientando que a Guiné-Bissau "está hoje mais bem preparada" para
defender o seu ponto de vista de que no passado.
O responsável adiantou que o país
tem hoje uma estratégia nacional que assenta na exigência de uma nova partilha.
Fontes ligadas ao processo
negocial indicaram à Lusa que a Guiné-Bissau, entre vários cenários que
apresentou ao Senegal, reclama ficar com 85% de hidrocarbonetos ou 50-50, como
acontece com os recursos pesqueiros.
Confrontado com aqueles dados,
Apolinário de Carvalho disse ser tudo possível desde que o novo acordo não se
mantenha igual ao atual.
Questionado sobre a posição de
elementos da sociedade civil guineense, segundo a qual a Guiné-Bissau devia
exigir a redefinição das fronteiras marítima e terrestre com o Senegal,
Apolinário de Carvalho observou que a comissão a que preside não tem mandato
sobre esse assunto, mas está aberta para receber contribuições de pessoas ou
entidades versadas na matéria.
Nos próximos dias 27,28 e 29
deste mês, as duas partes vão encontrar-se em Bissau, para, disse o chefe da
delegação guineense, concluir o projeto de revisão do novo acordo que será,
posteriormente, assinado pelos líderes dos dois Estados.
Antes da nova ronda negocial, as
delegações de cada país procurarão obter "mandatos concretos" sobre o
teor do novo acordo, precisou Apolinário de Carvalho.
A zona em questão comporta cerca
de 25 mil quilómetros quadrados da plataforma continental e é gerida por uma
agência de gestão e cooperação, baseada em Dacar, atualmente presidida pelo antigo
primeiro-ministro guineense, Artur Silva.
A ZEC é considerada rica em
recursos haliêuticos, cuja exploração determina 50% para cada um dos Estados e
ainda hidrocarbonetos (petróleo e gás), mas ainda em fase de prospeção.
A Guiné-Bissau dispensou 46% do
seu território marítimo para constituir a ZEC e o Senegal 54%.
Especialistas em petróleo
acreditam que a zona, constituída por águas rasas, profundas e muito profundas
"é particularmente atrativa" em hidrocarbonetos.
MB // VM | Lusa
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